segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Opinião do dia – Antonio Gramsci: Risorgimento

"Risorgimento italiano. Sobre a revolução passiva. Protagonistas os “fatos”, por assim dizer, e não os “homens individuais”. Como, sob um determinado invólucro político, necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, as quais influenciam indiretamente, com pressão lenta mas incoercível, as forças oficiais, que, elas próprias, se modificam sem se dar conta, ou quase."

Antonio Gramsci. O Rissorgimento. Notas sobre a história da Itália, ed. Brasileira, 2001, dos Cadernos Miscelâneos: § 56.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
OAB: arquivar homicídios aumenta impunidade
PT amplia alianças para eleição de 2012

FOLHA DE S. PAULO
Marta larga na frente na disputa pela prefeitura
CGU quer Ficha Limpa para cargos públicos
PT amplia arco de alianças até o PSD de Kassab
Entrevista da 2ª: Madeleine Albright
Decisão do BC de baixar juros muda cenário de aplicações

O ESTADO DE S. PAULO
PT cria brecha para formar alianças até com oposição
Cana brasileira já não á a mais barata do mundo
Programa de imunização terá menos injeções

VALOR ECONÔMICO
Novo Código deverá reduzir risco jurídico para empresas
Estados voltam a conceder incentivo fiscal
TCU quer 'quarentena' de 1 ano nas agências
A difícil tarefa de eliminar as LFTs
China amplia seus investimentos no setor industrial no Brasil

ESTADO DE MINAS
Fraude judicial pode ser maior

CORREIO BRAZILIENSE
PT abre alianças e recua sobre o controle da mídia
Sob suspeita há 32 anos
Consumidor

ZERO HORA (RS)
Recorde em máquinas puxa vendas na Expointer

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Redução de impostos divide empresários
Interdição parcial no aeroporto de Noronha
PT limita reeleição de seus parlamentares

PT amplia alianças para eleição de 2012

Para eleger mais prefeitos, o PT aprovou em seu congresso uma política de alianças ampla, abrindo caminho para compor com o PMOB, todos os partidos da base e o PSD de Gilberto Kassab, sem restrições ideológicas. Com o PSDB, DEM e PPS, considerados adversários, foi proibida a formação de chapas de prefeito e vice, mas não alianças proporcionais, para vereador. A resolução aprovada pelo PT defende a regulamentação da mídia. O partido fará campanha para pressionar o governo e o Congresso a tratar do assunto

PT abre caminho para alianças com PMDB e PSD

Congresso petista amplia política de composições; há chance até de coligação proporcional com DEM, PSDB e PPS

Adriana Vasconcelos e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Disposto a ampliar seu poder nas principais cidades do país, o PT aprovou ontem, em seu 4º Congresso Nacional, uma ampla política de alianças para as eleições municipais de 2012, abrindo caminho para compor com o PMDB e demais partidos da base. Não foram feitas restrições nem mesmo ao PSD, sigla que está sendo criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que vem abrigando dissidentes da oposição, embora um grupo tenha chegado a propor a proibição de coligações com a nova legenda. Eleitos como adversários, DEM, PSDB e PPS inclusive podem chegar a coligações com o PT, desde que não seja para composição de chapa.

Diante do quórum baixo, a direção nacional evitou a votação da emenda que proibia alianças com o PSD. O partido rejeitou todas as emendas que limitavam as coligações apenas com partidos de centro-esquerda.

A proposta para privilegiar partidos do "campo democrático" foi apresentada pela tendência Mensagem, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e rejeitada porque a direção entendeu que daria margem a interpretações de que coligações com aliados como o PMDB - do vice-presidente Michel Temer - não eram bem-vindas.

- Aprovamos uma tática eleitoral e uma política de alianças que prevê composições amplas com os partidos da base aliada do governo e que considera como nossos adversários o PSDB, o DEM e o PPS, com os quais não faremos chapa - disse o presidente do PT, Rui Falcão.

Ele acrescentou que não faria sentido votar a questão do PSD, já que a sigla ainda não foi criada:

- Imagino que não se faz restrição a um partido que ainda não existe, que tem a segunda bancada da Bahia e tem votado com o governo no Congresso. Não se confunda isso com o governo Kassab em São Paulo, ao qual fazemos oposição e contra o qual disputaremos a eleição.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), comemorou o texto final:

- Aprovamos, pela primeira vez, uma política ampla de alianças. Não existe proposta de privilegiar coligações com partidos de centro-esquerda e, sim, com os partidos do governo Dilma.

Uma das correntes da esquerda petista, O Trabalho, sugeriu, sem sucesso, a proibição de alianças com o PMDB, considerado pelo governo Dilma como um aliado preferencial, já que seu vice, Michel Temer, pertence à legenda. A corrente critica a aliança com Temer e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

- A linha geral diz que teremos, sim, coligação com o PMDB, com quem governamos centenas de municípios no Brasil - disse Falcão.

FONTE: O GLOBO

Com PSDB, fica proibida chapa majoritária

Texto dúbio favorece nova aliança de petistas e tucanos mineiros

BRASÍLIA. No caso da oposição, o PT diz explicitamente que "PSDB, DEM e PPS são adversários" e proíbe a construção de chapas de prefeito e vice com esses partidos. "Nossos adversários serão agremiações que representam o bloco conservador, formado por PSDB, DEM e PPS, com os quais não formaremos chapas", diz o documento.

O texto abre brechas para acertos de problemas regionais, como em Belo Horizonte (MG), onde PT e PSDB têm caminhado juntos. E proíbe coligações com esses partidos em chapas, mas não proíbe explicitamente alianças proporcionais, ou seja, para vereador.

O PT de Minas Gerais comemorou o texto dúbio, batizado de "emenda BH". Os petistas mineiros conseguiram impedir a votação de uma emenda que proibia explicitamente alianças nas chapas e nas coligações.

Para o presidente do PT de Minas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), isso permite que, em Minas, eles façam alianças informais ou coligações proporcionais com tucanos, desde que a chapa não tenha nome de prefeito ou vice do PSDB.

- Na chapa, não pode. O que está expresso é que prefeito ou vice não podem ser desses partidos (PSDB, DEM e PPS), mas aceita apoio - disse Lopes.

O entendimento dele é contestado. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que a resolução é clara ao dizer "nossos adversários são DEM, PSDB e PPS".

- Nossas alianças são com partidos que compõem a base do governo - ressaltou Costa.

A questão do PSD, cuja proibição foi proposta por Valter Pomar, membro da direção do PT e da tendência Articulação de Esquerda, será decidida pelo Diretório Nacional.

- A política de alianças não piorou, mas não houve melhora - disse Pomar.

O PT limitou o direito de seus filiados de disputar eleições seguidas. Os petistas obedecerão a um rodízio e só poderão exercer três mandatos seguidos de deputado federal, estadual ou vereador. Já os senadores só poderão exercer dois mandatos consecutivos. A nova regra começará a ser aplicada em 2014. Com isso, parlamentares que teriam candidaturas barradas por já terem superado o limite fixado - como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no terceiro mandato, e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), no quinto - não serão prejudicados.

FONTE: O GLOBO

PT convoca campanha para regular a mídia

Texto aprovado sugere regulamentar os artigos da Constituição sobre comunicações

Wilson Tosta e Vera Rosa

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto agiu para tentar amenizar ontem, último dia do 4º Congresso do PT, a eventual repercussão da decisão do partido de incorporar definitivamente à sua agenda a luta pela regulação da mídia no País, bandeira que tem rendido à legenda acusações de defesa da censura. Paralelamente à ação de bastidores, porém, os cerca de 1.300 delegados aprovaram uma "convocação" aos militantes do partido para que se engajem na luta pela "democratização dos meios de comunicação", marcada por duros ataques à imprensa.

Foi uma coreografia complexa, que envolveu dois documentos: a resolução política geral, aprovada no sábado e emendada ontem, tratando de uma grande variedade de assuntos, entre eles a comunicação, e um texto específico sobre o assunto, de seis páginas.

Inicialmente, o objetivo do partido era mencionar o tema no primeiro texto e aprofundá-lo no segundo, que seria uma resolução, ou seja, uma diretriz para o PT. A articulação, porém, garantiu que o documento específico sobre mídia, muito detalhado, virasse moção - manifestação de apoio, de caráter mais brando. A resolução geral, que já tinha dois parágrafos defendendo a regulamentação da mídia, ganhou a "convocação" aos militantes.

O presidente do PT, Rui Falcão, chegou anunciar que o encontro votaria uma resolução com as propostas do partido para o setor. Minutos depois, porém, o texto sobre comunicação, sem alterações, foi distribuído aos jornalistas, com o aviso de que virara moção. Foi atendida, assim, a preocupação do governo - que temia ser novamente acusado de tentar controlar a mídia e calar críticas - e, ao mesmo tempo, mantida a linha de crítica ao setor de comunicação.

"Conspiração". O texto se refere a suposta "conspiração midiática" que teria se aliado à oposição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um de seus trechos: "O 4º Congresso (...) convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação (...), enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações (...), que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias. A democratização da mídia é parte essencial da luta democrática em nossa terra".

No Planalto, a questão da comunicação é vista como delicada: a presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que tirasse do projeto sobre o assunto, feito na gestão Lula, pelo então ministro Franklin Martins (Comunicação Social), tudo que remetesse a controle da imprensa.

Críticas. "Vai ser votada agora uma resolução completa que faz um histórico das posições do PT, que compõe um documento à parte e integra o conjunto de resoluções do Congresso", afirmou Falcão, pouco antes do anúncio de que o texto fora "rebaixado".

O presidente do PT Chegou a se irritar com os repórteres que perguntaram se a proposta implicaria controle de conteúdo da mídia. "Estou dizendo quinhentas vezes: não vamos controlar conteúdo, somos contra censura, contra versão única de fatos. E defendemos a livre expressão de pensamento, inclusive para que vocês possam claramente fazer as suas matérias sem qualquer tipo de injunção empresarial", afirmou. "Queremos a legislação que hoje não existe. Queremos que seja discutido o que está previsto na Constituição."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em painéis, partido se revê à esquerda

Cartazes ilustram mudança de ideário petista

Wilson Tosta e Vera Rosa

Um Luiz Inácio Lula da Silva de cabelos e barbas mais negros e um PT com bandeiras mais vermelhas formaram parte do cenário frequentado pelos delegados do 4º Congresso Nacional da legenda, no Centro de Eventos Brasil 21. Ambos apareceram em dezenas de cartazes produzidos pelo partido desde sua fundação, em 1980, que constituíram a decoração da livraria repleta de publicações de esquerda montada em um hall transformado em um ponto de encontro dos delegados.

"Partido dos Trabalhadores - o partido sem patrões. Por um governo dos trabalhadores", pregava um dos cartazes, dos primórdios da legenda. Perto, outra mensagem na mesma linha: da primeira eleição geral que Lula disputou, para governador de São Paulo, em 1982. "Peão não é cabo eleitoral de patrão", dizia.

Nela, havia os nomes de dois políticos que, depois e por divergências diferentes, deixaram a legenda: Hélio Bicudo, que concorria a vice (e saiu do PT depois do caso do mensalão), e Jacó Bittar, candidato a senador.

A reprodução de uma nota de dólar, com o desenho de uma mulher com uma lata d"água na cabeça e duas crianças no lugar da figura de George Washington, ilustrava um cartaz com a palavra de ordem "Contra o pagamento da dívida externa". Lula, como presidente, orgulhou-se publicamente de honrar todos os débitos externos, quitando, inclusive, as dívidas com o Fundo Monetário Internacional.

Também chamavam atenção cartazes de 1994. Um dizia: "Reforma Agrária - Trabalhador rural, só o Lula pode assumir este compromisso".

Em seu governo (2003-2010), a timidez no setor foi a principal crítica feita ao governo pelo Movimento dos Sem-Terra. Outro defendia o monopólio estatal do petróleo, causa que Lula não levou em frente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Controle da imprensa é pensamento totalitário, diz líder do PPS

"PT faz tudo ao contrário do que pregava antes", diz Bueno.

William Passos

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), condenou, neste domingo (4), a proposta aprovada pelo Partido dos Trabalhadores, durante Congresso da legenda, que prega o controle da imprensa no país.

O PT também manifestou a intenção de que vai tentar pressionar o Congresso Nacional a adotar mecanismos para aprovar dispositivos que regulamentem a atuação da mídia.

“É um pensamento totalitário. Já conhecemos a fórmula do PT: primeiramente, tenta regular os jornais, depois faz pressão para que o TCU deixe de fiscalizar e depois parte para cima do Ministério Público. É preciso reagir contra tudo isso”, disse o parlamentar.

Bueno acrescentou que o PT, no governo, faz tudo ao contrário daquilo que já defendeu no passado.
“É o poder pelo poder, sem lastro nenhum na democracia moderna”, criticou.

Corrupção

Sobre o levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo que mostra que o Brasil já perdeu o equivalente ä economia de um país como a Bolívia com desvios e fraudes, ocorridos entre 2002 e 2008, Rubens Bueno fez questão de lembrar onde foi parar boa parte desse dinheiro.

“Estamos diante da máquina petista de destruição do dinheiro público que gera o enriquecimento ilícito dos “consultores” que estão ou passaram pelo governo e que têm alto valor de mercado”, completou o líder do PPS.

Segundo a Folha, foram cerca de R$ 40 bilhões, que é o valor equivalente ao do PIB do país vizinho.

FONTE: PORTAL DO PPS

Ame-a ou deixe-a:: Ricardo Noblat

“Dirceu, guerreiro do povo brasileiro!” (Palavra de ordem gritada durante o 4° Congresso do PT, em Brasília)

Vou não, quero não, posso não. Porque é cedo para dizer se Lula será candidato à vaga de Dilma em 2014.No último fim de semana , em Brasília, durante a abertura do 4o-Congresso do PT ,ele afirmou :“Oito meses de governo são muito pouco para quem vai governar esse país por oito anos.” Vou lá garantir que ele falou sério? Posso não. Quero não.

Foi muito rapapé. Dilma retribuiu a força que Lula lhe deu, descartando qualquer chance de um dia divergir dele. “Como é que eu posso estar em conflito comigo mesma?” — perguntou.(Consulte Freud, ora!) Depois assumiu como seus os erros e acertos do governo passado, ao qual serviu com denodo.

É fato: enquanto a economia for bem, Dilma também irá — mesmo que lhe falte habilidade para gerir a mais ampla aliança de partidos de que um presidente jamais dispôs. Quando subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, Lula tinha jogo de cintura e carisma de sobra. Mas a economia capengava. E ele era uma incógnita.

O PMDB fez doce para apoiá-lo. E Lula imaginou que poderia governar construindo maiorias pontuais. Apesar do empenho de José Dirceu, não quis pagar a fortuna que o PMDB cobrou para estar ao seu lado.Quase se danou quando estourou o escândalo do mensalão.Ao subir a rampa do palácio pela segunda vez, carregava o PMDB a tiracolo.

A herança legada por Lula a Dilma tem uma face bendita e outra maldita. A pior: Lula foi leniente com a corrupção, embora negue. A melhor: milhões de brasileiros saíram da miséria, e a economia permaneceu nos trilhos. Aí, um monte de partidos acomodou-se no colo de Lula elhe delegou a tarefa de escolher seu sucessor.

Qual é o grau de satisfação dos partidos com o governo que apoiam? Baixo. Tirem pelo PT.Não dava para os caciques do partido dizerem em público o que sussurram a respeito do governo — centralizador, personalista, confuso, descuidado com a imagem de Lula, ingrato,enfim. Então sobrou para a mídia no 4o-Congresso, encerrado ontem.

O PT proclamou sua disposição de ir à luta para regular o comportamento da mídia. Em diversos países existe algum tipo de regulamentação. Nada haveria de absurdo que, por aqui, também fosse assim. Ocorre que o verdadeiro propósito de parte do PT é controlar o que a mídia divulga. Isso é censura. Isso contraria a Constituição

Contraria também a orientação dada por Dilma a Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, logo no início do governo,para evitar que prospere no Congresso qualquer iniciativa que, agredindo a Constituição, acabe por indispor seu governo com a mídia.

Tem graça apanhar por algo que acabaria derrubado pela Justiça? Quero não.

Dilma recuou da “faxina ética” que a deixou bem com a classe média e mal com seus parceiros. Em todo caso, recomenda-se esperar o estouro do próximo escândalo para se saber como ela de fato atuará. No mais, tem tocado adiante tudo o que julga certo — mesmo à custa do incômodo que possa provocar em suas vizinhanças.

Há pouco, para se prevenir de nova e iminente turbulência internacional, decidiu adicionar R$ 10 bilhões à meta de superávit primário deste ano,o dinheiro separado para pagar os juros e amortizar a dívida pública. Ela ainda não sugeriu um corte de gastos, mas estabeleceu limites para o crescimento deles, o que irrita os políticos.

De má vontade, remeteu para o Congresso descascar a proposta de reajuste de quase 15% no salário dos magistrados. Deixou o Supremo Tribunal Federal, o autor da proposta, com abunda exposta na janela. E está pronta para financiar a Saúde com o aumento ou a criação de novos impostos.

Os políticos fazem cara feia, mas seguem agarrados à barra da saia dela. Que outra opção teriam? Bandear-se para a oposição? A oposição só terá futuro se Dilma não tiver. E, caso Dilma não tenha, devolve-se à parede o retrato do velho. E a oposição continuará sem futuro. Êpa! Quero não.É melhor amar Dilma do que deixá-la.

FONTE: O GLOBO

Lula na sucessão do PT:: Renato Janine Ribeiro

Já antes de 2010, o presidente Lula decidiu quem concorreria pelo PT nas principais eleições daquele ano - uma ministra de perfil técnico, ex-militante de esquerda mas que nunca disputara uma eleição. Vários nomes foram excluídos devido a escândalos - Dirceu, Palocci - mas Lula também escanteou outros que poderiam ganhar a indicação, como Jaques Wagner, Patrus Ananias, os dois Suplicy ou Tarso.

Desde o ano passado, o ex-presidente Lula defende para as principais eleições de 2012 - as da cidade de São Paulo - um ministro de perfil técnico, militante de esquerda no passado mas que nunca disputou eleição oficial. Lula assim exclui líderes petistas que poderiam até ganhar na convenção, como Marta ou Eduardo Suplicy.

O esquema se repete. Vejo quatro explicações para ele, que enumero, caso alguém queira ensaiar um rápido teste:

1) Lula tem um faro político incrível, que o faz encontrar soluções criativas para problemas difíceis;

2) Lula acha que tem um faro político incrível, que o faz crer na sua intuição mais que no diálogo com os próprios correligionários;

3) Lula sabe que o PT não consegue, sozinho, ganhar o centro do poder. Por isso, monta cenários que acabam beneficiando um partido que, perdoai-o, nem sempre sabe o que faz;

4) Lula descrê dos procedimentos institucionais, que fariam um partido aprender por ensaio e erro, e usa seu carisma para impor soluções que dão certo para o PT mas o mantêm imaturo, dependente dele.

Se quiser, escolha uma ou duas respostas, antes de continuar a leitura.

Vamos ao "gabarito". Quem cravou o ímpar tem bom juízo de Lula. Acredita que, sem ele, o PT viverá dificuldades. Concorda que a sucessão do líder carismático, que dominou o partido por trinta anos, seja conduzida por ele mesmo. Já quem preferiu as respostas pares receia que Lula enfraqueça as instituições - incluindo o próprio PT, que talvez não sobreviva a ele.

Mas, com esta interpretação, não abri minha resposta. Na verdade, são todas. Lula é um gênio da política - e acredita tanto em sua intuição que não se acha igual aos outros atores. Lula é o tutor necessário, que ajudou o PT a crescer e agora busca um sucessor - e o pai onipresente que impede o filho de crescer. Chegamos aqui ao limite tanto de Lula quanto do PT. Eles cresceram juntos. Já observei que quase todos os líderes petistas nasceram entre 1945 e 1950. Em 2018 será quase impossível um deles disputar a Presidência. Seria deixar a mesma geração no comando político por três décadas, isso depois de ter ela chefiado a oposição por vinte anos. Dilma, apenas dois anos mais nova que ele, pôde suceder-lhe em 2010. Já Tarso (por exemplo), se concorresse em 2018, estaria tarde - não por causa dos 71 anos que terá, mas porque manteria a mesma faixa etária do mesmo partido dirigindo o país.

Por que o PT jamais conseguiu definir um líder que, nem de longe, se comparasse a Lula? O Partido dos Trabalhadores nasceu, em 1980, como algo radicalmente novo. Não tinha débitos com os partidos comunistas, nem com a principal tradição marxista. Era criação de sindicalistas - tanto que velhos comunistas ainda hoje não o perdoam por isso: por ter líderes trabalhadores que não se subordinavam aos apparatchik do Partido - somados a dirigentes de lutas novas, como as comunidades de base católicas, movimentos de periferia e até defensores da descriminação da maconha. No mundo, não há partido de esquerda que tenha ao mesmo tempo o impacto, a dimensão e essa natureza não ou pouco comunista do PT. Daí que ele fosse a epítome do que era moderno. Daí que, quando quem ficou no PMDB se cansou de Quércia e foi fundar o PSDB - oito anos depois do PT -, ele também quisesse ser um "partido moderno". Isso levou, nos dois casos, a tentar novas formas e conteúdos.

Aí começa o problema. O PSDB tinha muito cacique e pouco índio. Seus chefes podiam ser respeitados, mas isso não bastava para organizar o partido. Não fosse a intervenção externa de Itamar Franco, que pinçou o líder menos "povão" do partido para fazê-lo presidente, teríamos uma federação de iguais, talvez se matando uns aos outros. Como FHC foi o escolhido, e ficou oito anos na Presidência, um mandato inédito no Brasil, o partido se acertou. Só não conseguiu, até hoje, renovar-se, mas esse é outro problema.

Já o PT - a agremiação mais inovadora em termos de costumes, mais radical dentre os grandes partidos brasileiros - paradoxalmente nunca se emancipou de seu grande líder carismático. Eis o problema: o PT seria racional, mas seu chefe lidera pelo carisma, que não é razão, mas sentimento.

Daí, a encruzilhada do PT. Se Lula continuar escolhendo, é melhor para o sucesso e talvez dê para, depois, o partido encontrar sua via. Mas se, com todos os seus líderes, o PT não consegue promover de baixo para cima a sucessão nas principais escolhas de 2010 e 2012, precisando da intervenção do chefe, um risco paira. Sempre é difícil passar do carisma para a instituição - de Gaulle foi o grande exemplo disso, na França. O ideal para o PT seria seus candidatos e filiados lançarem quem queiram, ouvindo Lula, mas apenas ouvindo. O partido poderia perder alguma eleição mas, a longo prazo, se emanciparia. Deixaria de ser o partido de Lula para ser ele mesmo. Mas, na política, geralmente se prefere a vitória logo; passar do carisma à instituição sempre é difícil; e num país como o nosso, multipartidário até a medula dos ossos, talvez seja mesmo absurdo um partido prescindir do líder que deu certo. Pois o PSDB, que é a negação do carisma e a exaltação das instituições, não sente a mesma enorme dificuldade para substituir FHC?

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Incontinência verbal:: Suely Caldas

"Não há hipótese de o governo se desmobilizar diante da inflação, todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado" - prometeu Dilma Rousseff em 25/4/2011, segundo registro da Agência Brasil. A decisão do Banco Central (BC) de reduzir em 0,5% a taxa Selic levantou dúvidas quanto à autenticidade da promessa.

A maioria dos analistas passou a questioná-la. Argumentam que a presidente deixou agora muito claro o que para muitos era ainda nebuloso: entre crescimento econômico e inflação, seu governo fica com o primeiro.

A própria Dilma Rousseff reafirmou sua escolha. Na quinta-feira, ao responder à quase unânime condenação dos analistas de mercado à decisão do BC, centrou seu argumento na necessidade de o País continuar crescendo e investindo para enfrentar a crise externa. Nenhuma única palavra sobre o efeito inflacionário que essa opção pode desencadear neste e no próximo ano - o foco das críticas.

"O Banco Central do Brasil tem como missão institucional a estabilidade do poder de compra da moeda (ou seja, controle da inflação) e a solidez do sistema financeiro" - esse é o conceito que define e resume o papel do Banco Central no Brasil. Ou seja, o BC é o guardião da moeda, sua obrigação é defender seu poder de compra e ponto final. A atribuição de estimular o crescimento e o investimento é de outros ministérios, não do BC.

Nos Estados Unidos é diferente. O Federal Reserve (Fed) acompanha, avalia e persegue o equilíbrio entre inflação e crescimento, entre controle de preços e expansão da demanda. É responsabilidade do banco central norte-americano garantir as duas coisas: controle da inflação e crescimento econômico.

O BC não é o Fed, mas agiu como se fosse. Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na quarta-feira, seus diretores, todos antigos e experientes funcionários da casa, ignoraram a missão de controlar a inflação, puseram em risco a credibilidade e a autonomia de decisão do banco e aderiram à escolha da presidente de priorizar o crescimento. O governo pode até mudar a lei que define a missão do BC, mas enquanto isso não acontecer o Copom tem de decidir taxa de juros olhando a inflação, não o crescimento.

O ruim da reunião do Copom na quarta-feira está menos na decisão de baixar os juros e mais na sucessão de trapalhadas que a antecedeu, cometidas pela presidente, por alguns ministros e, depois, pelo próprio Banco Central. Baixar juros é sempre bom, é saudável para a economia, mas é preciso observar se as condições permitem. Se a contrapartida for o descontrole da inflação, como avaliam os analistas, é ruim, porque a população excluída - que a presidente quer tanto incluir com o Plano Brasil Sem Miséria - será a mais castigada.

Quanto à decisão, o futuro dirá se baixar a Selic foi certo ou errado. Neste momento, o prejuízo maior se deu no plano institucional, na percepção de credibilidade e de autonomia do Banco Central, essenciais para o cumprimento de sua missão. Se já havia desconfiança de interferência do Palácio do Planalto no BC, desta vez passou a haver certeza. E por quê?

Primeiro, está no discurso. Desde a crise de 2008 o governo e o Banco Central têm repetido que os dois grandes trunfos a blindar o Brasil contra os efeitos da crise são as reservas cambiais e a pujança do mercado interno, que tem garantido consumo e crescimento. O argumento sempre foi: a crise lá fora prejudica as exportações, mas o consumo interno garante o crescimento. Pois bem, hoje as reservas estão em US$ 350 bilhões, 75% acima de 2008. Quanto ao mercado interno, o consumo das famílias, o emprego e a renda do trabalho continuam em alta. Portanto, pelos dois critérios, o País está mais bem defendido do que em 2008. Mas de repente o Copom se contradiz ao fundamentar sua decisão na conjuntura externa, não na interna. Afinal, em que discurso acreditar?

Há sinais de que a Ata do Copom virá com a justificativa de que o desaquecimento doméstico está acima do esperado, o que seria comprovado pelos números do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, divulgados na sexta-feira. É certo que o PIB mostra desaceleração da indústria em relação ao primeiro trimestre, com variação positiva de 0,2%, e levemente negativa em 0,1% na agropecuária. Nada que não possa ser revertido no trimestre seguinte. Mas o quadro está longe de ameaça de recessão, estamos falando de um PIB que cresceu 0,8%, entre o primeiro e o segundo trimestres; e 3,6%, ante o primeiro semestre de 2010. Portanto, não há razão para o tom alarmista do comunicado do Copom. O Banco Central deveria é comemorar o sucesso de suas políticas macroprudenciais para desaquecer a economia, tão atacadas e desacreditadas pelo mercado.

As trapalhadas. Em segundo lugar, nos dois dias que antecederam a reunião do Copom, a presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros ensaiaram um coro coletivo em defesa da queda dos juros e engatilharam uma série de trapalhadas que puseram em xeque a autonomia do BC, gerando a certeza de influência do Palácio do Planalto na decisão do Copom.

Dilma Rousseff deu a senha na manhã de segunda-feira, quando defendeu publicamente o corte da Selic. À tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou a imprensa para anunciar que os R$ 10 bilhões de sobra da arrecadação tributária não seriam gastos, mas poupados e transferidos para o superávit primário. Isso tudo às vésperas da reunião do Copom. E deu uma dica claríssima de que já conhecia a decisão da Selic, que só viria dois dias depois: "Se vier uma situação pior para a economia brasileira, o Banco Central estará em condições de reagir com políticas monetárias mais expansionistas". Parecia conhecer o conteúdo do texto do comunicado do Copom.

Ainda na segunda-feira, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, reprisou a presidente Dilma: já há condições de cortar os juros, afirmou.

Na quarta-feira, enquanto o Copom se reunia, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou a proposta do Orçamento para 2012 e fez coro aos seus colegas: estão criadas as condições para baixar os juros. E apresentou um orçamento expansionista, contraditório com o discurso de oito meses de austeridade nos gastos públicos: as despesas do governo vão crescer 9,8%, quase o dobro da inflação de 5% prevista no documento.

Parece haver uma incontinência verbal neste governo.

Jornalista e professora de Comunicação da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO (4/9/2011)

Guerra cambial e comércio:: Rubens Ricupero

Brasil corre o risco de ter o seu mercado doméstico ocupado por importações favorecidas pelo câmbio

Numa recessão mundial prolongada, o pior risco para o Brasil parece ser o do câmbio e das importações, mais que o da falta de recursos financeiros externos.

Com reservas suficientes, oportunidades de investimento atrativas e sem os problemas de endividamento dos anos 1930 e 1980, as condições para enfrentar uma nova crise de contração são razoavelmente melhores que no passado.

De maneira geral, quase todos os indicadores internos são superiores aos históricos: crescimento e inflação moderados, deficit e endividamento inferiores à média mundial, consumo e crédito em expansão, geração de empregos formais, aumento da massa salarial, redução da pobreza e da desigualdade.

Mesmo o contexto internacional não é uniformemente negativo. Um dos paradoxos atuais é vivermos um momento bipolar na economia em pleno auge da globalização, que deveria unificar as reações dos mercados em escala planetária.

Nos 30 e até nos 80, China, Índia, Ásia, contavam pouco (exceto o Japão) como destino de nossas exportações. A conversão da China no primeiro mercado brasileiro é mutação sugestiva de que somos um dos maiores beneficiários da emergência asiática.

Qual é, então, o perigo no quadro de agravamento da crise mundial? É deixar que o principal motor da economia nessa emergência, a capacidade de expansão do mercado doméstico, ser ocupada por importações favorecidas pela moeda apreciada.

A coincidência do aumento do consumo com a estagnação da indústria nacional demonstra que a expansão já está sendo capturada pelas importações.

Recente pesquisa coordenada pela nossa mais atualizada e experiente especialista em Organização Mundial de Comércio (OMC), Vera Thorstensen, professora da FGV, comprova que o real apresenta desalinhamento de 30% para mais. Enquanto isso, o dólar dos EUA está com subvalorização de 10% para menos, e a moeda chinesa vale entre 20 e 30% menos que deveria.

Em consequência, o câmbio anula as tarifas negociadas pelo Brasil na OMC. Vai além: atua como subsídio indireto e estímulo às importações, sobretudo chinesas. É conversa fiada nessas condições falar em negociar acordos, bilaterais ou de qualquer natureza.

Negociar o quê, se as tarifas cuja redução constitui boa parte das negociações já estão sendo eliminadas pelo câmbio?

O Brasil conseguiu que a OMC examine a relação entre câmbio e comércio. Até agora aceitou-se apenas encomendar estudos. São mínimas as chances de obter remédio efetivo em tempo hábil.

Na Rodada Uruguai, apesar de um grupo de negociação especial, não se logrou mais que uma declaração genérica sobre a falta de coerência entre o sistema comercial, de um lado, e o sistema monetário e financeiro, do outro. Para nós não se trata de ameaça hipotética e futura. A invasão de importações favorecidas pelo desalinhamento do câmbio salta aos olhos.

Na falta de quadro legal internacional, temos de achar instrumentos nacionais para neutralizar com urgência efeitos comerciais da anarquia cambial. Não para erigir barreiras novas, mas para manter as mínimas indispensáveis.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PIB mostra vácuo entre produção e demanda interna

Dados apontam uma indústria estagnada, enquanto o consumo, que tem sustentado a economia desde 2008, continua aquecido

Irany Tereza

RIO - O forte crescimento da demanda interna, que desde a crise de 2008 vem sustentando a economia nacional, se distanciou perigosamente da produção. A taxa anualizada da chamada "absorção doméstica" (consumo das famílias + gastos do governo + investimentos e estoques) está em 5,6%, enquanto o crescimento anualizado do Produto Interno Bruto (PIB) até o segundo trimestre do ano foi de apenas 3,2%.

Traduzindo: a produção brasileira enfraqueceu e corre risco de perder competitividade; a demanda interna ganhou mais força e mantém pressionada a inflação.

"O repique do segundo trimestre pode refletir um comportamento indesejado da demanda", diz Paulo Levy, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados do PIB divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ele lembra que o efeito do câmbio sobrevalorizado está norteando o desempenho da economia, desestimulando a produção de bens comercializáveis e incentivando o setor de serviços, que cria menos valor agregado do que a indústria e a agricultura. "A demanda não é exatamente o problema, mas sim as condições para ampliação da oferta com produtividade e competitividade", diz ele.

Os dados coletados pelo IBGE mostraram que os produtos importados estão suprindo o aumento do consumo. A indústria de transformação nacional parou. E a estagnação desse segmento amplo - que transforma matéria-prima em bens, sejam eles máquinas, bens de consumo ou intermediários, como aço - foi classificado como "preocupante" pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

"Isso confirma que o principal setor da indústria brasileira (composta ainda pela extrativa, construção e distribuição de eletricidade, gás e água) está sendo fortemente afetado pelo menor ritmo da economia brasileira e pelo avanço das importações de manufaturados", diz o relatório do instituto, que prevê que esse desempenho pode afetar os demais setores da economia.

Menos otimismo. Leonardo Mello de Carvalho, também pesquisador do Ipea, lembra que o fato de o PIB a preços correntes ter mantido a mesma relação entre o primeiro e o segundo trimestres do ano mostra que os preços dos bens de capital estão caindo. A alta do preço internacional das commodities permitiu que a demanda continuasse crescendo. "Foi o choque do preço de troca", disse o economista, lembrando que há oito meses consecutivos os levantamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatam a queda de confiança do empresariado brasileiro.

O economista Regis Bonelli, da FGV, se disse bastante impressionado com alguns dados do PIB, embora o crescimento no segundo trimestre tenha alcançado exatamente o nível previsto de 0,8%.

"A economia brasileira tem mostrado sinais ambíguos e até, de certa forma, contraditórios. O emprego em alta é um deles. O consumo do governo veio muito forte e a alta do investimento, que pensávamos estagnado ou em queda, também surpreendeu", comentou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

É de estarrecer :: Paulo Brossard

Tenho certo cuidado em usar o verbo estarrecer porque seguidamente existe desproporção entre o fato e o vocábulo a ele aplicado. No entanto, devo dizer desde logo, que fiquei realmente estarrecido com o rendimento escolar entre alunos que concluíram o 3º ano. E, mais do que chocante, é acabrunhante. O caso pode ser resumido em poucas palavras. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em parceria com "Todos pela Educação", foi feito levantamento da qualidade do ensino ministrado ao cabo de três anos, mediante a utilização da prova ABC, em alunos de todas as capitais; a prova envolveu 6 mil jovens em 262 escolas, estaduais e particulares. O resultado da investigação, divulgado em diversos jornais de grande relevo, provocou análises várias, em geral para externar quase estupefação em face das revelações. E realmente, não é para menos.

Chegaram ao meu conhecimento, faz algum tempo, informações esparsas a respeito da qualidade do Ensino Fundamental, nem sempre benfazejas, mas agora se trata de esforço para retratar com maior objetividade a situação nacional, na medida em que se pode chamar de nacional o que abarcou 262 escolas, oficiais e particulares, todas das capitais. No entanto, parece plausível acolher a aplicação, pois ampliando a cada Estado, não levaria a melhorar o perfil apontado, não porque faltem escolas modelares pelo país (quem não conhece a fama do Caraça, por exemplo), mas, de maneira geral, pode-se dizer, sem medo de errar, que as escolas do país inteiro não são superiores às da Capital, ressalvadas as exceções de estilo. Antecipo desde logo uma das conclusões do exame, o ensino nas escolas particulares é superior ao das escolas públicas. Sem comentários, limito-me a repetir a verificação em causa, lembrando que houve tempo em que escolas públicas rivalizavam com as melhores escolas privadas.

Vou logo a alguns resultados, que, embora limitados, são sintomáticos: 44% dos alunos avaliados não têm conhecimentos necessários em matéria de leitura, são capazes de ler, mas sem entender o que leram; 57% em matéria de matemática; são alunos que completaram o 3º ano do Ensino Fundamental e metade está longe do mínimo que se poderia esperar deles. Sem mais considerações, esses dados falam por si e são constrangedores.

Um aspecto que me parece ilustrativo é pertinente à orientação oficial a respeito. Enquanto o Ensino Fundamental apresenta tamanhas deficiências, expande-se o Ensino Superior. Ora, por melhor que seja este, com as fragilidades daquele, em grande parte um prejudica o outro. A propósito, o ex-presidente da República se vangloriava que, sendo o único presidente sem diploma universitário, criara 10 universidades... e, segundo acabo de ler, a nova presidente anunciou a criação de mais quatro. Que bom seria se, criada uma "universidade", passasse realmente a ser uma Universidade... A verdade é que entre nós, e não é de agora, existem mais "doutores" que "doutos". Mas isto é outra história.

Circunstâncias aleatórias me permitiram acompanhar o ensino ministrado em escola francesa de Brasília. As matérias ensinadas, fundamentalmente as mesmas ministradas pelas nossas, as diferenças eram inegáveis e em desfavor delas. Foi a lembrança que me ficou pelo que vi e vi com meus olhos.

Chega. Agora outro assunto também estarrecedor. Aqui, louvores merece a redução de meio por cento da taxa Selic. Voltou a 12%. Ainda assim parece ser a mais alta do mundo (sic). Mas há coisa pior. Chega a 188% o juro cobrado em determinadas operações bancárias praticadas sob as barbas do Banco Central. Ora, um país que reivindica um lugar permanente no Conselho da ONU não pode praticar monstruosidades dessas sob as vistas do poder público e ainda ande solto quem se entrega a esse tipo de prática escandalosamente contrária à decência pública e privada. De estarrecer é dizer pouco.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Focus: mercado amplia projeção de inflação pelo IPCA para 6,38% no ano

Bruno De Vizia

SÃO PAULO - O mercado ampliou pela segunda terceira semana consecutiva a projeção de inflação para este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), prevendo avanço de 6,38%, segundo estimativa do boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado hoje. Na leitura da semana passada o levantamento apontava inflação de 6,31% para 2011.

A atual projeção subiu a expectativa de inflação para 2012 para 5,32%, vindo de 5,20% na semana passada. O mesmo movimento foi verificado nas projeções de inflação pelo IPCA para os próximos 12 meses, que aumentaram para 5,53%, após previsão de 5,47% na semana passada.

Já para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM), a mediana das projeções em igual intervalo aponta para 5,24%, o que representa a quinta queda consecutiva das expectativas para este índice, que indicavam 5,26% há uma semana.

As expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe) nos próximos 12 meses subiram, com projeção para 5,16%. No boletim anterior a expectativa para o indicador era de crescimento de 5,10% neste ano.

No mesmo período de análise, a mediana dos analistas consultados pelo BC registrou redução na previsão para crescimento do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para 5,31%, o que representa a quarta queda consecutiva para o indicador, que projetava crescimento de 5,33% na leitura anterior.

FONTE: VALOR ONLINE