terça-feira, 18 de outubro de 2011

Opinião do dia – Rubens Bueno: corrupção

"As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma,

Rubens Bueno, deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Futuro do ministro do Esporte depende de depoimento hoje
No reino do PCdoB
Mercado prevê corte maior dos juros
Evo Morales sofre a sua 1ª derrota
Greve na Infraero contra privatização vai parar aeroportos
Rio: Câmara só votou cinco vezes este ano

FOLHA DE S. PAULO
Ongs do esporte têm de devolver R$ 26,5 milhões
Bancários decidem pôr fim à greve de 21 dias
No Brasil, voo pinga-pinga custa 30% mais que sem escala
Juiz federal fará 'operação-padrão' para obter reajuste

O ESTADO DE S. PAULO
Ministro propôs acordo por silêncio, diz pivô de escândalo
Fifa define que São Paulo terá mais que abertura da Copa
Governo dará R$ 146 bi em incentivos fiscais

VALOR ECONÔMICO
Arbitragem aumenta a fatia de Daniel Dantas na Valepar
PPPs nos Estados alcançam objetivos
Ambev investe R$ 1,1 bi em fábrica flexível
Um "corredor" para proteger a onça-pintada

CORREIO BRAZILIENSE
Fantasmas custavam R$ 37 milhões ao GDF
Ministro rebate denúncia de "delinquente"
Acaba a greve dos bancários

ESTADO DE MINAS
Ministro cobra investigação
Escalada de preços já causa apreensão

ZERO HORA (RS)
Verbas para crianças no RS são desviadas, constata sindicância
Protesto para Guarulhos por dois dias
SUS deixou de fazer 500 mil procedimentos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Estado melhora ranking da violência
Governo cobra explicações de Orlando Silva

Futuro do ministro do Esporte depende de depoimento hoje

Orlando Silva vai ao Congresso, e Planalto espera explicações convincentes

Acuado pelas denúncias de corrupção em sua pasta, o ministro do Esporte, Orlando Silva, participará hoje de uma audiência conjunta na Câmara para tentar se manter no cargo. Ontem, na África, a presidente Dilma Rousseff elogiou seu subordinado, que, segundo ela, se manifestou "com muita indignação" contra as acusações de que comandaria um esquema de desvio de verbas no programa Segundo Tempo. Nos bastidores do Palácio do Planalto, no entanto, há a convicção de que ele só ficará a frente do ministério se conseguir dar explicações convincentes e provar sua inocência. O ministro voltou a chamar de bandidos os autores das denúncias e tentou jogar para seu antecessor no cargo, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a responsabilidade por ter se encontrado com o policial militar João Dias Ferreira, um dos seus acusadores. Em entrevista, Orlando Silva disse que foi por recomendação de Agnelo que se encontrou com Ferreira, quando era secretário executivo no ministério, para discutir um projeto da ONG dirigida pelo policial militar, que também era militante do PCdoB, partido de Orlando. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a Polícia Federal investigará as novas acusações.

Um ministro na marca do pênalti

Apesar de elogios de Dilma, Orlando Silva só ficará no cargo se for convincente em sua defesa

Roberto Maltchik*
Gerson Camarotti

Sob bombardeio intenso da oposição e até de setores da base governista, o ministro do Esporte, Orlando Silva, contava ontem com o apoio da presidente Dilma Rousseff, que elogiou sua disposição de prestar esclarecimentos ao Congresso. Ela disse, no entanto, que aguardará os desdobramentos das acusações e das investigações para traçar o futuro do ministro, responsável pela organização da Copa do Mundo de 2014. Mas o destino do ministro está nas mãos de sua capacidade de convencimento e de provar sua inocência, diziam ontem auxiliares da presidente, no Palácio do Planalto.

No primeiro dia de visita à África do Sul, Dilma frisou que respeita o princípio da presunção de inocência, porém, não assumiu pessoalmente a defesa de Silva. Admitiu que "no passado" foram firmados convênios com organizações não governamentais (ONGs) "frágeis" e sem o controle adequado.

Dilma conversou com Orlando Silva ainda no sábado, por telefone, quando a revista "Veja" chegou às bancas com as denúncias de desvio de recursos no Esporte, em convênios com ONGs ligadas ao PCdoB, partido do ministro.

---- Não só nós presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações. O governo está acompanhando atentamente todas as denúncias, os esclarecimentos e as investigações. Aliás, o ministro Orlando pediu investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal sobre as acusações feitas a ele e que ele reputa uma injustiça. Além disso, se dispôs a ir ao Congresso Nacional. Enquanto isso, o governo vai continuar acompanhando tanto qualquer denúncia que apareça quanto todos os esclarecimentos e as iniciativas de investigações ---- afirmou a presidente, que, segundo um auxiliar, está "medianamente preocupada" com o caso.

Gleisi e Carvalho orientam ministro

Ontem, Orlando Silva se reuniu no Planalto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Foi orientando a ser convincente nos esclarecimentos:

- Mais do que se defender, Orlando precisa ser convincente. Não haverá uma segunda chance - resumiu um auxiliar da presidente.

Avaliação no governo identificou que dois pontos podem enfraquecer ainda mais a posição do ministro: a pressão externa de entidades, como a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI), e a possibilidade de surgirem novas denúncias envolvendo o programa Segundo Tempo. O Planalto teme ainda o poder de fogo do soldado da PM João Dias, o denunciante.

Embora seja usada a ponderação de que a "ficha corrida" de Dias enfraquece as denúncias, a preocupação é que possa surgir um fato novo. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já fora acionada para levantar dados sobre esse episódio. Em favor de Orlando Silva, ministros frisaram que o colega foi rápido ao apresentar sua defesa.

Na entrevista em Pretória, Dilma fez uma crítica velada à disseminação dos convênios com ONGs, porque seriam "menos formais" do que os acordos com prefeituras e estados, cujo controle "têm toda uma regulamentação". E aproveitou a nova crise envolvendo denúncias de desvio de dinheiro público para alertar todos os ministros, que até setembro deixavam essa responsabilidade nas mãos dos secretários-executivos de suas pastas.

- O ministro, a partir de agora, é o responsável pelo convênio. Então, a assinatura do ministro é que vai em qualquer convênio. Isso é importante ser esclarecido, porque nós consideramos que, em muitos momentos no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. O que nós detectamos é que, em geral, elas são menos formais do que prefeituras e estados. Eles (prefeituras e estados) são acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas. A mesma coisa você teria de ter com as ONGs, só que como elas são as organização não governamentais, elas têm uma formalização menor. Agora, eu sempre digo: não é possível fazer tábula rasa. Você tem ONGs e ONGs - disse Dilma.

A presidente afirmou que, em alguns casos, a parceria com ONGs é imprescindível:

- Isso não significa que todo o convênio com ONG é ruim. Não é verdade. Pelo contrário: em muitas áreas, precisamos das ONGs para executar políticas e sem as quais muitos municípios não conseguem atender à população.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que está na comitiva de Dilma, defendeu Orlando Silva. Lembrou, no entanto, que suspendeu a assinatura de 92 convênios que estavam engatilhados em sua pasta, devido a fragilidade das ONGs.

- Vamos aguardar os fatos, e que se apresente alguma prova para que possa saber exatamente do que se trata. Seguramente, o governo vai esperar a defesa. Isso é um princípio básico da Justiça. Não pode julgar quem quer que seja sem o contraditório e o direito de defesa.

*Enviado especial

FONTE: O GLOBO

No reino do PCdoB

As denúncias envolvendo o Ministério do Esporte acirraram a crise entre o PT e o PCdoB, seu tradicional aliado. Com a Copa e as Olimpíadas, o orçamento do ministério cresceu 19% este ano, e a pasta virou alvo da cobiça dos demais partidos da base. O PC do B, mais forte, comprou uma sede de R$ 3,3 milhões em SP há três anos.

Denúncias acirram crise entre PCdoB e PT

Comunistas dizem que PM que fez acusações é ligado a ex-ministro, e que Copa e Olimpíadas fizeram crescer interesse na pasta

Gerson Camarotti e Maria Lima

BRASÍLIA. As acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira sobre suposto envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, num esquema de desvio de recursos públicos abriram uma guerra nos bastidores entre o PT e seu mais tradicional aliado, o PCdoB. Os comunistas, que enxergam fogo amigo para tirar do PCdoB a pasta, têm atribuído ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF) a responsabilidade por levar ao partido o soldado Dias Ferreira e ao governo os convênios irregulares. Agnelo foi ministro do Esporte indicado pelo PCdoB e ficou no partido até 2007, quando foi para o PT.

O clima de beligerância entre os dois partidos chegou a tal ponto que um emissário do Palácio do Planalto teve de telefonar para Agnelo Queiroz, que estava em Buenos Aires, para saber do envolvimento dele no episódio. Agnelo negou participação nas denúncias contra Orlando Silva e relações de proximidade com o soldado Dias Ferreira, que filiou-se ao PCdoB, em 2006, para ser candidato à deputado distrital, na coligação em que Agnelo disputou o Senado.

- Quem trouxe esse sujeito (Dias Ferreira) para o partido foi o Agnelo. A relação do Orlando com ele (Dias Ferreira) foi pontual. Orlando o recebeu uma única vez, a pedido de Agnelo, que era o ministro na época - disse ontem o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, adiantando o que falaria mais tarde o próprio Orlando, em entrevista.

Segundo dirigentes comunistas ouvidos ontem pelo GLOBO, Dias Ferreira já tinha ameaçado anteriormente Agnelo Queiroz de irregularidade em relação a convênios do programa Segundo Tempo. Por isso, o PCdoB estranhou que, agora, Orlando Silva tenha virado alvo das acusações. O partido do ministro também tem informação de que até recentemente Dias Ferreira mantinha contatos próximos com integrantes do governo Agnelo.

Ao GLOBO, a assessoria do governador informou que houve uma "relação de militância" entre ele e o soldado.

- Não tenho nada com esse João Dias. Esse é um problema do PCdoB e do Orlando - desabafou Agnelo, do exterior, para um interlocutor em Brasília.

Dirigentes do PCdoB reconheciam que a semana será decisiva para Orlando Silva, e que ele pode até sair do cargo, mas reafirmaram apoio e solidariedade ao ministro.

- A sustentação política do ministro Orlando Silva depende de dois fatores: do PCdoB, do qual tem apoio; e da presidente Dilma. Essa será uma semana decisiva. A denúncia foi montada em cima de um elemento que cheira muito mal. O Orlando pode sair do ministério. Mas os fatos vão mostrar, em qualquer circunstância, que ele está com a verdade. Quando o envolvem numa armação desse tamanho, é evidente que o risco é enorme - afirmou Renato Rabelo.

Por trás do pano de fundo do escândalo das denúncias de propina, há ainda uma disputa nada velada pela pasta criada para acomodar o PCdoB no primeiro mandato do presidente Lula. Há uma reclamação geral dos partidos da base de que o Ministério do Esporte ficou muito maior que a representação política do partido, com 15 deputados e dois senadores.

Na época da composição do governo Dilma Rousseff, a presidente chegou a escolher para o cargo, na cota das mulheres, a deputada comunista Luciana Santos (PE). Mas o presidente Renato Rabelo reagiu e anunciou que o indicado do partido era o já ministro Orlando Silva.

O problema é que com a Copa e as Olimpíadas, diz um dirigente petista, o ministério acabou se transformando num dos mais importantes:

- A reclamação geral dos partidos da base é que o ministério é muito maior do que o PCdoB e sua bancada. Até o PSC tem bancada maior do que o PCdoB e não tem ministério ou os cargos que o partido tem - diz esse dirigente do PT.

Renato Rabelo reage e diz que o espaço do PCdoB no governo diminuiu desde o segundo mandato de Lula, e que há muita gente interessada em desqualificar e isolar o partido porque quer colocar no Esporte um ministro que defenda interesses contrariados:

- Não se trata do tamanho da bancada, mas do fato de o PCdoB ser o principal aliado de Lula desde 1989. Lula se projetou em grande parte pelo apoio do partido, pelos cinco minutos de TV que lhe demos em 89. Isso não é qualquer coisa! Lula foi se projetando! Sinceramente, não compreender isso é fazer ouvidos de mercador! - afirma. - O Ministério do Esporte, que era o patinho feio que ninguém queria, virou um cisne de ouro, e a cobiça aumentou. Estamos reagindo a essa cobiça desde o início. Há muita gente interessada em botar lá um ministro que defenda os interesses contrariados por Orlando em tais setores.

FONTE: O GLOBO

Ex-secretário de Lula pode presidir EBC

Atual superintendente da empresa tem aval para ocupar cargo de Tereza Cruvinel

BRASÍLIA. O jornalista Nelson Breve, que foi secretário de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser o novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela rede pública de comunicação, incluindo a TV Brasil. Breve é o atual superintendente de comunicação multimídia da EBC e tem o aval do ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins, idealizador da empresa nos moldes atuais. O mandato da atual presidente, jornalista Tereza Cruvinel, se encerra em dia 31 de outubro.

Tereza já deu sinais de que não está disposta a continuar na presidência da EBC, cargo que ocupa desde 2007. Em reunião com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra de Comunicação Social, há cerca de um mês, defendeu a renovação da direção da empresa. Mas Dilma argumentou que ela reúne as condições para permanecer no cargo e pediu que reconsiderasse sua posição. Nova reunião das duas deve ocorrer dia 24.

Há, no entanto, contrariedade de parte dos 22 membros do Conselho Curador da EBC com uma recondução de Tereza ao posto. Em agosto, parte do conselho tentou lançar candidato próprio - o professor da Universidade de Brasília Murilo Ramos Filho -, mas o movimento não foi adiante, por falta de unanimidade em torno do nome.

FONTE: O GLOBO

Funcionários da Infraero vão parar contra privatização de aeroportos

Guarulhos, Congonhas e Brasília aprovam greve na quinta e sexta-feiras

Geralda Doca, Paulo Justus e Mariana Durão

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), ligado à CUT, promete parar nas próximas quinta e sexta-feiras os empregados da Infraero em Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), em protesto contra a privatização dos três terminais. A decisão foi tomada em assembleias em Brasília e Guarulhos. Hoje votam os trabalhadores de Viracopos. Embora não esteja na primeira leva de concessões, os servidores de Congonhas decidiram apoiar o movimento, segundo o Sina.

- A presidente Dilma está se achando superior ao movimento sindical. Queremos mostrar para o governo que temos força - disse o diretor jurídico do Sina, Ademir Lima de Oliveira.

O Sina vai buscar a adesão dos cerca de cinco mil funcionários da estatal que trabalham nos terminais, disse o presidente da entidade, Francisco Lemos. Eles atuam na sinalização de pátio e pista, pontes de embarque, no sistema de programação e nas torres de controle de Guarulhos e Viracopos. Em Brasília, isso é feito pela Aeronáutica.

O objetivo da greve, segundo Lemos, é chamar a atenção da população para os riscos do processo de concessão elaborado pelo governo e em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que permite ao concessionário assumir toda a gestão do aeroporto. A categoria também teme demissões.

- É um risco para a segurança privatizar a atividade fim da Infraero. As empresas que ganharem o leilão vão terceirizar essas funções, como aconteceu com o setor elétrico - disse Lemos, defendendo que a Infraero permaneça com as áreas operacionais dos aeroportos.

Os aeroportuários da Infraero prometem paralisar pousos e decolagens nos três aeroportos que integram o programa de concessão: Brasília, Guarulhos e Viracopos.

Empresas aéreas temem reflexos no resto do país

As companhias aéreas estão preocupadas com os reflexos da paralisação no restante da malha do país. O diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Ronaldo Jenkins, teme atrasos e cancelamentos.

- Quinze minutos de paralisação já bastam para causar transtornos, imagine dois dias - disse Jenkins, acrescentando que o Snea aguarda um comunicado oficial da Infraero sobre a greve e um plano para enfrentá-la.

O Superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Goulart, disse que o plano está pronto e prevê 70 funcionários de prontidão nos terminais. Também foi pedido reforço às polícias Civil, Militar e Federal para garantir o acesso dos usuários e uma manifestação pacífica.

- Quem tem passagem comprada para esses dias pode ficar tranquilo porque vamos garantir o funcionamento das atividades essenciais - disse Goulart.

Vão cruzar os braços, por exemplo, os funcionários que prestam informações aos passageiros nos terminais. A Infraero ainda vai decidir o tratamento a ser dado a quem faltar ao trabalho, mas não acredita que seus controladores de voo vão aderir ao movimento.

O Ministério Público Federal solicitou à Secretaria de Aviação Civil (SAC) o envio de documentos e do edital que detalha o modelo de concessão dos terminais. A SAC tem até amanhã para responder ao ofício, enviado em 4 de outubro pelo Grupo de Trabalho de Transportes da Procuradoria Geral da República. O MPF quer avaliar se o modelo de privatização proposto atende aos interesses do consumidor e resguarda o patrimônio público.

Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o MPF não deve questionar a concessão, e sim a cobrança de taxas que possam ser repassadas ao consumidor e obras consideradas ineficazes para solucionar gargalos nos aeroportos.

FONTE: O GLOBO

Bancários terminam greve

Trabalhadores aceitam proposta após 21 dias de paralisação

SÃO PAULO e RIO. Os bancos voltam a funcionar normalmente hoje em todo o país. Em assembleias na noite de ontem, os bancários aprovaram o fim da greve, depois de 21 dias de paralisação. A categoria aceitou a proposta apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) na sexta-feira, que prevê reajustes de 12% para o piso (com 4,3% de aumento real, já descontada a inflação) e de 9% para os demais (1,5% de ganho real). Foi o oitavo ano seguido que os bancários conseguem reajuste salarial acima da inflação.

- Derrotamos a visão equivocada de que salário gera inflação - disse Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Os bancários do município do Rio aprovaram o fim da greve na noite de ontem. Além da proposta da Fenaban, foram aceitas as do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Segundo o Sindicato dos Bancários do Rio, as agências voltam a operar normalmente hoje. O fim da greve também foi aprovado em Teresópolis, Petrópolis, Campos e Macaé. No Rio, cerca de três mil bancários participaram das assembleias de ontem. Dos 30 mil que trabalham no setor, 21 mil tinham aderido à greve.

Os bancários também conseguiram elevar o teto para a Participação dos Lucros e Resultados, de R$2.400 para R$2.800. A categoria ainda conquistou o direito a aviso prévio de 60 dias para trabalhadores com até 5 anos de emprego, podendo chegar a 120 dias para aqueles com mais de 20 anos. Segundo a Contraf, foi a maior adesão dos últimos 20 anos. (Paulo Justus e Bruno Villas Bôas)

FONTE: O GLOBO

Juiz federal fará 'operação-padrão' para obter reajuste

Os juízes federais decidiram fazer "operação-padrão" com processos de interesse da União para conseguir reajuste salarial.

A categoria suspenderá a publicação de citações e intimações de ações da Advocacia-Geral da União até o final de novembro, paralisando os processos.

Juízes federais paralisam ações da União para pressionar por aumento

Categoria suspende publicação de citações e intimações de processos da Advocacia-Geral da União

Advogados criticam iniciativa e afirmam que poderão processar juízes; ministra do CNJ condena decisão

Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - Para pressionar o governo a aumentar seus salários, os juízes federais decidiram fazer uma "operação-padrão" em ações judiciais que envolvam a União.

A categoria vai suspender a publicação de citações e intimações de ações da AGU (Advocacia-Geral da União) até o final de novembro, o que, na prática, faz com que os processos fiquem parados.

A previsão é que eles sejam retomados em dezembro.

A decisão foi tomada em assembleia da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que representa os cerca de 2.000 juízes federais.

Sob a responsabilidade da AGU, tramitam na Justiça Federal 3,7 milhões de processos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os juízes também prometeram paralisar suas atividades no dia 30 de novembro pela segunda vez no ano. A primeira foi em abril.

Segundo nota divulgada pela associação, a paralisação tem o apoio de juízes do Trabalho. A Ajufe diz que a medida é uma forma eficiente de pressionar o governo.

O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, criticou a decisão e disse que poderá processar os juízes por prevaricação (agir em desacordo com a função pública). "Eles estão prejudicando não apenas a União mas a sociedade como um todo", afirmou Nunes.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse que as ações que tratam de aposentadorias e de fornecimento de remédios pelo SUS serão poupadas do protesto.

A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, afirmou que considera a paralisação "um equívoco".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ser e também parecer:: Dora Kramer

A denúncia de corrupção contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, feita por um policial investigado pelo mesmo crime e ex-militante do PC do B, impõe à presidente Dilma Rousseff o dilema de sempre.

Ou ela leva a fundo o caso ou adota a tese da "casca grossa" defendida por Lula: arquiva a acusação no escaninho dos episódios nebulosos sem desfecho e segue em frente.

É uma escolha com a qual o governo está acostumado a lidar, conforme demonstrado no ensaio da faxina que não resistiu aos reclamos dos partidos ameaçados e ao desconforto do PT com as inevitáveis comparações de tolerância entre Dilma e seu criador.

Mas, em se tratando da pasta que estará à frente da próxima Copa do Mundo, as coisas ficam um tanto mais complicadas: para muito além das conveniências da coalizão governamental, há a repercussão internacional e todas as implicações decorrentes de um acontecimento que envolverá tanto dinheiro que nem os órgãos públicos sabem ao certo quantos bilhões serão gastos.

Uma amiga muito arguta fez a seguinte observação: "É tanto dinheiro envolvido, são tantas as possibilidades de desvio nessa Copa que o mínimo que se pode fazer é pôr à frente disso alguém acima de qualquer suspeita".

Madre Teresa? Em matéria de imagem, algo por aí.

Tenha ou não culpa nesse cartório, esteja sendo vítima ou não de uma falsidade, seja o testemunho do policial veraz ou não, fato é que o ministro Orlando Silva não tem o atributo principal para encarnar o poder público na Copa: confiabilidade.

A denúncia de seu ex-companheiro de partido não é a primeira. Já foi personagem de outras acusações e está longe de representar uma unanimidade sob qualquer aspecto, interna ou externamente, política ou administrativamente falando.

Esse não é um caso que a presidente possa se dar ao luxo de tratar como algo trivial ou sob a ótica da governabilidade negociada reinante. Nesta, o que está em jogo ao fim e ao cabo é a questão da sobrevivência de um grupo político, no transcorrer do governo ou no momento eleitoral para confirmação do poder.

Em relação à Copa do Mundo há muito mais. Por isso mesmo, se a presidente decidir mudar de ministro, conviria que não o fizesse no mesmo molde das substituições anteriores em que prevaleceu o critério da troca de seis por meia dúzia.

Dilma não pode errar: além de agir com presteza precisa também conferir grandeza ao gesto, mostrar que está ciente das implicações, transmitir, enfim, a mensagem de que não apenas sabe o nome do jogo em tela como compreende as regras e tem capacidade para comandar esse espetáculo levando em conta o interesse do Brasil em sair-se bem da empreitada.

Evidentemente não conseguirá isso com as mesmas manifestações de confiança que nas vezes anteriores logo foram substituídas pelo ato explícito de desconfiança das demissões, nem poderá tentar resolver o problema com um "bom desempenho" do ministro em depoimentos arquitetados pela maioria governista no Congresso ao molde da conveniência do depoente.

O buraco, aqui, é maior e mais embaixo. Apareceu uma oportunidade para o governo começar a acertar o passo na formatação da Copa de 2014. É decisão da presidente: pode aproveitá-la ou deixar passar a chance de se afirmar.

Cada qual. São Paulo, principal campo de batalha de petistas e tucanos, é essencial para o futuro dos dois antagonistas.

Por isso, a hipótese de o PSDB aceitar o lugar de vice numa aliança com o PSD para disputar a Prefeitura de São Paulo seria equivalente à possibilidade de o PT admitir concorrer como linha auxiliar do PMDB, abrindo mão da cabeça de chapa para Gabriel Chalita.

Troca. Quando o assunto é Chalita, os petistas reconhecem que é mais que remota a chance, mas sonham com a possibilidade de o deputado vir a aceitar ser vice de Fernando Haddad (ou Marta Suplicy?) se o PT assegurar a Michel Temer vaga para compor a chapa presidencial de 2014.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em nome das criancinhas :: Eliane Cantanhêde

Por enquanto, é a palavra de um contra a do outro, mas essa história embola o meio de campo no Ministério do Esporte e ainda tem um terceiro tempo, com a Copa e a Olimpíada bem aí.

O policial militar João Dias Ferreira, que foi preso e tem um patrimônio invejável, confirma à revista "Veja" o que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União vêm apurando há anos: o programa Segundo Tempo, criado para estimular criancinhas carentes a praticar esportes, estava engordando os bolsos dos crescidinhos do ministério com a inestimável ajuda de um punhado de ONGs amigas. A novidade é que o policial joga o ministro Orlando Silva e seu PC do B no gramado -ou na fogueira.

De outro lado, Orlando Silva se diz injustiçado e nega que tenha recebido caixas de papelão com notas de R$ 50 e de R$ 100 na garagem do ministério.

Pelo sim, pelo não, a escaldada Dilma ligou para Orlando Silva em Guadalajara, no México, e ele voltou correndo do Pan e tenta se explicar para o Planalto, o Congresso, a imprensa e os distintos contribuintes. Se é que ele tem explicações. Como nas vezes anteriores, o ministro passa a ser senhor do seu destino.

O governo parece caminhar para a sua sexta baixa já no primeiro ano, cinco delas por suspeitas de corrupção. No caso do Esporte, com uma peculiaridade: ele atrai constrangedoramente os holofotes -e as desconfianças- do mundo sobre a capacidade do Brasil para sediar, um atrás do outro, dois dos mais importantes, senão os mais importantes, eventos esportivos internacionais.

Não bastassem os escândalos, a queda do ministro e a prisão de dezenas de altos funcionários do Turismo, agora mais essa no Esporte. Fica difícil convencer que o Brasil é um país sério. A não ser que Orlando Silva convença que ele próprio é sério e o correligionário da PM, lunático.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Comissão da Verdade está sob fogo amigo:: Raymundo Costa

O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade está pronto para ser aprovado no Senado, mas curiosamente é a esquerda que tem proporcionado as principais dificuldades à votação. Ainda hoje, por exemplo, o senador Paulo Paim (PT-RS) deve presidir audiência sobre a proposta do governo. Sem nenhuma razão prática. Afinal, já existe acordo entre os partidos para a votação do texto do relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

"Muito tem se falado sobre a Comissão Nacional da Verdade, mas pouco tem se discutido sobre o conteúdo da proposta", diz o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino. Ex-deputado pelo PT de São Paulo, ex-guerrilheiro do PCdoB na selva do Araguaia, Genoino atualmente defende o projeto em tramitação em nome do Ministério da Defesa e dos comandantes militares das três forças armadas.

Na contra-mão de alguns deputados, entidades de direitos humanos e familiares de desaparecidos, Genoino diz que a anistia foi recíproca e que mais importante que julgar eventuais torturadores é saber o que de fato aconteceu nos porões. O ex-guerrilheiro Genoino refere-se a uma das principais críticas à proposta: a comissão não terá o poder de propor ação penal nem criminal contra responsáveis identificados por violação dos direitos humanos.

Genoino lamenta desconhecimento sobre projeto

De fato, a comissão não terá "caráter jurisdicional ou persecutório", pois seu objetivo, como está descrito no texto do projeto é "promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos graves de violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas".

Para José Genoino, mais importante que o julgamento jurídico, hoje, é o político: "A memória é um processo permanente de discussão, avaliação e transformação da sociedade", diz, "enquanto o julgamento se encerra com a aplicação da pena". Para o ex-deputado "julgamento jurídico é olhar pelo retrovisor, o julgamento político é ver pelo para-brisa, olhar para o futuro".

Com uma caneta marca texto Genoino destaca, no projeto, que a comissão terá poderes para "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior". Entre os objetivos também está o de "identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violação de direitos humanos" e suas "eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade".

A comissão não poderá propor ações criminais contra réus eventuais, mas nada impede que outros órgãos o façam. O Ministério Público Federal do Distrito Federal já manifestou intenção de promover ações por ocultação de cadáver e sequestro, por serem crimes continuados. Genoino acha que manifestações desse tipo apenas afasta pessoas que eventualmente poderiam contribuir com esclarecimentos do que ocorreu de verdade, além de dispersar energia que deveria estar concentrada na preparação dos trabalhos da comissão.

O texto do projeto que cria a Comissão da Verdade não está solto no ar, mas equilibrado em outros diplomas legais, desde a Constituição de 1988 à lei que reconhece como mortas "pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979". A Assembleia Constituinte de 1988 votou e derrotou emenda de Genoino e do então senador Mario Covas que tornava imprescritível o crime de tortura.

"O racismo passou, a tortura não", lembra-se Genoino. "Fomos derrotados pelo Centrão", diz, referindo-se ao grupo de centro-direita majoritário na Assembleia. O fato é que a Constituição de 88 recepcionou integralmente a Lei de anistia, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.

"Se vamos apurar a história da ditadura, precisamos de um marco e esse marco é a Carta de 88", diz Genoino. O período a ser investigado pela comissão também é aquele circunscrito pela Constituição no artigo oitavo das suas disposições transitórias: "É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção".

Outra crítica rebatida por Genoino é a de que a comissão, com sete integrantes a serem designados pela presidente Dilma Rousseff, não terá a infraestrutura necessária para a extensão do empreendimento.

Em primeiro lugar, diz o ex-deputado, a comissão será vinculada a uma unidade orçamentária, a Casa Civil da Presidência da República, a quem caberá dar "suporte técnico, administrativo e financeiro". Essa vinculação impedirá que a comissão cresça a ponto de se transformar quase num ministério, a exemplo do que aconteceu em alguns países.

O projeto de lei estabelece que os membros da Comissão da Verdade "perceberão o valor mensal de R$ 11.179,36 pelos serviços prestados". E os servidores "ocupante de cargo efetivo, militar ou o empregado permanente de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal, "manterão a remuneração que percebem no órgão ou entidade de origem acrescida da diferença entre esta, se de menor valor", e os R$ 11,1 mil da remuneração prevista.

O servidor - militar ou civil - designado para a comissão será dispensado de suas atribuições no cargo de origem. Seus integrantes também receberão "passagens e diárias, para atender os deslocamentos, em razão do serviço, que exijam viagem para fora do local de domicílio". Serão criados 14 cargos de assessoramento superior.

"Esses são os dois objetivos da comissão: apurar a violação dos direitos humanos e promover a reconciliação nacional", diz Genoino. Segundo o ex-guerrilheiro, o projeto brasileiro "é um dos mais avançados segundo os padrões internacionais".

São mais de 30 experiências no planeta, em contextos de transição política, e todos tendo como objetivo a reconciliação e o registro da verdade sobre o passado de violações dos direitos humanos. "Mais radical que um julgamento é a memória, que tem papel educativo permanente", afirma Genoino.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Os indignados, 1968 e os partidos:: Cláudio de Oliveira

As pessoas de opinião progressita têm acompanhado com simpatia os protestos de jovens em diversas partes do mundo.

A Primavera Árabe

Como se sabe, a juventude está na linha de frente das manifestações da Primavera Árabe. Algumas delas já derrubaram ditaduras de décadas, outras obtém vitórias que parecem comesinhas, como o direito de dirigir automóveis concedido às mulheres sauditas. O traço comum: a demanda por liberdades democráticas, direitos civis e inclusão social.

Ensino público e gratuito

No Chile, na França e no Reino Unido, a estudantada perservera nos atos em prol do acesso ao ensino público e gratuito.

Ocupe Wall Street

Nos Estados Unidos, jovens organizam em mais de uma centena de cidades o movimento Ocupe Wall Street, em protesto contra a desregulamentação e os privilégios do setor financeiro, apontado como o responsável pela presente crise mundial.

Indignados e Geração à Rasca (em apuros)

Continuam vivos os movimentos dos Indignados, na Espanha, e da Geração à Rasca, em Portugal.

Assim como os demais, protestam contra a crise, o desemprego, a falta de perspectivas, as medidas de austeridade e reclamam que o sistema politico dos seus países não lhes escuta, que as instituições estão capturadas pelos interesses dos grandes grupos econômicos e financeiros.

Continua

Partidos falidos?

Outro traço comum aos manifestantes é o uso das redes sociais da internet como meio de mobilização. Alguns de seus líderes proclamam a falência dos partidos como meios de representação. E que há novas formas de fazer política.

Eu me pergunto: será mesmo que os partidos estão falidos? Todos eles? Uma coisa exclui a outra? Ou seja, as novas formas de fazer política exclui as tradicionais? Ou uma complementa a outra?

Democracia representativa e Democracia direta

A chamada democracia representativa (partidos, parlamento) não exclui as possibilidades da democracia direta, creio que devam se complementar.

O centro da tomada de decisões

Há quem analise, com alguma razão, que o setor financeiro e algumas instituições como FMI, o Banco Central Europeu, etc, têm mais poder de decisão do que os governos.

Mas os parlamentos e os governos ainda continuam sendo o principal centro decisório das nações. E os parlamentos nacionais, se quiserem, podem barrar decisões do FMI ou, no caso da Europa, da União Europeia.

A ampliação da sociedade civil

A combinação entre sociedade civil, movimentos sociais e democracia representativa, é um bom caminho. Os eurocomunistas do Partido Comunista italiano defenderam essa via nos anos 1970/1980.

Continua

O discurso de 1968

As afirmações ingênuas de que os partidos estão falidos me fizeram lembrar as manifestações de maio de 1968, especialmente na França, quando então jovens e líderes estudantis contestaram os sistemas politicos de então. Ver

Apesar de contextos politico, social e econômicos distintos, a estudantada predominantemente de classe media refutava todos os partidos dominantes, inclusive a chamada esquerda tradicional representada tanto pelo Partido Socialista quanto pelo Partido Comunista.

Conservadores ganham eleição

O presidente da República, o general Charles de Gaulle, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições parlamentares. O seu partido, conservador, ganhou o pleito. E “a situação revolucionária dissipou-se quase tão rapidamente quanto havia surgido”. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Maio_de_1968)

É curioso que mesmo após os vigorosos protestos dos Indignados na Espanha e da Geração à Rasca em Portugal, os vitoriosos nas eleições que se seguiram foram os partidos conservadores, cuja pauta política é contraria às reivindicações dos jovens manifestantes.

Podemos perguntar: o poder politico e o comando das decisões e do centro decisório foram corretamente disputado pelos jovens?

Atuar nos partidos

Creio que a atuação nos partidos ainda é determinante. Os jovens devem buscar os vários partidos que possam atender seus interesses. E os partidos, por sua vez, devem democratizar-se ao máximo e abrir suas portas às novas gerações.

Cláudio de Oliveira, jornalista e chargista

FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net

Quando a indignação pega:: Clóvis Rossi

Os protestos ganham ouvidos importantes, mas agora precisam apresentar alternativas

Os indignados  estão conquistando adeptos para seus gritos nos mais insuspeitados rincões. Que o presidente Barack Obama tenha endossado a inquietação da moçada é até compreensível, dada sua origem de esquerda, pelo menos o máximo de esquerda a que se permitem os EUA.

Mas o presidente continua pendurado no muro: disse que "o dr. King [Martin Luther King] gostaria que desafiássemos os excessos de Wall Street sem demonizar aqueles que lá trabalham".

Não creio que o "Ocupe Wall Street" considere trabalhadores os gatos gordos da banca que são o principal alvo de seus protestos.

Mais significativa é a mudança de posição de Eric Cantor, líder da maioria republicana na Câmara de Representantes, que rotulara os manifestantes de "máfia sem lei", mas agora prefere admitir que há, sim, uma excessiva desigualdade de renda no país e, também, que há gente demais sem emprego.

Consequência, sempre segundo Cantor: uma crescente -e compreensível- frustração.

Nem Obama nem Cantor parecem dar-se conta de que a frustração é também -ou principalmente- com o funcionamento da democracia representativa, de que são produto.

Não é fenômeno novo. Aparecia, nos anos 90, nos protestos contra o tipo de globalização dominante, que favorece as corporações e o sistema financeiro e marginaliza mortais comuns, especialmente jovens.

Que há essa frustração, basta ler anúncio publicado no "Corriere della Sera" por Diego della Valle, dono da fábrica de sapatos Tod"s e sócio da editora do próprio jornal.

Nele, Della Valle desanca os políticos italianos como "pessoas incompetentes e despreparadas, que não têm a menor percepção dos problemas do país nem da gravidade do momento e menos ainda uma visão global dos cenários futuros".

Você pode até alegar que a política italiana abusa de escândalo, mas não diria o mesmo de nove de cada dez políticos brasileiros? Ou, talvez, de 11 de cada 10?

Constatado o óbvio, ou seja, a crise global da democracia representativa, a questão seguinte é saber o que pôr no lugar. Ditaduras? A América Latina é a melhor demonstração de que, livre delas, vive muito, muitíssimo melhor.

As tais democracias populares, tipo Cuba, fracassaram miseravelmente. Democracia direta? Talvez seja falta de imaginação minha, mas não consigo enxergar, por exemplo, como se poderia elaborar uma nova Constituição, como a Tunísia se prepara para fazer a partir de domingo, por meio de discussões de massa na praça pública.

O futuro do movimento de protesto parece condicionado, pois, a caminhar em "uma linha fina entre ação violenta e não violenta", como escreve para "Foreign Affairs" Rory McVeigh, diretor do Centro para o Estudo de Movimentos Sociais da Universidade Notre Dame (EUA).

Completa McVeigh: "O poder do protesto vem de sua capacidade de perturbar o "business as usual". Sem tal perturbação, não dá aos oponentes nenhum incentivo para fazer concessões nem dá à mídia razões para prestar atenção".

Quanto tempo os indignados precisarão ficar nas praças e parques para manter a atenção dos Obamas, Cantors, Della Valles e da mídia?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Elogio ao óbvio :: Xico Graziano

Tenho lido, intrigado, algumas notícias insólitas abordando assuntos do campo. Aqui mesmo, no Estadão, deparei-me dias atrás com a seguinte manchete: Cidades geram apenas 2,5% do lixo do planeta. Vai sobrar para a agricultura, pensei.

Não deu outra. Segundo a matéria, a pecuária lidera a geração de resíduos sólidos no mundo, com 39% do volume total. Somando-se ao ramo vegetal, 58% do lixo do planeta estaria sendo gerado na zona rural. Será mesmo? Da atividade mineradora viriam outros 38% dos resíduos, compostos estes por pedras e escórias, naturalmente. Conclusão: cabe às cidades mínima parcela do lixo mundial. Dá para acreditar nisso?

Impossível. Obviamente algum equívoco permeia a notícia. E é fácil perceber. O estudo citado na matéria considerou "lixo" o esterco dos animais, colocando os excrementos que fertilizam o pasto na mesma caçamba da imundície coletada nas ruas. Francamente falando, equiparar a sujeira urbana com os dejetos animais configura crasso engano. Um lixo de informação.

É óbvio ululante que o drama dos resíduos sólidos pertence à moderna civilização industrializada, assentada no consumismo desenfreado estimulado pelo marketing. Montanhas de lixo se acumulam, ou se enterram e se queimam alhures, constituídas por recipientes e produtos variados, plásticos e latas, restos do desperdício alimentar e social. Um drama urbano.

Os detritos empesteiam, claro, algumas áreas rurais. Mas, para surpresa de muitos, o Brasil é campeão mundial na reciclagem das embalagens de produtos agrotóxicos. A ação de logística reversa, coordenada pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), envolve 84 empresas fabricantes, aliando cooperativas, revendedores e produtores rurais capazes de retirar 95% das invólucros venenosos distribuídos na roça. Atitude exemplar.

É bem verdade que nos modernos confinamentos de gado o acúmulo de animais em pequena área provoca impactos ambientais semelhantes aos dejetos domésticos do esgoto. Disposição correta e tratamento se exigem para evitar a poluição de mananciais. Definitivamente, porém, esterco animal e restos orgânicos das colheitas não pertencem à mesma balança do lixo citadino.

Dizia-se antigamente que a "mentira tem perna curta". Hoje em dia, com a facilidade da comunicação via internet, certas balelas espicham suas pernas, espraiando-se incontrolavelmente nos circuitos das redes sociais. Uma informação deformada, se curiosa, acaba sendo um perigo.

Peguem novo exemplo. Os vegetarianos sempre combateram o consumo de carne, associando-o, por motivos religiosos ou humanitários, à desumanidade da caça ou do abate dos animais. Mais recentemente, porém, seus radicais descobriram uma maneira inteligente de depreciar a carne, a bovina especialmente, associando-a ao aquecimento global. Comer carne virou, para eles, problema ecológico.

Acontece que os animais ruminantes liberam gases no processo da fermentação em seu estômago. Com poder de efeito estufa maior que o dióxido de carbono (CO2), o metano advindo da eructação bovina preocupa há tempos a zootecnia. Alteração nas dietas animais, entre pasto e rações, bem como aditivos configuram técnicas pesquisadas para interferir na digestão entérica, reduzindo o arroto dos bichos.

Por outro lado, cientistas do clima crescentemente desconfiam que o efeito estufa causado pelo metano seja bem menor do que se convencionou em laboratórios. Acontece que na realidade da atmosfera os raios infravermelhos provocam um fenômeno de "radiação de corpo negro", que reduz o potencial de aquecimento do metano, caindo de 23 para 4 a 5 vezes o equivalente em CO2. A queda é enorme.

Os agrônomos teimam em não aceitar que as emissões de carbono liberadas no processo orgânico sejam comparadas às oriundas do petróleo. Esta via é fóssil e a outra, renovável. Mais ainda, a ruminação faz parte do ciclo da vida planetária: a pastagem que alimenta o gado cresce realizando a fotossíntese, absorvendo gás carbônico, liberado posteriormente em forma de metano.

Quando se considera esse fluxo de carbono, a conta ambiental da pecuária quase zera. Por essa razão a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reviu suas posições e lançou um programa - Mitigation of Climate Change in Agriculture (Micca) - defendendo novo enfoque no estudo das alterações climáticas na agricultura. A Embrapa segue esse caminho.

O assunto, como se percebe, é complexo. Nada disso, porém, interessa aos ativistas vegetarianos, como Pankaj Goswami, que publicou no site GreenDiary (2006) um cálculo simplista comparando a emissão de carbono oriunda dos rebanhos bovinos com a advinda dos veículos automotores. E concluiu algo como "as vacas do mundo poluem mais que os automóveis". Uma afronta ao óbvio.

O risco da falácia espalha-se na internet. Mecanismos de busca, juntamente com o famigerado copia-e-cola, permitem que as pessoas se manifestem sobre o que pouco entendem. Leigas, misturam argumentos, trocam o raciocínio, confundem laranja com banana, escrevem bobagens sem a menor noção. Repetem argumentos que, em muitos casos, são meros slogans, para não dizer boas asneiras. Gente séria entra na roubada.

Não tem lógica, em nome da ecologia, amaldiçoar a boiada e oferecer salvo-conduto aos automóveis. Também não faz sentido afirmar que no campo se gera mais lixo que na cidade, ou inventar que se gasta mais água para produzir um bife do que para fabricar um carro. Tais comparações são insensatas.

Na roça, quando o caboclo escuta uma coisa inusitada, ele fica sestroso, desconfiado. Seu primeiro impulso, algo sábio, é raciocinar com a simplicidade do óbvio, um bom conselheiro da verdade.

Agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Grave afronta à inteligência nacional :: José Eli da Veiga

A maioria dos 410 deputados que aprovaram o projeto de lei sobre a proteção da vegetação nativa (PLC-30) nem teve chance de perceber o tamanho dos disparates nele introduzidos. Certamente devido à balbúrdia em que transcorreu o processo de votação, favorecendo os míopes interesses de um subsetor econômico muito específico: o da pecuária de corte de expansão horizontal, concentrada na franja impropriamente chamada de "fronteira agrícola".

Com certeza o Senado honrará sua missão revisora, colocando em primeiro lugar os interesses estratégicos da nação, ao contrário do que ocorreu com a Câmara na lastimável noite de 24 de maio. Muitas das distorções do PLC-30 foram bem enfatizadas em recentes audiências públicas de juristas e pesquisadores científicos, inspirando as 174 emendas apresentadas à CCJ e à CCT por 16 senadores, quase todas com o intuito de evitar inúmeros perigos de tão insensata marcha reversa. Provavelmente outras ainda serão propostas em mais duas comissões que vão anteceder o plenário: a de agricultura e a de meio ambiente.

Lista circunstanciada dos absurdos do PLC-30 está nas 28 páginas de "Propostas e considerações" das duas maiores sociedades científicas brasileiras (SBPC e ABC), divulgadas há uma semana. Confirma que são quatro as principais aberrações que demandam minucioso exame do Senado: a) drástica redução das áreas de preservação permanente (APP); b) inviabilização da imprescindível flexibilidade das reservas legais (RL); c) contrabando de milhões de imóveis rurais sob o manto de pretensa solidariedade aos "pequenos produtores"; d) inepta escolha de julho de 2008 como data para o perdão de infrações.

A balbúrdia da votação não permitiu que a maioria dos deputados se desse conta dos disparates da PLC-30

Pela legislação em vigor, o conjunto das áreas de preservação permanente (APP) deveria corresponder a 15% do território nacional, totalizando 135 milhões de hectares (Mha). Todavia, existe um déficit de 55 Mha - quase todo invadido por indecentes pastagens - que será mais do que "consolidado" pelas brutais reduções das exigências de conservação de matas ciliares, ripárias, de encostas, de topos de morro e de nascentes. Algo inteiramente desnecessário, pois a bovinocultura poderá ser incomparavelmente mais eficiente e produtiva com muito menos do que os exageradíssimos 211 Mha que atualmente ocupa (78% da área da agropecuária). Bastará um pouco de profissionalismo e bem menos especulação fundiária.

O surgimento de mercados estaduais de compensações de reservas legais (RL) seria um grande passo à frente, principalmente para os produtores cujas fazendas não dispõem de terras de baixa aptidão. É completamente irracional destinar solos de boa qualidade à recuperação de vegetação nativa, ou mesmo reflorestamento com exóticas. Nada melhor, portanto, do que remunerar detentores de terras marginais para que eles constituam condomínios de reservas. Com a imensa vantagem de que elas não estariam dispersas em pequenos fragmentos isolados, alternativa infinitamente superior para a conservação da biodiversidade. É trágico, portanto, que o PLC-30 tenha feito uma opção preferencial por forte redução dessas áreas, em vez de viabilizar o surgimento desses mercados estaduais de compensações.

Tão ou mais escandalosa é a tentativa de desobrigar todos os imóveis rurais com áreas inferiores a quatro módulos fiscais sob o pretexto de ajudar "pequenos produtores". A maior parte dos imóveis desse tamanho são chácaras e sítios de recreio de famílias urbanas de camadas sociais privilegiadas. Nesse ponto, os deputados inadvertidamente legislaram em benefício próprio, já que muitos deles, assim como seus parentes e amigos, têm propriedades desse tipo.

Se o objetivo fosse realmente favorecer produtores rurais de pequeno porte, bastaria que o PLC-30 não fizesse letra morta da lei 11.326, promulgada pelo presidente Lula em julho de 2006, após um decênio de experiência acumulada pelo tardio Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em julho de 1996 por decreto do presidente FHC.

Para delimitar essa categoria sem contrabandear casas de campo de urbanos do andar de cima, ou de quaisquer proprietários com vários imóveis, a lei considera agricultores e empreendedores familiares apenas os que praticam atividades no meio rural atendendo simultaneamente a quatro requisitos: a) não detenham a qualquer título área maior do que quatro módulos fiscais; b) utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; c) tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; d) dirijam seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Finalmente, mas não menos relevante, é lembrar que a Constituição não reconhece direito adquirido em matéria ambiental, desautorizando qualquer data para perdões por desmatamentos ilegais que seja posterior ao primeiro ato regulamentador da Lei de Crimes Ambientais: 21 de setembro de 1999.

José Eli da Veiga, professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Sem presença do PT, cúpula do PSDB prestigia evento da Força Sindical

São Paulo - Prestigiada pela cúpula do PSDB ontem à noite, a Força Sindical não recebeu a mesma demonstração de interesse do PT. No evento de lançamento do livro contando a história dos 20 anos da central, os tucanos levaram o ex e o atual governador de São Paulo, José Serra e Geraldo Alckmin, enquanto os petistas deram, no máximo, telefonemas para lamentar a agenda apertada.

"O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ligou para falar que estava preso em outro compromisso e não poderia vir. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, enviou alguns representantes. E o [ex-ministro da Casa Civil] José Dirceu lançou hoje [ontem] o livro dele no Rio de Janeiro", listou o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho. "Os tucanos vieram em mais peso, mas acho que é porque estão mais perto", desconversou.

A ausência ocorre no momento em que o PSDB trabalha para estruturar um núcleo sindical e se aproxima da Força. A central cedeu vários sindicalistas para o partido nos últimos meses, principalmente em Minas Gerais, Goiás e São Paulo, Estados governados por tucanos. O objetivo é formar um braço no movimento dos trabalhadores e tentar fazer frente, ou pelo menos diminuir a influência, do PT nos sindicatos. Para a Força, interessa ter o apoio de um partido grande para competir com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada aos petistas.

Os tucanos consideram a aproximação importante para a eleição de 2014. Em 2010, o partido não teve apoio de nenhuma das seis centrais sindicais - cinco ficaram a favor da então candidata Dilma Rousseff (PT) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) permaneceu neutra, com dirigentes ajudando os candidatos com quem tinham mais afinidade. "Somos um partido social-democrata, temos que estar próximos dos trabalhadores", disse Alckmin, que defendeu a entrada de sindicalistas como forma de "oxigenar" o PSDB.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Prefeitura de Campos faz protesto no Rio contra mudança de royalties

Cidade é a maior produtora de petróleo e teme perda de recursos

RIO - Uma manifestação reuniu cerca de 2.000 pessoas debaixo de chuva, ontem à tarde na Cinelândia, centro do Rio, para protestar contra projetos que tramitam no Congresso sobre a redistribuição de royalties do petróleo.

Os projetos preveem perda de arrecadação de Estados e municípios produtores.

O ato foi organizado pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes (norte fluminense). A cidade é a maior produtora de petróleo do país e a que mais recebe royalties.

Em discurso, a prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), cobrou a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. "É uma covardia. Se precisar, vamos acampar no Planalto para ver se a Dilma toma alguma atitude. Vamos acampar no Supremo."

Rosinha alega que a mudança na distribuição dos royalties é inconstitucional.

Estiveram presentes na manifestação os deputados Anthony Garotinho (PR), Octávio Leite (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM), entre outros.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Marina acena com novo partido

Ex-ministra cogita a possibilidade de criar sigla, movida pela questão ambiental, para disputar o pleito de 2014

Alice Maciel

Belo Horizonte — A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, que se desfiliou do PV em julho, descartou a possibilidade de ir para as legendas já existentes e disse que há chances de surgir um novo partido do movimento pelo verde e pela cidadania. A legenda, liderada por ela, disputaria as eleições de 2014. A ideia, segundo a ex-ministra, seria colocar um ponto final na polarização entre PT e PSDB na disputa pela Presidência da República. Marina Silva afirmou também que vai apoiar as candidaturas para prefeitos de diferentes partidos em 2012. A sua seleção será por pessoas que se identifiquem com a questão da sustentabilidade. Ela fez palestra ontem, com tom político, em evento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre desenvolvimento sustentável. À noite, participou do lançamento do Comitê MG em Defesa das Florestas.

Ainda em relação às eleições presidenciais, Marina Silva, que teve 20 milhões de votos no pleito do ano passado, disse não saber se vai disputar novamente o comando do Palácio do Planalto, mas não descartou a hipótese: "A política é a forma que eu tenho de dar minha contribuição para que o mundo seja melhor. Em 2010, essa contribuição veio na forma da candidatura à Presidência da República. Em 2014, eu ainda não sei. Se tiver de ser, digamos, a carregadora de pasta de quem melhor representar esse projeto, pode ter certeza que serei eu", ressaltou.

Para a ex-ministra, não se cria um partido apenas por eleição, mas quando se têm ideias, projetos e visão. Por isso, segundo Marina, se o movimento pelo verde e cidadania — criado por ela desde que se desfiliou do PV — tiver esses três requisitos, poderá "uma parte dele" se transformar em um partido. Além dos ex-filiados do PV, que deixaram a legenda com a ex-senadora, fazem parte do movimento, segundo ela, pessoas de outras legendas, como Heloísa Helena (PSol-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Marina Silva negou ainda as especulações — que surgiram com a sua indicação para receber o título de cidadã honorária na Assembleia de Minas — de que ela teria feito aproximações com o PSDB do estado. "Na atual conjuntura, vejo os partidos apenas como projeto de ganhar o poder pelo poder e eu quero discutir ideias, visão de mundo, eu quero discutir propostas", disse. "Eu não trato os 20 milhões de votos que tive como se fossem uma herança. Trato como se fossem um legado."

FONTE: ESTADO DE MINAS

Jogo que segue:: Janio de Freitas

Dilma vive uma experiência talvez única -ainda no 1º ano de mandato, faz uma reforma ministerial forçada

Antonio Palocci, Nelson Jobim, Alfredo Nascimento, Orlando Silva -todos indicações de Lula para o ministério de Dilma Rousseff. Uma seleção, cada qual com seu estilo, como é próprio das seleções e, no caso, também do que o selecionador já mostrara preferir para a principal equipe do país.

Dilma Rousseff vive uma experiência talvez única por aqui. Ainda no decorrer do primeiro ano de mandato, faz uma reforma ministerial forçada e não por injunções políticas, razão comum a tais reformas, nem de eficiência governamental.

Orlando Silva (ainda) não está incluído na reforma. Está previsto que logo mais dê explicações à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Sobre as acusações que lhe faz um PM metido em transações com o Ministério do Esporte, já se sabe o que dirá: o óbvio.

Nenhum ministro é culpado. O que ocorre com certa frequência, é ser um deles vítima de calúnia, injúria, difamação. Um deles, bem entendido, atrás do outro. E seguido por outro. Há muita gente de más intenções, mesmo.

Já que Orlando Silva é o nome da vez, vale a pena fazê-lo prestar o serviço, se não for demais, de proporcionar uma ocasião propícia.

Por exemplo, para lembrar que até hoje não se sabe o que é feito na área de esporte, pelo governo, a ponto de justificar um ministério.

Se vêm por aí uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, não haveria melhor justificativa, a encontrar uma afinal, para ver-se o Ministério do Esporte em atividade.

Não. Cada um dos eventos foi entregue à cartolagem de incontáveis comitês, "Autoridade Olímpica", CBF, comissões, confederações e federações, governadores e prefeitos, dirigentes de clubes e respectivos estádios. E, em qualquer instância e circunstância, diretores de empreiteiras.

O esporte em geral tornou-se um mundo de grandes negócios. Movimenta transações incontáveis com valores petrolíferos, em um espaço subterrâneo, sem fiscalização, de bandidagem livre, falcatruas e extorsões e golpes à vontade.

É só querer. Tudo, absolutamente tudo, consentido pelo Ministério do Esporte, ou protegido, ou com sua participação, a depender do que se trate.

Não há surpresa alguma em que se criem ONGs para assaltar o Tesouro Nacional a pretexto do esporte, conforme o noticiário provocado por Orlando Silva, e que o próprio ministério seja um ponto de cruzamento das diferentes modalidades de corrupção.

No centro desse mundo encoberto, o Ministério do Esporte e seu ministro não providenciaram nenhuma medida de governo e não propuseram ao Congresso nenhuma lei de moralização, de impedimento de feudos, investigação de enriquecimentos injustificados, sonegações como alegados patrocínios a atletas e competições, prevenção de negócios com seleções nacionais, e muito mais ainda.

Você pergunta sobre o jornalismo esportivo nisso tudo? Como dizem nele, segue o jogo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Minha escola :: Ascenso Ferreira

A escola que eu frequentava era cheia de grades como as prisões.
E o meu Mestre, carrancudo como um dicionário;
Complicado como as Matemáticas;
Inacessível como Os Lusíadas de Camões!

À sua porta eu estava sempre hesitante...
De um lado a vida... — A minha adorável vida de criança:
Pinhões... Papagaios... Carreiras ao sol...
Vôos de trapézio à sombra da mangueira!
Saltos da ingazeira pra dentro do rio...
Jogos de castanhas...
— O meu engenho de barro de fazer mel!

Do outro lado, aquela tortura:
"As armas e os barões assinalados!"
— Quantas orações?
— Qual é o maior rio da China?
— A 2 + 2 A B = quanto?
— Que é curvilíneo, convexo?
— Menino, venha dar sua lição de retórica!
— "Eu começo, atenienses, invocando
a proteção dos deuses do Olimpo
para os destinos da Grécia!"
— Muito bem! Isto é do grande Demóstenes!
— Agora, a de francês:
— "Quand le christianisme avait apparu sur la terre..."
— Basta
— Hoje temos sabatina...
— O argumento é a bolo!
— Qual é a distância da Terra ao Sol?
— ?!!
— Não sabe? Passe a mão à palmatória!
— Bem, amanhã quero isso de cor...

Felizmente, à boca da noite,
eu tinha uma velha que me contava histórias...
Lindas histórias do reino da Mãe-d'Água...
E me ensinava a tomar a bênção à lua nova.

Publicado no livro Catimbó (1927).