sábado, 29 de outubro de 2011

Opinião do dia – José Serra:: FGTS

Está certo o PPS ao ir à Justiça contra o uso do FGTS para pagar obras da Copa. É um patrimônio dos assalariados. O desvio do FGTS para outras finalidades que não moradia e saneamento já não deu certo. Os recursos do FGTS não devem ser utilizados para pagar a Copa do Mundo. O Fundo de Garantia é um patrimônio do assalariado.

José Serra, ex- prefeito e ex-governador de S. Paulo, no Twitter, 27/28 de outubro de 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo vai facilitar licença ambiental de grandes obras
Mais dois pedidos de anulação do Enem
Fazenda ajuda Petrobras e reduz tributo
Estatuto do PCdoB prevê uso de cargos

FOLHA DE S. PAULO
Trânsito mata mais de 40 mil e bate recorde
Dilma lança plano ambiental para agilizar investimento
No ES, campo do pré-sal gera mais água que petróleo

O ESTADO DE S. PAULO
Imposto cai para evitar aumento de combustíveis
Outros 320 alunos tiveram acesso a questões do Enem
Aldo procura 'gente do mercado' para o Esporte
Pacote diminui prazos e custos de licença

CORREIO BRAZILIENSE
Detran insiste no uso da pistola de choque
"Os Enemganados"
O seguro que virou caso de polícia

ESTADO DE MINAS
Quem autorizou a obra na Pampulha?
Enem: Suspeita de vazamento em Minas

ZERO HORA (RS)
Troca-troca partidário já atinge 157 no RS
Gasolina sobe mas governo baixa imposto

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Governo tem 72 horas para definir Enem

Governo vai facilitar licença ambiental de grandes obras

Objetivo é acelerar projetos como rodovias, portos e hidrelétricas

Um pacote de sete portarias ministeriais deverá destravar a concessão de licenças ambientais no país para acelerar grandes empreendimentos, como rodovias, portos, exploração de petróleo e gás, hidrelétricas e até linhas de transmissão de energia. Haverá limite de 90 dias para que os órgãos envolvidos no processo de licenciamento se manifestem sobre o impacto que determinada obra causará. Hoje, não há prazo. O pacote, anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, foi criticado por ambientalistas. Izabella Teixeira deverá pedir à presidente Dilma Rousseff que vete parte do projeto de lei aprovado no Congresso esta semana e que retire do Ibama o poder absoluto de multar crimes ambientais.

Dá licença?

Governo institui regras para agilizar concessão de obras, como hidrelétricas e rodovias

Catarina Alencastro

Ogoverno publicou ontem sete portarias ministeriais com novas regras que pretendem agilizar, normatizar e regularizar a concessão de licenciamento ambiental para hidrelétricas, portos, rodovias, linhas de transmissão de energia e exploração de petróleo e gás. Entre as novidades está a imposição de prazo de 90 dias para que os órgãos consultados no processo de licença - como Funai, Iphan, Fundação Palmares - se manifestem sobre o impacto que determinada obra causará. Caso o órgão não se declare, o licenciamento prosseguirá. Hoje não há prazo. Parte das medidas levanta polêmica entre técnicos e ambientalistas, que temem açodamento dos processos e flexibilização das regras.

Os órgãos consultados e o Ibama só poderão pedir complementação de informação ao empreendedor uma vez. As alterações, em alguns casos, como o de linhas de transmissão que passam por estradas, farão com que o tempo para a concessão da licença caia para um quarto do que se leva atualmente para aprová-la.

A justificativa do Ibama é que o processo vai ficar mais ágil e com menos brechas para questionamentos jurídicos. Mas, nos bastidores, licenciadores admitem que, muitas vezes, a falta de limitação na solicitação de informações adicionais é usada por órgãos como Funai e Iphan para arrastar indefinidamente um processo licenciatório dos quais discordam sem ter uma justificativa técnica. Ou seja, a função seria neutralizar oponentes e agilizar a concessão de licenças.

Regras valem para novos processos

As novidades valem apenas para os novos licenciamentos. Ambientalistas apontam que as alterações aumentam a pressão sobre o licenciador e retomam o "decurso de prazo", reduzindo o debate sobre grandes obras que afetam populações na Amazônia.

- Se a Funai, que está superdesestruturada, não conseguir realizar todas as audiências públicas nesses lugares enormes e de difícil acesso na Amazônia, a licença será dada mesmo assim. Isso é assustador - criticou o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D"Ávila.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que não há flexibilização nas regras. As mudanças, diz, encerram uma era em que os licenciadores interpretavam como queriam as regras em vigor.

- Acabou a fase da discricionariedade, de um técnico dizer uma coisa e outro setor dizer outra.

Outra polêmica é a forma para mudar as regras. Técnicos apontaram que, segundo a Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, é competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fixar normas sobre licenciamento. O Ibama diz que não está mudando as regras, mas "preenchendo lacunas" que as resoluções do Conama deixam por serem genéricas. Rumores na Esplanada dão conta de que há um movimento para acabar com o Conama, que conta com representação de todos os ministérios, estados e da sociedade civil.

- Está claro que as portarias fazem mudanças severas no rito de licenciamento ambiental. A ministra do Meio Ambiente, que deveria estar fortalecendo o Ibama o está enfraquecendo - avalia D"Ávila.

Foi lançado o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis, para regularizar os 55 mil quilômetros de estradas sem licença por terem sido construídas antes de a lei obrigar (1981). Hoje, só rodovias concedidas têm licença. A regularização será feita em etapas: a primeira (seis anos de duração) contemplará as rodovias mais movimentadas e perigosas. A segunda (13 anos) envolve as rodovias de escoamento de produção. E a última (20 anos), demais trechos.

Apenas 5 portos têm licença ambiental

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, licenças não serão dadas automaticamente. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela implementação do programa, fará a gestão e, em muitos casos, terá de implementar medidas para reduzir os impactos ambientais. Assinado um termo de compromisso com o Ibama, o órgão já estará autorizado a fazer manutenção e até a desmatar. Duplicação e ampliação de pistas terão de passar por licenciamento. A partir da assinatura do compromisso, o Dnit não poderá mais ser multado por falta de licença.

Foi lançado também o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária. Os portos terão 120 dias para assinar um Termo de Compromisso com o Ibama e 720 dias para apresentar um Relatório de Controle Ambiental. Nos dois casos (portos e rodovias), a assinatura do compromisso suspende sanções administrativas ambientais em vigor. No total, 42 portos terão de ser regularizados, como Salvador e Ilhéus. Os portos de Santos e de Paranaguá já estão em fase de regularização. Hoje, só cinco portos do país têm licença.

Com relação às linhas de transmissão, a complexidade do licenciamento dependerá do impacto. Em casos que não passam por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e outros locais sensíveis poderá ser dispensado o EIA/Rima - estudo de impacto complexo. Há 150 linhas de transmissão a serem regularizadas.

Em outra frente, a ministra poderá pedir à presidente Dilma Rousseff que vete parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso e que retira do Ibama o poder absoluto de multar crimes ambientais. Ou tentar introduzir correções no texto do Código Florestal, que tramita no Senado. A lei dá aos estados o poder de multar infratores, algo que hoje é prerrogativa do Ibama.

Colaborou: Joelma Pereira

FONTE: O GLOBO

Estatuto do PCdoB prevê uso de cargos

O estatuto do PCdoB prega que seus filiados em cargos públicos estejam "a serviço do projeto político partidário". Mas, após escândalo de desvio de verbas para ONGs ligadas ao PCdoB, o novo titular do Esporte, Aldo Rebelo, diz que será ministro do Estado e não do partido.

PCdoB prevê aparelhamento

Pelo estatuto, cargos devem estar a serviço do partido, mas Aldo diz que será ministro de Estado

Adriana Vasconcelos e Maria Lima

O aparelhamento do Ministério do Esporte, com o qual o novo ministro Aldo Rebelo promete acabar, é amparado pelo estatuto do seu partido, o PCdoB. No artigo 59, o documento deixa claro que qualquer de seus filiados que esteja no exercício de cargos públicos deve estar "a serviço do projeto político partidário" definido pelo Comitê Central. Aldo, que na véspera dissera que não tem obrigação de manter pessoas do PCdoB na pasta, reafirmou ontem sua disposição: disse que é ministro do Estado, acima do partido.

Caso lhe seja exigido pelos companheiros o cumprimento estrito do estatuto partidário, ele poderá ter problemas. O artigo 59 é claro: "A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central".

Cargos para difundir orientações políticas

Os preceitos estatutários do PCdoB determinam ainda que os ocupantes desses cargos devem obedecer às normas do órgão público e também às do partido: "Nestes postos, os comunistas devem pautar a atividade de acordo com as normas e deliberações dos entes que integram, bem como das instâncias partidárias a que estejam subordinados, não podendo se sobrepor a elas".

Mais à frente, na alínea "a" do mesmo artigo, o estatuto reforça que seus filiados em funções públicas defendam e difundam "a orientação política e as deliberações do partido". O PCdoB está à frente do Ministério do Esporte há quase nove anos e teve que entregar a cabeça do ex-ministro Orlando Silva após denúncias de desvio de recursos públicos para o partido.

Aldo minimizou as exigências e recomendações do estatuto do PCdoB. Assegurou que, ao aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff, assumiu o compromisso de defender os interesses do país acima de tudo:

- Todos os partidos e mesmo empresas têm seus estatutos. Mas meu compromisso, como ministro do Estado brasileiro, tem de levar em conta, antes de mais nada, os interesses do país e de sua população.

Para o deputado Daniel Almeida (BA), que integra o Comitê Central do PCdoB, o erro é dos demais partidos, que não têm regras partidárias rigorosas sobre a ocupação de cargos eletivos ou executivos de seus militantes. Para Almeida, a orientação do estatuto não significa que essas normas se sobreponham aos interesses do Estado e do governo:

- Seria estranho que não fosse assim. Para chegar à política ou ao cargo, o militante tem de ter filiação partidária. O erro é o descuido com os compromissos partidários. Alguns partidos não têm o rigor que o PCdoB tem com essa cobrança. No PCdoB isso funciona quase como uma família. Independentemente do cargo que ocupem, todos os militantes têm obrigações com o partido. Isso é uma virtude.

Mas para conseguir, como quer, nomear seus principais assessores até a próxima segunda-feira, quando está marcada sua posse, Aldo dificilmente escapará das pressões de seus aliados. Talvez por isso adiantou que não pretende consultar seu partido e nem mesmo a presidente Dilma Rousseff na montagem de sua equipe.

- Gostaria de poder apresentar minha equipe até segunda-feira. Meu chefe de gabinete, o secretário-executivo e os titulares de mais três secretarias. A presidente não me pediu para que eu a consultasse antes de fazer os convites, a responsabilidade será minha. Tampouco pretendo usar como critério as filiações partidárias para fazer essas nomeações - disse Aldo.

Os critérios para a composição da nova equipe do Ministério do Esporte, segundo Aldo, não serão necessariamente partidários:

- Os critérios serão o de afinidade com os objetivos e os desafios do ministério, assim como a capacidade executiva dos meus futuros assessores - afirmou.

FONTE: O GLOBO

Presidente do PCdoB: ONG é coisa de neoliberal

Renato Rabelo diz que partido não pressionará Aldo por cargos e afirma que apoia suspensão de convênios

Tatiana Farah

SÃO PAULO.Apesar de o estatuto do PCdoB defender a ocupação de cargos públicos como forma de fortalecer a sigla, o presidente nacional do partido, Renato Rabelo, afirmou ontem que não vai interferir na escolha dos nomes que o novo ministro, Aldo Rebelo, chamará para a pasta. Segundo ele, a secretária de Esporte de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT) e dirigente do PCdoB, Nádia Campeão, que estaria cotada para a Secretaria Executiva, não é uma indicação do partido.

Apesar dos muitos contratos com ONGs ligadas a militantes do PCdoB, principais alvos das denúncias que derrubaram Orlando Silva do ministério, Rabelo disse que as ONGs fazem parte de "uma visão neoliberal" e que são rejeitadas pelo PCdoB. Segundo Rabelo, a decisão de Aldo de suspender a relação com as ONGs já havia sido tomada oito meses atrás por Orlando.

- Sempre fomos contra ONGs porque são uma maneira de ocupar o espaço do Estado. Isso de ONGs é uma visão neoliberal. A participação de militantes do PCdoB em ONGs é minoria.

O presidente do PCdoB disse ainda que a presidente Dilma Rousseff comprometeu-se a ajudar na defesa do ex-ministro Orlando Silva:

- A presidente disse que essa é uma questão que a incomoda muito e que vai participar e contribuir para inocentar o ministro.

Lula mandou resistirmos, mas Dima nos convenceu

Rabelo disse que Dilma fez a promessa em reunião anteontem no Palácio do Planalto. E confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedira ao partido que insistisse em manter Orlando:

- Nós resistimos, mas a presidente nos convenceu de que havia muito desgaste.

Rabelo admitiu que o nome de Nádia Campeão tem sido citado como possível secretária executiva do ministério, mas negou que ela seja uma sugestão do partido:

- O que posso a dizer é que não tem nada resolvido sobre a equipe. Vai depender do ministro. Posso adiantar que ele ainda não teve tempo de ver isso.

FONTE: O GLOBO

Aldo procura 'gente do mercado' para o Esporte

Depois de receber a missão da presidente Dilma Rousseff de promover uma "faxina" no Ministério do Esporte, o novo ministro Aldo Rebelo sinalizou ontem que pretende convidar "gente do mercado" para postos-chave na estrutura da pasta. Ele disse que uma das dificuldades para isso é o salário oferecido, abaixo de R$ 12 mil. Aldo não descarta manter correligionários do PCdoB nos cargos mais importantes.

Aldo quer nomes do mercado para pasta e nega que dará preferência ao PC do B

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Depois de receber a missão da presidente Dilma Rousseff de promover uma "faxina" no Ministério do Esporte, o novo ministro Aldo Rebelo sinalizou ontem que pretende convidar "gente do mercado" para postos-chave na estrutura da pasta. São cinco os cargos considerados de primeira linha: secretaria executiva, chefia de gabinete e três secretarias (a de Esporte Educacional, a de Desenvolvimento de Esporte e Lazer e a de Alto Rendimento).

Uma das dificuldades apontadas pelo novo ministro para cooptar quadros na iniciativa privada é o salário oferecido pelo governo federal. "Para você trazer uma pessoa, precisa olhar o salário que ela vai ganhar. É natural que eu encontre (dificuldades em trazer pessoas para o Ministério). Você quer trazer alguém e o cara ganha não sei quanto no setor privado", disse ontem em entrevista ao Estado.

Segundo na hierarquia de qualquer ministério, o cargo de secretário executivo é considerado de "natureza especial" e tem um salário de R$ 11.431,88. Já os demais secretários têm cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de nível 6, cuja remuneração é de R$ 11.179,36. Um chefe de gabinete ganha R$ 8.988,00 (DAS5). Há ainda cargos de DAS de nível 4, com salário de R$ 6.843,76, que podem ser preenchidos livremente.

Conveniência. Ao comentar a saída de Orlando Silva da pasta, Aldo disse que não há demissão justa ou injusta e que a troca ministerial foi uma conveniência.

Ao mesmo tempo que procura quadros na iniciativa privada, o novo ministro não descarta a manutenção do PC do B em postos-chave. "Minha ideia é contar com pessoas que são do PC do B e pessoas que não são", afirmou. "O critério é a competência, a responsabilidade, a capacidade executiva. Meu principal critério não vai ser ou não ser do PC do B."

A dois dias da posse, Aldo conversou ontem com aliados, sem formalizar convites. "Tenho um monte de nomes. Mas não posso ligar para alguém para dizer que estou pensando no seu nome para tal cargo. Só posso ligar se for para convidar", observou. "São funções que dependem da disponibilidade das pessoas."

Nomeação

A posse do novo ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo (PcdoB), está marcada para a próxima segunda-feira, mas ele já foi nomeado oficialmente. O decreto de nomeação de Rebelo como ministro foi publicado no Diário Oficial da União de ontem.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio vê complacência do governo com 'malfeitos'

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o Ministério do Esporte promove o "aparelhamento" de entidades e municípios por meio de convênios, principalmente do programa Segundo Tempo. O tucano ainda acusou o governo da presidente Dilma Rousseff de ser complacente com as irregularidades e só agir contra os "malfeitos" após os casos serem denunciados pela imprensa.

Segundo Aécio, durante seu primeiro mandato como governador de Minas o ministério cancelou o convênio que mantinha com o Estado para privilegiar acordos do programa com os municípios. "Eles cancelaram as parcerias com o Estado exatamente com a intenção, obviamente, estamos vendo agora, de aparelhar (municípios e ONGs) como aparelhou."

Para o senador, o "inchaço da máquina" pública federal e o loteamento de ministérios entre partidos da base aliada são causas das irregularidades que já levaram à queda de seis ministros do governo Dilma. Ele também criticou "a lógica de entregar aos partidos políticos ministérios como se fossem feudos".

Durante lançamento do documentário Tancredo, a travessia, em Belo Horizonte, na noite de quinta-feira, o tucano ainda acusou o governo de ter conhecimento prévio das irregularidades, mas não agir para corrigir os problemas.

"O chamado malfeito, para usar um termo que a presidente gosta de usar, só é enfrentado quando vira escândalo. Enquanto não vira escândalo, há uma certa complacência", disparou Aécio. "Enquanto não houver denúncia, está tudo bem."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As diferenças entre o PT e o PCB/PPS

Assessoria PPS

O PT surgiu em 1980 sob o regime militar (1964-1985). Já oPCB só conseguiu o seu registro em 1985, após o fim da ditadura. O PT estreiou nas eleições de 1982 com o slogan “vote 13, o resto é burguês”. Apresentava-se como o primeiro partido a nascer dos trabalhadores.

O PCB

Todavia, o PCB foi fundado em 1922 por líderes sindicais,muitos deles de origem operária, participantes dos movimentos grevistas da década de 1910.

Em 1992, em seu X Congresso e por maioria de 2/3 dos delegados, o PCB alterou a sua denominação para Partido Popular Socialista, o PPS.

Origens na extrema-esquerda

O PT reuniu várias correntes: intelectuais socialistas, católicos progressistas, sindicalistas das greves de fins dos anos 1970 e ex-militantes das organizações guerrilheiras dos anos 1960. Hoje, estes dois últimos grupos dominam o partido.

A resistência democrática

Tais grupos defenderam a luta armada contra o regime autoritário, enquanto o PCB não pegou em armas. Propôs uma aliança de todos os setores democráticos numa frente de atuação legal. Em 1966, participa da fundação do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB.

O voto nulo e a derrota de 1970

Enquanto o PCB lutava para angariar votos para o MDB, a extrema-esquerda pedia o voto branco ou nulo, favorecendo nas eleições de 1970 a vitória da Aliança Renovadora Nacional, a Arena, o partido da ditadura.

A vitória de 1974

Apesar das dificuldades, nas eleições de 1974, o MDB inflige uma derrota eleitoral ao regime. A Arena faz 6 e o MDB 16 senadores. Entre eles, Orestes Quércia em São Paulo, Itamar Franco em Minas Gerais, Marcos Freire em Pernambuco e Paulo Brossard no Rio Grande do Sul.

A campanha da Anistia

Com o apoio do MDB, os movimentos sociais voltam a se mobilizar. Professores e estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo pedem a volta do Estado de Direito. Estudantes se reunem na PUC de São Paulo para reorganizar a UNE. O movimento sindical organiza greves no ABCD paulista. Em todo o país, o PCB participa da organização dos Comitês pró-Anistia.

A vitória de 1978

Outra vez a oposição derrota o regime. Nos maiores estados do Brasil, os senadores eleitos são do MDB: Franco Montoro em São Paulo, Nelson Carneiro no Rio de Janeiro, Tancredo Neves em Minas Gerais e Pedro Simon no Rio Grande do Sul.

A abertura

Pressionado, o regime inicia a abertura política. Em 1979, o general João Figueiredo assina a Anistia, permitindo a volta dos exilados e a libertação dos presos políticos.

A vitória de 1982

Realizam-se as primeiras eleições para governador. Mais uma vez, as oposições ganham nos grandes centros: Franco Montoro em São Paulo,Leonel Brizola no Rio de Janeiro, Tancredo Neves em Minas Gerais e José Richa no Paraná.

A campanha das Diretas

Os governadores da oposição serão decisivos na campanha das Diretas, em apoio à emenda constitucional que restabelecia a eleição direta para a Presidência da República.

Os partidos de oposição se unem nos protestos. O senador Teotônio Vilela se torna o símbolo da campanha e Ulysses Guimarães recebe o nome de Senhor Diretas. Apesar das gigantescas manifestações, a emenda não é aprovada pelo Congresso, de maioria governista.

A vitória de 1985

O PMDB, com o apoio do PCB e PDT, lançam um candidato único das oposições,Tancredo Neves, para enfrentar o candidato da ditadura, Paulo Maluf, do PDS, no Colégio Eleitoral, formado por deputados e senadores para escolher o presidente da República.

Com a pressão das manifestações de rua em prol de Tancredo, o partido do regime, o agora PDS, se divide e uma ala funda o PFL em apoio à oposição.

O PT se abstém e expulsa os deputados do partido que votaram em Tancredo Neves.

A transição democrática

Com a vitória de Tancredo e a posse de José Sarney, são convocadas eleições para a Assembleia Constituinte com o objetivo de escrever uma nova Constituição para o Brasil.

O PCB atua em aliança com os partidos democráticos. Assim,estará entre os responsáveis pela nova Carta, ao lado de Ulysses Guimarães,Afonso Arinos, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e outros.

A Constituição de 1988

Em outubro de 1988 é promulgada a nova Constituição, a mais democrática da história republicana. Nela estão assegurados o Estado de Direito,as liberdades democráticas e importantes direitos sociais, como a Previdência rural.

O PT vota contra o projeto constitucional e se nega a assinar a nova Constituição.

Xô, Sarney!

O PCB fez restrições à política econômica do governo Sarney,mas não apoiou o Xô, Sarney, lançado pelo PT. Para o PCB, o mandato do presidente era legítimo e sua saída poderia tumultuar os trabalhos da Constituinte.

Ela funcionou em meio a graves dificuldades econômicas provocada pelo fracasso do Plano Cruzado em combater a hiperinflação e pela crise da dívida externa dos países da América Latina.

O PCB apresentou um Plano Emergencial contra a crise objetivando que a primeira a eleição presidencial desde 1960, marcada para1989, acontecesse num clima de tranquilidade.

A derrota de 1989

No primeiro turno, o PCB lançou a candidatura do deputado Roberto Freire. No segundo turno, propôs a união de todas as forças democráticas em torno da candidatura de Lula.

Mas Lula e o PT foram contrários ao apoio do PMDB e vetarama presença do presidente do partido, deputado Ulysses Guimarães, na campanha deLula.

Com sua estreiteza e um programa de governo que não expressava o consenso dos partidos democráticos, Lula e o PT conduziram à derrota as forças políticas que haviam combatido a ditadura. O eleito foi o candidato conservador Fernando Collor de Melo.

O impeachment de Collor

O PCB participa do movimento dos cara-pintadas que reclama o impedimento do presidente Collor, envolvido em denúncias de corrupção. Após a sua renúncia, assume o vice-presidente Itamar Franco.

O governo de coalizão democrática

Itamar Franco nomeia o ministério mais representativo dasforças democráticas do país desde a redemocratização. Nele estão incluídos PMDB, PSDB, PDT, PSB, PPS e setores do PFL.

O PT se nega a participar do governo e expulsa a ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, por assumir o Ministério de Administração.

O Plano Real

Roberto Freire, do agora PPS, sucessor do PCB, é nomeado o líder do governo na Câmara. Ao lado de Pedro Simon, líder do governo no Senado,trabalha para a aprovação do Plano Real, responsável por derrubar a inflação e lançar as bases do desenvolvimento econômico sustentável da economia nacional.

O PT vota contra o Plano Real. Seus líderes dizem que é umplano demagógico e que a inflação voltaria após as eleições presidenciais de1994, o que não ocorreu, pelo contrário, diminuiu.

O plebiscito de 1993

No plebiscito de 1993, o PPS faz campanha em prol do Parlamentarismo, uma forma de governo mais democrática e tradicionalmente apoiada pelas esquerdas no mundo. O PT apóia o Presidencialismo, por acreditar que o Parlamentarismo seria um golpe às pretensões presidenciais de seu candidato.

Oposição responsável

Por divergir da condução da economia, o PPS fará oposição ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas não apoiará o Fora FHC,lançado por setores do PT, por respeito à decisão da maioria dos brasileiros que elegeram o candidato do PSDB por duas vezes já no primeiro turno, em 1994 e1998.

A Lei de Responsabilidade Fiscal

Apesar de oposicionista, o PPS não se negará ao diálogo eapoiará projetos importantes para o país, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento de fiscalização das contas da União, Estados e Municípios,cujo descontrole estava na raiz do crônico histórico de inflação do Brasil.

O PT votou contra aquela lei.

Oposição consequente

O PPS apoiou a candidatura de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2002, mas deixoua base governista em 2004 por discordar da política econômica comandada por Antônio Palocci, ministro da Fazenda, e Henrique Meirelles, diretor do Banco Central,considerada pelo partido como monetarista e não desenvolvimentista.

Enfraquecimento dos partidos

Também o PPS se opôs ao uso excessivo de medidas provisórias,política que havia criticado tanto na gestão de Collor quanto de Fernando Henrique e que continuou no governo Lula.

O PCB havia sido um crítico ferrenho do decreto-lei,instrumento autoritário utilizado pelos governos militares que amesquinhava o papel do Congresso e dos partidos na discussão dos grande temas nacionais.

Na oposição, o PPS tem sido contrário à utilização do poder público para beneficiar interesses partidários e de grandes grupos econômico-financeiros privados,nacionais e internacionais.

FONTE: PORTAL DO PPS

As políticas do BC e nossas convicções :: Alberto Goldman

Alguns analistas insistem em destacar pretensas semelhanças entre as políticas do Banco Central (BC) nos períodos Lula e FHC, consideradas neoliberais. Acusam setores do PSDB - chamam "de esquerda" - que, por criticarem as altas taxas de juros praticadas pelo BC, estariam apoiando um pretenso "programa da atual coalizão governista" que vem promovendo a redução dessas taxas.

Ora, a política implantada por FHC não teve nada de neoliberal. Ao contrário, expressa a tentativa (bem-sucedida) de dar parâmetros de funcionamento ao mercado financeiro interno, que vinha em ebulição a partir do rompimento da âncora cambial, e viabilizar as contas externas, em face das crises asiática e russa. Três foram, então, os instrumentos concatenados. O primeiro foi o fiscal, para dar solidez à percepção sobre a capacidade do Estado de honrar seus compromissos. O segundo foi o cambial, com a flutuação via mercado e intervenções ocasionais do BC, para mitigar a formação de posições especulativas, danosas às contas externas brasileiras. O terceiro, a grande inovação, foi o regime de metas de inflação, que tinha como objetivo balizar as expectativas dos agentes econômicos no sentido da convergência para as indicações do BC de que se utilizaria da taxa Selic como ferramenta principal, mas não exclusiva, de correção de rumos.

No período Meirelles os instrumentos foram os mesmos, mas as diretrizes e a execução, diferentes. Em 2003, o BC conduziu o regime de metas de inflação da forma mais ortodoxa possível. Explicitou ao mercado que a meta seria cumprida a qualquer custo, fosse qual fosse a redução do produto. Por isso, a taxa de juros foi manipulada para níveis inimagináveis numa situação de ausência de crise no front externo. O PIB brasileiro avançou apenas 1,15% e a indústria de transformação caiu 0,2%, enquanto o mundo crescia, mas a inflação, medida pelo IPCA, se manteve em 9,3%. Enquanto isso os lucros do setor financeiro aumentavam. Nem em 2004 a inflação chegou próxima da meta - foi 7,6% -, caindo apenas com a enorme valorização do real em 2005 e 2006. O resultado na inflação foi pífio, mas a demolição do emprego e do produto foi profunda.

Essas não foram as únicas diferenças entre as políticas econômicas de FHC e Lula. O BC de Lula simplesmente não viu a farra dos derivativos no período pré-crise internacional, assim como nunca conseguiu atuar contra a enorme valorização do real, calcada no diferencial entre as elevadíssimas taxas de juros praticadas no mercado doméstico ante as baixíssimas taxas vigentes no mundo. Mas foi na crise mundial de 2008 que o BC de Lula mostrou o quanto não tinha compromissos com a produção e o emprego. Enquanto o mundo reduzia suas taxas de juros a zero, o nosso BC aumentava o seu diferencial ante o resto do mundo.

Outras diferenças foram marcantes. As reformas estruturais no governo FHC foram levadas adiante. Nessa área Lula nada fez e Dilma nada faz. Eu mesmo, que já tinha iniciado, como ministro dos Transportes do governo Itamar, as concessões de rodovias federais e participado como membro, relator e presidente das comissões que, na era FHC, deram os pareceres sobre as reformas nas áreas de infraestrutura, pude aquilatar a inação nos dois últimos governos, quando não o desmonte do que havia sido feito. Só agora o BC começa a promover uma baixa da taxa de juros e a enfrentar o desafio de trazer o setor privado, ainda de forma lenta, envergonhada e incompetente, para construir a infraestrutura do País. É pouco, mas pode significar uma mudança de rota.

Afinal, o que fazer diante do recrudescimento da inflação? O aumento da taxa de juros? Só porque a Dilma pretende baixá-la devemos renegar tudo o que sempre defendemos?

Claro, existem riscos, principalmente porque o governo atual não tem a coragem de enfrentar a questão fiscal, o que é necessário para o sucesso das ações do BC. Mas estamos muito longe de apoiar o "programa da atual coalizão governista". Até porque ele não existe.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O erro de Haddad :: Hélio Schwartsman

Já está ficando repetitivo. Desde 2009, cada vez que o novo Enem fracassa, vejo-me compelido a escrever um texto defendendo a metodologia do exame das incúrias a que o MEC a expõe. Três crises em três tentativas de aplicação é de fato uma marca, mas, antes de decretar a falência do Inep ou exigir que 4 milhões de alunos refaçam suas provas, convém analisar o quadro desapaixonadamente.

O primeiro ponto a destacar é que a metodologia do exame, baseada na Teoria da Resposta ao Item (TRI), já se mostrou eficaz numa série de avaliações no Brasil e no exterior.

Desenvolvida a partir dos anos 50, a TRI possibilita testes sofisticados, que permitem comparar isonomicamente alunos submetidos a provas diferentes. Logo, é descabido o pedido do Ministério Público para anular a prova em todo o país. Se há suspeitas sobre um grupo, basta que esses alunos refaçam o teste.

Tanto a fraude de 2009 como os erros de 2010 e a ainda obscura história de 2011 poderiam ter sido evitados se o MEC tivesse aproveitado melhor as possibilidades da TRI.

Um dos problemas é o gigantismo da prova. Preparar um exame para 5,4 milhões é um pesadelo logístico. Seria mais razoável organizar várias sessões ao ano, como, aliás, ocorre com o SAT, o Enem dos EUA.

O mesmo vale para a segurança. Como as questões não têm de ser as mesmas para todos, o MEC poderia elaborar dezenas de modelos diferentes de prova. Se só há uma chance em 50 ou 60 de a fraude frutificar, violações deixam de ter valor.

Para implementar essas mudanças sem sustos, teria sido preciso formar um grande banco de questões, idealmente com centenas de milhares de itens. O Inep não teve tempo de acumular tantas perguntas pré-testadas por grupos de controle.

Retrospectivamente, dá para dizer que o erro de Fernando Haddad foi ter sido afobado. No afã de produzir fatos políticos para pendurar no currículo, atropelou a prudência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um país melhor :: Fernando Rodrigues

O debate de quase uma década sobre a Lei de Direito de Acesso a Informações Públicas acabou circunscrito de maneira excessiva ao tema dos documentos secretos e ultrassecretos.

Sobretudo porque aqui, no Brasil, existia a regra, legal, do sigilo eterno -renovações sucessivas do segredo, de maneira indefinida.

Essa obsessão se materializou por um motivo principal: o fato de a ditadura militar brasileira, entre várias da América Latina, estar no grupo das menos esclarecidas.

Muitos especialistas se espantaram no exterior com a ênfase dada ao fim do sigilo eterno no Brasil. Rosental Calmon Alves, professor de jornalismo na Universidade do Texas, em Austin, considera mais relevante o conceito de dar transparência aos atos cotidianos da administração pública. "Os documentos secretos são uma parte ínfima do que o Estado produz", diz ele.

Rosental está certo. E esse é o maior desafio da aplicação da lei: implantar uma cultura de transparência pró-ativa sobre todos os atos dos governos em todos os níveis. Órgãos e entidades aqui em Brasília, nos Estados e nas cidades terão de seguir a "observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção", diz a nova regra. Precisam divulgar "informações de interesse público, independentemente de solicitações".

Como demorou mais para nascer, a lei brasileira determina também que seja "obrigatória" a divulgação dos dados na "rede mundial de computadores (internet)".

O governo terá de possibilitar "a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações".

São avanços enormes. Se vierem a se tornar realidade, claro. Dependem dos governos e da pressão dos cidadãos. Dando certo, o Brasil certamente será um país melhor.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

E se não vier a tempestade?:: Celso Ming

Contra todos os prognósticos da meteorologia, o capitão Vasco Moscoso de Aragão ordenou que seu navio, fundeado no Porto de Belém, fosse fortemente amarrado para que estivesse preparado para enfrentar violenta tempestade. O que parecia improvável de fato aconteceu. Mas, porque foi bem preso, o navio do capitão-de-longo-curso foi dos poucos que se salvaram. É a história deliciosa que conta Jorge Amado em Velhos Marinheiros.

O Banco Central do presidente Alexandre Tombini opera diferentemente do capitão Vasco Moscoso de Aragão. Conta, sim, com um furacão global que deixará o Brasil mais ou menos ileso e avisa que ajusta a política monetária (política de juros) de acordo com essa percepção.

Agora se sabe que, ao contrário da aposta feita pelo Banco Central, a borrasca ficou bem menos provável. Apesar disso, a inflação pode recuar, por motivos diferentes dos que estão nos arrazoados do Banco Central, repetidos quinta-feira na última Ata do Copom.

Desde agosto, a política monetária do Banco Central está baseada em dois pressupostos que provavelmente não se concretizarão. O primeiro deles é a já mencionada catástrofe econômica global. O efeito esperado seria forte baixa das cotações das commodities, especialmente dos alimentos, que, por sua vez, deveria produzir desinflação global e, assim, retirar pressão sobre a inflação interna.

O acordo obtido nesta semana para circunscrever a crise europeia e os esquemas acertados para evitar uma quebra em cadeia dos bancos sugerem que ficou mais difícil que o pior aconteça. A tendência agora é que os preços das commodities voltem a subir. O segundo pressuposto é a desaceleração do sistema produtivo interno (o crescimento do PIB do Brasil deste ano não deverá ser superior a 3,5%), que se encarregaria de baixar o consumo e de esvaziar a inflação.

Pelo menos três fatores trabalham contra esse prognóstico. Apesar da retórica oficial, que prefere dar ênfase a uma suposta "moderação" na criação de empregos, o mercado de trabalho continua aquecido e deve contribuir para um importante aumento da massa de renda a partir de janeiro, quando o salário mínimo for reajustado em algo em torno de 14%. O avanço do estoque de crédito, que deveria recuar para a faixa dos 15%, na verdade está retomando a aceleração e, em setembro, crescia a 19,6% em 12 meses. E, embora a indústria trabalhe em marcha bem mais lenta, o setor de serviços se expande a quase 10% ao ano.

Tudo isso não significa necessariamente que a convergência da inflação para a meta de 4,5% em 2012 não ocorra num ambiente de afrouxamento monetário (queda dos juros). Somente torna a realização do prognóstico bem mais difícil.

O que pode dar razão ao capitão-de-longo-curso Alexandre Tombini é uma terceira variável que viria a ser reforçada - não por ele, mas pelo governo. Trata-se do aprofundamento do ajuste fiscal. A presidente Dilma Rousseff parece mais comprometida a "abrir espaço para a baixa dos juros", por meio da redução das despesas públicas.

Seria projeto de execução mais complicado num ano eleitoral como o de 2012, mas, se não se cumprirem as expectativas catastrofistas com que vem trabalhando o Banco Central, esse objetivo bem que poderia ser levado a termo, para permitir que os juros básicos fossem derrubados a 9% sem grande impacto na inflação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Orlando, ocupe Wall Street! :: Guilherme Fiuza

Orlando Silva é inocente. Ou, pelo menos, quase inocente. Estava apenas cumprindo o script preparado por seus caciques - aqueles que apareceram de cocar em Manaus, inaugurando uma ponte de R$1 bilhão. Pode-se imaginar a perplexidade do ex-ministro dos Esportes, em suas conversas privadas com Dilma e Lula sobre a crise no seu ministério: "Ué, não pode mais pegar do Estado pra engordar o partido? Ninguém me avisou nada."

Provavelmente Orlando Silva não usou essas palavras. No dialeto da tribo, as coisas têm nomes mais sonoros: cidadania, capacitação, implementação, inclusão, vontade política, espírito republicano, contrapartida social. Os quase R$50 milhões desviados de convênios com o Ministério dos Esportes - para ficar só no que a Controladoria Geral da União enxergou - também não devem ter entrado nas conversas do ex-ministro com os caciques. Todos ali sabem que a vontade política dos companheiros é grande, e a carne é fraca.

O fato é que Orlando Silva tinha razão. Estava seguindo à risca o programa de governo de Dilma Rousseff, isto é, colonizando o Estado brasileiro em benefício político e pessoal dos companheiros. Por que seus chefes iriam questioná-lo agora?

Como se sabe, a tecnologia do mensalão foi testada e aprovada no primeiro mandato de Lula. O duto entre os cofres públicos e a tesouraria do PT funcionou bem e saiu barato: o presidente foi reeleito, Delúbio voltou ao partido com festa, João Paulo Cunha assumiu a principal comissão da Câmara dos Deputados. Abre-alas de Marcos Valério na magia dos contratos publicitários com o governo, Luiz Gushiken continua mandando e desmandando à sombra, e nem julgado será. Seu nome sumiu do processo do mensalão - aquele que, em sono profundo no Supremo Tribunal Federal, proporcionou aos mensaleiros a preservação da espécie.

O PCdoB não fez nada de mais. Apenas reproduziu no Ministério dos Esportes a tecnologia consagrada pela Justiça, pelo Congresso e pelo povo na cúpula do governo popular. Orlando Silva teria todo o direito de perguntar aos caciques: a implementação do processo de inclusão dos companheiros vai acabar logo na minha vez, cara-pálida?

Mas não foi preciso. Diante dos milhões de reais vazando a céu aberto no festival de convênios, capacitações e farta distribuição de cidadania, Dilma Rousseff tomou uma decisão de estadista: chamou Lula. E este, do alto de seu espírito republicano, não hesitou: mandou Orlando Silva e o PCdoB resistirem. Tratava-se evidentemente de denuncismo da mídia, fenômeno que o ex-presidente diagnostica muito bem.

Foi Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência (e da ex-Presidência), quem explicou por que Dilma decidira apoiar o ministro dos Esportes: "O governo não quis entrar no clima de histeria."

De fato, o clima de histeria é o grande inimigo do governo popular. E, para piorar, o Supremo Tribunal Federal, histérico, decidiu investigar Orlando Silva. O que essa gente aflita tem contra os convênios, as ONGs e a cidadania esportiva?

É preciso acabar com esse clima de histeria, antes que ele acabe com o governo. Os ministros dos Transportes, da Agricultura, da Casa Civil e do Turismo foram vítimas da mesma onda histérica. Todos foram publicamente apoiados por Dilma antes de cair, e elogiados por ela após a descida da guilhotina. Também tinha sido assim com Erenice Guerra, que privatizara o Gabinete Civil com seus entes queridos e caiu de pé, efusivamente abraçada por Dilma em sua posse na Presidência. Em todos os casos, a mensagem foi clara: os métodos da turma estavam OK, o problema foi a tal da histeria.

Ao mandar Orlando Silva resistir, Lula estava exigindo o cumprimento de sua ordem unida após a degola dos outros ministros: "O político tem que ter casco duro."

Faz sentido. Os superfaturamentos no Dnit, os convênios piratas no Turismo, o tráfico de influência na Agricultura, a consultoria milionária de Palocci, os desvios na Bolsa Pesca, o ralo não governamental nos Esportes e outras peripécias da aliança progressista de esquerda que manda no Brasil são irrelevantes. Ou melhor: são a alma do negócio, mas isso é assunto deles. O importante é neutralizar as manchetes e manter o cabide. Com casco duro.

A imprensa burguesa atrapalha um pouco, criando o clima de histeria, mas isso não vai longe. No escândalo dos Esportes, como sempre, a opinião pública vai consumir o caso do comunista degenerado e virar a página. Nem se dará conta de que Orlando Silva é a enésima confirmação de um projeto parasitário instalado no Estado brasileiro - essa mãe gentil dos companheiros de casco duro e cara idem.

Aliás, a farra das ONGs de Orlando teria continuado intacta se dependesse do bravo Movimento Brasil contra a Corrupção. Não se viu uma só vassourinha nas ruas. Deviam estar ocupando Wall Street.

Guilherme Fiuza é jornalista.

FONTE: O GLOBO

Aloysio volta a criticar PSDB no Twitter e Guerra reage

"Sem trabalhar direito hoje, 2014 já era"; afirma senador; presidente do partido se diz "confiante" e cita metas para 2012

Rosa Costa

BRASÍLIA - A crise no tucanato teve novo capítulo virtual ontem. Um dia depois de gravar participação no programa estadual do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) voltou a usar o Twitter para criticar a desorganização e a falta de agenda política de seu partido.

Aloysio torpedeou a expectativa dos tucanos de voltar a governar o País, ao afirmar no microblog que, se não reagir, a oposição não terá nenhuma chance na próxima disputa presidencial. Registrou também que, eleita em maio, a Executiva Nacional da legenda não se reuniu nenhuma vez até agora e ninguém sabe qual é a posição do PSDB sobre o Código Florestal, que deve ser aprovado este ano, ou ainda sobre as "lambanças" nos preparativos da Copa do Mundo e a reforma política.

Enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia, desde já, a intenção de disputar a Presidência em 2014, Aloysio mostra-se totalmente desanimado com o futuro do partido. "Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era", afirma. E deixa claro que continua em rota de colisão com a direção do PSDB no Estado. "A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido, especialmente das seções estaduais praticamente dizimadas nas últimas eleições?", cobra o senador.

Reestruturação. Em São Paulo, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, reagiu às críticas. Em entrevista, concedida ao site da legenda, disse que o partido passa por "amplo" e "profundo" processo de reestruturação e renovação, e investe em um recadastramento nacional de filiados.

"O partido está trabalhando de forma confiante até o ponto de ter como meta a elevação do número de prefeitos. Nós sairemos das eleições de 2012 com cerca de mil prefeitos", afirmou. Em resposta a Aloysio, garantiu ainda que o PSDB já promoveu duas reuniões da Executiva Nacional desde as últimas eleições, em 2010, e deve realizar mais um encontro em novembro.

Aloysio não foi encontrado pelo Estado para falar de suas críticas no Twitter. Há cerca de um mês, protestou no microblog contra o que considerou ser "o alijamento" do ex-governador José Serra e dele próprio da propaganda política do partido. Ontem, lembrou que a presidente Dilma Rousseff "lavou as mãos" na disputa dos royalties do petróleo. "Aliás o que o PSDB pensa sobre o assunto?", cobrou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Apoio do brasileiro à democracia diminui, revela levantamento

Pesquisa feita por ONG chilena mostra que queda no índice do país é maior do que média latino-americana

Estudo também mostra que a reeleição é vista com bons olhos na América Latina, com aprovação de até 77%

Sylvia Colombo

BUENOS AIRES - O índice de apoio dos brasileiros à democracia diminuiu nove pontos percentuais de 2010 para 2011. O dado é da 16ª edição da pesquisa Latinobarómetro, divulgada ontem em Santiago.

Realizado anualmente, o levantamento é feito pela ONG chilena Corporación Latinobarómetro, em 18 países da América Latina.

A queda do apoio à democracia no Brasil (de 54% para 45%) é mais acentuada do que a média da região, que caiu de 61% para 58%, após quatro anos de aumento.

A presidente do instituto, a economista Marta Lagos, atribui o fato principalmente ao impacto da crise econômica mundial nos países pesquisados. Sobre a queda do índice brasileiro, Lagos acredita ter relação com a mudança de governo.

"O combate de Dilma contra a corrupção expõe um problema político. Além disso, há uma distinção do discurso dela em relação ao de Lula. Enquanto ele dizia que combateria os problemas do povo, ela diz que combaterá os problemas da política."

Os números, porém, não são negativos quando a pergunta é sobre a aprovação dos governos.

O presidente mais bem avaliado da América Latina é o colombiano Juan Manuel Santos (75%), seguido de Dilma (67%) e do equatoriano Rafael Corrêa (64%).

O chileno Sebastián Piñera destoa com seu fraquíssimo desempenho, tendo apenas 28% de aprovação.

No ano passado, o campeão havia sido o ex-presidente Lula, com 86%.

A reeleição também mostrou estar em alta na região, com altos índices de aprovação, encabeçados por Argentina (77%), Brasil (72%) e Uruguai (69%).

"Houve uma excelente aceitação de líderes ou projetos que começaram na década passada, isso explica o desejo da população de que estes continuem, é o caso do kirchnerismo na Argentina, e dos governos do PT e da Frente Amplia no Brasil e no Uruguai", diz Lagos.

O Brasil lidera o ranking daqueles cuja população acha que a sua situação econômica pessoal será "muito melhor" no futuro, com 64% apostando nessa hipótese.

Porém, quando a pergunta é mais genérica sobre a satisfação com a vida, os que saem na frente são os costa-riquenhos, com 88% da população "muito ou bastante satisfeita".

"A Costa Rica tem uma das democracias mais estáveis da região, ao lado do Uruguai. A combinação de elementos favoráveis ali é grande, por mais que isso possa surpreender a alguns", diz Lagos.

Uruguai e Costa Rica lideram o ranking que indica os países cujos habitantes mais se consideram democráticos. Neste, o Brasil está em 10ª . Ambos também são os que mais rechaçam a ideia de um governo militar.

Nesse quesito, o Brasil novamente fica em 10ª.

Dilma aparece bem na "avaliação de líderes estrangeiros" - em segundo lugar, depois do presidente dos EUA, Barack Obama.

"Há algo notável em Dilma e em Cristina Kirchner, ambas passam uma imagem de liderança forte que talvez hoje nenhum presidente homem tenha na América Latina."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Uma saída para a crise no ninho tucano

Dividido internamente, o PSDB traça plano de reestruturação. Meta é se fortalecer até 2014

Guilherme Amado

O encolhimento gradativo do PSDB — a bancada na Câmara dos Deputados foi rebaixada à quarta colocação pelo novato PSD — e a disputa fratricida do partido em São Paulo geraram uma reação de emergência para estancar o encolhimento. O presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra, detalhou os próximos passos da reestruturação interna do partido, que busca traçar novos rumos e melhorar a comunicação entre os tucanos e o eleitorado. O anúncio feito por Guerra teve o objetivo de apaziguar a disputa interna do PSDB paulista, turbinada por críticas do grupo do ex-governador José Serra, que se considera alijado das discussões partidárias. Já em curso, a renovação tucana pretende não perder prefeituras nas eleições de 2012 e tentar chegar a 2014 com uma base capaz de alavancar o retorno ao Palácio do Planalto.

A estratégia foi traçada sobre pesquisas do partido, que analisaram a imagem dos tucanos e os rumos a serem seguidos. Uma das missões foi a de resgatar bandeiras históricas, como o legado do ex-presidente Fernando Henrique. Outra tarefa é se reaproximar dos jovens e de setores mais amplos do que a tradicional classe média que votou com os tucanos nos últimos pleitos. Visto como um calcanhar de aquiles tucano, a comunicação do partido está investindo nas redes sociais, no rádio e na televisão, meios com capacidade de chegar a um público mais amplo.

Sérgio Guerra também anunciou para breve, como parte do esforço de reaproximação com o eleitorado, um recadastramento nacional de filiados. A ideia é de que o processo comece nas cidades escolhidas pelos diretórios regionais. Por trás desse movimento, está uma orientação dada no início do ano por Fernando Henrique, de que a sigla deveria se reconciliar com parcelas maiores do eleitorado. "Esse processo já está em curso, com mudanças na área institucional em diversos setores, como, por exemplo, o secretariado sindical, que foi criado este ano", disse Guerra, acrescentando que já existem núcleos sindicais do partido em 14 estados. Serão criadas ainda uma secretaria social, outra política e uma terceira econômica.

Sindicalistas

No calendário tucano, dois eventos prometem agilizar as mudanças. O primeiro será em 7 de novembro, no Rio de Janeiro, quando ocorre o encontro nacional do Instituto Teotônio Vilella. Gustavo Franco e Edmar Bacha, dois economistas do tucanato, dividirão o palco com os principais nomes do partido. Em dezembro, estão marcados um evento com sindicalistas, em Pernambuco, e outro exclusivo para a juventude, em Goiânia.

A mobilização de candidaturas para 2012 terá foco nas 80 maiores cidades do país, onde se espera que haja segundo turno, e que representam 36% da população. "Sairemos das eleições de 2012 com cerca de mil prefeitos eleitos", apostou Guerra.

Adotando um discurso conciliador, o líder do partido na Câmara, deputado Duarte Nogueira, disse que os princípios que guiam a renovação tucana também nasceram internamente. "Isso é um desdobramento da oitiva das várias instâncias do partido, tanto as que têm cargos públicos quanto as lideranças internas", explicou. Nogueira ressaltou a importância de o PSDB ficar atento às novas formas de comunicação. "Esses adventos frutos da transformação tecnológica são velozes e nós temos que ficar atentos a isso, para falarmos com toda a sociedade", defendeu o líder da sigla.

FONTE CORREIO BRAZILIENSE

O caminho não percorrido:: Paul Krugman

Vale a pena contemplar o fracasso abjeto de uma doutrina que infligiu sério dano a Europa e EUA

Os mercados estão comemorando o acordo que surgiu em Bruxelas na madrugada da quarta para a quinta. Realmente, diante do que poderia ter acontecido -desacordo total-, o fato de que os líderes europeus tenham concordado quanto a alguma coisa, por menos adequado que o acordo se prove, é um desdobramento positivo.

Mas vale a pena contemplar o quadro mais amplo -o fracasso abjeto de uma doutrina econômica que infligiu sério dano a Europa e EUA.

Essa doutrina pode ser resumida pela afirmação de que, depois de uma crise financeira, os bancos devem ser resgatados e o público tem de pagar por isso. Assim, uma crise causada pela desregulamentação se torna motivo para caminhar ainda mais para a direita; um momento de desemprego em massa não resulta em esforços públicos para criar empregos, mas sim em uma era de austeridade, com cortes de gastos públicos e programas sociais.

A doutrina vem sendo imposta com alegações de que não existe alternativa e que a austeridade fiscal poderia criar empregos. A ideia é que cortar gastos torna empresas e consumidores mais confiantes, o que compensaria o efeito depressivo da redução nos gastos públicos.

Alguns economistas não se deixaram convencer. Um deles se referiu à alegação de que a austeridade teria efeito expansivo como equivalente a acreditar na "fadinha da confiança". Pensando bem, fui eu.

Ainda assim, a doutrina vem se provando muito influente. É defendida pelos republicanos nos EUA e pelo Banco Central Europeu. E, quando David Cameron virou premiê do Reino Unido, imediatamente impôs cortes, decisão elogiada servilmente por muitos sabichões.

Mas agora os resultados podem ser vistos, e a imagem não é bonita. A Grécia foi lançada a uma queda interminável. A economia britânica está estagnada por efeito da austeridade, e a confiança de empresas e consumidores despencou.
Mas há alternativa? Para descobrir, vim à Islândia, para participar de uma conferência sobre um país que agiu de modo diferente.

Se você tem lido relatos sobre a crise, sabe que a Islândia supostamente representa o paradigma de um desastre. Os bancos descontrolados sobrecarregaram o país de dívidas e pareciam ter criado uma situação para que não havia saída.

Mas o desespero tornou impossível um comportamento convencional, e isso permitiu à Islândia violar as regras. Enquanto as demais nações resgataram os bancos e forçaram os cidadãos a arcar com o custo, o país permitiu que eles quebrassem e expandiu sua rede de previdência social. Enquanto os outros tentaram aplacar os investidores internacionais, a Islândia impôs controles temporários de capitais.

E como o país está se saindo? Não evitou danos econômicos graves ou a queda significativa em seu padrão de vida. Mas controlou a alta no desemprego e o sofrimento dos cidadãos mais vulneráveis; a rede de segurança social sobreviveu. A decência básica da sociedade também.

E isso contém uma lição para os demais países. O sofrimento que tantos cidadãos enfrentam é desnecessário. Se o momento envolve dor inacreditável e uma sociedade muito menos solidária, é por escolha. As coisas não precisavam, e continuam não precisando, ser assim.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Messianismo em um mundo destroçado

Benjamin, o mais influente do grupo na atualidade
A obra de pensadores judeus modernos - como Walter Benjamin, Gershom Scholem e Martin Buber -, expressão de um olhar utópico numa época de caos, é o tema de 'Testemunhas do Futuro', de Pierre Bouretz

Luis S. Krausz

Em Testemunhas do Futuro, Pierre Bouretz discute, em seu contexto histórico e biográfico, as obras de grandes pensadores judeus da modernidade, dentre os quais Hermann Cohen (1842- 1918), Franz Rosenzweig (1886-1929), Walter Benjamin (1892-1940), Gershom Scholem (1897-1982) e Martin Buber (1878- 1965). Formados pela fecunda intersecção entre cultura humanística alemã e pensamento judaico, são autores que, de uma forma ou de outra, defrontaram-se com a falência das promessas de uma época em que se imaginava testemunhar uma marcha triunfal da história, sustentada pelo domínio da razão, que no entanto conduziu às catástrofes do século 20, que dele fariam o lugar de sepultamento do futuro. Os filósofos abordados por Bouretz, porém, perseveram na dimensão utópica e a reintroduzem em suas reflexões sobre a história num mundo desencantado, o que confere às suas filosofias o traço comum do messianismo.

Benjamin, o mais influente do grupo na atualidade
A questão dos estados nacionais, e em particular a crise de identidade alemã, associada ao seu processo de unificação, é o pano de fundo das reflexões de Hermann Cohen, pertencente a uma geração debruçada sobre os dilemas concernentes ao lugar dos judeus de uma Europa moderna, que não mais os confinava a guetos. Cohen foi sistematizador do monoteísmo ético e buscou por imperativos universais que permitissem uma vida digna em sociedade. Comprometido com a justiça de um sistema de valores de raiz bíblica, advogava a fusão entre germanidade e judaísmo, opondo-se à visão da reforma judaica, que apontava para a integração à nacionalidade alemã e para o abandono de especificidades, crenças e costumes. Revoltado com uma emancipação que trazia consigo a transformação do judaísmo em mero objeto de estudo histórico, sem relevância para a vida moderna, reavaliou as fontes judaicas para fazer delas portadoras de uma ética passível de reconciliação com o idealismo alemão, e para estabelecer fundamentos éticos "humanos" capazes de fazer da cultura ocidental a sede de uma vocação messiânica, doravante não mais exclusiva dos judeus. O messianismo de Cohen, cuja obra máxima leva o título de A Religião da Razão extraída das Fontes do Judaísmo, insere-se, portanto, num projeto de redenção universal, promessa que a 1.ª Guerra Mundial, por ele testemunhada, não tardaria em desmentir.

Já o caminho percorrido por Franz Rosenzweig, que foi aluno de Cohen, partiu da aridez desse mesmo judaísmo alemão emancipado e fundamentado na hegemonia da razão para um movimento de assimilação à sociedade cristã. E daí, depois de uma experiência mística nas trincheiras da 1.ª Guerra Mundial, à redescoberta das doutrinas judaicas. Buscou conciliar a filosofia de Hegel com a crença absoluta na Revelação como caminho para a redenção do mundo - que se torna, em seu pensamento, conforme formulado em A Estrela da Redenção, o propósito máximo do judaísmo. A partir daí, sua vida passa a gravitar em torno de uma religiosidade existencial, fundamentada no reconhecimento das experiências do inexplicável, e afasta-se do racionalismo e do idealismo filosófico ao mesmo tempo em que retoma o tema profético da ligação do povo de Israel com a terra de seus ancestrais.

Martin Buber, que colaborou com Rosenzweig numa notável tradução ao alemão da Bíblia Hebraica, esteve entre os primeiros autores a desafiar a opinião predominante entre os europeus "civilizados" a respeito dos judeus do Leste da Europa, e em particular a respeito daquela figura sobre a qual se projetavam todos os estereótipos de barbárie e superstição, o Hassid ou seguidor de um rabi milagroso, contra a qual invectivou o judaísmo ocidental do século 19, vendo nele a antípoda da Bildung e da civilização. Nascido em Viena, Buber foi criado pelo avô em Lemberg (hoje L’vov, Ucrânia), na Galícia austro-húngara, então posto avançado do iluminismo judaico no Leste do Império, sede de uma universidade de língua alemã, mas também localidade em que a tradição dos pietistas emanava das inúmeras aldeias judaicas circundantes, cada qual com sua corte hassídica. Seu avô era defensor do ideário iluminista e, sintomaticamente, a primeira edição de lendas hassídicas, intitulada Histórias do Rabi Nachman, compilada por Buber e publicada em 1906, trazia a seguinte dedicatória: "Ao meu avô, Salomon Buber, o último mestre da antiga Haskalá, dedico este trabalho sobre o Hassidismo com respeito e amor".

Buber propõe aqui uma transcendência da polaridade entre iluministas e pietistas, que traduz seu empenho pela criação de uma nova especificidade judaica num momento em que, na Alemanha e na Áustria, despontava o interesse generalizado por misticismos, fenômenos religiosos e tradições extáticas. Se o fin de siècle e o esgotamento provocado por uma cultura da "normalidade" foi pródigo em vertentes espiritualistas que buscavam recuperar o entusiasmo e a alegria de viver, a influência de Nietzsche marcou esta ânsia pelo místico e pelo mitológico, na qual Buber insere seu mergulho no universo de uma corrente panteísta e mesmo dionisíaca do judaísmo, que ele verá não mais como apostasia, conforme a visão da reforma judaica tanto quanto da ortodoxia escolástica, mas como pura expressão de religião viva e de um romantismo tardio, compreendido como antídoto para a náusea da civilização.

Dos pensadores abordados neste estudo, Walter Benjamin certamente é o mais influente na atualidade e o capítulo a ele dedicado destaca a influência de tradições do judaísmo sobre seus escritos. Segundo seu amigo e correspondente Gershom Scholem, Benjamin lutou para conciliar as heranças contraditórias da cultura alemã e judaica e, se tinha o intuito de desviar-se do universo europeu para dar curso aos estudos judaicos, projetando, inclusive, mudar-se para o que era então o embrião do Estado de Israel nos anos de avanço do nazismo na Alemanha, nunca conseguiu desvencilhar-se dos temas franceses e alemães, que o prenderão emocional e fisicamente ao seu continente de nascença e o ocuparão até o momento de sua morte trágica quando tentava escapar da França de Vichy e da deportação. Sua atração pelo marxismo, e ao mesmo tempo pelo messianismo, faz de seu pensamento uma arena onde se confrontam as dimensões da teologia e da política, parcialmente reconciliadas pela ideia judaica de que a organização da sociedade humana é capaz de propiciar a chegada da redenção. Pensador metafísico numa era em que a Europa dava as costas à filosofia, Benjamin viveu preocupado com a busca pelo resgate da experiência original. Foi um estrangeiro no mundo e no tempo, lançado do século 19 para o século 20 como a um país estranho. Seu desprezo pela sociedade burguesa, sua busca pela religião como ordem suprema e sua escuta poética do mundo lhe proporcionaram uma vida de "vitórias de pormenores às quais correspondem derrotas em grande escala". Mas legaram à posteridade interpretações da cultura contemporânea sempre atuais, e de espantosa lucidez.

O mais notável dos redescobridores das tradições ocultas da história judaica, Gershom Scholem, veio, igualmente, de um ambiente marcado pelos constrangimentos impostos aos judeus desejosos de integração na cultura alemã. Libertou-se do mundo sufocante de seus pais para mergulhar de cabeça numa trajetória de pesquisa acadêmica de absoluta originalidade, junto à recém-criada Universidade Hebraica, em Jerusalém, onde chegou em 1923 para logo dedicar-se ao estudo de tratados místicos hebraicos vindos de todos os cantos da diáspora judaica, trazidos por gente que vinha à cidade para orar, estudar e morrer. Seu entusiasmo acadêmico por um aspecto da tradição desprezado pelos velhos sábios do racionalismo alemão teve como contrapartida o convívio com os pioneiros do sionismo, sobretudo vindos da Rússia e da antiga Galicia austro-húngara. Completava-se, assim, o périplo que teve início quando o jovem Scholem deixou a casa paterna em Berlim para mudar-se para a Pensão Struck, onde conviveu com intelectuais recém-chegados da Europa do Leste - dentre os quais o escritor e futuro prêmio Nobel S.Y. Agnon - cuja cultura ele vira como essência de um judaísmo vivo, capaz de fazer reviver o esqueleto de um judaísmo transformado em tradução de um mundo burocratizado.

O volume (de 1.200 páginas!) traz, ainda, capítulos extensos dedicados a Ernst Bloch (1885-1977); Leo Strauss (1899- 1973); Hans Jonas (1903-1994) e Emmanuel Lévinas (1905-1995). É uma muito bem-vinda e muito bem editada aproximação ao pensamento de criadores de filosofias judaicas contemporâneas, que funciona como introdução e comentário a um vasto corpus, composto sob o signo da convicção de que o judaísmo tem algo a contribuir para o avanço e para o aperfeiçoamento do mundo. E de todos seus habitantes.

Tradução como busca da linguagem do jardim do éden

Um dos múltiplos aspectos da obra de Walter Benjamin destacados por Pierre Bouretz é sua teoria da tradução, atividade que ele vê como um gesto no sentido da reparação da linguagem original, adâmica. Transitar entre idiomas seria, assim, uma oportunidade para passar mais perto da sede perdida da língua original, o que significaria se aproximar das origens do mundo espiritual. Atribuir tal status a uma tarefa muitas vezes vista como uma atividade menor é algo que Benjamin fez em um de seus ensaios de juventude, A Tarefa do Tradutor, publicado pela Editora 34, em tradução de Susana Kampff Lages e Ernani Chaves, no volume Escritos sobre Mito e Linguagem, organizado por Jeanne Marie Gagnebin. Exemplo da escrita deliberadamente difícil do autor, este ensaio antecipa muitos dos polos em torno dos quais gravitará seu pensamento.

Luis s. Krausz é escritor e professor de literatura hebraica e judaica na USP

FONTE: SABÁTICO / O ESTADO DE S. PAULO

Cordialmente, Carlos

25 anos de cartas e desencontros com Drummond de Andrade

Emiliano Urbim

Sentada na poltrona da sala de sua casa modesta, livro aberto no colo, Helena Maria Vicari, 68 anos, declama: Eis meu pobre elefante/ pronto para sair/ à procura de amigos. A leitura é ritmada e tensa. Vai o meu elefante/ pela rua povoada,/ mas não o querem ver/ nem mesmo para rir. Helena faz uma pausa, ajeita os óculos e passa a mão pelos cabelos tingidos de loiro claro. Mostra com elegância/ sua mínima vida,/ e não há na cidade/ alma que se disponha/ a recolher em si/ desse corpo sensível/ a fugitiva imagem... Emocionada, ela pára no qüinquagésimo sexto dos cem versos de O Elefante. Sem tirar olhos nem dedos das páginas, comenta: "Esse é o meu favorito. Me arrependo de nunca ter dito a ele".


"Ele" é Carlos Drummond de Andrade. Nos últimos 26 de seus 84 anos, Drummond trocou cartas com a professora Helena, de Guaporé, cidade de 20 mil habitantes encravada numa parte menos badalada da serra gaúcha. Ela guarda numa pasta preta, abrigadas em plástico, cerca de sessenta cartas, cartões-postais e bilhetes que o poeta lhe enviou; da correspondência dela para ele, não existe cópia. Há mensagens de Drummond datilografadas, escritas à mão, ilustradas, enfeitadas com rabiscos de canetinhas hidrocor. Ao longo das linhas e dos anos, algumas palavras se repetem: "carinho", "amizade", "gratidão", "paz", "respeitosos abraços". Mas essa relação de dezoito anos - que começou com "Desejando-lhe também um feliz Ano-Novo, com êxito nos estudos, envio-lhe o autógrafo pedido" e terminou com "Uma das alegrias da minha vida é contar com amizades fiéis como a de você, que venceu o tempo e a distância" - nunca foi além do papel. Helena e Drummond nunca se encontraram. "Pedras no meio do caminho", ela diz, sem sorrir com o trocadilho.

Helena conheceu os versos de Drummond por intermédio de Lara de Lemos, poeta e cronista do Correio do Povo, o maior jornal do Rio Grande do Sul, a quem enviava cartas e poemas na esperança de uma palavra de incentivo. Para retribuir o esforço da jovem de 20 anos, Lara se encontrou com ela em 1960 e lhe apresentou a obra de Drummond. Helena ficou deslumbrada.

Um ano depois, cursando magistério num colégio católico, Helena ouviu de uma das freiras que Cecília Meireles seria eterna e que Drummond, moderno, cairia no esquecimento. Foi o pretexto para escrever ao herói - achou o endereço num almanaque de poesia brasileira, numa seção intitulada "Corresponda-se com os seus poetas". Nessa primeira carta, fez pouco da freira futuróloga: "Minha professora de literatura não gosta do senhor, mas eu o acho o maior do Brasil". Recebeu uma polida resposta datilografada e um cartão com autógrafo.

Helena passou a escrever sempre. Duas datas eram sagradas: a Páscoa e o aniversário do poeta, em 31 de outubro. Em 1962, ela recortou a assinatura de Drummond de uma carta para dar de presente a uma das religiosas. No ano seguinte, Drummond já se permitia algumas confissões: "Continuo sendo homem de Itabira mergulhado na confusão da Guanabara". No mesmo ano, ela viajou à tal Guanabara, com as colegas do curso de magistério. Viu o mar pela primeira vez. "Pensei em visitar o Drummond, mas ninguém quis me acompanhar e também não deixaram que eu fosse sozinha." Em uma carta, Drummond lamentou o desencontro.

Em 1964, depois de um namoro de oito anos, Helena se casou com Jurandir João Vicari, que no começo desconfiou das intenções do poeta: "Ele tinha aquela amante de muitos anos, a Lygia Fernandes. Achei que pudesse estar tentando alguma coisa com a Helena". Com o passar do tempo, o marido se acalmou: "A verdade é que as cartas sempre foram respeitosas".

O tema principal da correspondência costumava ser a própria família Vicari. O primeiro filho de Helena e Jurandir, Bagder, nasceu no mesmo dia do aniversário do poeta. Mereceu de Drummond uma quadrinha: Badger, meu pequenino companheiro/ de signo, sê feliz em teu destino / Amar, servir, cantar é o verdadeiro/ Bem de existir, sob o clarão divino. Os outros filhos, Romaine, Rayane e Glauber (por causa do cineasta baiano), e a afilhada Gisele também tiveram direito a versos drummondianos. Em abril de 1966, um poema para a cidade dos Vicari: Guaporé fica longe do Rio de Janeiro?/ Não./ Guaporé fica perto/ se na Páscoa, fagueiro,/ recebo o voto certo/ e amigo - já adivinho/ da família Vicari/ que me chega pelo ar e me envolve de carinho.

Drummond parecia satisfeito com a relação que haviam construído. Em 1970, escreveu: "Não nos conhecemos pessoalmente, e entretanto nossa amizade perdura, como uma planta viçosa, que vai se tornando árvore de boa sombra". Mas, para Helena, essa proximidade virtual não era suficiente. No ano seguinte, voltou ao Rio, dessa vez com o marido. Foram até o apartamento do poeta, em Copacabana, para uma visita surpresa. Ao chegar, descobriram que a família Drummond havia saído minutos antes, rumo a Petrópolis. O porteiro permitiu que Helena subisse até o hall do apartamento, onde ela deixou um bilhete e o presente que levara: uma espátula de prata com motivos gaúchos.

Se ela insistia em encontrá-lo, era, sim, por amizade, mas Helena tinha também uma vaidade artística e queria vê-la reconhecida. Enquanto o poeta lhe mandava quadrinhas singelas que em nada lembram o Poema de Sete Faces ou A Máquina do Mundo, Helena retribuía com versos de sua própria lavra. Drummond era econômico nos elogios. "Acho você melhor nos poemas curtos, que, aliás, são mais difíceis de fazer." "Ele elogiava, mas não deu um empurrãozinho, então eu fiquei me achando menos", conta ela, que chegou a ter um programa numa rádio local chamado Sempre é Tempo de Poesia, em que lia poemas dos outros, nunca os seus.

Passados dezessete anos desde a carta inicial, Helena venceu a vergonha e telefonou pela primeira vez para Drummond, para lhe dar os parabéns pelo aniversário de 76 anos. Nervosa, mostrou-se bem menos prolixa e mais formal do que nas cartas. "Minha filha, trate-me sem tanta cerimônia", ele disse. "Afinal, nossa amizade é antiga e o tratamento 'senhor' me faz sentir um centenário." Não se deve à memória o fato de Helena se lembrar detalhadamente do que Drummond lhe disse: assim que desligou o telefone, ela pegou um papel e canetinhas hidrográficas e registrou toda a conversa.

Enquanto seus sonhos de ser poeta não decolavam, Helena dava aulas no colégio onde estudara e criava os quatro filhos. Nem no trabalho, nem em casa falava muito das cartas. "Eu nunca tinha visto essa pasta da mãe", comenta Rayane, hoje com 34 anos. E folheia as cartas de décadas protegidas em plástico.

Quando Drummond perdeu a filha, Maria Julieta, em 5 de agosto de 1987, Helena relutou em lhe escrever. "Preferi esperar um momento em que ele não estivesse tão abalado." O poeta morreu doze dias depois. Ela se arrepende: "Talvez uma carta pudesse ter dado um alento a ele. Talvez tivesse feito alguma diferença".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO