segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Opinião do dia – Aécio Neves : projeto de poder

"O PT abriu mão de ter um projeto de País para se satisfazer com um projeto de poder. Algumas figuras do PT, a quem respeito, concordarão comigo. Vai chegar ao fim desses 12 anos de poder e vamos fazer um grande benefício ao PT, levando-o novamente à oposição, para que possa resgatar sua origem e valores que perdeu ao longo de sua trajetória. O PT foi um partido muito importante para o Brasil, que representava a classe trabalhadora, mas ao longo do exercício do poder se perdeu e se tornou igual e, em alguns aspectos, pior que os outros. Nosso esforço é para que o PT possa reciclar-se na oposição."

Aécio Neves, senador (PSDB-MG), entrevista em O Estado de S. Paulo, 9/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Fraudes já provocaram cassação de 274 prefeitos
70 mil vivem em unidades protegidas
Estado do Riom joga 79% do lixo em área imprópria

FOLHA DE S. PAULO
Europa decide nacionalizar o maior banco da Bélgica
Dilma resiste a reajustes e descontenta sindicalistas

O ESTADO DE S. PAULO
Europa salva banco e articula pacote amplo
Deputados do Amapá têm a maior verba
Para oposição, Aécio já abriu debate eleitoral
Governo paulista dará R$ 40 milhões a hospitais

VALOR ECONÔMICO
Recorde em ACCs
Pecuária aceita os limites do Pantanal e avança
Brasileiros são processados por cartel nos Estados Unidos
Falta de água ameaça a exploração mineral na Argentina
Saab mira grandes eventos no país
Facilidades no Tesouro Direto
Fundo de previdência com ações tem retorno maior

CORREIO BRAZILIENSE
A fome que escandaliza o mundo
Aposentados enfrentam o governo
PSD cresce mais em estados governados por seus aliados
Repetência no DF é maior que média nacional

ESTADO DE MINAS
Churrascão com sabor de campanha

ZERO HORA(RS)
José Sarney: “FH e Lula é que foram me pedir apoio”

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Falta pouco, Santa

Dilma resiste a reajustes e descontenta sindicalistas

A busca do ajuste fiscal e o receio da escalada inflacionária levaram o governo a endurecer a política de greves, atraindo protestos de correntes sindicais.

Dilma avalia que a atual conjuntura é restritiva a reajustes e, da Europa, orientou a equipe a adotar posição firme na paralisação de bancários e dos Correios.

Dilma muda relação com grevistas e irrita sindicatos

Corte de ponto, prática rara sob Lula, é usado para frear novas paralisações

Presidente determina firmeza na negociação; policiais, servidores do Judiciário e petroleiros podem cruzar os braços

Natuza Nery e Renato Machado

BRASÍLIA - O governo da presidente Dilma Rousseff endureceu a política de greves e irritou o mundo sindical.

A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o "bolso dos grevistas" com corte de ponto -prática raramente vista na gestão Lula, segundo centrais sindicais.

O objetivo é desencorajar paralisações que se anunciam em outras áreas cruciais, como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros, que negociam nesta semana diretamente com a Petrobras e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Para diversas entidades sindicais, Dilma joga mais duro que Lula. "Por isso queremos demovê-la dessa política de UFC", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, referindo-se à famosa liga de vale-tudo.

Da Europa, Dilma orientou sua equipe na semana passada a adotar posição firme na greve dos bancários, em curso desde 27 de setembro. O Ministério da Fazenda e os bancos privados resistem a um reajuste real (acima da inflação) próximo a 5%.

Com uma greve desde 14 de setembro, o caso dos Correios tornou-se emblemático. A empresa anunciou corte do ponto dos funcionários parados. Mesmo expediente adotado na Eletrobras neste ano.

O Ministério do Planejamento diz que os cortes atuais não são novidade: embora a maior parte das greves anteriores terminassem em acordos para repor dias parados, houve casos de descontos, como o de auditor fiscal.

Para o Planalto, a conjuntura econômica é restritiva a reajustes neste momento.

O ritmo menor de crescimento neste ano e o temor de contaminação doméstica da crise internacional justificam, aos olhos de alguns setores do governo, postura mais severa. Uma conta recente reforçou a tese: o IPCA dos últimos 12 meses fechou em 7,31% em setembro.

"Se você vê uma tempestade se formar no céu, não pode sair à rua de bermuda e camiseta. Tem que ter um guarda-chuva", afirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ex-chefe do Planejamento. "O quadro hoje é diferente de 2007, quando aumentamos os salários de muitas categorias."

A ordem de Dilma é puxar o freio de mão nas despesas correntes agora e manter a despesa controlada também em 2012. De volta da Europa, ela deve hoje discutir o assunto greve na reunião de coordenação do governo.

Com Guido Mantega (Fazenda), tratará especificamente da paralisação dos bancários. Ela determinou ainda que cada ministro atue em sua área específica na busca de soluções que acabem ou evitem paralisações.

"É uma bobagem essa história [de momento delicado]. Estamos num momento bom para greves. Há resultados muito positivos na economia", discorda Artur Henrique, presidente da CUT.

O Ministério do Planejamento é o principal alvo de queixa nos sindicatos. A pasta nega atitude diferente e cita frase de Lula:
"Greve é guerra, não férias". Só que o ex-presidente sempre flexibilizava: trocava descontos por reposição de dias parados.

Ao menos nos Correios, a orientação é manter os cortes. "É inaceitável abonar tantos dias parados", diz Wagner Pinheiro, presidente da empresa. Essa linha de ação reforçou o movimento de grupos sindicais que, nos bastidores, ajudaram a circular o "volta, Lula", tese abafada pelo próprio ex-presidente.

FRASES

"O quadro hoje é diferente de 2007, quando aumentamos os salários de muitas categorias"
PAULO BERNARDO
ex-ministro do Planejamento

"Estamos num momento bom para greves. Há resultados positivos na economia"
ARTUR HENRIQUE
presidente da CUT

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Apesar de queixas, sindicatos são mais governistas que PMDB

Setor é um dos pilares da coalizão petista e prefere reclamar sem sair de dentro do condomínio situacionista

Para a maior parte dos sindicalistas, a alternativa é a volta à oposição sem trégua e sem verbas e gabinetes

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Visto de perto, o governo Dilma parece menos sindicalista que o de Lula -a começar, é óbvio, pela Presidência, mas não só.

Líderes formados nas disputas salariais estão menos presentes nos escalões superiores da máquina administrativa; as corporações têm menor intimidade com o Palácio do Planalto; a retórica oficial não é mais palanqueira e mobilizadora.

As tensões também se elevaram com a perspectiva do fim da era das vacas gordas do crescimento da economia e da arrecadação de impostos, que ressuscitaram a defesa da austeridade fiscal.

Uma observação mais distanciada, porém, não mostra contrastes tão nítidos.

Com crise e tudo, as centrais mantiveram seus acordos para os reajustes do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda.

Como bônus extra, têm mais motivos do que antes para gostar da política do Banco Central.

O sindicalismo é um dos pilares da governabilidade petista, como o aumento dos gastos sociais ou a distribuição de cargos aos partidos aliados. Entre um resmungo e outro, os sindicatos são mais governo que o também queixoso PMDB.

O segundo, afinal, nunca teve pruridos ideológicos ou estratégicos para se associar às mais diferentes forças; para a maior parte dos primeiros, a alternativa é a volta à oposição sem trégua -e sem verbas e gabinetes.

PÃO E ÁGUA

Justamente pela fidelidade imposta pelo parentesco com o partido e o governo, o atendimento de suas demandas mais particulares pode se tornar menos urgente em momentos de escassez.

Que o diga Lula: nos dois primeiros anos de governo, tratou a pão e água as reivindicações do funcionalismo e também levou adiante uma reforma das aposentadorias do setor público para agradar ao mercado financeiro.

Depois, quando a política exigiu, e a economia permitiu, os sindicatos deram apoio decisivo ao Planalto durante o escândalo do mensalão e os servidores federais ganharam reajustes generalizados.

Dilma, muito possivelmente, terá de ser mais parcimoniosa que o antecessor na distribuição das benesses -o que estimula o rigor no trato dos pleitos, especialmente de categorias menos amistosas, como técnicos administrativos das universidades.

Os sindicalistas disputam seu lugar na fila, mas do lado de dentro do condomínio situacionista.

Reclamando, como manda a descrição do cargo, mas ao abrigo das intempéries da independência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Para oposição, Aécio já abriu debate eleitoral

Para a oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) abriu o debate sobre a sucessão presidencial ao dizer ao Estado está preparado para enfrentar Dilma ou Lula.

Posicionamento de Aécio abre debate para 2014

Líderes da oposição avaliam declaração do senador mineiro como positiva, mas lembram que ela não antecipa definição do candidato

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A entrevista do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Estado, publicada ontem, foi vista na oposição como a abertura de um debate público sobre a eleição presidencial de 2014. Aécio disse estar preparado para enfrentar tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terá ainda de se cacifar dentro de seu partido e conquistar alianças para chegar ao posto de candidato da oposição daqui a três anos.

Dentro do PSDB, o maior obstáculo é a insistência do ex-governador paulista José Serra. No DEM, principal aliado dos tucanos na oposição, há o sonho de uma candidatura própria.

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a manifestação do senador mineiro visa a reafirmar a posição dele no tabuleiro de 2014. "O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando", analisa. Guerra não vê, porém, uma antecipação do período eleitoral. "Ele está cumprindo o papel que lhe cabe como líder nacional. Não há antecipação da eleição, mas um posicionamento claro dele. Ele sabe que a definição de 2014 ainda não começou."

O pronunciamento de Aécio, porém, levou lideranças tucanas a reafirmarem a defesa das prévias para a escolha de um candidato a presidente daqui a três anos. "A busca de uma legitimidade da candidatura através das primárias torna muito mais forte o nome. Seria bom até para o Aécio", diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), lembrou que o senador mineiro já tinha manifestado a intenção de disputar a eleição de 2014 em encontro com a bancada do partido. Para Nogueira, a afirmação de Aécio de se colocar à disposição para enfrentar também o ex-presidente Lula anima a oposição. "Ele confidenciou que gostaria de ter o Lula como oponente. Essa foi uma provocação positiva porque nos dá uma expectativa de poder. A oposição se constitui com mais robustez no momento em que demonstra viabilidade eleitoral."

Aliado. Na visão do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), Aécio fez um discurso para o PSDB, deixando a discussão de alianças em segundo plano. "Ele se coloca como uma linha antagônica ao PT. Expõe-se como candidato do PSDB. Com relação aos aliados, faz menções superficiais. Foi mais uma movimentação interna do PSDB do que uma sinalização para a oposição como um todo." Agripino ressalta ainda não ser o momento de discutir alianças e observa que seu partido poderá ter nome próprio em 2014.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), julgou a entrevista positiva por Aécio propor um enfrentamento com o governo federal. "O Aécio desceu do muro e vai para a guerra. Ele está certo, não adianta querer fazer política contemporizando com quem ele vai disputar."

O presidente tucano reconhece que a aparição pública de Aécio aconteceu depois de uma cobrança feita por correligionários. A expectativa dos tucanos é deque o senador mineiro se torne mais ativo no Congresso. "Ele precisa se desinibir, ir para o embate oferecendo contrastes ao governo, com a contundência da oposição. Agir com responsabilidade, mas com firmeza. Não deixar o governo respirar", diz Duarte Nogueira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT diz que não teme candidatura de Meirelles

Para Haddad, rival tornaria eleição de SP "qualificada"; secretário questiona chances do ex-presidente do BC na periferia

Leila Suwwan

SÃO PAULO. A filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles ao PSD surpreendeu o PT paulistano, mas não embaralhou as análises para o cenário eleitoral de 2012. Na visão dos petistas, tanto Meirelles como o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, ocupariam o mesmo "campo político", isto é, o espólio do prefeito Gilberto Kassab. A diferença seria que Meirelles, um ex-tucano e ex-peemedebista, teria a cartada "Lula" na manga. Mas há dúvidas sobre qual efeito isso teria na massa dos eleitores, devido a seu perfil de "banqueiro".

- Qual é a chance do Meirelles na periferia de São Paulo? Ele não conhece esse mundo. Ele conhece o mundo da administração financeira. Não conhece bem os problemas na ponta, na vida das pessoas - disse o secretário-geral do PT, Elói Pietá, que apoia a pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para o presidente do diretório municipal do PT, o vereador Antonio Donato, a eventual candidatura de Meirelles não muda a correlação de forças, já que, na sua avaliação, o ex-presidente do BC agrega conteúdo ao novo partido, mas não necessariamente novos segmentos eleitorais.

- Não está claro se ele será o candidato. Se for, não cria fato novo, no campo político. Ele e Afif entram no espaço do Kassab, do PSD, que é forte na cidade. Evidentemente, se for usado seu histórico dentro do governo Lula, isso irá agregar para a imagem de Meirelles, mas não achamos que isso vá confundir o eleitor - disse Donato.

Dos dois principais pré-candidatos petistas, Haddad foi o único a comentar, e evitou polêmicas, lembrando justamente que foi colega de Meirelles na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A senadora Marta Suplicy está em Nova York, onde participa de debates na Assembleia Geral da ONU.

- É uma pessoa qualificada, participou do governo Lula. É do jogo democrático. Tenho muita esperança de que a eleição em São Paulo será muito qualificada - disse Haddad no sábado, em ato onde recebeu um terceiro apoio de corrente interna do PT, da Mensagem ao Partido. Ele já tem a seu lado a CNB (Construindo um Novo Brasil) e parte da Novo Rumo.

PSD se aproxima de Dilma, mas diverge do PT em SP

A cartada de Kassab, para petistas, também será nula caso José Serra (PSDB) decida se lançar à prefeitura. Nesse caso, terá o apoio do PSD. Hoje, os tucanos trabalham com o nome de Bruno Covas, secretário estadual do Meio Ambiente. Pelo PMDB, já foi lançado o deputado federal Gabriel Chalita.

O PSD, em nível nacional, busca aproximação com o governo Dilma e siglas aliadas. Em São Paulo, porém, o partido é adversário do PT. Kassab faz mistério sobre suas intenções, mas declarou que Meirelles "seria um excelente candidato a prefeito de São Paulo", caso o PSD precise. O ex-presidente do BC transferiu seu título eleitoral para a capital paulista para servir de opção política, mas já é tido internamente como "nome de peso" para a disputa.

FONTE: O GLOBO

PSD cresce com a ajuda dos "amigos"

Nova legenda de Kassab consegue angariar mais prefeitos nos estados comandados por aliados no governo estadual

Denise Rothenburg

Um levantamento preliminar sobre os prefeitos recentemente filiados ao PSD mostra que o partido cresceu mais onde teve um empurrãozinho do governo estadual. Na Bahia, por exemplo, o vice-governador, Otto Alencar — um dos primeiros a assinar o manifesto de criação do partido —, teve uma colheita das mais proveitosas. O PMDB, por exemplo, calcula que ficará com apenas 60 dos 117 prefeitos que detinha antes do arrastão promovido por Alencar. "Perdemos muita gente para o PSD. O vice-governador oferecia o que fosse preciso para que os prefeitos trocassem de partido. O PSD já nasceu usando a máquina", reclama o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Ao dizer que o PSD nasce como "partido de aluguel" dos governadores em quase todos os estados, Geddel torna público o que muitos políticos de outras legendas avaliam nos bastidores. O próprio secretário-geral do PSD não nega que houve um crescimento maior onde o PSD é aliado dos comandantes estaduais: "Não somos de aluguel, mas temos uma boa convivência com os governadores. Geddel nos fez um favor ao brigar com o governador Jaques Wagner (PT). O máximo que íamos conseguir na Bahia era dividir o DEM. No momento em que Geddel brigou com Wagner, os insatisfeitos vieram para nós. Isso é da política", comenta Saulo Queiroz, secretário-geral do PSD.

Ter o governador ou vice ajudou o PSD em estados como Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso. O quadro final de todo o país só estará pronto na próxima sexta-feira, quando deve sair a listagem final de cada partido. Mas em alguns estados já é possível fazer essa relação. Em Santa Catarina, por exemplo, o governador Raimundo Colombo, um dos primeiros a embarcar no PSD, angariou 70 dos 293 prefeitos catarinenses. No Amazonas, até a sexta-feira comentava-se que 16 prefeitos já haviam seguindo o govenador Omar Aziz, que migrou do PMN para o PSD. O estrago não foi maior porque, ali, ainda prevalece a liderança do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-governador e padrinho da candidatura de Aziz ao governo.

Em Mato Grosso, o vice-governador, Chico Daltro, levou seis deputados estaduais e 16 dos 62 prefeitos. Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos, do PSB, embora seja apresentado nacionalmente como um dos maiores aliados do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tratou de tentar calibrar o poder de fogo da nova sigla no plano estadual. O PSD lá obteve apenas 19 dos 184 prefeitos. Ou seja, não houve um arrastão nos partidos aliados ao governador. Ainda assim, o PSD considera positiva a sua atuação por lá.

Performance

A contabilidade inicial dos pessedistas mostra que eles só não tiveram sucesso — ou pelo menos acham que poderia a performance poderia ter sido melhor — no Rio Grande do Sul, no Acre e em São Paulo. Coincidência ou não, nos três eles não obtiveram a ajuda nem a neutralidade do governo estadual na busca de filiados com vista à eleição municipal do ano que vem. No caso do Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro, do PT, e quase todos os seus aliados apostaram contra o partido de Kassab. Nem no DEM, a colheita foi das melhores.

Um dos poucos gaúchos que se mostrou disposto a mergulhar no projeto de Gilberto Kassab é o deputado Danrlei de Deus, do PTB, que cumpre seu primeiro mandato na Câmara e chega ao PSD como presidente estadual. Talvez por isso, entre os 496 municípios gaúchos, ele só conseguiu levar dois prefeitos para o novo partido. No Acre, Sérgio Petecão, que também não contou com o apoio do governo de Binho Marques, do PT, nem mesmo sua neutralidade, não obteve sucesso na conquista de prefeitos. O levantamento preliminar apontada apenas a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, como integrante do PSD e candidata à reeleição.

Em São Paulo, onde o prefeito Gilberto Kassab comandou pessoalmente as filiações do PSD ao lado do vice-governador, Guilherme Afif Domingos, o saldo também foi inferior ao que o partido esperava. A aposta ontem era a de que até a sexta-feira apenas 40 prefeitos de um total de 645 tinham trocado suas legendas pelo PSD, segundo o levantamento preliminar. O número, se confirmado, não é nada desprezível, considerando a força dos tucanos no estado e o trabalho de Geraldo Alckmin para evitar um crescimento do novo partido. Alckmin sabe que entre os projetos de Kassab está conquistar o governo do estado em 2014. E, nos bastidores, há quem diga que o PSDB não pretende ajudar o PSD a concretizar esse plano.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Aposentados enfrentam o governo

Favorecidos pela demora na regulamentação, servidores inativos querem receber na Justiça as gratificações pagas aos colegas ativos.

Se derrotada, Previdência cobrará de aposentados

Trabalhadores que pedem no Supremo Tribunal Federal o cancelamento do atual benefício pago pelo INSS, para receber um valor maior em um novo seguro, terão de devolver, com juros e correção, tudo o que já embolsaram

Vânia Cristino

Aposentados que estão aguardando a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se conseguirão renunciar à atual aposentadoria e, logo em seguida, requerer outro benefício com valor mais alto podem ter uma surpresa desagradável. Mesmo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perca a ação — até agora apenas o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do processo, votou e se posicionou favoravelmente aos segurados —, é intenção da Previdência Social cobrar, com juros e correção, tudo o que foi pago. "Sem dúvida, tudo o que o INSS pagou deverá ser devolvido", diz Mauro Hauschild, presidente do órgão.

Segundo ele, para chegar ao valor da nova aposentadoria, a Previdência levará em conta todas as contribuições realizadas ao longo da vida do trabalhador. Mesmo assim, pelos cálculos do INSS, seu deficit crescerá, pois haverá um descompasso entre o recolhido e o que será desembolsado. O governo estima que 500 mil aposentados continuam trabalhando formalmente e, portanto, contribuindo para o INSS. Se todos se desaposentarem e pedirem um novo benefício, haverá um impacto negativo de R$ 2,8 bilhões por ano nos cofres públicos.

Essa, no entanto, será apenas uma ponta da fatura, afirma Hauschild. Se, ao longo do tempo, aos aposentados bancados pelo INSS se somarem os segurados do setor público que usaram o tempo de contribuição à Previdência Social para pendurarem as chuteiras num regime distinto, o deficit será explosivo. Nesse caso, o impacto crescerá para R$ 50 bilhões.

Apesar do voto do ministro Marco Aurélio de Mello em favor dos aposentados, a Previdência Social ainda espera ganhar a ação. A Advocacia-Geral da União ( AGU) sustenta que o próprio STF, em julgamentos passados, assegurou a constitucionalidade do recolhimento da contribuição previdenciária aos servidores inativos, mesmo que tal cobrança não implicasse no aumento das suas aposentadorias. " Espera-se que o Supremo mantenha o seu entendimento anterior e decida da mesma forma no presente recurso, reafirmando que a simples cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados não gera direito a uma posterior majoração do seu benefício", defende a AGU.

Polêmica

O assunto, no entanto, é polêmico. De um lado, o INSS sustenta que a chamada desaposentação é proibida por Lei. O inciso 2º do artigo 18 da lei n° 8.213, de 1991, prevê que o segurado que continuar trabalhando, ou que volte a trabalhar, não pode utilizar as contribuições previdenciárias referentes ao período da aposentadoria para o cálculo de um novo benefício ou para a elevação do valor já recebido. Mas quando o aposentado volta a trabalhar, ele é obrigado a contribuir à Seguridade Social, conforme o artigo 11, parágrafo 3.º, da mesma lei.

O advogado Wladimir Martinez diz que a chance de o INSS perder o processo no Supremo é grande, porque a lei citada é genérica, não trata especificamente da questão. "Na lei, não está escrito que não é possível a desaposentação", frisa. Como o tema é novo e complexo, ele acredita que o julgamento tem tudo para se estender. E mais: mesmo depois que o STF acolher a tese da desaposentação, restarão muitas questões a serem definidas como, por exemplo, se dará a restituição do valor pago.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Mercado financeiro prevê inflação maior em 2012

Expectativa para o IPCA no ano que vem passou de 5,53% para 5,59%, segundo Boletim Focus

SÃO PAULO - O mercado financeiro elevou a projeção para a inflação em 2012, segundo o Boletim Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira, 10, pelo Banco Central (BC). A expectativa para a inflação oficial no ano que vem subiu de 5,53% para 5,59%, em um patamar distante do centro da meta de inflação para 2012, que é de 4,50%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.


A projeção para a inflação em 2011 seguiu em 6,52%. A previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro deste ano passou de 0,48% para 0,46%. A estimativa para o IPCA de novembro passou de 0,51% para 0,50%.

O mercado financeiro praticamente manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, reduzindo levemente a alta de 3,51% para 3,50%, segundo o boletim Focus. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 3,70%. A estimativa para o crescimento da produção industrial em 2011 passou de 2,45% para 2,26%. Para 2012, a projeção para a expansão da indústria foi mantida em 4,30%.

Juros e dólar

De acordo com a pesquisa Focus, os analistas mantiveram a previsão para a Selic (a taxa básica de juros da economia) para o fim de 2011 em 11,00% ao ano. Já a projeção para a Selic no fim de 2012 permaneceu em 10,50% ao ano.

Para o mercado de câmbio, os analistas preveem que o dólar encerre 2011 em R$ 1,75, patamar levemente acima do estimado na semana anterior, de R$ 1,73. A projeção do câmbio médio no decorrer de 2011 passou de R$ 1,65 para R$ 1,67. Para o fim de 2012, a previsão para o câmbio passou de R$ 1,70 para R$ 1,75.

Contas externas

A previsão do mercado financeiro para o déficit em conta corrente neste ano passou de US$ 56,81 bilhões para US$ 55,75 bilhões. Para 2012, o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos estimado foi de US$ 68,63 bilhões para US$ 68,20 bilhões.

A previsão de superávit comercial em 2011 subiu de US$ 25,00 bilhões para US$ 26,00 bilhões. Para 2012, a estimativa para o saldo da balança comercial avançou de US$ 16,55 bilhões para US$ 18,00 bilhões. Analistas elevaram a estimativa de ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2011 de US$ 55 bilhões para US$ 59,00 bilhões. Para 2012, a previsão seguiu em US$ 50 bilhões.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

Roberto Freire: “PPS está aberto à candidatura de Marina em 2014 e até à filiação de José Serra”

Presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP) informa em entrevista exclusiva ao Poder Online que o partido não está apenas filiando os aliados de Marina Silva pelo Brasil. Se a ex-candidata do PV à Presidência da República optar por também entrar na legenda, tem grandes chances de ser a candidata presidencial em 2014.

Mas Freire não se fixa apenas em Marina.

Segundo ele, o PSDB já optou pela candidatura do senador Aécio Neves à Presidência e anda tratando muito mal a seu candidato de 2010, o ex-governador de São Paulo José Serra. Por isso, além dos marineiros, já há serristas em conversas com a legenda. E o PPS também está aberto à filiação/candidatura do próprio José Serra:

Poder Online – O PPS anda filiando muitos aliados da candidata do PV à Presidência da República em 2010, Marina Silva. Isso não é meio incomum?

Roberto Freire –Nós já temos a experiência do Partido Comunista Italiano, que abriu a legenda para candidaturas de não-militantes. Inclusive elegendo o prefeito de Roma. Desde que a Marina Silva saiu do PV, seu grupo partiu para a criação de um movimento apartidário. Mas, para concorrer às próximas eleições eles precisam estar filiados a alguma legenda. Tivemos um bom convívio desde que o PPS e o PV estiveram juntos num mesmo bloco parlamentar na Câmara e temos várias posições em comum. Não há conflitos. Então conversamos no sentido de abrir o PPS, que é um partido democrático, para que os marineiros possam se candidatar pela legenda, onde quiserem, no Brasil inteiro. Depois, tanto eles como nós decidiremos o que fazer. Podemos inclusive ficar definitivamente juntos.

Poder Online – Está dando certo?

Roberto Freire –Creio que sim. Em São Paulo, por exemplo, o apoio dos marineiros tende a fortalecer bastante nossa candidata à Prefeitura, a Soninha. E o Ricardo Young, que foi candidato ao Senado pelo PV, deve obter uma grande votação para vereador.

Poder Online – E quanto à candidatura presidencial da Marina Silva pelo PPS? Ela é hipótese do partido?

Roberto Freire –É uma decisão da Marina se ela quer ou não se filiar ao partido. Creio que antes ela vai trabalhar o movimento que criou ao sair do PV. Mas nós estamos de braços abertos à sua filiação. O apoio à candidatura de Marina Silva à Presidência já é admitido mesmo ela estando fora da legenda. É claro que com os marineiros aqui esse diálogo aumenta e, se houver a filiação, a hipótese se torna ainda mais forte.

Poder Online – Mas e o José Serra? Ele foi candidato a presidente em 2010 com forte apoio do PPS e do senhor. Vocês o estão abandonando?

Roberto Freire –De forma alguma. O problema é o PSDB, que está tratando o Serra muito mal, assim como a seus filiados mais à esquerda. Já estamos, inclusive, conversando com alguns serristas.

Poder Online – Vai ter filiação de serristas ao PPS também?

Roberto Freire –Olha, é bem possível. Mas eu prefiro deixar esse assunto para quando estiver resolvido. Aí faremos um anúncio público.

Poder Online – E o Serra?

Roberto Freire –Pois é, se o PSDB continuar tratando-o tão mal, nada impede que ele também venha para o PPS. Estaremos de braços abertos.

Poder Online – Tratando mal? Como?

Roberto Freire –Ora, desde que acabaram as eleições de 2010. Vide o episódio da Convenção Nacional do partido. Colocaram o Serra num cargo decorativo, de presidente do Conselho Político.

Poder Online – O senhor acha que o PSDB já optou pela candidatura de Aécio Neves à Presidência, em 2014.

Roberto Freire –Acho. Não quero me meter nas questões internas de outro partido. Mas acho até que eles estão querendo fechar a discussão, impedir que outras candidaturas, como a do Serra, se coloquem. Neste caso, começam a empurrar as pessoas para fora da legenda.

Poder Online – Pode ser o caso do Serra?

Roberto Freire –Pode. Não para agora, naturalmente, porque esse é um assunto para as eleições de 2014. Mas outros nomes podem vir agora e o próprio Serra, mas adiante, seria muito bem-vindo. Trata-se de uma figura de grande expressão política no país e por quem o PPS tem o maior carinho. Estaremos, naturalmente, de braços abertos.

Poder Online – Marineiros e serristas juntos?

Roberto Freire –Quem sabe? Isso poderia dar até numa via alternativa ao que está aí colocado: Dilma versus Aécio. Quem sabe uma via alternativa, de esquerda e com respeito ao meio ambiente

FONTE: PODER ONLINE

Diga lá, Kassab!:: Ricardo Noblat

— Os partidos não passam de balcões de negócios. (Senador Pedro Taques, PDT-MT)

O que Dilma Rousseff tem de fato a enaltecer a menos de três meses de completar um ano de governo? A degola de quatro ministros, três deles por suspeita de envolvimento com malfeitos? E mais a troca imprevista de cadeira entre outros dois ministros para não ter que afastar mais um? Ou seria mais razoável nada cobrar de Dilma por enquanto?

Instalado há oito meses, a que veio o novo Congresso? Cada vez mais atrelado ao governo, mexe-se com maior ou menor rapidez a depender exclusivamente do governo. No caso, mexe-se devagar. De notável, aprovou uma lei que prorroga a juventude até a idade de 29 anos para os aficionados por futebol e ingresso barato.

No primeiro ano de governo de uma mulher, a mais formidável novidade, capaz de influir no destino político do país, foi produzida por um homem sem carisma, de escasso brilho pessoal, mas herdeiro da lábia dos antigos mascates, e da disposição que os levava a oferecer sua mercadoria de porta em porta, obstinadamente.

Cuidado com quem descende de santo. Descendo de um — São Leonard de Noblat, o protetor das mulheres grávidas. Mas dispenso cuidados. Sobrinho-bisneto de Nimatullah Yousseff Kassab Al-Hardini, santo da Igreja Maronita canonizado por João Paulo II em 2004, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, inspira cuidados aos seus adversários.

Em prazo recorde, ele criou o Partido Social Democrático (PSD) — o 29º reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estima-se que o PSD tenha nascido com cerca de 55 deputados federais, dois senadores, dois governadores, 600 prefeitos e seis mil vereadores. Na Câmara dos Deputados, talvez só fique atrás do PMDB e do PT.

Kassab apostou na ruína do DEM, seu antigo partido, em baixa desde que o PT chegou ao poder com Lula. Apostou no enfraquecimento do PSDB, sem discurso e circunscrito a alguns Estados. E apostou na insatisfação de muitos políticos dos partidos da base de apoio ao governo Dilma. Ganhou todas as apostas.

Causou irritação aqui fora e euforia dentro dos partidos quando proclamou: "Meu partido não será de direita, nem de esquerda nem de centro". Haveria, pois, lugar nele para todo mundo. E, assim, todo mundo resolveu dar uma mão ao PSD. Ele foi montado com a ajuda da maioria dos governadores. E serve aos mais variados propósitos.

No Rio, por exemplo, o PSD é do governador Sérgio Cabral e fará dobradinha com o PMDB. No Maranhão, é da família Sarney. Na Bahia, o governador Jacques Wagner usou o PSD para enfraquecer o DEM do deputado ACM Neto. Eduardo Campos e Cid Gomes, governador do Ceará, ambos do PSB, desviaram correligionários para o PSD.

Muitos ganharam com a invenção do PSD. Mas ninguém ganhou mais do que Kassab. Em 2004, candidato a prefeito de São Paulo, Serra fez cara feia para o DEM, que bancou Kassab como seu vice. Agora, é Kassab quem oferece ao PSDB de Serra e de Geraldo Alckmin a vaga de vice-prefeito na chapa a ser encabeçada por um nome do PSD.

Esse nome pode vir a ser o de Afif Domingos, atual vice de Alckmin. Em troca do apoio do PSDB a Afif, Kassab promete apoiar a reeleição de Alckmin em 2014. Se o PSDB, contudo, preferir desprezar a aliança com o PSD, Kassab então lançará para prefeito Henrique Meirelles, que na última sexta-feira se filiou ao PSD.

Por acaso, tem alguém com mais bico e plumagem de tucano do que o ex-deputado federal pelo PSDB de Goiás Henrique Meirelles? Tem alguém com trânsito mais livre entre eleitores do PT do que Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula? Meirelles é presidente do Conselho Olímpico no governo Dilma.

Em São Paulo, berço político do PSDB e do PT, o PSD de Kassab é candidato a dar as cartas, ora enfrentando os dois ao mesmo tempo, ora se juntando com um deles. Doravante, em Brasília, quando algo relevante começar a ser discutido no governo ou no Congresso, alguma voz haverá de perguntar: "O que Kassab acha disso?"

FONTE: O GLOBO

Zumbilândia:: Melchiades Filho

Graças ao estilo solitário e centralizador de Dilma e ao relativo sucesso do governo até aqui, nunca o inchaço da Esplanada dos Ministérios foi tão evidente.

Vários de seus ocupantes nada fazem, até porque pouco têm a fazer.

Os carteiros estão em greve. Milhões de brasileiros foram afetados. A Presidência joga duro com os sindicatos. Mas do ministro do Trabalho até agora não se ouviu falar.

Indicativo de que sua pasta poderia ser fundida à da Previdência, outra que perdeu importância política.

Sem verbas nem autonomia para assinar convênios desde que foi estourado pela Polícia Federal, o Turismo também não faz mais sentido -se um dia fez. A Embratur dá conta sozinha de "promover" o país.

Assim como será difícil, após a Copa-14 e o Rio-16, justificar a existência de um ministério dedicado a atletas de ponta e grandes eventos.

Em vez de levar adiante a ideia de criar uma pasta (a 39ª!) para a Micro e Pequena Empresa, por que não juntar as secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Jovens numa só, de Ação Afirmativa, com prestígio e orçamento decente? Até quando Direitos Humanos e Justiça precisarão andar separados?

Mesmo repartições maiores merecem reavaliação. Cidades, depois de tantas fraudes, na prática hoje é gerida pelo Planejamento. Seu ministro zanza como um zumbi por Brasília, caçoado até no Planalto.

Esse quadro de desperdícios decerto não escapou à atenção do empresário Jorge Gerdau, convidado pela presidente a arquitetar uma reforma da máquina federal -replicando boa iniciativa do ministro Hélio Beltrão no início dos anos 80.

Dilma fala em mexer na equipe na virada do ano. Seria o caso de aproveitar e ir além da substituição de fracos e candidatos a prefeito.

Não se trata de fazer o "corte pelo corte", mas de otimizar recursos públicos, desburocratizar serviços e reduzir o espaço dos oportunistas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Política e costumes :: Denis Lerrer Rosenfield

O grau de liberdade de um país se mede pela liberdade de seus costumes, pelas escolhas que cada cidadão faz do que estima ser melhor para si, sabendo reconhecer no outro um portador dos mesmos direitos. A sociedade brasileira tem tornado um valor seu a liberdade dos costumes, alterando velhos hábitos e mesmo legislações restritivas à liberdade de escolha. Recentemente, contudo, surge uma onda, patrocinada por agentes governamentais, do politicamente correto que procura reverter essa tendência, fazendo-o em nome de uma posição aparentemente "progressista". O retrocesso está mudando de nome.

Há setores do governo, que têm uma visão definitivamente autoritária das relações políticas, invadindo, sem nenhum pudor, a esfera do privado, daquilo que é próprio de cada um. O poder passa a ser exercido sob a forma de controle da vida individual, em que, por princípio, nada se coloca fora do seu alcance. A liberdade de escolha - e, por extensão, de iniciativa -, econômica, de imprensa, de publicidade, é fortemente atingida. Engana-se quem pensa que se trata de ações apenas pontuais. Em cada caso específico se revela toda uma concepção de mundo, das relações pessoais e, mais particularmente, dos costumes.

A última em série - mas, infelizmente, não a última de um processo que parece interminável - está na tentativa da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República de enquadrar a novela Fina Estampa, da Globo. O motivo, aparentemente anódino, diz respeito a um personagem que na trama humilha e bate na mulher. Segundo o enredo, a personagem agredida é aconselhada por amigas a prestar queixa do marido, porém não o faz porque diz amá-lo. Trata-se, na verdade, de um retrato do que ocorre com muitos casais pelo País afora, sem que intervenha aqui nenhum juízo de valor. Cabe, isso sim, ao telespectador elaborar o seu.

Mas a secretária sugere em ofício enviado à TV Globo que esta mude seu enredo. Segundo ela, a mulher agredida deveria procurar a Rede de Atendimento à Mulher, ligando para o telefone 180. Sugere ainda que o agressor seja não só punido, mas encaminhado aos centros de reabilitação da Lei Maria da Penha. Aqui, a secretária já está se tornando especialista em dramaturgia. A "lei" do politicamente correto deveria, então, passar a reger a elaboração das novelas e - por que não? - do cinema também.

O assunto é especialmente grave porque implica interferência governamental direta na liberdade de expressão, ainda que feita sob a forma de "sugestão". Sugestão de ministra não é conselho de uma cidadã qualquer, mas de uma agente estatal. Trata-se de uma recomendação oficial. Num primeiro momento, estamos diante de um fato menor, mas o problema é que a moda pode pegar. Logo, num segundo momento, qualquer agente público estaria no direito de se tornar um dramaturgo oficial.

Retomando o genial Stanislaw Ponte Preta, estamos diante de outro episódio do festival de besteiras que assola o país. O problema é que esse festival se apresenta como politicamente correto, estabelecendo normas de como deveriam ser os costumes e de como a liberdade de escolha deveria ser cerceada.

No festival em curso temos várias peças dignas de menção. Uma delas é sobre advertências, que deveriam estar inscritas em roupas íntimas de homens e mulheres, quanto aos perigos do câncer de próstata e de mama. Trata-se de uma invasão do domínio daquilo que é mais próprio de cada um, de sua vida íntima. Imaginem uma situação amorosa em que o homem olha o sutiã da companheira e lhe pergunta se tem feito mamografia. Ela, surpresa, olhando a cueca, retruca se ele fez exame de próstata. No auge da relação amorosa, o câncer, a morte, introduz-se numa relação de Eros, de vida. Não há clima que resista!

O clima, evidentemente, se esvai, dando lugar a uma conversa sobre os perigos de uma doença que pode ser mortal. Tânatos, a pulsão de morte, toma o lugar de Eros, pulsão de vida. E isso é feito pelo Estado, que diz proteger a vida contra a morte! A vida privada deveria, acima de tudo, ser preservada de intervenções estatais, por mais politicamente corretas que sejam. Eis o perigo maior. O Estado torna-se agente de Tânatos.

O festival não tem fim. A reincidente Secretaria de Políticas para Mulheres também vem tentando tirar do ar um comercial de lingerie com a modelo Gisele Bündchen por esta se insinuar, no uso de seus atributos femininos, num pedido ao marido. Nada de muito particular no fato, não fosse a "polícia" do politicamente correto procurando ditar o que deve ou não ser veiculado numa propaganda televisiva.

Seja dito de passagem que o anunciante da tal lingerie agradece, compadecido, a iniciativa governamental, pois a publicidade alcançada foi muito maior do que a prevista, seja ou não tirada a propaganda do ar. Jamais esse comercial teria atingido tal grau de publicização não fosse a interferência estatal.

O assunto encontra-se atualmente no Conar, órgão autônomo de regulação da publicidade, para análise de sua adequação ou não ao seu Código de Ética. Espera-se que essa entidade tenha o bom senso de rechaçar a interferência naquilo mesmo que é o fundamento da ética: a liberdade de escolha, livre das amarras governamentais.

O assunto é da maior gravidade, apesar de seu aspecto francamente cômico. Um agente estatal tem a pretensão de passar a decidir o que deve ou não ser veiculado na publicidade, interferindo em sua própria mensagem e criatividade. O mais preocupante, contudo, é que ele se crê imbuído da "crença correta" do que devem ser os costumes humanos. O governo arroga-se em instrumento de uma espécie de dever-ser moral que teria como função passar a ditar as normas dos comportamentos politicamente corretos.

Professor de Filosofia na UFRGS

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Experimentar o voto facultativo:: Renato Janine Ribeiro

Reforma política é um assunto de que se fala com frequência, mas nunca se sabe bem de que se trata. Na verdade, porém, temos no Brasil apenas duas ou três reformas políticas, se tanto, que realmente estão no horizonte. Uma é a dos partidos e analistas políticos: como eleger os deputados federais, pergunta-se. Mudar sua forma de escolha acarretaria, espera-se, melhor representação e, sobretudo, menos corrupção. Daí que esse tema esteja ligado à questão do financiamento eleitoral. O PSDB defende o voto distrital, o PT a manutenção do voto proporcional, só que em lista fechada. A reforma política que provém dos partidos resume-se nisso. Voltaremos a ela, numa próxima coluna.

Porque há outra "reforma política", nunca formalizada, de poucas chances, mas que vem de baixo para cima - ou, pelo menos, aparece em cartas de leitores e em conversas de bar. Não é assumida pelos partidos. Aliás, não é apenas uma, são duas reformas políticas. A primeira já está valendo. É a fidelidade partidária. Não por acaso, o Congresso nunca a regulamentou, apesar de constar da Constituição. Foi regulada pelo STF. Falta, claro, aplicá-la; por ora, não passa de palavras.

A outra é o voto facultativo.

Votar deve ser obrigação ética, não punitiva

Não quer dizer que as mesmas pessoas defendam a fidelidade partidária e o voto facultativo. Creio que, em nome da ética, a grande maioria dos eleitores é a favor de que o eleito não saia do partido pelo qual foi escolhido. Por sinal, essa é a única reforma política que é ética de ponta a ponta. Com raras exceções, não há como defender que uma pessoa se eleja pela oposição e passe para o governo.

Já no caso do voto facultativo, não sei qual a sua popularidade. É o preferido dos leitores que escrevem aos jornais, o que é um indicador interessante. Mas muitos desses eleitores, provavelmente de classe média, parecem mais empenhados, não em ter o direito de não votar, mas em que os pobres não votem. Já li cartas afirmando que, se o voto fosse facultativo, quem "não tem consciência política" não votaria. Obviamente, quem "não tem consciência política" é simplesmente quem discorda de nós... Esse é um discurso velho, conservador, que lembra o século XIX, quando se temia que uma maioria de pobres mexesse nas leis tributárias, no orçamento, em suma, na desigualdade.

Uns meses atrás, discutindo com 200 alunos do cursinho vestibular Pré-Federal, em Belo Horizonte, vi que a maioria deles era pelo voto obrigatório - não uma enorme maioria, mas uma maioria clara. É um dado interessante.

Mesmo assim, creio que poderíamos tentar uma experiência com o voto facultativo. Nosso país não é o único a ter o voto obrigatório. Austrália, Bélgica, Costa Rica, Itália também o têm. Mas, em sua maior parte, eles não punem os que deixam de votar. Já o Brasil os castiga com um penduricalho de restrições mesquinhas, como por exemplo a dificuldade para tirar passaporte. Penso que, de duas uma: ou o voto é tão importante, para que todos construam a coisa pública, a "res publica", que deveríamos punir seriamente quem não vota - por exemplo, impondo uma semana de trabalho numa ONG - ou então o melhor é largar os penduricalhos e investir no caráter fortemente ético da obrigação cívica. Não há democracia sem cidadãos. Portanto, devemos ensinar a todos, desde cedo, que defender a república é uma obrigação - ética - de todos.

Poderíamos fazer um teste. Manteríamos o voto obrigatório na Constituição. Ela não prevê punições, que estão em leis, as quais foram somando as pequenas restrições a que aludi (e uma multa irrisória). Mas suspenderíamos as leis punitivas por um ciclo eleitoral, isto é, por um ano de eleições municipais e outro de eleições gerais. E veríamos no que dá.

Será que realmente despenca a participação eleitoral, com o voto facultativo? Não sei. É consenso que votamos com mais ânimo para o Executivo do que para o Legislativo - mas, como se trata da mesma eleição, a abstenção sempre será a mesma. Mas o importante é pôr os partidos para trabalhar. Como disse em coluna anterior, hoje eles têm a reserva de mercado de nosso voto. Temos que votar; portanto, em quem votamos? Já se os partidos tiverem de se empenhar para mostrar aos eleitores que o voto é importante e traz resultados, a mudança terá valido a pena.

É claro que teria de haver punições severas, para quem tentasse impedir alguém de votar - inclusive de forma indireta, por exemplo, induzindo ou instigando o eleitor a trabalhar o dia inteiro das eleições. Mas, se conseguirmos manter um índice elevado de participação eleitoral, o resultado será precioso: enfatizaremos o caráter ético e não punitivo da obrigação eleitoral, promoveremos uma grande pedagogia cívica e, finalmente, teremos certeza de que as pessoas votam por convicção. Acredito, aliás, que será baixo o número de abstenções. Justamente devido à obrigatoriedade, temos longa tradição de voto. Creio que a obrigação legal de votar completou seu papel, e pode, hoje, se tornar um dever puramente ético.

Insisto: seria bom tratar-se de uma experiência. A lei suspenderia as punições por duas eleições sucessivas. Depois, as sanções voltariam a vigorar - salvo o caso de nova lei, que as suprima em definitivo. Assim, os defensores do voto obrigatório nada teriam a temer. O ônus de aprovar o fim definitivo das punições será de quem quiser extingui-las. Se não houver uma lei nova após quatro anos, retorna-se ao statu quo da obrigatoriedade. E poderemos testar todos os riscos dessa mudança - que, com certeza, será mais comentada nas cartas de leitores do que tem sido o debate entre o voto distrital e a lista fechada.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE VALOR ECONÔMICO

Indignados e desacreditados:: José Roberto de Toledo

Por que o movimento dos "indignados", que ganhou notoriedade na Espanha, se espalhou para o Chile e agora ocupa Wall Street (EUA), não comoveu multidões no Brasil? Desde julho, quando o jornal espanhol El País fez essa pergunta, parece haver mais indignação com a falta de resposta do que, propriamente, com a corrupção da política nacional.

Tentativas de mobilização das massas não foram muito além de um trending topic ou outro nas redes sociais. Quando chegaram às ruas, não saíram dos bairros mais afluentes, tampouco tiveram sustentação ao longo do tempo. Nos termos de seus idealizadores, cansaram logo.

As explicações aventadas variam da mitológica cordialidade nacional ao efeito lavador de cérebros da propaganda governamental. A despeito de exemplos como os dos "caras-pintadas" e das "diretas já", os argumentos rapidamente se voltam contra o objeto da mobilização: o brasileiro - que seria, antes de tudo, um apático. Vale a pena, então, comparar o que ele pensa com o que pensam outros povos mais indignados.

A começar pelas semelhanças e diferenças na opinião pública de Brasil e Chile, onde o Ibope fez pesquisas com metodologias idênticas. O Índice de Confiança nas Instituições varia de 0 a 100. Quanto maior, mais confiante a população naquela instituição. Na média, o índice chileno pende bem mais para o lado da desconfiança do que o brasileiro: 46 a 55.

Semelhanças positivas - bombeiros: (Chile) 92 a 86 (Brasil); polícia: (Chile) 60 a 55 (Brasil); Forças Armadas: (Chile) 56 a 72 (Brasil); organizações da sociedade civil: (Chile) 60 a 59 (Brasil).

Semelhanças negativas - partidos políticos: (Chile) 17 a 28 (Brasil); Congresso Nacional: (Chile) 23 a 35 (Brasil); sistema público de saúde: (Chile) 40 a 41 (Brasil); sindicatos: (Chile) 47 a 44 (Brasil).

Semelhanças neutras - governo municipal: (Chile) 50 a 47 (Brasil); eleições: (Chile) 49 a 52 (Brasil).

Diferenças: presidente da República: (Chile) 27 a 60 (Brasil); Governo federal: (Chile) 36 a 52 (Brasil); Justiça: (Chile) 30 a 49 (Brasil); igrejas: (Chile) 44 a 72 (Brasil); meios de comunicação: (Chile) 51 a 65 (Brasil); empresas: (Chile) 49 a 59 (Brasil).

Nos EUA, o Instituto Gallup com metodologia diferente chegou a conclusões semelhantes. Como no Chile e no Brasil, nenhuma instituição é mais desacreditada entre os norte-americanos do que o Congresso. E apenas como no Chile, a Presidência da República está em processo de descrédito - desde a posse de George W. Bush, com leve, mas fugaz recuperação da confiança no começo do governo de Barack Obama.

Uma hipótese surge das pesquisas: quando a população se desencanta com seu governante e não enxerga representatividade no Congresso nem nos partidos nem nos sindicatos nem na mídia para expressar sua indignação, deságua sua insatisfação em protestos de rua. Não por coincidência, o chileno Sebastián Piñera é o governante mais mal avaliado das Américas, e o espanhol José Luis Zapatero está na lanterna na Europa.

E o que Obama, Piñera e Zapatero têm em comum, que presidentes com melhores índices de avaliação, como Dilma Rousseff (Brasil), Dmitry Medvedev (Rússia) e Cristina Kirchner (Argentina), não têm? Sérios problemas na economia de seus países.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Grécia, tome a iniciativa:: Luiz Carlos Bresser Pereira

Caberia ao governo declarar a moratória, exigir desconto da dívida pública, sair do euro e desvalorizar a moeda

Muitos analistas criticam os líderes europeus, particularmente a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, pela timidez e hesitação que têm caracterizado suas ações.

Estou de acordo com essa avaliação, mas eu nunca vi credor tomar a iniciativa de perdoar parte da dívida do devedor. Por isso, minha crítica maior é ao primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou.

Quando vejo sua imagem na mídia, não posso deixar de me sentir solidário com ele, dado o tamanho da crise que está enfrentando.

Mas não posso também deixar de compará-lo com o presidente argentino Fernando de la Rúa, um político tão correto e bem-intencionado como Papandreou, que, em 2001, diante da crise gravíssima da Argentina, revelou-se um fraco, ficou imobilizado, sem coragem de tomar medidas excepcionais para enfrentar uma conjuntura excepcional.

E não posso deixar de lembrar que foi preciso que um novo presidente, Eduardo Duhalde, assumisse e chamasse Roberto Lavagna para o Ministério da Economia, para que a crise fosse enfrentada com determinação e superada.

Agora, enquanto Papandreou se limita a pedir ajuda e a prometer o que não pode cumprir, pede-se aos líderes europeus que decidam por um grande socorro à Grécia e outros países em crise que envolva a reestruturação e a monetização de suas dívidas e a criação de eurobônus.

Essa é a única solução possível, é condição para que a União Europeia salve o euro e proteja seus bancos. Porque a crise maior é dos grandes bancos europeus, dada sua alta exposição nos países já insolventes ou que caminham para a insolvência.

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira foi um bom passo na direção do equacionamento da crise, mas sabemos que não tranquilizou o mercado financeiro porque é insuficiente. O fundo terá que ser muito maior, e para isso será preciso que sua necessidade se torne evidente para os cidadãos europeus.

Nesse momento, quem devia estar tomando a iniciativa, quem devia estar cuidando de sua própria casa é o governo grego.

Caberia a ele fazer um plano heroico que envolvesse a declaração da moratória, a exigência de amplo desconto de sua dívida pública e a disposição de a Grécia sair do euro e desvalorizar sua moeda.

Essa é uma política arriscada? Sim, mas não creio que o custo envolvido seja maior do que o que se está pedindo da Grécia.

Pede-se um imenso corte fiscal associado a uma política altamente recessiva que baixe salários através do desemprego. Por meio do plano grego, o desconto seria maior, e o corte fiscal, menor, e o reequilíbrio da conta corrente do país seria obtido pela desvalorização da moeda nacional e não via desemprego.

Diante dessa iniciativa grega, os líderes europeus terão duas alternativas. Ou ficarão indignados, mas isso não resolverá o problema de seus bancos e de sua Europa, ou ficará mais claro para os eleitores o que está em jogo. Não é só a Grécia mas toda a Europa e seus bancos.

Assim, seus governos adquirirão a legitimidade política que hoje não têm para tomar as medidas necessárias para conservar a Grécia no euro e para promover a reestruturação da sua dívida de maneira administrada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pouquíssima esperança de solução indolor:: Marco Antonio Rocha

Pode ser esta a hora de relembrar aos luminares dos governos europeus a máxima de Dante Alighieri: "Deixai toda esperança vós que entrais" - nesta confusão infernal que é a crise das dívidas impagáveis de vários governos com muitos bancos, empresas, fundos de investimentos, sindicatos e pessoas físicas. A esperança de encontrar uma solução satisfatória para todas as partes, sem turbulência social, se distancia a cada vez que se olham as notícias.

Na crise financeira de 2008, nos Estados Unidos, o problema era diferente e, em grande parte, era de âmbito privado. Milhões de pessoas haviam tomado empréstimos bancários além das suas posses e da sua capacidade de pagamento, com base nas estimativas de uma economia em crescimento. Os bancos, por sua vez, com seus cofres abarrotados pelo excesso de liquidez, decorrente em grande parte dos enormes gastos do governo americano - cujos déficits fiscais insanáveis assombram todos os financistas do mundo há muitos anos -, virtualmente empurravam o que podiam de crédito para os seus clientes, olhando com muita displicência a qualificação financeira do tomador e suas garantias. Esse foi o estado da arte durante anos, principalmente no crédito imobiliário.

Para facilitar esse processo, que La Fontaine (ou Esopo) diria regido pelo espírito da cigarra, da famosa fábula, um poderoso mercado de securitização de recebíveis se encarregava de comprar dos bancos e repassar ad infinitum os títulos de crédito. Todo mundo que nunca pôde comprar casa própria nos Estados Unidos porque nunca pudera apresentar condições satisfatórias para obter financiamentos aproveitou a bonança para "realizar o sonho", como reza a propaganda de imobiliárias e construtoras no mundo inteiro.

Quando as perspectivas da economia, do emprego e da melhoria de renda começaram a se inverter, passando do verde para o vermelho, a montanha de promissórias vincendas - já então apelidadas de subprime - começaram a valer menos do que notas de US$ 3 e os empréstimos não resgatáveis, a pesar negativamente nos balanços dos bancos. O governo de Obama teve de injetar vultosos recursos nos bancos para restaurar um mínimo de equilíbrio financeiro entre ativos perdidos e passivos incorporados.

Qual a diferença na Europa?

É que, nos bancos europeus, a maioria dos ativos perdidos ou em linha de perda é de títulos soberanos, isto é, emitidos por governos para captar recursos a fim de cobrir suas insuficiências fiscais e dívidas excessivas com fornecedores ou funcionários ou empreiteiras. Esses títulos soberanos têm seu valor de mercado ditado pela confiança que o governo emitente inspira, decorrente, por sua vez, da sua capacidade de pagamento dentro do prazo médio dos títulos. Qualquer desconfiança em relação a essa capacidade de pagamento derruba o valor dos títulos, o balanço dos bancos detentores desses títulos se deteriora e cai a possibilidade do banco de fazer novos empréstimos, o que afeta a atividade econômica de empresas e pessoas físicas.

Então, é lógico que os governos emitentes dos títulos - Grécia, Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, seja qual for - têm de honrá-los, o que significa na prática recomprá-los dos bancos e, assim, renovar a confiabilidade dos papéis e a confiança do público nos bancos que os detêm. Só que esses governos não têm o dinheiro para isso e não estão em situação de fazer novas dívidas. A saída é os outros governos, que têm dinheiro, virem em socorro, emprestando aos governos encalacrados. Mas esses empréstimos, por sua vez, terão de ser honrados também, no futuro. Por isso, os governos emprestadores ou o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Central Europeu, qualquer entidade, enfim, só emprestam se tiverem a garantia de que o governo devedor tomará todas as medidas para garantir superávit nas suas contas fiscais que sirva para ir pagando o empréstimo. Em suma, os governos encalacrados precisam cortar seus gastos e aumentar impostos para ter "lucro" suficiente para ir pagando a nova dívida, contraída para honrar as dívidas anteriores.

Assim, por exemplo, o governo da Alemanha empresta dinheiro para o da Grécia, que resgata seus títulos soberanos em poder dos bancos, que, livres do "rombo", podem retomar negócios normais com sua clientela. O governo da Grécia fica, então, devendo para o da Alemanha, e, para pagar essa dívida, tem de apresentar um plano de superávits fiscais por vários anos.

Só que, do mesmo modo que uma empresa em dificuldades, ao apertar o cinto, reduz investimentos, diminui salários, despede funcionários e cria um impacto social, o impacto que os governos criam é muito maior e alcança toda a economia do país.

A presidente Dilma disse na Europa que os governos precisam fazer ajustes fiscais, mas não com caráter recessivo. Receita correta, perfeita, óbvia, mas, dependendo do tamanho do ajuste fiscal, inútil. Revela ao mesmo tempo o nó central do problema europeu e a pouquíssima esperança de que seja resolvido sem grandes turbulências do ponto de vista social e político, como, aliás, já se percebe.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oculta, mas dói :: Paulo Brossard

Não é de hoje que se fala na excessiva carga tributária que onera a atividade econômica brasileira, de tal modo que grandes empresas se exilam em países estrangeiros, neles organizando sociedades iguais às daqui. A carga fiscal espanta empreendimentos, enquanto a vigente na Índia, por exemplo, representa um convite à sua instalação naquele país. É um fato conhecido e reconhecido. E também é um dado inquietante na medida em que exporta uma experiência qualificada e capacidade comprovada. O que a Índia ganha, o Brasil deixa de ganhar.

Ora, embora se volte a falar, inverno e verão, na alta carga fiscal vigente e na necessidade dela ser aliviada, seu peso permanece imutável, quando não aumenta. Com efeito, enquanto os estudiosos são correntes em demonstrar que os gastos oficiais consideráveis podiam ser reduzidos e a arrecadação aplicada de maneira mais fecunda, os gastos públicos continuam intocáveis e em expansão. O fenômeno é visível.

Ainda agora, a despeito de uma arrecadação sem precedente, a carga fiscal aumentou e ainda assim se segreda o sonho de restaurar a CPMF, com outro nome, é claro, o sonho do alto escalão governamental. Nos últimos tempos, a única providência adotada, aliás, pelo Congresso, foi a extinção da famigerada contribuição que, criada em caráter provisório para beneficiar a Saúde, sob o prestígio do ministro Jatene, serviu para tudo, menos para a Saúde, fato que levou o seu patrono a deixar o ministério.

Recorro a um dos nossos jornais de maior renome, para retratar uma situação: "A cada hora, cinco novas regras tributárias chegam à contabilidade das empresas brasileiras. Para colocá-las em prática, um batalhão de profissionais é acionado, softwares são alterados e planilhas refeitas. No fim do dia, a maratona para ficar em ordem com o Fisco já corroeu 1,16% do faturamento da empresa no período. Em um ano, a conta fica salgada. Levantamento da Fiesp mostra que as empresas gastam R$ 19,7 bilhões só com a burocracia do sistema tributário".

Os dados arrolados nesse estudo são impressionantes, não posso repeti-los, como seria útil, mas o espaço me não permite. Essa tributação lateral ou oculta, como foi chamada, atinge coisa próxima de R$ 20 bilhões em um ano, para ser exato são R$ 19,7 bilhões; pois bem, obviamente este ônus é transferido aos preços, sendo que na indústria chega a 40,3% do montante dos tributos. Como se explica essa respeitável participação do fisco na atividade econômica? Em 1988 eram 29.713 as normas tributárias, agora são 249.124. Não é preciso dizer mais. Se um flagelo ocorre em relação às empresas grandes, as menores não têm como defender-se dele e são as que mais sofrem com tamanha alucinação fiscal. Como o país pode ser competitivo no mundo em que se digladiam todas as forças do mercado e fora dele?

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Doutor Lula:: Ricardo Vélez Rodrígues

Lula, como Brizola, é um grande comunicador. Mas, como Brizola também, é um grande populista.

A característica fundamental desse tipo de líder é, como escreve o professor Pierre-André Taguieff (A Ilusão Populista - Ensaio sobre as Demagogias da era Democrática, Paris, Flammarion, 2002), que se trata de um demagogo cínico. Demagogo - no sentido aristotélico do termo - porque chefia uma versão de democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder em razão de seu carisma, em que pese o fato de essa liderança conduzir o povo à sua destruição. O cinismo do líder populista já fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança (e como Lula sabe fazer isso: "Os jovens devem ter esperança porque são o futuro da Nação", "o pré-sal é a salvação do brasileiro", e por aí vai), de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida...

Lula acelerou o processo de desconstrução das instituições que balizam o Estado brasileiro. Desconstruiu acintosamente a representação, mediante a deslavada compra sistemática de votos, alegando ulteriormente que se tratava de mais uma prática de "caixa 2" exercida por todos os partidos (seguindo, nessa alegação, "parecer" do jurista Márcio Thomas Bastos) e proclamando, em alto e bom som, que o "mensalão nunca existiu". Sob a sua influência, acelerou-se o processo de subserviência do Judiciário aos ditames do Executivo (fator que nos ciclos autoritários da História republicana se acirrou, mas que sob o PT voltou a ter uma periclitante revivescência, haja vista a dificuldade que a Suprema Corte brasileira tem para julgar os responsáveis pelo mensalão ou a censura odiosa que pesa sobre importante jornal há mais de dois anos, para salvar um membro de conhecido clã favorável ao ex-mandatário petista).

Lula desconstruiu, de forma sistemática, a tradição de seriedade da diplomacia brasileira, aliando-se a tudo quanto é ditador e patife pelo mundo afora, com a finalidade de mostrar novidades nessa empreitada, brandindo a consigna de um "Brasil grande" que é independente dos odiados norte-americanos, mas, certamente, está nos causando mais prejuízos do que benefícios no complicado xadrez global: o País não conseguiu emplacar, com essa maluca diplomacia de palanque, nem a direção da Unesco, nem a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), nem a entrada permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Lula, com a desfaçatez em que é mestre, conseguiu derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo as torneiras do Orçamento da União para municípios governados por aliados que não fizeram o dever de casa, fenômeno que se repete no governo Dilma. De outro lado, isentou da vigilância dos órgãos competentes (Tribunal de Contas da União, notadamente) as organizações sindicais, que passaram a chafurdar nas águas do Orçamento sem fiscalização de ninguém. Esse mesmo "liberou geral" valeu também para os ditos "movimentos sociais" (MST e quejandos), que receberam luz verde para continuar pleiteando de forma truculenta mais recursos da Nação para suas finalidades políticas de clã. Os desmandos do seu governo foram, para o ex-líder sindical, invenções da imprensa marrom a serviço dos poderosos.

A política social do programa Bolsa-Família converteu-se numa faca de dois gumes, que, se bem distribuiu renda entre os mais pobres, levou à dependência do favor estatal milhões de brasileiros, que largaram os seus empregos para ganhar os benefícios concedidos sem contrapartida nem fiscalização. Enquanto ocorria isso, o Fisco, sob o consulado lulista, tornou-se mais rigoroso com os produtores de riqueza, os empresários. "Nunca antes na História deste país" se tributou tanto como sob os mandatos petistas, impedindo, assim, que a livre-iniciativa fizesse crescer o mercado de trabalho em bases firmes, não inflacionárias.

Isso sem falar nas trapalhadas educacionais, com universidades abertas do norte ao sul do País, sem provisão de mestres e sem contar com os recursos suficientes para funcionarem. Nem lembrar as inépcias do Inep, que frustraram milhões de jovens em concursos vestibulares que não funcionaram a contento. Nem trazer à tona as desgraças da saúde, com uma administração estupidamente centralizada em Brasília, que ignora o que se passa nos municípios onde os cidadãos morrem na fila do SUS.

Diante de tudo isso, e levando em consideração que o Brasil cresceu na última década menos que seus vizinhos latino-americanos, o título de doutor honoris causa concedido a Lula, recentemente, pela prestigiosa casa de estudos Sciences Po, em Paris, é ou uma boa piada ou fruto de tremenda ignorância do que se passa no nosso país. Os doutores franceses deveriam olhar para a nossa inflação crescente, para a corrupção desenfreada, fruto da era lulista, para o desmonte das instituições republicanas promovido pelo líder carismático e para as nuvens que, ameaçadoras, se desenham no horizonte de um agravamento da crise financeira mundial, que certamente nos encontrará com menos recursos do que outrora. Ao que tudo indica, os docentes da Sciences Po ficaram encantados com essa flor de "la pensée sauvage", o filho de dona Lindu que conseguiu fazer tamanho estrago sem perder a pose. Sempre o mito do "bon sauvage" a encantar os franceses!

O líder prestigiado pelo centro de estudos falou, no final do seu discurso, uma verdade: a homenagem ele entendia ter sido feita ao povo brasileiro - que paga agora, com acréscimos, a conta da festança demagógica de Lula e enfrenta com minguada esperança a luta de cada dia.

Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO