Opinião do dia – Thomas Jefferson : democracia

“Resta agora, de nossa parte e sob nossa exclusiva responsabilidade, gozar em paz e em concórdia das bênçãos do autogoverno, por tanto tempo negadas à humanidade: mostrar, pelo exemplo, a suficiência da razão humana para cuidar dos assuntos humanos e que a vontade da maioria, lei Natural de todas as sociedades, é a única guardiã segura dos direitos do Homem.“

Thomas Jefferson (13/4/1743-4/7/1826), autor da Declaração de Independência e terceiro presidente dos Estados Unidos. Texto escrito em 12/2/1790, citado no livro ‘Em Busca da Razão’, de Noble E. Cunníngham, Jr., pág. 6 – Editorial Nórdica, Rio de Janeiro, 1993.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Planalto já avisou que PCdoB perderá Esporte
Sob pressão, BC corta só 0,5 ponto
Senado aprova texto contra o Rio
Fifa tira Porto Alegre, de Dilma, da Copa das Confederações
IBGE: rede de esgoto melhora pouco, muito pouco, no país

FOLHA DE S. PAULO
BC mantém estratégia, e juros caem 0,5 ponto
Orlando Silva diz que querem tirá-lo no 'grito'
Senado aprova nova divisão da renda do petróleo
Funcionários da Infraero prometem parar 3 aeroportos

O ESTADO DE S. PAULO
Ministério do Esporte renova convênio fantasma até 2012
BC corta meio ponto e juro cai para 11,5% ao ano
Aeroportuários ameaçam parar 3 aeroportos hoje
Procurador pede inquérito no STF sobre Orlando
FBI vai apurar origem do lixo hospitalar

VALOR ECONÔMICO
Arrecadação cresce muito além da expansão do PIB
BNDES financiará aeroportos concedidos
Crise arrasa a produção nacional de ferro-gusa
Foto-legenda: Apelo que vem da África
A Esplanada dos Ministérios ficou pequena

CORREIO BRAZILIENSE
BC corta juros a 11,5%. Crédito começa a sumir
Procurador pedirá ao STF para investigar ministro do Esporte
Fifa: Brasília deve abrir Copa das Confederações
Greve atinge aeroportos do DF e São Paulo

ESTADO DE MINAS
Juros: Banco Central baixa em 0,5 ponto a taxa Selic
Ministro diz que tentaram forçar queda
Minas em alerta: Mais um caso de meningite é confirmado
Senado aprova partilha de royalties para todo país

ZERO HORA (RS)
Abertura de inquérito deixa ministro mais perto da demissão
Senado aprova redistribuição de royalties
Teixeira oficializa exclusão da Capital

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
FBI entra no caso do lixo hospitalar
Juros caem
Foto Legenda: Obras da Copa param na véspera da decisão da Fifa
Ministério do Esporte será alvo de inquérito

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Planalto já avisou que PCdoB perderá Esporte

A crise deflagrada com as denúncias de corrupção no Ministério do Esporte deverá custar ao PCdoB o comando da pasta. O Palácio do Planalto já avisou dirigentes do partido que a própria imagem do governo da presidente Dilma Rousseff começa a ficar desgastada. O PCdoB comanda o ministério há quase nove anos, desde o início do governo Lula, e manteve o cargo com Dilma, mesmo diante dos desvios no programa Segundo Tempo constatados nos últimos anos pela Controladoria Geral da União, que cobra a devolução de R$ 49 milhões repassados em 67 convênios. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedirá abertura de inquérito no STF para investigar as denúncias contra o ministro Orlando Silva e seu antecessor no cargo, Agnelo Queiroz

É hora de sair, companheiros

Planalto avisa ao PCdoB que partido deve entregar logo o Esporte, e ministro, o cargo

Gerson Camarotti e Maria Lima

Sem conseguir conter a crise política que envolve o ministro do Esporte, Orlando Silva, e seu partido, o Palácio do Planalto já emitiu sinais de que seria melhor o PCdoB entregar logo o cargo e conduzir o processo de saída do ministro. Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, quanto mais demorar essa solução, mais o PCdoB e o governo ficarão fragilizados. Dilma chega hoje à noite da viagem à África e pode se encontrar ainda hoje com Orlando e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Dirigentes do partido já admitiam reservadamente que podem ficar sem o Ministério do Esporte, tamanho o desgaste político.

O desgaste atinge não só o ministro, que está no foco de denúncias de irregularidades, mas todo o partido, uma vez que o PCdoB comanda a pasta há quase nove anos, desde o primeiro ano do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E desgasta a imagem do governo da presidente Dilma, que manteve o partido à frente do Esporte mesmo ciente dos desvios no programa Segundo Tempo nos últimos anos - a Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em 67 convênios e o governo cobra mais de R$49 milhões em recursos desviados por ONGs, prefeituras e governos estaduais desde 2006.

Enquanto estava em Moçambique, ontem, a presidente Dilma foi informada por auxiliares do Palácio do Planalto que o tiroteio contra Orlando se intensificou, apesar das explicações do ministro e da avaliação política de que ele teve bom desempenho nos depoimentos na Câmara e no Senado. Já é reconhecido no núcleo do governo de que o ministro do Esporte está extremamente fragilizado, e que, se ficar no cargo, será uma espécie de "fantasma" até sua substituição definitiva na reforma ministerial que deve ocorrer em janeiro.

Integrantes do PCdoB receberam o recado do Planalto. Procurado pelo GLOBO, o presidente do partido, Renato Rabelo, reagiu à possibilidade de conduzir a saída de Orlando. Disse que conversaria com a presidente Dilma para avaliar a situação, mas adiantou que não aceita fazer acordo para a substituição do ministro.

- Pela boa relação que temos, vou conversar com a presidente Dilma e ouvir a opinião dela. Quando Dilma chegar, vou deixar claro que o ministro é dela. Ela é que decide. Neste caso, a dinâmica (para desgastar os ministros) se repete. Mas o PCdoB reage diferente. Há uma tentativa de desidratar o ministro e dizer que ele é politicamente inviável - disse Rabelo. - Foi criada a seguinte situação: "Como vou manter um ministro que está com desgaste?". Mas o PCdoB não vai piscar primeiro, não fazemos acordo assim. Vou falar para a presidente: "O ministro é seu".

Nas conversas de bastidores, setores do PCdoB apostavam na conversa com a presidente para tentar reverter o quadro, embora já admitindo que, se não receberem uma manifestação clara de apoio político de Dilma, a permanência no governo ficará inviável.

- Na luta política, não adianta só o que é justo. Depende muito da capacidade de reunir forças. E sem o governo do nosso lado, não teremos forças - reconheceu um líder do PCdoB.

Uma outra preocupação, essa mais pragmática, rondava ontem o PCdoB: os ataques ao ministro Orlando começam a atingir outros membros da legenda, com potenciais prejuízos eleitorais nas eleições municipais do ano que vem. Poderão respingar, principalmente, em nomes do partido que vão disputar eleições majoritárias em 2012. É o Caso das deputadas Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), para a prefeitura de Porto Alegre; Perpétua Almeida (PCdoB-AC), de Rio Branco; o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB-MA), para a prefeitura de São Luís; e o prefeito de Olinda Renildo Calheiros, que deve disputar a reeleição.

Os comunistas também constatavam que, se fosse na gestão do ex-presidente Lula, o ministro Orlando Silva já estaria blindado - o ministro até já recebeu um telefonema de solidariedade do ex-presidente, no fim de semana. De forma mais discreta, Lula tem defendido a permanência de Orlando, segundo relato de petistas.

Do outro lado, no governo, avalia-se que, apesar de Orlando Silva ter reagido rapidamente às acusações, o ministro e o PCdoB erraram na condução da crise ao partir para o ataque contra o governador Agnelo Queiroz (PT-DF). O PCdoB responsabilizou Agnelo pela proximidade com o soldado João Dias, pivô do escândalo envolvendo denúncias contra o programa Segundo Tempo.

- Não é inteligente colher inimigos entre os aliados, comentou um palaciano.

Diante disso, o PCdoB decidiu mandar emissários para tentar fazer uma reconciliação com o governador petista e, com isso, evitar o fogo cruzado com o aliado histórico. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi lacônico ao ser questionado se o ministro tinha o apoio dos partidos da base aliada:

- Do PT, até o momento, sim - afirmou Rui Falcão sobre Orlando.

Entre os aliados, mesmo depois do depoimento de Orlando no Senado, o clima é de espera por fatos novos para definir se sustentam ou não sua permanência no cargo.

- A condição política do ministro não é boa, embora seja inquestionável que ele está sendo firme, partindo para cima de seu delator. Mas não ajuda o fato de ele aparecer todo dia nas páginas em denúncias de corrupção, e não para falar da Copa ou das Olimpíadas. Ele terá o apoio até que tudo seja esclarecido. Mas se acontecer um fato novo, ninguém segura - disse um cacique peemedebista.

Dilma monitora passos de Orlando

Da África, onde está desde a manhã de segunda-feira, a presidente Dilma está monitorando todos os passos de Orlando Silva e a repercussão política da crise, tendo avaliado ontem que os esclarecimentos feitos por ele no Congresso foram adequados, porém não suficientes para afastar a pressão política pela sua saída. Nem serviram para eliminar de vez as suspeitas que recaem sobre ele. Quando voltar a Brasília, ela deverá tratar pessoalmente do assunto. Ontem, Dilma chegou a Maputo, onde se encontrou com empresários brasileiros do setor de mineração e da construção civil e depois teve reunião com o presidente Armando Guebuza.

Para tentar minimizar o clima de apreensão na comitiva presidencial na África, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, repetia ontem o discurso inicial da presidente Dilma, de que o governo continua se valendo da presunção de inocência. E criticou as denúncias sem provas do soldado da PM do Distrito Federal João Dias Ferreira, ex-filiado do PCdoB:

- Ele (João Dias) não tem currículo, ele tem prontuário. Quero ver como ele vai sair dessa.

Além dos depoimentos do ministro e de outras denúncias sobre irregularidades em convênios do Ministério do Esporte, Dilma acompanha atentamente, da viagem, as providências e apurações da Controladoria Geral da União (CGU). O comando do órgão tem mantido a presidente informada sobre a existência ou não de comprometimento do ministro em desvios já constatados.

FONTE: O GLOBO

Sob pressão, BC corta só 0,5 ponto

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC) repetiu a dose e reduziu a taxa básica de juros novamente em 0,5 ponto percentual, de 12% para 11,5% ao ano. A decisão foi unânime. Apesar da pressão do Palácio do Planalto por um corte maior, o BC reduziu a taxa dentro da expectativa do mercado financeiro. Antes de viajar para a África, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini. Ela teria pedido que se levasse em consideração o agravamento da crise internacional e a desaceleração da atividade no país

Resistindo à pressão

BC limita corte nos juros a 0,5 ponto percentual, mesmo com apelo de Dilma

Gabriela Valente

Mesmo com a pressão da presidente Dilma Rousseff por um corte mais agressivo na taxa básica de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) repetiu ontem a redução de juros do encontro anterior, a segunda consecutiva, e cortou, por unanimidade, a Taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 11,5% ao ano. O colegiado seguiu as indicações dadas pelo presidente da instituição, Alexandre Tombini, nas últimas semanas, de que o BC manteria um ajuste moderado nos juros. A decisão foi elogiada por analistas, que apontaram retorno da previsibilidade das ações do BC. A expectativa é de que nova redução ocorra até o fim do ano.

Antes de viajar para a África, Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Tombini. Ela teria pedido que se considerasse o agravamento da crise internacional e a desaceleração da atividade no país na condução da política monetária.

Em curto comunicado, em contraste com o longo texto explicativo de agosto, o Copom limitou-se a dizer que "entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012".

Depois da surpresa de agosto, Tombini disse que cortes "moderados" da Selic eram compatíveis com a volta da inflação para o centro da meta de 4,5% no fim de 2012: o mesmo texto da nota de ontem.

- O comunicado, desta vez, trouxe a previsibilidade de volta. Foi uma reunião mais sem graça, mas isso não é ruim. Foi muito mais tranquila que a anterior - disse o economista do Santander, Ricardo Denadai.

Analista vê "BC do crescimento"

Às vésperas do Copom, parte do mercado cogitava corte de 0,75 ou de até um ponto percentual, diante de rumores da forte pressão do Palácio do Planalto em favor de cortes maiores.

- Os dados sugerem que a economia desacelera mais rápido do que o previsto, mas a inflação ainda continua resistente (a projeção para o IPCA do próximo ano supera os 5%). A dúvida agora é se esse ciclo de afrouxamento será mais longo do que o esperado, que é de mais dois cortes além do de hoje (ontem) - disse o ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall.

O banco cortou a previsão de crescimento de 3,3% para 3% neste ano e de 3,7% para 3,3% em 2012. A projeção para o IPCA de 2012 pelo boletim semanal Focus sobe há sete semanas e está em 5,61%. Para 2012, o mercado vê 6,52%, estourando o teto da meta de 6,5%.

Segundo o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas o correto seria um corte menor. Para ele, por mais contraditório que pareça, derrubar a Taxa Selic de uma vez pode fazer os juros futuros subirem: o mercado entenderia que o BC abandonou o controle da inflação. Na verdade, é o que tem acontecido, na visão do economista:

- Esse BC tinha de se chamar "Banco Central do Crescimento" .

Essa opinião não é unânime. O economista da NGO Corretora, Sidnei Nehme, diz que o BC deveria ter sido "contundente" e ter cortado um ponto percentual para fazer frente à crise e reanimar a indústria:

- Precisava ter uma atitude muito forte e não poderia dizer que foi uma posição política: momentos diferentes requerem atitudes diferentes.

Para ele, o corte maior abriria espaço para benefícios fiscais para a indústria, já que diminuiria o gasto com a dívida pública em R$2,872 bilhões em um ano . Esse impulso poderia melhorar a previsão de crescimento, que para ele é de 3% neste ano e pode cair para 2,5%. O efeito dessa queda só será sentido no ano que vem e, mesmo assim, dependendo do quadro da economia em 2012. Na visão de Nehme, será um quadro de recessão na Europa e nos EUA, o que afetará o Brasil.

A aposta do BC, porém, é que o padrão de inflação no país já mudou. E que, com a queda dos preços das commodities, o quadro é mais favorável do que o de alguns meses. Nos últimos 12 meses, a inflação está em 7,31%.

Apesar do corte, empresários e sindicalistas cobraram juros ainda menores. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) defendeu a continuidade dos cortes.

- É preciso intensificar a redução dos juros - disse.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a decisão do Copom foi acertada e coerente com o agravamento da crise econômica mundial e seus efeitos sobre o Brasil.

O presidente da Força Sindical disse que o Banco Central acertou no remédio mas errou na dose.

- Esperamos agora que o Copom ao menos mantenha esse ritmo de queda.

Colaborou Ronaldo D"Ercole

FONTE: O GLOBO

Apesar de corte, Brasil permanece com a maior taxa de juros do mundo

Com um índice real de 5,5%, país lidera com folga ranking de 40 nações

Ronaldo D"Ercole

SÃO PAULO. O novo corte na Selic, que caiu de 12% para 11,5%, não tira do Brasil o título de país com a taxa de juros reais mais alta do mundo. Ranking elaborado pela Cruzeiro do Sul Corretora com base nas taxas praticadas em 40 países mostra que o Brasil continua isolado, e com folga, no todo da lista, com taxa real de 5,5% ao ano (já descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses). Mais que o dobro que a taxa real de 2,3% em vigor atualmente na Hungria, a segunda colocada no ranking. O Chile, com juro anual de 1,9%, é o terceiro colocado, e a Indonésia, com 1,8%, o quarto.

Entre os países do Bric (bloco das maiores economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China), depois do Brasil, a Rússia tem a maior taxa real, de 1% ao ano, o que a coloca no sétimo posto do ranking. A China é a décima, com 0,4%, e a Índia, com uma taxa real de -1,6% ao ano, a 31ª colocada.

"Ninguém teme tanto a crise como o Brasil"

A taxa de juros reais negativa é a marca das grandes economias nesta fase da crise internacional. Hoje, o juro, já descontada a inflação, é negativo em 0,1% ao ano no Japão, vai a -1,1% na Alemanha, chegando a -3,4% e -4,5% nos EUA e na Inglaterra, respectivamente.

Jason Vieira, economista da Cruzeiro do Sul Corretora e autor do estudo, observa que à exceção da Venezuela (onde os juros nominais estão hoje em 17,37% ao ano, ao passo que a taxa real é negativa em 7,4% devido a uma taxa de inflação de 25% ao ano) e de Israel, que promoveram cortes recentemente em seus juros de referência, o Brasil está sozinho no movimento de afrouxamento monetário.

- Ninguém está com tanto medo da crise como o Brasil - afirma Vieira.

FONTE: O GLOBO

Aeroportuários ameaçam parar 3 aeroportos hoje

Funcionários da Infraero começam hoje paralisação de 48 horas nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília para protestar contra o modelo de privatização para o setor. "Viajar vai ser difícil nesses dias", disse o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Marcelo Tavares. A Infraero afirma estar preparada para a greve

Greve ameaça parar 3 aeroportos hoje

Funcionários da Infraero iniciam greve de 48 horas em Guarulhos, Viracopos e Brasília para protestar contra o modelo de privatização

Mônica Ciarelli

RIO - Depois dos transtornos causados pelas cinzas do vulcão chileno, a semana promete mais dor de cabeça para quem for viajar de avião no Brasil. Os funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) começam hoje uma paralisação de 48 horas nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília para protestar contra o modelo de privatização para o setor adotado pelo governo.

"Viajar vai ser difícil nesses dias. Como Guarulhos é o maior aeroporto da América Latina, nossa mobilização vai ter reflexos até no exterior", previu o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Marcelo Tavares. O sindicalista garante que, como a greve afeta a fiscalização dos pátios e o controle do tráfego aéreo, os pousos e decolagens também ficarão comprometidos. Já a Infraero garante estar preparada para enfrentar a greve, com um plano de contingenciamento para minimizar os impactos da paralisação para os passageiros.

"Claro que vai haver transtornos. Mas estamos acostumados a operar em situações emergenciais", acalmou o diretor de Administração da estatal, José Eirado. Segundo ele, os voos e o fluxo de passageiros nos terminais estão assegurados pelo plano, que terá apoio também das companhias aéreas. Juntos, lembrou, os três aeroportos têm 2,8 mil empregados da Infraero e outros 10 mil trabalhadores ligados à iniciativa privada, que podem ser acionados para ajudar durante a paralisação. "Se for preciso, vamos apertar o cinto. Gente que hoje faz trabalho gerencial ou administrativo vai para a linha de frente trabalhar", disse.

Mas os aeroportuários acreditam em uma grande adesão da categoria, até mesmo em outros aeroportos. Os três terminais escolhidos para a paralisação de 48 horas fazem parte do cronograma de privatização do governo. A expectativa é de que os leilões se realizem até o início de 2012. Tavares explica que a greve tem como objetivo alertar a sociedade dos riscos que a transferência privada de atividades como segurança aeroportuária podem trazer para o setor. Para a categoria, o governo deveria privatizar apenas a área comercial dos aeroportos, deixando o segmento de infraestrutura com a União.

Pelo modelo de privatização anunciado, o governo vai exigir investimento mínimo de R$ 13,2 bilhões no aumento da capacidade dos três aeroportos. Um terço desses recursos deverá ser gasto para equipar o sistema para a Copa. O prazo da concessão varia de 20 a 30 anos. A cifra foi fixada com base nos estudos econômicos, que o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou na semana passada ao TCU.

Confiança. Os presidentes da Gol e da Webjet, Constantino Júnior e Fábio Godinho, disseram ontem confiar na coordenação do governo para evitar transtornos nos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos (SP), com a possibilidade de greve.

Segundo Godinho, representantes das áreas operacionais das companhias aéreas, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Especial de Aviação Civil reuniram-se ontem no Rio para avaliar medidas que possam minimizar eventuais transtornos. Constantino disse esperar que os grevistas mantenham uma estrutura mínima para não prejudicar os passageiros. / Colaborou Alexandre Rodrigues

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Senado aprova texto contra o Rio

O Senado impôs ontem nova derrota ao Rio e ao Espírito Santo, principais estados produtores de petróleo. Foi aprovado em votação simbólica o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que redivide todas as receitas da exploração, incluindo as de áreas já licitadas. Rio e ES podem ir ao STF.

Senado aprova proposta de divisão de royalties que prejudica Rio e ES

Perdas chegam a R$7,5 bi em 2019. Com aval da União, texto de Vital do Rêgo muda percentuais de campos de petróleo já licitados e determina que estados não produtores ganhem mais que os produtores, o que, para especialistas, é inconstitucional

Cristiane Jungblut, Mônica Tavares, Martha Beck e Danielle Nogueira

BRASÍLIA e RIO. O Senado impôs ontem nova derrota ao Rio e ao Espírito Santo, principais estados produtores de petróleo do país. Com aval da União, foi aprovado, em votação simbólica, o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redivide todas as receitas da exploração, incluindo aquelas obtidas nas áreas já licitadas. A sessão foi pautada por grande tensão e troca de acusações entre os estados produtores e as demais unidades da federação. As perdas para os cofres fluminense e capixaba são estimadas em R$4,3 bilhões somente em 2012, chegando a R$7,5 bilhões sete anos depois. Segundo estimativas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), somente o Estado do Rio e seus 86 municípios deixarão de ganhar R$3 bilhões já em 2012.

Os estados produtores ficaram ainda mais isolados na votação de ontem do que em 2010, quando passou no Congresso a chamada Emenda Ibsen. Os senadores fluminenses e capixabas acusaram as demais unidades da federação ao longo da sessão de se apropriarem de recursos do Rio e do ES porque não tiveram coragem de de enfrentar a União e a Petrobras, que tiveram seus interesses poupados.

- Esse não é um relatório razoável. Estamos jogando irmão contra irmão, é isso que estamos fazendo - protestou o senador Lindbergh Faria (PT-RJ). - Este substitutivo dos royalties é marcha da insensatez.

- Eu preferia retirar recursos da União, mas (a presidente) Dilma não quis - rebateu Vital do Rêgo.

Dornelles: "Parecer é caótico para o Estado do Rio"

O senador Dornelles disse que, financeiramente, será o "caos" para o Rio:

- Esse parecer é caótico para o Estado do Rio de Janeiro. No campo financeiro, é o caminho do caos.

O governo negociou diretamente com Vital a supressão e a mudança de pontos de seu interesse, que mudavam conceitualmente o marco regulatório. Além disso, conseguiu restabelecer uma fatia de 22% nos royalties do pré-sal sob regime de partilha. O único acordo fechado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que beneficiou Rio e ES foi a eliminação do artigo 5. Este, ao alterar as referências que estabelecem a área de influência dos estados e municípios sobre as bacias de exploração (a "geografia das bacias"), provocaria enorme perda futura de arrecadação aos dois estados produtores.

Projeto segue para Câmara, onde será votado em 30 dias

Na hora da apreciação do substitutivo, na primeira votação simbólica, seis senadores fizeram questão de dizer que tinham votado contra: Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Francisco Dornelles (PP-RJ); Marcelo Crivella (PRB-RJ); Ana Rita (PT-ES); Lindbergh Faria (PT-RJ); e Cristovam Buarque (PDT-DF). Na votação suplementar, o senador Magno Malta (PR-ES) também se manifestou.

Os produtores receberam o apoio do DEM e do PSDB e tiveram a oposição de PT e PMDB. Mas as bancadas não seguiram a orientação dos líderes, tendo votado majoritariamente de acordo com os interesses dos seus estados;

Todas as quatro emendas apresentadas pela bancada do Rio na tentativa de alterar o projeto de Vital e restabelecer as receitas dos produtores foram rejeitadas. A do senador Dornelles, que retirava dinheiro da União e das petroleiras para os estados, foi derrotada por 45 votos a 24, além de uma abstenção. No momento da votação, havia 70 senadores em plenário.

Aprovado no Senado, o projeto irá para a Câmara, onde o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que só será votado em 30 dias.

O governo conseguiu ainda retirar do texto o artigo 1, que permitia à União entrar em joint ventures com empresas exploradoras diretamente. O marco regulatório original garante à Petrobras a prerrogativa de ser operadora, com 30% do consórcio, de todos os campos do pré-sal sob partilha.

- Foram retirados todos os penduricalhos - resumiu o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A bancada do Rio vai centrar forças agora na votação da Câmara. O chamado Plano B conta ainda com um retorno do texto ao Senado - caso seja alterado pela Câmara -, além de pressionar a presidente Dilma Rousseff pelo veto e ir ao STF.

- O projeto tem muitas inconstitucionalidades. Vamos para a rua fazer campanha pelo veto da Dilma. Não saímos com espírito de derrota - afirmou o Dornelles.

- Não estou desanimado. Perdemos a batalha, mas não a guerra. A guerra vai ser agora na Câmara, no Senado e o empenho maior para que a Dilma vete, porque isso vai inviabilizar o Rio de Janeiro - disse Lindbergh.

No entanto, as sinalizações do Planalto são que um novo veto à redistribuição das receitas do petróleo é muito difícil devido ao alto custo político. Isso porque seria a segunda vez que o Executivo afrontaria uma decisão do Congresso Nacional sobre o mesmo tema e na mesma direção.

A bancada capixaba ameaçou ainda retaliar os não produtores em outras votações:

- Não é pra dividir tudo? Então vamos dividir tudo com todo mundo E quando formos discutir os royalties dos minérios? Todos os estados também poderão querer uma zona franca? - questionou Malta.

Para o advogado Giovani Loss, sócio do escritório Mattos Filho Advogados, alterar contratos de campos já licitados é "sensível juridicamente", uma vez que os governos estaduais e municipais já contam com a renda do petróleo em seus orçamentos. O ponto mais questionável do projeto, porém, é que ele prevê o repasse de um percentual da renda do petróleo maior a estados e municípios não produtores do que o destinado a estados e municípios produtores em 2020, independentemente de serem campos já licitados ou a serem licitados.

Isso fere a Constituição, que prevê, em seu artigo 20, parágrafo primeiro, o tratamento diferenciado para os estados produtores. Isso não significa que os não produtores não tenham direito a uma parcela da receita do petróleo, e sim que a compensação pela atividade petrolífera deve beneficiar mais os diretamente afetados por ela, ou seja, os produtores.

- Os estados não produtores teriam apenas um motivo para receber a compensação da indústria do petróleo: o fato de ele ser um ente da federação. Já os produtores teriam dois motivos: por ser um ente da federação e por ser impactado pela atividade em si - diz Loss.

O coordenador do Grupo de Estudos de Recursos Naturais da Universidade de Brasília (GERN-UnB), o advogado Gustavo Kaercher, lembra ainda que, se o objetivo é alcançar uma equidade distributiva, quem deveria abrir mão dos royalties e PEs nos campos a serem licitados seria a União. Isso porque na partilha a União já fica com o petróleo extraído pelas empresas:

- A União já vai abocanhar o maior pedaço. Não deveria, portanto, ter direito a royalties.

FONTE: O GLOBO

Cabral cobra de Dilma mesma postura de Lula sobre repartição

Marta Nogueira

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral, voltou a cobrar ontem a intervenção do governo federal na disputa pelos royalties do petróleo. "Existe indignação e existe a perspectiva de que o governo federal não será omisso. Que a presidente Dilma [Rousseff] tenha a mesma postura que teve o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], afinal, foi ele que avalizou o governo dela", afirmou Cabral.

O governador disse que o ex-presidente Lula teve uma preocupação enorme ao enviar ao Congresso Nacional, em 2009, o novo marco regulatório, sem alterar o que já havia sido licitado. Segundo ele, Dilma participou também das negociações, como ministra-chefe da Casa Civil, e aprovou o que foi acordado. "Ela mais do que ninguém sabe que não pode haver nenhuma invasão do que já foi licitado", destacou.

"Eu acho que não estamos na república das bananas. Esse é um país que conquistou respeitabilidade nacional e internacional ao mostrar que respeita as regras", disse Cabral, que participou de cerimônia de inauguração do polo de atendimento do Bradesco para servidores da capital fluminense.

O governador afirmou ainda que a proposta apresentada ontem no Senado é "tão indecente, tão indecorosa e tão irresponsável", que inclusive modifica linhas traçadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o que, segundo ele, "é mais grave ainda". Para Cabral, não há como mexer na legislação atual. "O Senado federal não pode fazer isso sob pena de estar cometendo um crime", disse.

Cabral considerou que a alteração dos limites territoriais que definem os Estados e municípios confrontantes com campos no mar, proposta pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), no substitutivo que trata da mudança na divisão da receita arrecadada com a exploração do petróleo é um absurdo. "O senador Vital do Rêgo agora virou técnico geólogo do IBGE", ironizou o governador.

Os recursos oriundos do pagamento de royalties vão chegar no máximo a R$ 7 bilhões, segundo Cabral, e serão destinados principalmente ao pagamento de dívidas com a União, ao Rio Previdência e ao saneamento básico. De acordo com ele, é uma falácia dizer que só o Estado do Rio se beneficia com o crescimento do Brasil. "O Brasil inteiro, do ponto de vista industrial, tem que se beneficiar", concluiu.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Orlando Silva diz que querem tirá-lo no 'grito'

O ministro do Esporte, Orlando Silva disse que é vitima de "linchamento" e que querem tirá-lo no "grito". Ele cobrou prova do PM que o acusa de receber propina. A Procuradoria disse que deve pedir a abertura de inquérito contra Silva.

Ministro diz que querem tirá-lo no "grito"

Orlando Silva afirma ser vítima de linchamento e cobra provas do policial que o acusa de participar de fraudes

Titular do Esporte vai ao Congresso pelo segundo dia seguido e diz que quer "encerrar" explicações sobre caso

Andréia Sadi, Renato Machado

BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou ontem que é vítima de um "linchamento público", "sem provas" e quer encerrar nesta semana as explicações sobre as denúncias de que teria recebido recursos desviados do programa Segundo Tempo.

Pelo segundo dia seguido, o ministro esteve no Congresso para rebater as acusações.

"Onde estão as provas? Desafio o registro da minha voz, da minha imagem. [...] Pretende-se tirar um ministro de Estado no grito, basta a acusação", questionou o ministro aos senadores.

Orlando disse que decidiu não processar a revista "Veja". No fim de semana, a publicação trouxe uma entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, na qual ele acusa o ministro de participar de desvios na pasta.

O titular do Esporte afirmou, porém, que a AGU (Advocacia-Geral da União) vai entrar com uma queixa-crime contra Ferreira e Célio Soares Pereira, funcionário do policial que disse ter entregue dinheiro ao ministro na garagem da pasta.

Orlando explicou a compra de um terreno em Campinas (SP) à vista por R$ 370 mil, onde ergue uma casa.

"É uma casa modesta. Esse imóvel está sendo construído e será a primeira casa que terei, com toda poupança que juntei na vida", disse o ministro, que recebeu apoio de senadores do PC do B.

Apesar de estar no centro de mais uma crise na Esplanada, o ministro disse que mantém a coordenação dos trabalhos da Copa de 2014.

"A atribuição que tenho me foi oferecida pela presidente Dilma na primeira reunião de governo e foi instituída através de decreto presidencial"", afirmou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Procurador pede inquérito no STF sobre Orlando

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedirá ao Supremo Tribunal Federal que investigue o ministro Orlando Silva (Esporte), "considerando a gravidade dos fatos noticiados". Além disso, o antecessor de Orlando, Agnelo Queiroz, governador do DF, será investigado pelo Ministério Público Federal

PGR pede para investigar ministro

Se corte aceitar requerimento, Orlando será o primeiro integrante do governo Dilma a ser alvo de inquérito por suspeita de corrupção

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu vou requerer nos próximos dias a instauração de inquérito no STF", anunciou ontem. Com isso, Orlando se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido desse tipo no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi passaram por tal constrangimento.

No requerimento, Gurgel pedirá a realização de diligências para apurar a veracidade das declarações do policial militar João Dias Ferreira, que acusa o ministro de envolvimento em um esquema de corrupção. Essa medida costuma incluir quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves", disse Gurgel.

Para o procurador, não é possível chegar a conclusões só com base em um depoimento. "Não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Temos que examinar isso com atenção devida, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer", afirmou.

Agnelo. Gurgel avalia a hipótese de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF inquérito existente naquela corte para apurar suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Se isso ocorrer, um único inquérito no STF investigaria o atual e o ex-ministro do Esporte.

"Passei a manhã examinando esse aspecto (concentrar a apuração no STF) e é possível, sim, que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ", afirmou Gurgel. Segundo ele, aparentemente há "um relacionamento muito intenso entre os fatos".

O inquérito contra Orlando será aberto no STF porque ele é ministro e tem direito a foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ, porque Agnelo está entre os investigados. No Brasil, governadores só podem ser investigados pelo STJ. Se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados podem ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita, eles passam a ser réus.

Reação. Informado da decisão de Gurgel, Orlando saiu ontem sem falar com a imprensa da audiência no Senado. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que o caso estourou. Orlando soube da decisão pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que tentou tratar a medida como protocolar. "O procurador tem que encaminhar para atender à solicitação do ministro de que tivesse a investigação. Não é o procurador que está tomando a iniciativa."

Arruda foi desmentido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. Taques explicou que há jurisprudência no STF que permite ao procurador arquivar um caso. O pedido de abertura de inquérito só pode ser feito se houver indício de crime. "Ele pode tomar dois caminhos. Primeiro, arquiva internamente, ou pode seguir o segundo caminho, se entender que existem indícios."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PM diz que entregará gravação à PF que será 'um nocaute'

Demétrio Weber

BRASÍLIA - Após quase oito horas de depoimento à Polícia Federal, o soldado da Polícia Militar João Dias Ferreira disse no início da madrugada desta quinta-feira que entregará à PF, na próxima segunda-feira, o áudio de uma conversa que comprovará o esquema de corrupção no Ministério do Esporte denunciado por ele à revista Veja, na semana passada. Segundo Ferreira, que reafirmou as acusações contra o ministro Orlando Silva, essa gravação será um "nocaute".

"Essa vai ser nocaute"

Ferreira afirmou que não fez nem fará acordo de delação premiada. E disse que pediu proteção à PF. Ferreira disse que compareceu espontaneamente à PF e que retomará o depoimento na segunda. Nesta quinta-feira ele irá à Procuradoria-Geral da República.

- Não tem acordo de delação. Nem agora, nem nunca - declarou.

Ferreira disse não ter apresentado à PF nenhuma gravação nesta quarta-feira, mas apenas transcrições de conversas envolvendo a cúpula do Ministério do Esporte, acerca de desvios no programa Segundo Tempo, além de documentos que comprovariam fraudes. Ele não esclareceu se o ministro Orlando aparece ou é mencionado nas transcrições. Ferreira disse ainda que o áudio que entregará na segunda-feira está em São Paulo, motivo pelo qual não pode ser levado nesta quarta-feira à PF. O soldado não explicou por que a gravação está em São Paulo.

Ele afirmou que listou cerca de 15 nomes de servidores e ex-servidores do ministério e donos de ONGs conveniadas ao Segundo Tempo, para que sejam ouvidos pela PF, na condição de testemunhas. Ele teria citado também três empresas que prestavam serviços às ONGs. Segundo Ferreira, o depoimento dessas pessoas comprovará os desvios. O soldado chegou a dizer que haveria políticos nessa lista, mas depois voltou atrás.

Ele negou irregularidades nas entidades que dirige e que foram alvo de operação da Polícia Civil do DF, no ano passado, quando Ferreira chegou a ser preso. O soldado mostrou áudio de um dirigente de empresa que teria negociado delação premiada e alega estar sofrendo pressão de um promotor para denunciar irregularidades.

Ferreira aproveitou para rebater crítica do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que o acusou de ser desqualificado. Segundo Ferreira, quem não é qualificado é o grupo do deputado.

Indagado se haveria envolvimento do governador do DF, Agnelo Queiroz, que foi ministro do Esporte de 2003 a 2006, Ferreira disse não ter conhecimento disso.

- Se tivesse, eu já teria (me) pronunciado.

Depois, porém, o soldado afirmou que não descarta a participação de ninguém que tenha ocupado cargos de direção no Ministério do Esporte nos últimos oito anos:

- Nem dele (Agnelo) nem de qualquer pessoa que passou pelo ministério nos últimos oito anos.

Ferreira anunciou que denunciará irregularidades supostamente cometidas pelo deputado federal Paulo Tadeu (PT-DF), mas não adiantou o teor das acusações.

FONTE: O GLOBO

Charge do dia - Orlando Silva : palco iluminado

FONTE: MIGUEL / JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Carinhoso - Marisa Monte e Paulinho da Viola

Usinas de denúncias:: Dora Kramer

Entre o escândalo que derrubou Antônio Palocci da Casa Civil e as acusações que enfrenta agora o ministro Orlando Silva, do Esporte, muita coisa mudou no gestual do governo no tocante à reação a denúncias feitas contra seus integrantes, não obstante a semelhança dos roteiros.

Palocci foi defendido durante boa parte dos 23 dias que levou para cair. Nesse meio tempo o Palácio do Planalto montou operação de blindagem que incluiu tentativa de responsabilizar a oposição e mobilização dos aliados para impedir que o então ministro fosse convidado a falar no Congresso.

Palocci saiu da Casa Civil no dia 7 de junho, mas duas semanas antes o governo falava em "campanha de difamação" e recomendava à sua base parlamentar que tivesse "sangue frio e nervos de aço" para reagir às acusações.

O presidente do PT, Rui Falcão, asseverava que o governo estava tranquilo e convicto de que Palocci estava "acima de qualquer suspeita".

A ofensiva, no entanto, não resistiu à força dos fatos. A partir de então, a metodologia foi sendo alterada e as quedas abreviadas. Falemos apenas dos episódios referentes a desvio de dinheiro, que não foi o caso de Nelson Jobim.

Alfredo Nascimento, dos Transportes, contou algum tempo com manifestações de "confiança" por parte da presidente e chegou a ser nomeado chefe das investigações. Mas ali já se viu que o melhor era que fosse ao Congresso logo.

O mesmo ocorreu com Wagner Rossi, da Agricultura, que teve ato de desagravo organizado pelo vice-presidente da República em pessoa, mas sua trajetória descendente ficou clara nas avaliações negativas feitas por integrantes do governo.

Pedro Novais, do Turismo, foi desde o início deixado ao sol e à chuva pelo próprio partido, o PMDB. Dilma não se envolveu, apesar de estar envolvida desde o dia em que aceitou nomeá-lo a despeito de evidências de que fazia uso ilegal de verba do Congresso.

Orlando Silva tampouco conta com sustentação assertiva do governo, conforme atestam as avaliações de que se não cair agora cai na reforma de janeiro.

Além disso, a presidente avocou ao palácio a tarefa de conduzir os assuntos relativos à realização da Copa do Mundo.

O Palácio do Planalto mudou de Palocci em diante. Parece mais interessado em afastar de si o cálice das crises do que em defender ministros.

Seria um ponto positivo, não fosse o fato de que a presidente não demonstra o mesmo interesse em cuidar do principal: o ponto de união entre todos esses escândalos que é o desvio de verbas públicas nos ministérios.

Em todos houve um denunciante motivado por alguma contrariedade. Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários.

Em todos, funcionários ou mesmo figuras sem função oficial atuavam com acesso livre para transgredir.

A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina.

São usinas de denúncias que seguirão inesgotáveis enquanto o governo mantiver intactos esses "esquemas".

Palavrório. Deputados e senadores da base governista infantilizam o debate sobre o escândalo em curso quando se limitam a adjetivar elogiosamente o ministro e, ao mesmo tempo, chovem no molhado do conhecido prontuário do acusador.

Não há sustentação de defesa que responda à questão essencial: há ou não há desvio de verbas públicas do ministério?

A própria insistência em ressaltar os crimes do denunciante, cometidos no âmbito da pasta do Esporte, é a admissão de que fala com conhecimento de causa.

O critério do prontuário, aliás, é desqualificado pelo próprio PT quando partido e sua área de influência celebram os réus do mensalão e os tratam como cidadãos acima de qualquer suspeita.

No Parlamento, o exemplo mais evidente é a presença de João Paulo Cunha na presidência de nada menos que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Além da tapioca:: Ricardo Melo

Quando esta coluna chegar até você, leitor, não imagino por onde andará o ministro Orlando Silva. Se ainda estará no cargo ou se já terá virado mais um dos defenestrados do governo Dilma.

Tampouco sei se Orlando Silva levou dinheiro para casa ou apenas fez os desvios costumeiros em "nome do partido". É fato, no entanto, que se tornou comum na administração petista utilizar ONGs como fachada para descalabros. O expediente, retratado à exaustão pela imprensa, serviu e serve a ministros das mais diversas origens e tintas ideológicas.

O Partido Comunista do Brasil segue a regra. Por trás do rótulo de esquerda, o PC do B, vamos combinar, nunca quis mudar coisa nenhuma. Dissidência do velho PC stalinista, manteve a mesma essência da matriz, qual seja: usar um discurso "popular" para reforçar a barganha do aparelho partidário na negociação com o poder estabelecido.

O grupo fez isso ao longo da história; fez e faz isso na UNE; não é de estranhar o que faz no ministério.

Olhando para além do imediato, o grande prejuízo de toda essa história não é propriamente financeiro -embora os malfeitos, para usar a palavra da moda, com dinheiro público sejam indesculpáveis, independentemente do montante. Tanto faz se o numerário alheio custeou uma tapioca, uma uma suíte de hotel ou se encheu o bolso da burocracia partidária.

O mal maior é político e ideológico. Toda vez que uma legenda supostamente popular é pilhada com a mão no Tesouro, esparrama-se uma nova leva de desencanto. Queira-se ou não, ainda há muita gente iludida com a conversa dessas organizações. O custo disso não se mede em reais.

Siglas como o PCB, PC do B, MR8 e seus semelhantes nacionais e internacionais sempre terão sua parcela de culpa na onda de desesperança generalizada. A culpa de falar em nome do povo, mas agir contra ele. E o PT, no qual se viam chances de oxigenar esse cenário, só faz provar sua acomodação ao papel de conivente

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Há males que vêm para bem :: Eliane Cantanhêde

Como bem registra um arguto colega da Folha, Dilma faz o caminho inverso dos antecessores Fernando Henrique e Lula.

Ambos assumiram com um ministério até razoável, que foi degringolando a cada crise e a cada pressão -sobretudo do PMDB- e chegou ao fim com vários homens errados nos lugares errados nos dois governos. Dilma, ao contrário, já começou por onde eles terminaram, principalmente porque herdou e engoliu vários ministros encrencados e inacreditáveis feudos partidários.

Aos poucos, ela vai se livrando do entulho lulista, graças a investigações da PF e do Ministério Público que desaguam na imprensa. Tem boas chances de chegar ao final de seu mandato com um ministério melhor do que montou (ou encontrou).

O script de Dilma é conhecido, foi bem ensaiado na saída de Antonio Palocci da Casa Civil e encenado nas quedas de Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo). Com Orlando Silva (Esporte), ela já está à vontade no papel.

A primeira reação de Dilma é fazer uma declaração que é lida como apoio e defesa, mas é apenas formal e em cima do muro. Dá assim uma resposta à opinião pública, faz uma deferência com o ministro-alvo e ganha tempo até as coisas decantarem.

No fundo, Dilma lava as mãos e o ministro passa a ser senhor do seu destino: se tem defesa, ótimo; se não tem, que passe bem e boa sorte.

A grande jogada do início do governo, aliás, foi quando ela ganhou um bom pretexto para trocar Palocci por Gleisi e Ideli e se livrar da sombra de um "primeiro-ministro".

No governo Dilma, há uma presidente poderosa, não eminências pardas e feudos. Ela não empurra Orlando Silva para fora, mas não mexe uma palha para mantê-lo dentro, nem para o Esporte continuar aparelhado pelo démodé PC do B com a Copa e a Olimpíada bem aí. Há males que vêm para bem, certo?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O ministro e as ONGs aparelhadas::Jarbas de Holanda

A revelação, no portal UOL da manhã de ontem, de um negócio imobiliário do ministro Orlando Silva – a compra de grande lote de terreno num condomínio em Campinas, por onde passam dutos da Petrobras, ligada a possível uso de informação privilegiada da estatal sobre desapropriação que valorizaria muito a área – somou-se a sucessivas denúncias da imprensa sobre graves irregularidades no programa Terceiro Tempo, do ministério do Esporte.

Que ganharam ampla dimensão com acusações diretas ao titular da pasta, Orlando Silva, do PC do B, de participação pessoal nelas, feitas em entrevistas à Veja desta semana (e na sequência aos demais grandes veículos da mídia) por pessoas que eram ligadas a ele e ao seu partido e tinham papel importante no desvio de recursos do referido programa. Tais acusações, como prometem seus autores, serão “comprovadas” em depoimentos a autoridades policiais e ao Ministério Público. E deverão ser detalhadas pelos denunciantes no Congresso Nacional.

Cumprindo determinação da presidente Dilma Rousseff, Orlando Silva interrompeu estada no México (onde acompanhava os jogos Pan-Americanos) para defender-se das acusações – na Casa Civil, em veementes e agressivas declarações à imprensa e em visitas “voluntárias” à Câmara e ao Senado, promovidas por parte da bancada governista para evitar convocações impositivas e a constituição de uma CPI. Mas a enxurrada das denúncias provavelmente deverá levar a presidente a demiti-lo.

Independentemente disso, tais denúncias põem finalmente em xeque uma gravíssima distorção consagrada no final do primeiro governo Lula (com início, na área de esportes, pelo então ministro Agnelo Queiroz) e mantida no atual: o desvio de vultosos recursos federais para ONGs como as do Terceiro Tempo aparelhadas pelo PC do B e, certamente, numa escala bem mais ampla para as vinculadas a petistas. Distorção assim resumida num trecho do editorial do Estadão, de ontem, intitulado “O ministro tem de sair”: “Para embolso pessoal ou caixa 2 de partidos, desvios de recursos de convênios entre a administração pública e ONGs de fachada – não raro constituídas para esse fim em endereços fictícios, em nome de laranjas – são talvez o maior dos ralos por onde escorre o dinheiro dos contribuintes”.

Oposição. Ou projeta nova referência ou se esvazia na luta interna

A três anos ainda da próxima disputa presidencial, nem para o campo situacionista, nem para o oposicionista é hora de fechar definições sobre candidaturas ao comando do Palácio do Planalto. Há, porém, em relação a isso, diferenças básicas entre os dois polos. O primeiro – que bem antes terá de escolher a proposta da reeleição de Dilma Rousseff ou a da volta de Lula – se assenta numa ampla base de apoio partidário garantido pelo controle da máquina federal que, combinado com a persistência de altos índices de aprovação popular da presidente e do antecessor, propicia-lhe reter a iniciativa política, inclusive para dividir e paralisar o polo adversário. Enquanto o segundo, ou conseguirá aparecer perante a sociedade com as alternativas de um discurso crítico e reformista e de uma liderança referencial, (que constitua um agente aglutinador da oposição e capaz de capitalizar contradições e fraturas na heterogênea base governista), ou será progressivamente diluído e esvaziado, sobretudo a partir do pleito municipal de 2012.

Teve o sentido de projeção dessas alternativas o destaque conferido pela executiva nacional do PSDB (em seu programa de rádio e TV recentemente difundido) ao senador Aécio Neves. Destaque articulado com o resgate do legado econômico e social do ex-presidente FHC e com o cuidado de incluir a participação do ex-candidato presidencial do partido, José Serra. Sentido esse já antecipado numa entrevista do próprio Aécio (ao Estado de S. Paulo, no início deste mês), em que ele colocou-se à disposição de sua legenda e das demais forças oposicionistas para a disputa da presidência da República em 2014 “seja com Dilma, seja com Lula”. O que fez frisando a ressalva de que a definição da candidatura só se dará em 2013, reiterando postura de apoio à realização de prévias e com a explicitação de outros possíveis pré candidatos, entre os quais Serra.

Será, certamente, com o uso da principal e aglutinadora liderança oposicionista, Aécio, para a oferta à população e às diversas forças políticas de outra opção de poder federal, e não através de uma luta interna entre lideranças do PSDB (em boa parte superada com os resultados da recente convenção partidária) que o lulo-petismo – “já no nono ano de governo”, como afirmou o senador mineiro na referida entrevista - poderá ter de enfrentar contraposição político-eleitoral competitiva em 2014.

Jarbas de Holanda é jornalista

Mudança para pior :: Luiz Paulo Correa da Rocha

Cada vez é mais reconhecido o legado deixado ao país pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o processo histórico costuma fazer justiça a governos transformadores.

No setor de petróleo e gás não é diferente, o marco regulatório definido pela lei nº 9.478 de 1997, a Lei do Petróleo, introduziu as licitações para o direito de exploração e produção no país, e definiu o modelo contratual de concessão para a relação dos vencedores das licitações com a União.

O marco regulatório brasileiro foi reconhecido internacionalmente pela transparência e a capacidade de atrair novos investimentos para o setor. Ampliou-se a oportunidade de investimento em novas fronteiras exploratórias, buscando-se oferecer áreas nos leilões, que até então não faziam parte das prioridades exploratórias. Foi assim que nas primeiras rodadas de licitações foram ofertadas áreas que posteriormente resultaram nas importantes descobertas do pré-sal.

Foi também na referida lei que os royalties foram elevados de 5% para 10% e foi criada a Participação Especial. Estados produtores foram contemplados com significativa participação nas receitas, buscando-se um equilíbrio na distribuição entre os entes federativos. Há também previsão, diferente do que se diz, de participação de todos os estados e municípios do país por meio de um Fundo Especial.

Mas a dificuldade em reconhecer o acerto em qualquer projeto oriundo do governo FH levou o governo do PT (Lula e Dilma) a uma ansiedade pela alteração de algo, que só havia trazido benefícios ao país. Nenhum dos objetivos propalados para a alteração de contrato de concessão para contrato de partilha é tecnicamente sustentável.

Mas havia um objetivo dissimulado, o modelo de partilha, já era sabido à época, pouco tinha de distributivo e muito tinha de concentrador. A troca das Participações Especiais por óleo para uma empresa da União garantiu o enfoque concentrador de recursos na alteração proposta.

Naquele instante a posição do governo estadual foi clara: fechar os olhos para perdas de arrecadação gigantescas, mas com reflexo apenas no longo prazo, para garantir as relações políticas visando ao processo eleitoral que se avizinhava.

Óbvio estava que ao ceder, com subordinação, ao ataque que o modelo de partilha fazia ao Estado do Rio, fermentava-se o caminho para um debate sobre a distribuição dos recursos oriundos da produção atual.

No entanto, agora depois da porta aberta, o governo estadual busca, com todas as bravatas, garantir os recursos de curto prazo, que são os que têm reflexo na manutenção da hegemonia política. A solução trivial é então apresentada: ampliar a fatia da arrecadação junto às empresas produtoras, onerando drasticamente a geração de caixa que garantirá os vultosos investimentos programados.

A defesa dos recursos do Estado do Rio, mesmo daqueles que viriam só no futuro mais distante, é fundamental, como deveria ter sido feito durante a discussão da adoção do modelo de partilha.

A alteração de um modelo regulatório bem-sucedido, concentrando recursos na União, coloca a responsabilidade da solução na própria União, que, abrindo mão de sua parte nas Participações Especiais, transferiria recursos mais que suficientes para atender à demanda dos estados não produtores.

Como afirmou o próprio governador em recente entrevista, o Rio de Janeiro saberá distinguir os que, a partir da Lei do Petróleo, contribuíram para recuperar sua capacidade de investimento daqueles que no afã pseudonacionalista deixaram instalar o maior conflito federativo da nova república, com graves prejuízos para o nosso estado.

Luiz Paulo Correa da Rocha é deputado estadual (PSDB-RJ).

FONTE: O GLOBO

Dívidas vencidas:: Janio de Freitas

Polícia Federal e Ministério Público não precisam nem devem igualar-se à guarda pretoriana do PT

Hoje governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz escapou de uma investigação antes de eleito, mas ficou a dívida. Agora convertida em uma contribuição a mais, e forte, para os dois motivos que tornam injustificável a exclusão de Agnelo Queiroz, já engrenada, de investigações sérias sobre a bandalheira de que o Ministério do Esporte está acusado.

A primeira trama para desvio de verba pública, por meio do programa Segundo Tempo, é de seu período como ministro, e os indícios a respeito, como outros mais, foram abafados. Mas não apagados.

Nos seus mandatos de deputado, Agnelo Queiroz distinguiu-se pela vigilância que o levou a denunciar, e às vezes invalidar, improbidades em diferentes áreas governamentais, em especial no governo Fernando Henrique.

Não eram necessárias mais razões para que fosse a pessoa procurada por Durval Barbosa para ver e dar o uso apropriado aos vídeos do então governador José Roberto Arruda, e de vários outros políticos brasilienses, apropriando-se de pacotaços de dinheiro.

Por motivos nunca explicados, Agnelo Queiroz guardou segredo absoluto sobre as provas que lhe foram dadas da quadrilha em ação no governo do Distrito Federal.

Sua mínima obrigação política era proporcionar ao eleitorado brasiliense o conhecimento dos fatos. E, por exigência legal, levar ao ministro da Justiça ou à Polícia Federal as informações e os registros que recebera.

Tudo, ou o que é tido como tudo, mais tarde foi repassado à PF pelo próprio Durval Barbosa, autor das gravações. E deu-se o escândalo que derrubou e levou para a cadeia José Roberto Arruda, até o recente caso da deputada Jaqueline Roriz.

Já se vê que Agnelo Queiroz é hábil em esconder-se atrás da pilastra. Originário do PC do B, que é a organização manipuladora do Ministério do Esporte, Agnelo Queiroz adicionou a essa habilidade a proteção do PT, para o qual se transferiu. Proteção eficiente, como seu sucessor Orlando Silva, ainda filiado ao PC do B, já sentiu ao negar no Congresso as acusações que o põem no cadafalso.

Mas a Polícia Federal e o Ministério Público não precisam nem devem igualar-se à guarda pretoriana do PT.

Em se tratando de precedente tão sugestivo quanto relegado, não se precisa dispor de mais do que a preferência do ministro Orlando Silva por pagar até sua tapioca com o cartão de crédito governamental.

Até porque as dívidas em questão não se quitam com cartões de crédito nem com pacotaços do governo do Distrito Federal ou do Ministério do Esporte.

UMA PESSOA

Enquanto os "especialistas" se ocupam em considerar quem mais ganhou na troca de prisioneiros feita por Israel e Hamas, acima deles paira a atitude do jovem Gilad Shalit. Soldado israelense preso por cinco anos nas mãos do Hamas palestino, reencontrou a liberdade com atitude alheia às circunstâncias políticas e geográficas.

Em vez de ódio racial e ressentimento, revestidos de pose vitoriosa e heroica (como muitos estariam esperando), uma figura simples e com palavras por um acordo de paz e libertação de todos os prisioneiros palestinos. Um esplêndido momento de beleza humana.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Procuradora do DF, Roberta Fragoso Kaufmann: O maior problema do negro no Brasil é a pobreza e não o racismo

IBGE: rede de esgoto melhora pouco, muito pouco, no país

Saneamento avança a passos lentos

Mais de 40% dos municípios não têm rede coletora de esgoto; desperdício de água chega até a 50% em algumas cidades

Carolina Benevides, Efrém Ribeiro, Leticia Lins e Thiago Herdy

RIBEIRÃO DAS NEVES (MG), RECIFE, RIO e TERESINA. Há décadas, o Brasil avança lentamente quando se trata de saneamento básico. Em 2008, dos 5.564 municípios existentes, 2.945 (44,8% do total) ainda não contavam com rede coletora de esgoto. Já os domicílios com acesso à rede não chegavam nem à metade: eram 45,7%. Os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008 e do Atlas do Saneamento 2011, divulgados pelo IBGE, mostraram ainda que em oito anos o número de cidades com coleta de esgoto cresceu menos de três pontos percentuais. Em 2000, 52,2% das cidades tinham acesso à rede. Em 2008, eram 55,1% dos municípios. No entanto, mesmo com esses números, que têm ares de calamidade pública, algumas cidades não têm legislação específica para o setor.

- Telefonia e energia elétrica chegam a quase todos, mas o Brasil ficou 20 anos sem priorizar saneamento. Agora, mesmo investindo R$7,5 bilhões por ano, a gente não avança tanto quanto deveria. As grandes obras têm problemas, e muitas cidades não fizeram seus planos de saneamento ou não têm legislação. Isso permite, por exemplo, que condomínios sejam criados independentemente de terem rede de esgoto - conta Edson Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.

Brasil tem estados estagnados desde 1989

Outro problema apontado pelo Atlas foi a estagnação da coleta de esgoto em alguns estados. Ao comparar as pesquisas de 1989, 2000 e 2008, o Atlas mostrou que Pará, Piauí, Maranhão e Rondônia têm, desde 1989, percentual de até dez cidades com esgotamento sanitário.

- Aqui, o esgoto corre a céu aberto. Uso pá e enxada para tentar impedir que entre em casa - conta José Coutinho da Silva, de 52 anos, morador da Vila Afonso Gil Castelo Branco, em Teresina, onde o esgoto e os dejetos de 3,5 mil habitantes passam pela rua principal e formam um córrego de lama, que termina sendo despejado sem nenhum tratamento no Rio Parnaíba.

Presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cassilda Teixeira chama atenção para o fato de o país investir hoje quase três vezes o que investia em 2000 ou em 2001, e ainda assim avançar lentamente na universalização dos serviços:

- O país investia R$2,5 bilhões no começo da década passada. Agora, são R$7,5 bilhões por ano, mas, se a gente continuar trabalhando do mesmo modo, vamos universalizar o serviço só em 2060. É preciso que haja um pacto nacional, que acabe também com a discrepância entre as regiões e os estados.

Um pouco mais otimista, Edson Carlos diz que o país universalize o saneamento em 2050:

- O Ministério das Cidades diz que é preciso investir R$420 bilhões até 2030. Sendo R$270 bilhões só para água e esgoto. Uma conta rápida mostra que estamos aplicando menos do que isso, mas a verdade é que esbarramos em projetos mal feitos, em licenças ambientais demoradas e até em falta de capacidade técnica.

Trinta e três cidades não têm abastecimento de água

Além de reunir dados sobre esgoto, o Atlas apresenta informações sobre os outros três pilares do saneamento - lixo, água e drenagem. E mesmo o Brasil tendo quase universalizado o abastecimento de água, 33 municípios ainda não contavam com o serviço, em 2008. Desses, 21 estavam no Nordeste, sendo 11 na Paraíba.

No entanto para especialistas, o que chama a atenção é o desperdício de água por conta de vazamentos entre a captação e o consumidor e de ligações clandestinas. Segundo o Atlas, 60% das cidades com mais de cem mil habitantes perdem de 20% a 50%.

- O índice aceitável é de 15%, mas o Japão, por exemplo, perde entre 10% e 12%. Quando é superior, a perda poderia ser evitada. Essas cidades que têm até 50% poderiam atender mais gente diminuindo o índice.

O Atlas mostrou ainda que 23% dos municípios convivem com racionamento de água. E que quase 90% não possuíam, em 2008, formas de conter a água das chuvas, o que fez com que 2.274 cidades sofressem com inundações.

Moradora da comunidade Escorregou Tá Dentro, em Recife, Noemia Silva conta que já nem sabe quantas viagens faz por dia para buscar água:

- Como só tenho balde muito pequeno, acho que são umas cem vezes.

Em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Minas Gerais, o esgoto passa ao largo de 41% dos habitantes. E pelo menos 16% deles não têm sequer acesso a água tratada. O índice de esgoto tratado por volume de água consumido é de apenas 3%, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil.

- A falta d"água e de coleta de lixo deixam as pessoas expostas. Elas podem ter diarreias, que em alguns casos levam ao óbito. E o problema também propicia que haja casos de dengue, já que o Brasil é uma área endêmica - diz Gabriel Schütz, professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, da UFRJ.

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha reconhece que é fundamental ampliar o serviço de saneamento:

- Estudos mostram que a cada R$1 investido em saneamento é possível economizar R$4 reais em gastos de saúde. O saneamento é prioridade. Nós estamos voltando as ações para os municípios menores que têm dificuldades para fazer ações e projetos para a população. Para o Ministério da Saúde, avançar no saneamento é fundamental não só para os municípios sem coleta de esgoto como para o controle da dengue.

FONTE: O GLOBO

Cristina terá maioria no Congresso, mas não para mudar Constituição

César Felício

BUENOS AIRES - Favorita absoluta para se reeleger na Argentina, a presidente Cristina Kirchner não terá carta branca do Congresso nos próximos dois anos para mudanças radicais, como alterar a Constituição e viabilizar sua permanência no poder além de 2015. As regras institucionais no país fazem com que a votação de Cristina para a Presidência -que poderá superar 60% dos votos válidos, segundo as últimas pesquisas - não se reflita na composição da Câmara e do Senado em 2012 e 2013.

A presidente deverá obter entre 120 e 135 dos 257 deputados e entre 36 a 40 dos 72 senadores, segundo a avaliação de cientistas políticos, com base na eleição primária de agosto. Hoje, ela está em minoria nas duas Casas, com 112 deputados aliados na Câmara e 36 senadores próximos. Mas Cristina deve ficar muito longe da força que teve em 2007, quando chegou à Presidência escoltada por 153 deputados e 47 senadores.

A oposição será muito mais forte no Congresso do que nas ruas porque a Argentina adota o sistema de renovação parcial nas duas casas. Agora será renovada a metade dos deputados e um terço dos senadores e quem está terminando o mandato é justamente a parcela que começou em 2007, quando os governistas tiveram uma grande vitória. Os oposicionistas eleitos em 2009, eleição em que o governo perdeu, terão mandato até 2013. É o caso, entre outros, do deputado Ricardo Alfonsín, candidato presidencial da União Cívica Radical, que deve ficar em quarto lugar na eleição deste ano.

"É muito difícil na próxima legislatura mudar a Constituição para Cristina ter um novo mandato em 2015 como presidente ou primeira-ministra", disse o cientista político Diego Raus, da Universidade de Buenos Aires (UBA). Segundo Raus, para viabilizar algum projeto continuísta, o kirchnerismo teria que fazer um pacto com grande parte da oposição.

A possibilidade de um projeto continuísta de Cristina é citada como uma ameaça real por candidatos oposicionistas e envolveria a mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. O tema ganhou o primeiro plano pela iniciativa da candidata presidencial anti-kirchnerista Elisa Carrió, que acusou o socialista Hermes Binner, segundo nas pesquisas, de ser aberto a uma composição com Cristina, já que o parlamentarismo está em seu programa de governo.

O processo de mudança constitucional na Argentina é mais complexo que o brasileiro. O governo precisaria de maioria de dois terços na Câmara e no Senado para convocar uma eleição constituinte exclusiva para avaliar a proposta de mudança. Os eleitos se reuniriam e poderiam votar apenas "sim" ou "não", sem alterar o texto. Quando Carlos Menem alterou a Constituição em 1993, fez um acordo com a oposição, liderada então pelo ex-presidente Raúl Alfonsín, que ficou conhecido como "pacto de Olivos". Binner negou a possibilidade de reeditar o acordo.

Se Cristina obtiver uma ampla vitória na eleição parlamentar de 2013, quando se renovam as cadeiras ganhas pela oposição em 2009, poderia pensar relançar o debate.

O continuísmo está no DNA do kirchnerismo. Quando governador de Santa Cruz, o falecido marido de Cristina, Nestor Kirchner, que seria presidente entre 2003 e 2007, alterou a Constituição estadual para garantir a reeleição sem limites na Província.

Entre os seus aliados mais próximos, o único contudo que manifestou simpatia pelo tema não está na esfera eleitoral: é o ministro da Suprema Corte Eugenio Zaffaroni, um defensor do parlamentarismo desde 2007. "Um fator que mantém esta possibilidade viva é que o governo, mesmo não tendo uma força equivalente no Congresso, estará com seu bloco unido e a oposição permanecerá fragmentada", opinou o cientista político Julio Burdman, da empresa de consultoria Analytica.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Não quero rosas, desde que haja rosas:: Fernando Pessoa

Não quero rosas, desde que haja rosas.
Quero-as só quando não as possa haver.
Que hei-de fazer das coisas
Que qualquer mão pode colher?

Não quero a noite senão quando a aurora
A fez em ouro e azul se diluir.
O que a minha alma ignora
É isso que quero possuir.

Para quê?... Se o soubesse, não faria
Versos para dizer que inda o não sei.
Tenho a alma pobre e fria...
Ah, com que esmola a aquecerei?...

7-1-1935.