Opinião do dia - Hozan Ibrahim: política externa brasileira

"Condenamos a atitude de países que sofreram tanto para conseguir libertação da ditadura. Eles sabem bem o que o povo sírio está passando. Mesmo que eles [Brics] estejam com medo do novo regime, como dizem, não é uma desculpa para ficar ao lado de um governo que mata cidadãos brutalmente, empurra o país a um cenário indesejado e pode desestabilizar toda a região. “

Hozan Ibrahim, porta-voz dos LCC (Comitês Locais de Coordenação), da oposição ao governo de Bashar Assad. China e Rússia vetaram a resolução. Brasil, Índia e África do Sul se abstiveram. Folha de S. Paulo, 8/10/2011.

Charge do dia: Siria

Aroeira - O Dia

Potências não ficam no muro:: Clóvis Rossi

Abstenção brasileira em votação de resolução sobre a Síria é incoerente e dá margem para alucinações

É imperdoável a omissão do Brasil no tratamento do caso sírio pelo Conselho de Segurança. Quem se pretende potência, ainda que apenas emergente, não pode subir no muro e se abster. Equivale a dizer "não sou contra nem a favor", o que nem mesmo uma "potência média" faz.

Estou usando, entre aspas, o rótulo empregado por Imad Mansour, pesquisador do Departamento de Ciência Política da McGill University, em recente artigo para o Merip (sigla inglesa para Projeto de Pesquisa e Informação sobre o Oriente Médio).

Rápida ajuda-memória: o Brasil absteve-se de votar projeto patrocinado por Estados Unidos e União Europeia que previa sanções à Síria para tentar acabar com a selvagem repressão do regime aos protestos populares, o que já causou a morte de quase 3.000, pela mais recente contabilidade.

O projeto acabou vetado por China e Rússia, que, ao contrário do Brasil, tem uma tradição porca em matéria de direitos humanos. Já vetaram, antes, resoluções parecidas contra as abjetas ditaduras do Zimbábue e de Mianmar. A abstenção brasileira -acompanhada por seus dois pares no Ibas, Índia e África do Sul- acabou sendo apenas uma cobertura para tornar menos indecente o veto das duas potências.

Vejamos a avaliação de Imad Mansour: "Até agora, as revoltas árabes expuseram o Ibas como um participante do Conselho de Segurança sem posições consistentes ou coerentes".

Não mostram nenhuma das características que lhes permitiriam ostentar o rótulo de "potências médias", a saber: diplomacia pública ativa (abster-se é ser passivo) e "empreendedorismo normativo", na promoção, por exemplo, de direitos humanos.

Como se sabe, Dilma Rousseff, desde a posse, diz que direitos humanos estariam no centro de sua política externa -o que torna ainda menos compreensível a omissão ante um caso evidente de brutalidade como é o da Síria sob Bashar Assad.

Em Bruxelas, a presidente produziu uma definição alusiva ao que está acontecendo: cobrou mais diplomacia preventiva e menos intervenções militares.

Perfeito, desde que ela qualifique "diplomacia preventiva". Se é conversar com o ditador -como o fez o Ibas no início da revolta- para tentar convencê-lo a se converter em democrata, chega a ser ingênuo, para não dizer coisa pior. E ingenuidade não é exatamente uma característica própria de potência, intermediária, emergente, o que for.

Como o diálogo Ibas/Assad não produziu rigorosamente nada, restaria, como diplomacia preventiva proposta por Dilma, a adoção de sanções. O Brasil, no entanto, nem aceita nem rejeita as sanções propostas pelas potências ocidentais.

O que, então, pode ser feito? Enquanto não der resposta a essa pergunta elementar, a diplomacia brasileira permite que surjam as mais delirantes hipóteses, como a de Nikolas Gvosdev, professor da Escola de Guerra Naval dos EUA, para quem o governo brasileiro se absteve com medo de que, no futuro, as sanções se voltem contra ele, por conta do uso de militares para recuperar favelas em mãos do narcotráfico. Ridículo, mas é o preço da inconsistência.

FONTE:: FOLHA DE S. PAULO

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Tribunais superiores têm 1.211 seguranças
Empresas privatizadas detêm 25% do mercado

FOLHA DE S. PAULO
Inflação cai neste mês, afirma presidente do BC

O ESTADO DE S. PAULO
Aécio diz que encara Dilma ou Lula
Importação de lixo faz indústria reduzir emissões
Serviços elevam gastos da nova classe média

CORREIO BRAZILIENSE
Fifa exige justiça rápida na Copa
Crise mundial impõe dilema ao Brasil
Quanto mais cedo, melhor

ESTADO DE MINAS
Projetos de mais de 1.001 inutilidades
Fifa quer tribunal exclusivo para Copa

ZERO HORA (RS)
Mau uso de verbas gera dívida para os gaúchos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Apreensão recorde de cocaína em Suape

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Entrevista - Aécio Neves

Em entrevista ao "Estado", senador tucano afirma que está pronto para disputar a Presidência em 2014 contra qualquer nome do PT

Diante da pressão de tucanos para que assuma a pré-candidatura a presidente, Aécio Neves (MG) não deixa dúvidas sobre sua disposição. "Se for a vontade do partido, estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma", disse o senador ao Estado. Ele afirmou não acreditar que Lula entre na briga, porque "é muito difícil" que a presidente não se candidate. Se o ex-presidente entrar, porém, Aécio disse que "as diferenças ficarão ainda mais claras": "Será o futuro versus o passado". Ele afirmou que a opção por José Serra "terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência", e citou Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perilo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis.

"Eu estarei pronto, seja Lula ou Dilma", diz Aécio sobre 2014

Senador tucano diz que debate sobre candidaturas no PSDB deve ficar para "o amanhecer de 2013", mas se apresenta disposto a enfrentar qualquer nome do PT

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Diante da pressão de companheiros de PSDB para que assuma logo sua pré-candidatura a presidente em 2014, o senador Aécio Neves (MG) não deixa dúvidas. "Se esta for a vontade do partido, eu estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Serão eleições com perfis diferentes e eu não temo nenhuma das duas", disse o ex-governador ao Estado.

Mas Aécio pondera que o debate das candidaturas deve ficar para "o amanhecer de 2013", pois "uma decisão correta no momento errado é uma decisão errada". Ele diz que a opção José Serra "terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência política" e cita também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis. Nesse quadro, defende eleições prévias para a escolha dos candidatos tucanos a partir da eleição de 2012.

O que se vê hoje no cenário nacional, projetando 2014, são duas candidaturas presidenciais no campo do governo: Lula ou Dilma Rousseff. Como a oposição não se colocou, as pressões já começaram. Os 41 deputados tucanos que se reuniram com o sr. há dez dias, para pressioná-lo a assumir uma pré-candidatura, têm razão de estar ansiosos?

Conter essa ansiedade é uma das questões às quais tenho me dedicado. Mas acho muito bom que o PSDB tenha outros nomes, que serão discutidos na hora certa. José Serra é um nome que o partido terá de avaliar, por seu capital eleitoral e pela experiência política que tem. O governador Geraldo Alckmin (SP) é um nome sempre lembrado, como também são os governadores Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR). É muito bom que o partido tenha quadros que possam despontar amanhã como candidatos.

E qual é o seu projeto para 2014?

O que eu disse aos companheiros do PSDB é que estarei à disposição do partido para cumprir meu papel, seja como candidato ou apoiador de um candidato que eventualmente tenha melhores condições de disputa do que eu.

O sr. tem disposição para disputar a eleição presidencial com Dilma ou Lula?

Se essa for a vontade do partido, estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Eu disse com muita clareza aos deputados que não temos de nos preocupar se é Lula ou se é Dilma. Com cada um será um tipo de campanha.

Contra Lula seria uma campanha mais fácil, ou mais difícil?

Acho, sinceramente, que é muito difícil alguém na Presidência, com a possibilidade da reeleição, deixar de disputar. Mas, se a disputa for com o ex-presidente Lula, acho que as diferenças ficarão ainda mais claras. Será a disputa da gestão pública eficiente contra o aparelhamento da máquina pública; a disputa da política externa pragmática em favor do Brasil versus a política atrasada em favor dos amigos. Será o futuro versus o passado. Mas deixo que o PT escolha seu candidato, da mesma forma como o PSDB escolherá o seu no momento certo, e não necessariamente serei eu.

O sr. está dizendo que contra Lula pode ser até mais fácil?

Nenhuma eleição será fácil, mas, seja quem for o candidato, entraremos na disputa de forma extremamente competitiva. Serão eleições com perfis diferentes. Não temo nenhuma das duas.

Em 2010, tucanos de São Paulo e dos demais Estados se confrontaram na escolha do candidato a presidente, mas agora o PSDB paulista está dividido. Isso facilita a busca por um nome de consenso em 2014?

Não vejo dessa forma. Acho que o PSDB amadureceu o suficiente para ver que, ou vamos todos unidos de verdade, ou não teremos êxito. E o PSDB tem figuras extremamente relevantes nesse processo. O governador Alckmin é uma liderança nacional com condições até de ser o candidato com êxito. O senador Aloysio Nunes é um dos mais qualificados quadros do Congresso e será um instrumento importante na construção da unidade do partido, seja em torno de quem for, e incluo aí o companheiro José Serra. O presidente FHC terá sempre um papel de orientador maior.

O sr. tem disposição para disputar eleições prévias no PSDB?

Eu estimulo as prévias. Essa proposta foi sugestão minha lá atrás, e defendo que elas ocorram no maior número possível de lugares onde houver mais de um candidato, já nas eleições municipais. Acho a prévia um instrumento de mobilização e de comprometimento do partido em torno de um projeto.

As candidaturas presidenciais do PSDB foram basicamente sustentadas pelo DEM e pelo PPS. O esvaziamento do DEM pelo PSD sugere um novo quadro de alianças já para 2012?

O DEM perdeu espaço, realmente, mas nós do PSDB somos alternativa ao País não pelo número de cadeiras que temos, mas pelo que representamos, e por nossa capacidade de pensar, ousar e despertar confiança em parcelas importantes da sociedade. Defendo, para 2012, o que eu já defendia em 2006 e 2010, que é nós termos um leque cada vez mais amplo de alianças. E não o fiz apenas retoricamente. Exercitei isso na prática, pois em Minas nossa aliança é extremamente ampla, com partidos hoje da base do governo federal, como o PSB, o PDT, o PP.

Que papel terá o PSD nesse novo quadro? Ele está na mira do PSDB?

O PSD nasce a partir de uma liderança - o prefeito Gilberto Kassab (SP), que teve muita proximidade com o governador José Serra. Essa relação sempre existirá. O PSD apresentou-se como uma oportunidade de uma janela política para lideranças que estavam em dificuldades nos seus partidos e vejo que muitos dos novos integrantes da legenda têm relação conosco em nossas bases. Não tenho avaliação clara sobre qual será o papel do PSD, mas vejo com muita naturalidade que alguns setores do PSD tenham mais afinidade conosco do que com o PT.

Qual o quadro de alianças que o senhor vislumbra para 2014?

Teremos um quadro de alianças muito diferente do atual. O PSDB tem dois anos para se viabilizar como partido que tem a ousadia e a generosidade de ampliar suas alianças e apresentar ao País uma proposta que vá além do projeto de poder. Que seja um projeto de transformação.

É este o desafio do PSDB agora?

Na prática, estamos procurando refundar o PSDB em seu discurso. Temos de voltar a ser, aos olhos da sociedade brasileira, o interlocutor confiável que tem espírito público. As pesquisas mostram com muita clareza que a população confia nos líderes do PSDB e respeita nossas administrações estaduais mais do que outras. Temos de mostrar que somos capazes de projetar para o futuro um País mais eficiente, mais desenvolvido, com pessoas mais qualificadas por uma educação de qualidade. O PSDB tem de se apresentar como partido que tem a nova agenda para o Brasil.

Que agenda é essa?

O projeto original que trouxe o Brasil até aqui é do PSDB, mas o que está em execução agora é um software pirata. Nos temos de trabalhar muito para recolocar o original no lugar, porque o modelo que está aí se exauriu. Não apresenta nada e nada fala à saúde pública de qualidade. Na gestão FHC, fizemos a universalização do acesso à educação. Que qualificação essa educação teve de lá para cá? Absolutamente nenhuma. Do ponto de vista da gestão, não há novidades além da ampliação absurda de cargos públicos, com quase 40 ministérios funcionando sem nenhuma eficiência.

Já há parcerias PSDB-PSB em quatro Estados: SP, MG, PR e PB. Isso é meio caminho andado para uma aliança nacional em 2014, ou ainda falta pavimentar esse caminho?

Não seria correto dizer que faremos uma aliança amanhã com o PSB, que hoje participa da base do PT e tem cargos no governo. Vamos esperar que as coisas aconteçam com naturalidade. Temos é de construir nosso discurso para agregar as forças que com ele se sintam à vontade. Esse é nosso papel. O tempo dirá que forças estarão a nosso lado. Só não acho fácil que, pela heterogeneidade do pensamento das forças políticas que convivem hoje sob o guarda-chuva do governo, elas cheguem todas unidas até o final.

Belo Horizonte vai apoiar a reeleição do prefeito Márcio Lacerda?

Eu deleguei essa questão para que a direção estadual do partido a conduzisse lá. A candidatura própria não está descartada, mas há uma conversa avançada no sentido da continuação da nossa participação no governo correto de Márcio Lacerda. Um governo que lançamos lá atrás com muita desconfiança, mas que faz uma gestão muito bem avaliada. Acho até que há uma afinidade muito maior de Lacerda conosco, na forma de governar e no que ele pensa, do que com o PT.

Pesquisa interna mostra que o PSDB perdeu suas principais bandeiras para o PT. Dos medicamentos genéricos à Lei de Responsabilidade Fiscal, projetos do partido são mais creditados a Lula do que a FHC. Tem como recuperar essas bandeiras?

Minha avaliação não é nada pessimista em relação ao PSDB e ao nosso futuro. Mesmo depois de três derrotas nas disputas presidenciais, a pesquisa nos coloca de forma muito clara como a principal alternativa ao modelo que está aí e que a meu ver chegará exaurido ao fim de 12 anos de poder. Se traz o alerta de que nosso principal erro foi negar o legado de Fernando Henrique, ela também aponta os erros cometidos no período pós-FHC. Pela primeira vez uma pesquisa mostra que a corrupção, o aparelhamento da máquina e a ineficiência da administração pública são questões que colaram de forma clara no PT. Temos nossos problemas, mas aqueles contra os quais disputaremos têm os deles, e são graves.

E como o PSDB vai tomar posse do legado que relegou?

Um partido não cria raízes na sociedade sem bandeiras e sem agenda. A pesquisa mostra que 70% da população tem a percepção de que o Brasil começou a melhorar a partir do governo FHC e do Plano Real, e vem melhorando sucessivamente. Vamos enfatizar muito isso nas nossas próximas ações, falando do legado do PSDB e do nosso futuro. Somos o único partido com condições de se apresentar com uma nova agenda para o Brasil, até porque a agenda em execução hoje pelo PT é a que propusemos lá atrás, no governo FHC. É a estabilidade econômica, a política macroeconômica de metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário, modernização da economia com as privatizações e o Proer, que deu estabilidade ao sistema financeiro brasileiro. O PT não apresentou uma agenda nova.

Mas o fato é que a presidente Dilma está com a popularidade em alta nas Regiões Sul e Sudeste, onde o PSDB sempre teve mais apoio popular.

É absolutamente natural que ela tenha uma boa avaliação neste momento, até porque existe uma comparação com o presidente Lula e algumas diferenças de personalidade e de comportamento. Nossa disputa lá adiante não vai se dar entre o céu e o inferno, entre os que acertam tudo e os que erram tudo. Vamos discutir modelos. Eu não tenho a dificuldade permanente que o PT tem de reconhecer méritos nos adversários. Lula teve acertos. O principal deles foi a manutenção da política macroeconômica, e o adensamento dos programas sociais foi seu o segundo maior acerto. Mas teve grandes equívocos.

No balanço geral, o governo Lula foi o mais popular desde a redemocratização.

O presidente Lula passou oito anos surfando nas medidas que foram implementadas por FHC - a estabilidade é a principal delas. Pôs um tucano no Banco Central e ficou negando tudo, como se não houvesse um Brasil antes dele. Isso é um erro e até uma certa falta de generosidade com o País.

Olhando para trás, quais foram os grandes equívocos do governo Lula?

O aparelhamento da máquina pública como jamais se viu antes neste país foi o mais grave deles, porque abriu o caminho para a corrupção generalizada dentro do governo. E quem diz isso não sou eu. É a presidente Dilma, no momento em que demite da forma que fez figuras notórias próximas ao governo anterior. E a outra grande lacuna que o governo passado deixou foi, em um ambiente de prosperidade econômica, altíssima popularidade pessoal do presidente e ampla base no Congresso, Lula não ter encaminhado nenhuma das reformas estruturantes que poderiam estar permitindo, aí sim, que o Brasil tivesse muito mais protegido contra eventuais crises.

Que avaliação o senhor faz hoje do governo Dilma?

É um equívoco falar em governo Dilma, porque esta administração está no nono ano. Não dá para ela se apropriar dos êxitos e se eximir dos equívocos do antecessor. Em termos de gestão pública, esses nove anos de PT foram um atraso. Nós andamos para trás. Diferentemente do que ocorre em vários Estados, o governo federal não estabeleceu um mecanismo de metas ou de avaliação que avançasse no sentido de uma gestão pública de maior qualidade. E, infelizmente, a presidente caminha na mesma direção que caminhou o governo Lula. Não há por parte do governo nenhuma articulação nem demonstração de vontade política de enfrentar contenciosos.

O senhor acha que ela perdeu o timing de fazer reformas?

O presidente Lula teve um momento extremamente favorável para encaminhar reformas no campo tributário, previdenciário e do próprio Estado brasileiro, contando com o apoio da oposição - e eu me incluo nesse apoio, mas optou por não enfrentar. Eu aprendi que as grandes reformas se fazem no início do governo, quando se tem capital político, se tem uma autoridade ainda sem qualquer desgaste para poder impor de alguma forma essas reformas àqueles que lhe apoiam.

Mas ela está fortalecida por essa imagem de quem fez a faxina contra a corrupção.

O PT abriu mão de ter um projeto de País para se satisfazer com um projeto de poder. Algumas figuras do PT, a quem respeito, concordarão comigo. Vai chegar ao fim desses 12 anos de poder e vamos fazer um grande benefício ao PT, levando-o novamente à oposição, para que possa resgatar sua origem e valores que perdeu ao longo de sua trajetória. O PT foi um partido muito importante para o Brasil, que representava a classe trabalhadora, mas ao longo do exercício do poder se perdeu e se tornou igual e, em alguns aspectos, pior que os outros. Nosso esforço é para que o PT possa reciclar-se na oposição.

O sr. falou em fazer um favor ao PT, recolocando-o na oposição, mas correligionários seus dizem que é sua atuação, no campo da oposição, que está um pouco apagada no Senado.

Política é a arte de administrar o tempo. Cada um tem sua forma de agir e sua personalidade. Vamos aguardar se o tempo mostra se estou equivocado, ou não. Nosso grande esforço agora, ao qual tenho me dedicado além das questões legislativas, é no campo partidário, ajudando o presidente Sérgio Guerra na reorganização estrutural do partido. Um partido que tem um projeto nacional como o PSDB não pode deixar de ter representação nacional em sete Estados (AM, RO, DF, MT, RN, PI, SE) como ocorre hoje. Então, estamos reciclando o partido nesses Estados e abrindo para alianças, inclusive visando ao futuro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo 'ganha' R$ 10 bi com inflação

Inflação acima da meta cria volume adicional de receitas de R$ 6,5 bilhões a R$ 10 bilhões, o que facilita cumprimento de objetivos fiscais

Fabio Graner, Adriana Fernandes

BRASÍLIA - Vilão do poder de compra da população, especialmente dos mais pobres, a inflação mais alta tem engordado o caixa do governo. A elevação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano tem provocado um aumento relevante das receitas da União, o que facilita o cumprimento da meta fiscal, definida em valor nominal fixo (R$ 127,9 bilhões).

Estimativas de economistas ouvidos pelo Estado indicam que a inflação acima da meta neste ano deve gerar um volume adicional de receitas de R$ 6,5 bilhões a R$ 10 bilhões.

De janeiro até setembro, a inflação oficial acumulou 4,97%. Ou seja, em nove meses, o IPCA já ultrapassou o centro da meta para o ano - 4,5%. Em 12 meses, o indicador apresenta alta de 7,31%. As projeções variam, mas em geral apontam para fechamento acima de 6%, com a divergência entre os otimistas, que acreditam que o teto da meta (6,5%) não será superado, e os pessimistas, que trabalham com o IPCA acima do limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Ao encarecer os produtos, a inflação aumenta a base de tributação, ajudando a arrecadação federal, ao mesmo tempo em que reduz o poder de compra da população. O impacto também se dá na despesa do governo, mas esse movimento não ocorre na mesma intensidade e velocidade, deixando no curto prazo um saldo fiscal mais favorável para as contas públicas.

Risco. Economistas ponderam, contudo, que o benefício é pequeno diante do risco que uma inflação crescente representa para o bom funcionamento da economia no longo prazo.

"A inflação acaba gerando alguma ajuda fiscal no curto prazo, mas não é uma estratégia boa, não é sustentável e gera malefícios para a sociedade, pois prejudica a renda da população", diz o economista da Tendências Consultoria e especialista em finanças públicas, Felipe Salto.

Ele estima um impacto em torno de R$ 10,6 bilhões da inflação acima da meta sobre a arrecadação deste ano, considerando a projeção de IPCA em 6,6% em 2011.

"De fato, está havendo um ganho de receitas com a inflação este ano, embora a atividade econômica em alta seja o fator preponderante", disse Salto, lembrando também que o governo contou com receitas atípicas decorrentes de recolhimentos de tributos pela Vale e pelo Refis da Crise.

"Como o governo estima a receita, mas fixa a despesa, a inflação maior leva a um aumento de arrecadação e a um ganho fiscal", acrescentou.

Ajuda irrisória. O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, estima um impacto positivo de R$ 6,7 bilhões da inflação na arrecadação, considerando o IPCA em 6,5%. No lado da despesa, o economista recorda que a inflação afeta principalmente os gastos da Previdência.

"No fim, a inflação vai acabar sendo um pouco benéfica para as receitas do governo, mas isso tudo é ilusório. Uma economia de inflação em 4,5% é muito melhor do que uma economia com inflação de 6,5%. A sinalização nos dois casos é bem diferente e levaria a crer que nos anos seguintes o governo teria mais dificuldade de trazer a inflação de 6,5% para 4,5%", disse Vale.

"Ou seja, em algum momento, o crescimento do PIB acabaria ficando menor por causa do ajuste nos juros para controlar a inflação. Assim, isso apenas seria mais uma "vitória de Pirro" para um governo que está mudando para pior a política econômica", acrescentou.

O economista lembrou ainda que a ajuda da inflação para a arrecadação acaba sendo "irrisória" diante do quadro de novas despesas que o governo já está contratando para o ano que vem. "Espero que o governo não considere esse tipo de conta positivo porque seria um retrocesso enorme para nossa economia."

Uma fonte da área econômica explicou que não é tarefa simples calcular o impacto da inflação na arrecadação. São usados cerca de 20 indicadores econômicos, além da inflação, nas projeções de receita, entre eles taxa de câmbio, massa salarial e taxa Selic.

Dependendo da característica de cada tributo, um determinado indicador tem mais peso. É o caso, por exemplo, da taxa de câmbio, que influencia diretamente a arrecadação do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação.

Os tributos mais sensíveis à inflação são a Cofins e o PIS. Mas a inflação também tem impacto sobre outros indicadores, como a taxa Selic, que tem influência direta, por exemplo, na arrecadação do Imposto de Renda sobre ganho de capital nas operações financeiras.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Empresas privatizadas detêm 25% do mercado

Vinte anos após o início das privatizações no país, os 20 maiores grupos criados já faturam R$ 300 bilhões, ou 25% das empresas da Bolsa.

Sem as amarras do Estado

Empresas privatizadas já respondem por 25% da receita das companhias de capital aberto

Danielle Nogueira, Liana Melo, Bruno Rosa e Henrique Gomes Batista

Com a venda da Usiminas, em outubro de 1991, o Brasil iniciava a era das privatizações, que mudou a cara da economia do país. Siderúrgicas, petroquímicas, ferrovias, empresas de energia elétrica e telefônicas estatais passaram às mãos da iniciativa privada. O pontapé inicial desse processo, inserido no conjunto de reformas econômicas promovidas pelo então presidente Fernando Collor de Mello, foi o Programa Nacional de Desestatização (PND), tocado pelo BNDES. Por um lado, o programa visava a enxugar o Estado, reduzindo sua intervenção na economia e liberando-o para atuar em áreas como saúde e educação, conforme o receituário mais liberal que dominou o mundo nos anos 90. Por outro, a venda de estatais era usada para abater dívida pública e, de quebra, recuperar a credibilidade do Brasil no exterior, manchada desde a moratória de 1987.

Desde que se livraram das amarras do governo, a maior parte das estatais privatizadas pisou no acelerador e cresceu. Os 20 maiores grupos ou empresas criados a partir das privatizações ou concessões à iniciativa privada nos últimos 20 anos já somavam R$300 bilhões em receita em 2010, ou 25% do faturamento das companhias de capital aberto do país. Em valor de mercado, eles respondem hoje por 20% do total - ou R$513,6 bilhões. Os dados foram levantados pelo GLOBO a partir de informações da consultoria Economatica e excluem empresas do setor financeiro ou seguradoras. Entre as firmas estão Vale, que lidera o ranking, a telefônica Oi e a Braskem, que, embora tenha sido criada em 2002, absorveu praticamente todas as pequenas petroquímicas que atuavam sob batuta estatal.

- O governo havia alavancado a indústria de base, mas não conseguia mais sustentá-la. Era necessário retirar esse ônus do Estado - diz Francisco Anuatti, economista da USP de Ribeirão Preto e autor de artigos sobre o processo de privatização. - A maior parte das empresas se tornou mais competitiva e eficiente.

O PND foi seguido da privatização do Sistema Telebrás e das estatais estaduais. Ao todo, nas três fases, foi transferido à iniciativa privada o controle de 120 empresas, além de participações de outras 15 estatais. Esse processo rendeu, segundo levantamento do BNDES, US$105,9 bilhões aos cofres públicos, dos quais US$87,8 bilhões com receita de venda e US$18,076 bilhões em transferência de dívidas. Além de ajudar a sanear as finanças públicas, a privatização trouxe benefícios aos consumidores. Se antes a espera por uma linha telefônica durava meses, hoje o serviço é executado em questão de dias. Se o carro quebrava após trafegar em estradas esburacadas, hoje ele é poupado do sobe-e-desce nas rodovias privatizadas, embora o custo do pedágio nem sempre agrade aos motoristas.

O esgotamento da capacidade de investimento do Estado e a ineficiência de sua gestão levava a situações insustentáveis, como o prejuízo diário de US$1 milhão da CSN às vésperas de sua privatização, em 1993, e a lentidão com que os trens trafegavam na malha ferroviária nacional. Em uma das ferrovias, o ritmo era tão lento que carros transportados pelas locomotivas eram depenados no trajeto, lembra Elena Landau, que comandou a Diretoria de Privatizações do BNDES entre 1993 e 1994. Diante desse cenário, a União tinha de capitalizar muitas estatais para mantê-las operando e o fantasma de uma nova moratória rondava o Brasil, afastando investidores.

- Inegavelmente, o Collor vem com a privatização no bojo das reformas liberais, uma onda no mundo. A ideia era tornar a economia brasileira mais eficiente, competitiva e moderna. Mas ela toma importância no governo Fernando Henrique no bojo do programa de estabilização. Para que o Plano Real desse certo, era preciso resolver o problema fiscal primeiro - diz Elena.

Um dos casos mais emblemáticos do programa de privatizações é o da Vale. Entre 1943, quando foi criada, e 1997, quando foi privatizada, o lucro líquido médio anual era de US$192 milhões. Entre 1998 e 2010, a média subiu para US$5,5 bilhões, salto de 2.789%. A empresa, que ostenta o título de maior produtora mundial de minério de ferro, se tornou a maior exportadora do país em 2010, contribuindo para o saldo positivo da balança comercial brasileira. E ainda tem ajudado o governo a ampliar a arrecadação: desde que foi privatizada, a média anual de impostos recolhidos é de US$1,8 bilhão, ante US$31 milhões no período pré-privatização (crescimento de 5.805%).

O desempenho da empresa não pode ser creditado exclusivamente à gestão pós-privatização, já que o preço do minério de ferro explodiu nos últimos 20 anos: de US$23 a tonelada em 1991 para uma média de US$128 a tonelada este ano, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), avanço de 456%. Ainda assim, Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV, ressalta o avanço nas práticas de gestão das empresas privatizadas:

- As estatais viviam engessadas gerencialmente, além de serem alvo de ingerência política.

Muito dos avanços da Vale se reflete no aumento do peso do setor de mineração na economia nacional. No início da década, o segmento respondia por 0,24% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Em 2008 - último ano em que o IBGE tem dados desagregados das contas nacionais - já era quase o triplo: 0,68%. O cálculo não inclui pagamentos de impostos, o que reduz os PIBs setoriais.

Outros segmentos, como telefonia, petroquímico, energia, telecomunicação e siderurgia, também passaram a ter uma participação mais significa na economia do país. Em 2008, o peso destes setores somados chegou a 7,45% do PIB. Parece pouco, mas é que o cálculo do PIB leva em consideração valores, e não volume. Logo, setores como o de telecomunicação, após privatizados, acabaram não registrando uma expansão comparável com a de outros segmentos, como o de mineração e siderurgia, impactados pela valorização dos preços das commodities. Devido a mudanças na metodologia de cálculo setorial do IBGE, não é possível fazer comparações com a década de 90, início da era das privatizações no país.

Lessa: sem exaltar nem demonizar

Assim como a defesa das privatizações tinha um viés ideológico e um econômico-fiscal, a resistência a elas tinha nuances político-ideológicas e socioeconômicas e manifestava-se em intensas batalhas judiciais nas vésperas dos leilões e protestos de sindicatos e trabalhadores.

- Não podemos exaltar a privatização nem demonizá-la - pontua o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, criticando o modelo adotado no país, porque, muitas vezes, "atendia mais a interesses ideológicos, numa época em que dominava a crença de que a gestão privada era superior à pública".

Lessa, que assumiu o BNDES em 2003 e buscou recuperar o papel do banco no apoio a projetos de desenvolvimento, se diz totalmente contrário à privatização de alguns setores como o de infraestrutura:

- O setor de energia não deveria ser privatizado de jeito nenhum. No caso de um problema na geração ou distribuição, prejudica a dinâmica de toda a sociedade. O setor foi privatizado e o que aconteceu? Temos um serviço precário e um dos maiores preços de energia elétrica do mundo. A Vale é outro exemplo de empresa que deveria ser manejada com critérios nacionais, não privados.

A oposição vinha, muitas vezes, de integrantes da cúpula das empresas. No caso da Vale, a maior resistência era da diretoria, que queria criar um fundo para participar do processo, a exemplo do que foi feito para os empregados. Na época, foi criado o Investvale, que passou a administrar ações da empresas adquiridas com empréstimo do BNDES e ao qual cada funcionário poderia aderir pagando R$1.

- A diretoria queria um fundo só para ela. Foi o maior boicote que eu tive - recorda Elena Landau.

A aversão às privatizações também justificava-se pelo elevado número de trabalhadores que perdiam seus empregos. Além de muitas estatais terem a folha de pagamento inchada, era necessário alcançar o maior preço no leilão de venda. E, para isso, cortar custos era fundamental, fazendo das demissões uma rotina. Para driblar o receio dos trabalhadores, estatais incluídas no PND organizavam excursões a empresas já privatizadas para mostrar os benefícios do novo modelo, lembra o advogado João Nery Campanário, que atua no movimento sindical, auxiliando metalúrgicos de Volta Redonda (RJ) e Minas Gerais.

- A CSN organizou diversas excursões de trabalhadores para a Usiminas, já privatizada, para mostrar os benefícios do sistema. O governo também atuou fortemente com propaganda, usando como exemplo a privatização da Via Dutra que melhorou muito a rodovia, e em uma escala local, reforçando divergências e fissuras dos sindicatos - diz Campanário.

FONTE: O GLOBO

Unidos pelo mundo virtual, jovens organizam protestos contra corrupção

Manifestações acontecerão em 15 estados no feriado de 12 de outubro

Tatiana Farah, Juliana Castro

SÃO PAULO e RIO. Jovens de pelo menos 15 estados brasileiros se articulam pela internet para sair às ruas na próxima quarta-feira contra a corrupção. Nascido e criado nas redes sociais, o movimento ganhou corpo no último 7 de Setembro, quando, só em Brasília, o protesto reuniu 35 mil pessoas, fazendo frente à festa de Independência do Palácio do Planalto.

Sob uma bandeira comum - o combate à corrupção -, é num caldeirão de ideias diversas e muitas vezes divergentes, de movimentos difusos e sem lideranças, que os jovens têm feito crescer a sua voz. Eles mantêm distância dos movimentos sociais tradicionais, como o estudantil, os sindicatos e o MST. À exceção dos que querem um partido próprio, a maioria diz ter aversão a siglas e a definições de "direita" e "esquerda".

- São conceitos que não existem mais- diz Felipe Mello, um dos organizadores do protesto em São Paulo.

No Rio, protesto acontecerá na Praia de Copacabana

A maioria desses jovens se conhece apenas pela internet, mas começou a participar ativamente de fóruns e até de videoconferências para organizar os protestos nas ruas. Nas Ruas, aliás, é o nome de um dos movimentos, como também há o Dia do Basta, o Movimento Contra a Corrupção (MCC) e o grupo de hackers Anonymous.

- Vamos levantar o protesto contra a corrupção nos três poderes. Queremos a constitucionalidade da Ficha Limpa e o fim do voto secreto- afirma Walter Magalhães, do MCC em Brasília.

Na última quinta-feira, Walter, empresário de 29 anos, fez sua primeira videoconferência para "alinhar o protesto nacionalmente". Da reunião de duas horas, participaram jovens de dez estados. Walter diz não ter filiação política e nunca ter feito outros protestos:

- O que me despertou foi a corrupção descarada.

No Rio, o ato vai reunir na Praia de Copacabana pelo menos sete grupos diferentes de combate à corrupção. Sob o slogan "Contra a corrupção, compartilhe honestidade", o protesto no Rio espera reunir novamente artistas do Grupo de Ação Parlamentar (GAP) no Posto 4, a partir das 13h. Na última manifestação, em 20 de setembro, compareceram e discursaram no carro de som os cantores Fernanda Abreu, Roberto Frejat e Tico Santa Cruz. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, Wadih Damous, confirmou presença.

A exemplo do que aconteceu em evento na Cinelândia, quando um protesto reuniu 2,5 mil pessoas, uma lista circulará entre os manifestantes para recolher assinaturas com o objetivo de pressionar o Congresso a aprovar o projeto que torna a corrupção crime hediondo.

- Na verdade, nos juntamos para este evento porque o foco é o mesmo: lutar pela Lei da Ficha Limpa, pelo voto aberto no Congresso, o fim do foro privilegiado para parlamentares etc- diz Cristine Maza, uma das organizadoras.

Em São Paulo, alguns grupos saíram das conversas digitais e organizaram encontros com os organizadores do protesto marcado para o vão livre do Masp. Cada grupo tem sua própria bandeira, desde defender o Ficha Limpa até a "demissão de toda a classe política", como escreve o pessoal do Dia do Basta, que também quer o crime hediondo para a corrupção e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

- É um movimento sem lideranças. Não tem heróis, só os cidadãos - explica o ator e empresário Felipe Mello.

FONTE: O GLOBO

PT foca alianças, e PSDB quer ter mais candidatos em 2012

Partidos montam estratégias opostas para disputar prefeituras de capitaisA um ano das eleições, PT só garante que será cabeça de chapa em 11 Estados; PSDB afirma já ter 20 pré-candidatos

Bernardo Mello Franco e Andréia Sadi

BRASÍLIA - A um ano das eleições municipais, PT e PSDB traçam estratégias opostas para a disputa pelas prefeituras das capitais em outubro de 2012.

Sob orientação do ex-presidente Lula, os petistas planejam reduzir o número de chapas próprias para agradar a partidos aliados e, como contrapartida, fortalecer seu palanque em São Paulo.

Os tucanos, por sua vez, articulam lançar o maior número possível de candidatos, numa tentativa de frear o encolhimento da legenda e montar redutos de oposição ao governo Dilma Rousseff.

No PT, a estratégia deve deixar o partido fora da disputa em capitais como Rio e Porto Alegre -situação inédita desde 1985.

Os cariocas já aceitaram o sacrifício: vão indicar o vice na chapa de Eduardo Paes (PMDB), que disputará a reeleição apoiado pelo Planalto.

Os porto-alegrenses tentam driblar a pressão para apoiar a deputada Manuela D"Ávila (PC do B) ou o prefeito José Fortunati (PDT).

A resistência deu origem ao movimento "Sou PT, quero votar 13", que promoveu ato contra a direção da sigla na última segunda-feira.

"A política de abrir mão de candidaturas está liquidando o PT em vários Estados", diz o deputado estadual Raul Pont, que governou a capital gaúcha de 1997 a 2000.

A cúpula petista diz que a situação está indefinida, mas só deve encabeçar chapas em 11 capitais. Os nomes estão fechados em apenas três: Salvador, Natal e Goiânia.

O arco de negociações inclui o possível apoio a ex-rivais como Paulo Hartung (PMDB), em Vitória, e Gustavo Fruet (PSD), em Curitiba.

"O PT vai lançar candidato onde tiver competitividade. Onde não tiver, vai conversar com os aliados. O objetivo do partido é ganhar", diz o secretário de Comunicação da sigla, André Vargas.

A estratégia repete 2010, quando o PT priorizou a aliança de Dilma e teve dez candidatos a governador, menor número em sua história.

O secretário-geral Elói Pietá se esquivou de detalhar a situação nas capitais. "Seria prematuro dar lista agora."

TUCANOS

No PSDB, os futuros candidatos já estão definidos em 20 das 26 capitais. Os tucanos só descartam concorrer em duas: Belo Horizonte, onde apoiarão a reeleição de Márcio Lacerda (PSB), e Curitiba, para subir no palanque do prefeito Luciano Ducci (PSB).

"Queremos fortalecer o partido nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde se concentram os formadores de opinião", afirma o presidente Sérgio Guerra.

Segundo levantamento da legenda, o ex-governador José Serra (PSDB) venceu a eleição presidencial do ano passado em 40 dos 80 maiores municípios. Mas os tucanos só elegeram prefeitos de 13 cidades deste grupo em 2008.

"Em escala nacional, não somos competitivos para enfrentar a estrutura dos nossos adversários, que contam com a máquina federal. O PT virou o partido dos grotões", provoca Sérgio Guerra.

Os tucanos estão dispostos a bancar candidatura própria mesmo em capitais em que admitem não ter muita chance de sucesso -caso do Rio, onde escolherão entre o deputado Otavio Leite e a vereadora Andrea Gouvêa Vieira.

O objetivo é ocupar tempo de TV e fincar bases para reverter o declínio da bancada federal do PSDB em 2014.

Principal aliado do PT, o PMDB diz ter pré-candidatos às prefeituras de 25 capitais. A exceção é Aracaju - Almeida Lima foi impedido de concorrer e migrou para o PPS.

O recém-fundado PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, só faz planos de disputar cinco capitais. O secretário-geral Saulo Queiroz culpa o tempo exíguo para filiar concorrentes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Reforma no Executivo ameaça 4 ministras

Má avaliação ou eleição podem motivar saída

Ana Flor

BRASÍLIA - Depois da dificuldade de encontrar mulheres para o primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff se prepara para mudar parte da cota feminina na reforma ministerial prevista para fevereiro.

Os motivos são o calendário eleitoral ou a avaliação ruim do desempenho.

Entre as mudanças cogitadas estão três ministras do PT -Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

Dilma ficou descontente com recentes casos envolvendo Iriny Lopes (Mulheres), que pediu a retirada do ar de um comercial de lingerie.

Luiza Bairros (Igualdade Racial) é tida como apagada, apesar do trânsito no setor.

Tanto Iriny quanto Maria do Rosário (Direitos Humanos) podem deixar o cargo para disputar a eleição-2012.

Outra sob ameaça é Ana de Hollanda (Cultura). Dilma tem simpatia por ela, mas Hollanda tem problemas com assessores e lhe falta apoio de parte do setor cultural. São dez as pastas dirigidas por mulheres

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Tesouro tem 95% dos recursos para pagar dívida pública

Governo comprou dólares para se proteger de oscilações

Vivian Oswald

BRASÍLIA. Escaldado pelos tremores da economia internacional após a quebra do banco americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, o Tesouro Nacional (TN) se preparou, sem fazer alarde, para uma virada de ano tranquila e sem sobressaltos. Em caixa, já tem os cerca de R$200 bilhões necessários para honrar os compromissos da dívida pública até o primeiro trimestre de 2012 e os dólares de que precisará para quitar o que vence em dólar este ano e na maior parte de 2012.

Para garantir melhores cotações da moeda americana e evitar oscilações para os volumes que precisava adquirir, até o mês passado já havia comprado 75% dos dólares de que vai precisar no ano que vem e 95% para este ano. Em setembro de 2008, o Tesouro tinha 90% do que necessitaria para o ano corrente e 60% do ano seguinte.

Àquela época, o governo só poderia comprar dólares suficientes para honrar os seus compromissos a vencer em até 360 dias. Mas, em 2010, esse limite foi ampliado duas vezes: em março (para 750 dias) e em outubro (para 1.500 dias).

Analista alerta: Brasil não é uma ilha

Dados do Tesouro mostram ainda que, para o período de setembro a dezembro de 2011, os vencimentos da dívida pública totalizam R$79,5 bilhões (4,77% do estoque), segundo o cronograma de vencimentos do Relatório Mensal da Dívida. Em 2008, os vencimentos somavam R$ 83,6 bilhões (7,04%) para o mesmo período.

Considerando apenas a dívida interna, os vencimentos em 12 meses em agosto de 2008 somavam 24,83%, contra 24,07% em agosto deste ano. Além da queda na parcela da dívida interna a vencer em 12 meses, hoje 64% dessa dívida de curto prazo são papéis prefixados, ou seja, que não estão sujeitos a flutuações em função de turbulências no mercado por já terem seus valores determinados.

O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otavio Leal, afirma que o Brasil está preparado, mas que não é uma ilha e, por isso, sua capacidade de proteção também depende do tempo de duração da crise. Segundo ele, o país passará incólume pelo agravamento da turbulência desde que ela não dure muito e que os recursos no exterior não "sequem" como aconteceu em 2008 com a falência do banco americano Lehman Brothers.

- Se houver eventos na Europa como Lehman, que causou a paralisação do mercado interbancário mundial, isso tem repercussões parecidas no Brasil. Começa a travar exportadores, operações internas de financiamento. Tem fuga de capital - destacou.

Mas Leal afirmou que, apesar dos riscos de crédito, o sistema financeiro brasileiro já provou ser sólido e não oferece ameaças de crise sistêmica.

FONTE: O GLOBO

Maria Rita - O Homem Falou

Plebiscito e representação:: Merval Pereira

Ao apoiar a proposta de se fazer um plebiscito para saber qual é a reforma política que o eleitor brasileiro deseja, se é que ele quer alguma mudança, o presidente em exercício Michel Temer justificou a medida como uma maneira de superar a incapacidade do Congresso de chegar a um consenso sobre o tema.

É uma maneira diferente de encarar a mesma proposta, que havia sido feita logo no início dos debates sobre a reforma política pelo deputado federal do Rio Miro Teixeira (PDT), mas como maneira de evidenciar que a proposta de lista fechada defendida pelo PT não teria o apoio do eleitor, que perderia o direito de escolher diretamente o seu candidato, ficando nas mãos das direções partidárias que escolheriam a ordem da tal lista fechada de candidatos.

São duas visões do mesmo problema, mas que colocam em questionamento a democracia representativa. Na tentativa de superar as deficiências do modelo de representação em vigor, a utilização de instrumentos de consultas populares, como os plebiscitos, une esquerda e direita pelo mundo, uns se inspirando na experiência de Chávez na Venezuela, outros no modelo dos Estados Unidos.

Na Suíça, desde 1849, já foram realizados centenas de referendos e plebiscitos nacionais, diversos outros nos 26 cantões e muito mais nas cerca de três mil comunas do país.

Nos Estados Unidos, os referendos e plebiscitos são apenas locais, nos estados e municípios, tratando desde despesas ou impostos até pena de morte ou casamento entre homossexuais.

Quanto maior o país, menor a possibilidade de haver plebiscitos ou referendos nacionais. Geralmente os temas são locais.

Depois de mais uma rodada de negociações que não chegaram a lugar nenhum, fica evidenciado que o Congresso brasileiro não tem unidade suficiente para aprovar uma reforma política, e o deputado Miro Teixeira duvida mesmo que ela seja necessária.

Por isso, acha que uma consulta popular poderia indicar que a maioria da população não deseja mudar o sistema eleitoral, ou pelo menos rejeita qualquer solução que retire do eleitor o direito de escolher diretamente seu representante.

Há mesmo quem considere que o ideal seria manter o mesmo sistema sem fazer grandes alterações, para que o eleitor se acostume com as regras e o mecanismo de nosso sistema eleitoral.

Pessoalmente, acho que duas medidas poderiam ser tomadas imediatamente para dar mais consistência a nosso sistema político-eleitoral: o fim das coligações proporcionais e a introdução da cláusula de desempenho para os partidos políticos.

Essas cláusulas foram aprovadas em 1995 para entrarem em vigor dez anos depois, a fim de que os partidos políticos se preparassem para suas consequências.

Pela legislação aprovada, somente os partidos que tivessem 5% dos votos nacionais, sendo que 3% em pelo menos nove estados, teriam representação no Congresso.

Os demais funcionariam normalmente, mas fora do Parlamento, sem direito a fundo partidário, horário político gratuito de rádio e televisão e outras regalias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua inconstitucionalidade em decisão unânime, sob a alegação de que apenas uma emenda constitucional poderia impor tais regras, e não uma lei ordinária.

Hoje existem formalmente 29 partidos políticos no Brasil, com a criação recente do PSD de Gilberto Kassab - que será a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados em Brasília, superando o PSDB - e o Partido da Pátria Livre, do antigo MR-8.

Desses, nada menos que 23 partidos têm representação no Congresso, sendo que vários com apenas um deputado federal, e essa é sem dúvida uma das razões para a falta de consenso, pois há muitos interesses diversos em jogo.

Mas, voltando ao plebiscito sobre a reforma política, sua adoção seria a aceitação de que a democracia representativa tal como conhecemos fracassou. Num primeiro momento, em comentário na CBN, vi a proposta como uma solução para a reforma política, mas ela de fato coloca em risco a representatividade do Congresso.

Não é o caso de agora, mas a tese de que a democracia representativa já não é suficiente para refletir os verdadeiros anseios populares está por trás do uso da "democracia participativa" ou "direta", que atrai muitos setores da esquerda latino-americana.

O uso da Constituinte para alterar o balanço de poderes nos governos regionais, como vem acontecendo na Venezuela, no Equador, na Bolívia, é outro empecilho para uma proposta de se realizar a reforma política com a eleição de um colegiado especial que teria a tarefa exclusiva de tratar do assunto, por tempo determinado.

Fora o fato de que a convocação de uma Constituinte só se justifica historicamente quando há uma ruptura institucional, a possibilidade de que seus poderes sejam ampliados em meio à tarefa original para aprovar medidas que possam colocar em risco a democracia é um perigo que desestimula seus eventuais defensores.

É claro que democracia não depende apenas do voto direto, também não das consultas populares, mas da criação de um ambiente onde os direitos individuais estejam protegidos e acima da vontade do poderoso da ocasião, seja o guarda da esquina ou o presidente da República.

A transformação de diversas representações da "sociedade civil" em instâncias decisórias para políticas do governo, nos "conselhos de estado" que muitos gostariam de implantar, faria com que apenas os setores mais mobilizados da sociedade surgissem como grandes protagonistas das decisões, que acabariam refletindo o pensamento da parte mais politicamente ativa da sociedade, interesses fragmentados que ganhariam uma dimensão majoritária que não têm na realidade.

Também as chamadas "consultas diretas", como referendos e plebiscitos, correm o risco de ter resultados distorcidos, refletindo mais a influência de lobbies e grupos bem financiados do que realmente a vontade majoritária da população.

FONTE: O GLOBO

Luz na História:: Dora Kramer

Com a volta da presidente Dilma Rousseff ao País, governo e Congresso retomam nesta semana a articulação do projeto que cria a Comissão da Verdade, já aprovado na Câmara e agora em início de tramitação no Senado.

O que é a Comissão da Verdade? Na versão dos mais radicais à direita, um elogio ao revanchismo, e na visão exacerbada à esquerda uma inutilidade, pois não terá poder de sugerir punições a quem quer que seja.

Na concepção de um conjunto de forças que reúne governistas e oposicionistas num consenso "de centro" que vem sendo construído mediante consultas ao longo deste ano, é uma iniciativa indispensável à conclusão da transição democrática iniciada e calcada na Lei de Anistia.

Não para rever os termos daquele tratado, de resto feito cláusula pétrea por manifestação do Supremo Tribunal Federal, mas para dar ao País a oportunidade de conhecer todos os fatos ocorridos na ditadura em relação a violações aos direitos humanos.

Serão sete pessoas nomeadas pela presidente da República que durante dois anos trabalharão na compilação das informações já existentes e na apuração de casos ainda obscuros.

Mas, se não há possibilidade de punição, então de que servirá o trabalho da comissão?

"Para levantar dados, divulgá-los e permitir ao público acesso à própria história. Uma vez conhecidas as informações, eventualmente as pessoas que assim quiserem poderão recorrer à Justiça em busca de algum tipo de reparação. Mas aí já não é com a Comissão da Verdade. A ela caberá dar o fecho ao processo de transição, cumprindo sua última etapa", diz o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, cotado, mas ainda não oficializado relator do projeto.

A indicação dele, apoiada pelas lideranças governistas no Congresso, expressa a intenção de dar à condução dessa questão um caráter amplo, não partidário, que vai se confirmar, ou não, quando a presidente anunciar os nomes que integrarão a Comissão da Verdade.

O ideal é que sejam escolhidas pessoas de notória experiência, conhecimento e credibilidade na área de direitos humanos, sem compromisso militante com esse ou aquele grupo político.

Dilma precisará ter habilidade e senso do momento histórico para que o trabalho não fique comprometido por uma questão que não é de governo. É, sobretudo, de Estado.

Oficialmente o trabalho da comissão abrange um período de 1946 até 1988, mas, na prática, será concentrado nos crimes cometidos pós-1964.

"A ditadura Vargas era outra época, que se esgotou por si: o ditador depois se elegeu presidente, a maior vítima (Luís Carlos Prestes) virou senador, o chefe da polícia (Filinto Müller) também foi ao Senado e o ministro da Guerra (Eurico Dutra) chegou de imediato à Presidência", resume Aloysio Nunes.

Xeque-mate. A filiação de Henrique Meirelles ao PSD é uma jogada de muito peso e alto alcance. Para o prefeito Gilberto Kassab certamente. Para Meirelles, que não tem tido sorte em suas investidas partidárias desde que renunciou ao mandato de deputado federal pelo PSDB para presidir o Banco Central, não necessariamente.

Filiou-se ao PMDB na tentativa de ser vice de Dilma Rousseff, candidato ao governo ou a uma vaga de senador por Goiás e foi devidamente "informado" de que no PMDB, de muitos e poderosos caciques, novatos não têm direito a assento privilegiado.

Agora, Kassab, que há 15 dias procurou Geraldo Alckmin propondo uma reaproximação, põe o governador numa situação delicada. Com Meirelles e Afif Domingos o PSD não tem uma, mas duas hipóteses de candidaturas fortes para a Prefeitura de São Paulo em 2012.

No PSDB Alckmin tem várias possibilidades, nenhuma em ótimas condições de competitividade. Ao governador tucano se impõe o dilema de se aliar ou enfrentar Kassab, cuja capacidade de articulação vem se demonstrando altamente eficaz.

Sem o menor compromisso doutrinário, como, aliás, convém aos tempos atuais em que todo artificialismo é bem aceito, desde que produza resultados. Deles, a filiação de Meirelles é uma perfeita tradução.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eliane Cantanhêde: "Como está caro!"

Dias atrás, a Mira, que trabalha comigo há 20 anos, foi se indignando com as compras do supermercado, uma a uma: "Nossa! Como está caro!". E arrematou: "Minha família está reclamando que o preço de tudo está subindo".

Os dados oficiais confirmam essa percepção popular: o IPCA, principal índice de preços do país, mostra que a inflação aumentou 7,31% nos últimos 12 meses. É o maior índice desde maio de 2005, muito superior ao teto (6,5%) da meta de inflação determinada pelo governo.

O maior peso foi das passagens aéreas, mas os alimentos da mesa de todo dia e de quase todas as faixas de renda vieram logo depois: feijão carioca, açúcar, frango e leite.

Talvez esteja aí a explicação, aliada ao fator político, das greves que pipocam pelo país, sobretudo no setor público, depois dos oito anos de marasmo da era Lula. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, professores, eletricitários... Sem falar dos petroleiros, que ameaçam parar no dia 19, e do Judiciário, que pressiona por aumento.

O ambiente pode até ser "praticamente de pleno emprego", como disse Dilma em Nova York, mas não é de tranquilidade. De um lado, crise na Europa e nos EUA, corte de R$ 50 bi no Orçamento, inflação fora de controle. De outro, categorias e cidadãos sentindo o aumento de preços, reclamando do salário no fim do mês e se rearticulando.

Quando a economia vai bem, a política vai bem. Quando começa a tremelicar, o reflexo na política pode até tardar, mas não falha. Dilma que abra o olho e aja enquanto é tempo. Inflação alta, trabalhador parado e povo na rua costuma ser uma combinação explosiva para qualquer governo, em qualquer época.

O BC está na berlinda, enquanto o ex Henrique Meirelles, considerado um sucesso, mas magoado com Dilma, pula no PSD e na política.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Meirelles é o candidato :: João Bosco Rabello

A filiação no último dia do prazo para concorrer às eleições de 2012 não deixa dúvida de que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles entrou para o PSD para ser o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Do contrário, teria o tempo que quisesse para se filiar à nova legenda.

O acordo nesse sentido teve o aval de Guilherme Afif, que se acreditava ser a carta na manga do prefeito Gilberto Kassab para a sua sucessão.

Desde 2002, Meirelles aspira eleger-se a um cargo executivo. Seu mandato como deputado federal por Goiás, do qual abdicou sem pestanejar para assumir o Banco Central no governo Lula, não o motivava: disputou aquela eleição por falta de alternativa no PSDB.

Fora do Banco Central filiou-se ao PMDB na expectativa de disputar o governo de Goiás ou ser o vice na chapa da então candidata Dilma Rousseff, promessa na qual acreditou mesmo quando o mais ingênuo dos políticos a dava como ficção.

Agora Meirelles tem a chance concreta de disputar um dos postos mais importantes da política nacional, impondo-se como perfil apropriado ao eleitorado paulistano, cuja aversão ao PT leva o ex-presidente Lula a excluir quadros tradicionais do partido, como a ex-prefeita Marta Suplicy, em favor do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Lula tenta emplacar um candidato mais palatável ao paulistano, com formação acadêmica, de rosto mais tucano que petista, para minar a hegemonia do adversário no Estado. Meirelles é um duro golpe nessa estratégia e provavelmente fortalecerá as resistências no PT à candidatura do ministro da Educação

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Passado e futuro:: Míriam Leitão

Olhar o passado e o futuro ao mesmo tempo é um desafio estimulante. Eu tive essa chance na última semana, no meu trabalho. Olhar para trás permite ver uma soma de avanços incompletos, tarefas essenciais deixadas no caminho, um futuro com possibilidades reais, mas que será diferente do que temos hoje. Haverá rupturas e em alguns casos não estamos preparados para elas.

O economista André Lara Resende acha que a questão ambiental e climática muda o conceito do que seja desenvolvimento. É a hora, avisa, de deixarmos de ser "mercantilistas" no cálculo do que seja o avanço da economia. O historiador e cientista político José Murilo de Carvalho acha que a qualidade da democracia e uma nova cidadania são os desafios que temos pela frente. "Temos estadodania", excesso de Estado. O sociólogo José Pastore prevê que o mundo mudará muito rápido e diz que temos que ter a flexibilidade para seguir mudando.

A Globonews me deu o privilégio de reunir convidados num programa de auditório, com plateia qualificada, para a gravação do programa 15+15. O canal faz 15 anos e o desafio era olhar o passado que ele cobriu no seu noticiário 24 horas no ar e pensar o futuro. A CBN faz 20 anos, e a direção me convidou para junto com Carlos Alberto Sardenberg e mediação de Carolina Morand discutir no teatro Oi Casa Grande também o passado e o futuro.

O Brasil deu saltos extraordinários. Essa é sempre a primeira conclusão. Quando a CBN começou a tocar notícia em 1991 o país curava as feridas do Plano Collor e tinha uma demanda dupla e aparentemente contraditória: não queria mais intervenções arbitrárias na economia, mas continuava sonhando com a estabilidade. O país conseguiu: o real deu certo por ter sido explicado primeiro e adotado depois: sem surpresas, choques e imposições. Quando a Globonews nasceu, em 1996, o país estava descobrindo que vencer a hiperinflação não era o fim da história. Era o começo.

Nos últimos 15 anos houve crises sucessivas: a nossa crise bancária que estava no meio, quando o canal surgiu; a dos países da Ásia; o nosso colapso cambial. No mundo: o 11 de Setembro; as bolhas pelo excesso de liquidez; o aumento do poder da China; a crise de 2008 que ainda não acabou e tem tido assustadores desdobramentos. O Brasil aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal e fez uma transição política que preservou a conquista monetária e avançou em inclusão social.

Em 18 anos, vai do pico de 47% de pobres para 24%. E de 23% de extremamente pobres para os atuais 8,4%, pelas contas feitas pelo economista Ricardo Paes de Barros. É uma trajetória impressionante, porque, como lembra o economista, o Brasil já cumpriu em 2006 a meta do milênio prevista para 2015 em termos de pobreza extrema.

Parte disso pelo dinamismo do mercado de trabalho, lembrou José Pastore, no 15+15. O movimento de inclusão foi mais determinado pelo emprego do que pelas políticas de transferência de renda, e agora começa a faltar mão de obra. José Murilo de Carvalho alerta sempre que não se deve ver esses avanços com ufanismo. Ele acha que a gente sai muito rapidamente do complexo de vira-lata para o complexo de grandeza. Há atrasos inaceitáveis. De fato, no mercado de trabalho mesmo há 40 milhões, lembra Pastore, sem qualquer proteção por estarem na informalidade.

A China aparece em qualquer conversa sobre o futuro. André Lara Resende vê o início de uma transição, como a do começo do século passado com redução do peso da Inglaterra e aumento do poder dos Estados Unidos. "A mudança do padrão ouro para o padrão dólar." A crise americana é uma parte dessa transição. Só isso já daria um programa, mas tivemos que passear por temas complexos pela intensidade da agenda do mundo e do Brasil. José Murilo teme esse mundo mais chinês pela estrutura autoritária do poder político. José Pastore lembra a complementaridade com a economia brasileira. A China será sempre essa mistura de ameaça, chance e enigma.

André acredita que o Brasil tem que parar de ver o comércio internacional e a conta corrente com a visão antiga de que déficit é prejuízo. É preciso aprender que quando o sinal parece negativo, o que o país está fazendo é absorvendo poupança externa. Lembra que não podemos abusar dessa fórmula, mas usá-la como travessia para um país que tenha mais capacidade de poupar.

A educação é o grande obstáculo para o futuro. Nisso, há consenso, mas o caminho continua bloqueado. Os dados são assustadores quando se compara o Brasil com o mundo. José Murilo lembra que em alguns países da América espanhola as universidades foram criadas no século XVII. Aqui, só no século XIX. José Pastore acha que educação é um alvo móvel: nós avançamos, mas outros países avançam mais rápido. Não é hora de comemoração. É de apressar o passo.

Por que o Brasil não demonstra mais indignação com os defeitos da nossa democracia? Como aceita os números de desmatamento? Foram, em 15 anos, 209 mil km2 de Amazônia destruídos e isso dá 135 vezes a área da cidade de São Paulo. E até a escassa Mata Atlântica continua encolhendo: em 15 anos, 7,5 mil km2, cinco vezes a área da cidade de São Paulo. Números eloquentes que mostram - como disse André - que é preciso rever conceitos para o encontro com o futuro.

Trinta dias me parece tempo demais para ficar sem vocês, mas tentarei: saio de férias hoje. Vocês ficarão neste espaço com Regina Alvarez.

FONTE: O GLOBO

O frágil equilíbrio de Dilma :: Suely Caldas

O dilema entre priorizar o crescimento econômico ou o controle da inflação esteve presente durante todo o governo Lula, e no governo Dilma Rousseff ganhou definição, com opção inequívoca pelo crescimento. O corte de 0,5% na taxa de juros Selic e repetidas manifestações públicas sobre o tema da própria Dilma, do ministro Guido Mantega e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, comprovam a escolha. A meta, agora, é baixar a Selic em três pontos porcentuais, para 9%, até o ano que vem. Se conseguir fazê-lo com a inflação controlada, decaindo para o centro da meta, de 4,5%, sem extrapolar o teto de 6,5%, Dilma provará a assertiva da escolha e vai desmoralizar as análises dos céticos que não acreditam em milagres. Mas será muito difícil.

Esse dilema Dilma carrega desde que desembarcou no governo Lula, em 2003. No início, como ministra de Minas e Energia, ela se conteve e não ousou enfrentar o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, responsável pelo rumo da política econômica. Mas quando Lula a transferiu para a Casa Civil, em 2005, ela decidiu usar os poderes do cargo e afastar os obstáculos que surgiam à sua frente.

Foi quando, numa entrevista de desabafo ao Estado, em novembro de 2005, ela classificou de "rudimentar" e demoliu o plano de ajuste fiscal de longo prazo que Palocci e Paulo Bernardo montavam e que implicava cortar gastos do governo ao longo de dez anos. Na época, Dilma ficou irritada com uma notícia publicada na imprensa segundo a qual ela teria comentado, em reunião da equipe econômica com Lula, que uma inflação de 15% não chega a prejudicar a economia. "Sou economista, conheço a ciência econômica e não sou burra para dizer uma asneira dessa", disse Dilma às três jornalistas (inclusive eu) que a entrevistavam. Ela identificava na equipe de Palocci o autor do vazamento de seu suposto comentário.

E decidiu dar o troco detonando o plano de ajuste fiscal: "Discutir ajuste fiscal de longo prazo não é fazer projeção para dez anos com base em planilha. Fazer um exercício de números dentro de meu gabinete e achar que ele será compatível com nosso país não é consistente. (...) Esse debate é absolutamente desqualificado, não há autorização do governo para que ele ocorra. (...) Para crescer é necessário reduzir a dívida pública. Para a dívida pública não crescer, é preciso ter uma política de juros consistente, porque senão você enxuga gelo" - foram alguns dos comentários feitos por Dilma na entrevista ao Estado. A divergência ficou pública e ela ganhou a briga: o plano de ajuste fiscal de Palocci foi para o lixo.

Seis anos se passaram, mas os fatos de hoje comprovam que a entrevista continua válida, com a vantagem de que, no calor de sua franqueza irritada, a Dilma ministra de 2005 delimitou parâmetros para crescimento, inflação, juros e ajuste fiscal que não interessam à Dilma presidente tornar muito claros hoje.

Na entrevista ela deixou claro, por exemplo, que a tolerância à inflação tem limite e haverá reação se chegar a dois dígitos. Se em 2005 ela negou, agressiva, que aceitava um índice de 15%, hoje a rejeição é maior, já que 36 milhões de pobres ascenderam à classe média e ao mercado de consumo, e podem ter sua ascensão anulada com uma inflação de dois dígitos. Isso, sim, seria um retrocesso, enxugar gelo.

O raciocínio que ela faz na entrevista sobre a dívida pública também deixa claro que sua concepção de ajuste fiscal está mais dirigida a reduzir a dívida e economizar dinheiro com pagamento de juros do que cortar gastos do governo. Daí a estratégia de queda gradual da taxa Selic e a repetição incansável de que não vai sacrificar o crescimento, o investimento e a geração de empregos.

A estratégia é muito arriscada, porque enfraquece o principal instrumento de combate à inflação (o uso dos juros). E, se a inflação der sinais de descontrole, pode ser tarde demais para forçar sua queda sem uma paulada no aumento dos juros, o que anularia o esforço anterior de reduzir a taxa.

Dilma não pode errar e terá de se equilibrar sobre um tênue fio de linha. É esperar para ver.

Conselhos à Europa. Em visita a Bruxelas, a presidente Dilma Rousseff aconselhou os países europeus a evitarem ajustes fiscais recessivos: "Dificilmente se sai da crise sem aumentar o consumo, o investimento e o nível de crescimento", ensinou. Exemplificou com a experiência dos países da América Latina (inclusive o Brasil) nas décadas de 1980 e 1990, que viveram estagnação econômica ou crescimento lento em decorrência de ajustes fiscais recessivos. Na crise de 2008 o governo brasileiro fez o contrário: injetou dinheiro na economia e o ex-presidente Lula aconselhou os brasileiros a gastarem sua renda, expandirem seu consumo para derrotar a crise. E deu certo.

Dilma esqueceu de mencionar dois detalhes da maior importância: nos anos 1980 o Brasil vivia uma situação de hiperinflação e caos econômico que não permitia uma saída ordenada desse caos; e, na segunda metade dos anos 1990, começou a sair da hiperinflação e reorganizar a economia, o que exigia cuidados de gestão e cautela com gastos públicos. Em 2003 Lula teve a sorte de herdar um país mais arrumado, com a inflação domada e o mundo inteiro em crescimento. Além disso, Lula teve a sensatez de seguir rigorosamente a mesma política econômica de FHC, jogando no lixo as pregações e promessas de 20 anos do PT.

Para os brasileiros que viveram aquela época (Dilma inclusive), a hiperinflação não é um detalhe qualquer a ser esquecido. Ela marcou a diferença em relação à conjuntura atual, influenciou e determinou o desempenho da economia até ser derrubada pelo Plano Real, em 1994.

A crise europeia decorre do excesso de gastos dos governos e de expansão do endividamento para cobrir esses gastos. Sair da insolvência demora, não é de um dia para o outro, muito menos agravando as razões da falência. É claro que o crescimento econômico e a elevação da receita tributária ajudam os países em crise. Mas neste momento, sobretudo no caso da Grécia, a situação é tão caótica que não dá para falar em expansão econômica nem resolver só com a ajuda financeira da Alemanha e da França. O governo grego já avisou que o dinheiro em caixa disponível não dá para completar novembro. Como evitar o default, presidente Dilma?

Suely Caldas é jornalista, professora de Comunicação da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO