domingo, 27 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA- Roberto Freire; reforma ministerial

"Há poucos meses de completar um ano de mandato, o governo Dilma tem se notabilizado pelo número de esqueletos no armário deixado por Lula que não deixam de assustá-la, e por tabela, a sociedade brasileira.

Como recentemente se dizia: “nunca antes na História desse país”, tantos ministros foram obrigados a deixar seus cargos por conta de denúncias de corrupção em menos de um ano de governo! Em todos eles, a tônica comum é sempre a utilização da estrutura do Estado para desvio de recursos públicos, em detrimento das demandas da sociedade, tendo como fim o enriquecimento ilícito dos integrantes da estrutura de poder, forjada nesses ministérios, e a arrecadação de dinheiro para irrigar candidaturas dos partidos da base aliada.

Denunciado e desmantelado o sistema do “mensalão” no primeiro mandato do governo Lula, expediente para compra de apoio dos partidos para montagem da base aliada, preferiu-se, desde então, entregar ministérios inteiros para serem fatiados entre os partidos aliados, deixando a eles a inteira administração das políticas públicas, projetos e obras federais.

Mas como nosso sistema é presidencialista a única coisa que podemos fazer é exigir uma ampla e profunda reforma administrativa que tenha como pressupostos a radical diminuição do número de ministérios; ocupação das pastas por pessoas de ficha limpa, uma legislação que efetivamente puna os corruptos os obrigando a devolver os recursos públicos desviados, tornando-os inelegíveis para cargo público, além de privilegiar na ocupação de posições estratégicas os técnicos e gestores concursados ao invés de militantes e apadrinhados partidários."

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS. Reforma ministerial já! Brasil Econômico, 11/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
UPPs completam três anos e reduzem mortes em 50%
A ajuda de Valério ainda vale milhões
Multas federais: R$ 23 bi não entram no cofre

FOLHA DE S. PAULO
China investe no Brasil só metade do que anuncia
Negócio com país pobre não é prioritário, diz empresário
Kassab afirma que não é 'tonto' e nega irregularidades

O ESTADO DE S. PAULO
Em 6 meses, triplica risco dos bancos de EUA e Europa
A dúvida da idade correta
Projeto foi adulterado no ministério, diz técnico

CORREIO BRAZILIENSE
Apagão aéreo ameaça férias de fim de ano
Os padrinhos da mineração
Escutas: Críticas à espionagem

ESTADO DE MINAS
Bancada da mineração domina DNPM
16 milhões de passageiros vão superlotar aeroportos

ZERO HORA (RS)
Os filhos rebeldes dos sem-terra

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O retorno do Leão
Timbu em dia de festa

A ajuda de Valério ainda vale milhões

Operador do mensalão e um dos réus no STF, Marcos Valério de Souza despacha normalmente na T&M Consultoria, que ajudou uma empresa a obter R$ 52 milhões em contratos no governo federal

Operador do mensalão, Valério ainda está na ativa

Consultoria ligada a ele presta serviço a empresas contratadas pelo governo

Thiago Herdy

O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.

No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$200 mil pelos serviços da T&M em 2007.

O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$37,1 milhões.

Serviços para construtora falida

O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de "aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados". Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.

A construtora baiana Concic também contratou os serviços da T&M em 2007. Apesar de falida desde o início dos anos 90, pagou R$850 mil à empresa ligada ao lobista, de acordo com informações contábeis da consultoria. A Concic deve R$495 milhões (R$5 bilhões, em valores atualizados) ao Banco Econômico, o que a torna maior devedora da instituição, sob intervenção do Banco Central desde 1995.

O pagamento à empresa de consultoria ligada a Tolentino e Valério ocorreu por intermédio da filial da construtora em Belo Horizonte. Nessa época, a Concic brigava no Tribunal de Justiça da Bahia para fazer valer uma atípica decisão proferida anos antes pelo juiz da Quarta Vara Cível e Comercial de Salvador (BA), José Bispo Santana, que a transformava de devedora a credora do Econômico, por cobrança de juros supostamente abusivos em contratos de empréstimo. Em julgamento que começou naquele ano, o Econômico conseguiu reverter a decisão, por 15 votos a 1. A falta de unanimidade retardou ainda mais o processo e permitiu novos recursos no âmbito estadual. Hoje, o assunto está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- A Concic é uma empresa completamente quebrada e sem atividades desde os anos 90. Este dinheiro para consultoria jamais poderia sair da massa (falida da empresa), porque estaria lesando profundamente os credores - diz o advogado do Econômico, Celso Castro.

Na época do contrato com a T&M, a filial mineira da Concic era administrada por Marcos Pacheco de Medeiros, atual diretor-executivo do consórcio de empresas responsável pela implantação de um complexo penitenciário em parceria público-privada com o governo de Minas. Apesar de a construtora não tocar obras desde o início dos anos 90, Medeiros diz ter trabalhado para a Concic até 2008, administrando o passivo da empresa em Belo Horizonte. Ele admite ter conhecido Valério em eventos ligados ao hipismo na capital mineira, mas afirma que nunca se tornaram amigos. Medeiros nega ainda que tenha intermediado contratos da Concic com a empresa de consultoria.

- Quem são essas pessoas? São confiáveis? Não são pessoas envolvidas com o mensalão? É gente que não tem nada a perder, pega um CNPJ e envolve a sua empresa. Estou indignado com isso, porque fere meu nome - alega o ex-gerente.

Medeiros afirma que só os donos da empresa, em Salvador, teriam condições de transferir recursos à T&M por meio da Concic. Proprietário da construtora, o empresário José Rial também nega a contratação.

- Se isso (a contratação) fosse para lobby político, jamais seria conduzido por Belo Horizonte, mas por meio da matriz. Não quero brincar com coisas sérias, mas fantasmas aparecem - diz o empresário.

Sócios são alvo de investigação da PF

Ao ser informado sobre as declarações de Medeiros e Rial, Rogério Tolentino informou, por meio de sua assessoria, que, "se foi emitida nota fiscal para a Concic, houve prestação de serviço". A mesma resposta vale para a ID2 Tecnologia, de Brasília, cujos proprietários também negaram ter contratado os serviços da T&M.

- Não houve pagamento. O fato de eventual emissão de nota fiscal e eventual contabilização da mesma pela empresa do senhor Tolentino não implica a alegada prestação de serviços - disse Afrânio Baganha, proprietário da empresa.

Por e-mail, por três vezes, Baganha se recusou a responder se conhecia Marcos Valério ou Rogério Tolentino.

Em resposta conjunta, assinada com Tolentino, Valério alegou que despacha no escritório da T&M em função do trabalho em processos a que ambos respondem na Justiça, e não para prospecção de novos negócios. Os dois se recusaram a apresentar detalhes dos serviços prestados à Concic e à ID2 Tecnologia, por entender que eles "dizem respeito apenas às empresas contratantes".

A T&M responde na Justiça a processo da prefeitura de Belo Horizonte, que lhe cobra R$1,3 milhão em impostos não pagos à administração municipal, referentes a um faturamento de R$6,4 milhões da empresa ocultado de 2003 a 2005. Os antigos e atuais sócios da empresa são alvo de investigações paralelas da Polícia Federal.

As assessorias de imprensa dos ministérios do Esporte e do Turismo informaram que os contratos com a ID2 Tecnologia atendem aos princípios de legalidade e transparência. Alegam que a empresa nunca foi alvo de suspeição, mas que, apesar disso, por conta da entrada de novos gestores, os contratos estão sendo revisados. O mesmo informou a Valec. O Ministério da Saúde informou que os preços apresentados pela ID2 eram os melhores entre os concorrentes. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou.

FONTE: O GLOBO

Mensalão foi só um 'boato', diz Delúbio

Ex-tesoureiro do PT afirma que compra de apoio ao governo não existiu e que cometeu apenas "infração eleitoral"

Petista diz que ônus por fazer caixa dois é dos aliados que receberam dinheiro dele: "A culpa não é do tesoureiro"

Andréia Sadi

BRASÍLIA - Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um "boato".

"Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia", afirmou o petista.

Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas.

"Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido", afirmou.

"Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT".

Ele repetiu a tese de que o esquema teria se resumido a caixa dois de campanha.

"Eu peguei dinheiro emprestado e mandei pagar dívida de campanha. Transformaram uma infração eleitoral em processo criminal."

O petista ironizou a acusação de que o dinheiro foi usado para comprar apoio ao governo Lula no Congresso.

"Imagine comprar voto do Luizinho, ele é o maior governista de todos os governistas que eu já conheci. Do Paulo Rocha, do João Paulo Cunha."

Descontraído, Delúbio disse que montou uma "imobiliária online" em Goiânia e pretende expandir os negócios para São Paulo e Brasília. "É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas precisa batalhar".

Há quase dois meses, o ex-tesoureiro viaja para apresentar sua defesa. Anteontem, em Goiânia, disse que o julgamento do mensalão no STF, previsto para 2012, será "o maior espetáculo midiático do Brasil".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Projeto foi adulterado no ministério, diz técnico

O analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou ao repórter Leandro Colon ter recebido pressão para adulterar projeto de transporte público para a Copa em Cuiabá (MT). Com a fraude, revelada pelo Estado, o custo da obra subirá R$ 700 milhões

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

Higor Guerra, técnico da pasta das Cidades que assinou primeiro parecer contrário à implantação do VLT em Cuiabá para a Copa de 2014, contou ao "Estado" e ao Ministério Público detalhes de "procedimentos irregulares" dos colegas

Leandro Colon

BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".

O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.

Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma "alteração" na "pasta de rede" em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.

Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. "Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular." Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.

Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa "foi quem juntou o documento aos autos e numerou e rubricou as folhas".

O depoimento dele ao Ministério Público Federal mostra que a operação a favor do VLT começou no dia 9 de setembro, quando o Ministério das Cidades recebeu a nota da CGU - revelada sexta-feira pelo Estado. A análise da controladoria era contrária à mudança do projeto de Cuiabá e coincidia com o parecer 123/2011 de Higor Guerra. Dias antes, o governo federal havia feito um acordo com Mato Grosso a favor do VLT. Diante disso, o Ministério das Cidades precisava mostrar que sua posição técnica era diferente da CGU.

O servidor contou que, a partir de 6 de outubro, começou a ser pressionado a rever sua nota técnica do dia 8 de agosto. Disse ainda que sentiu-se intimidado. "A partir desse dia, teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido", revela trecho do depoimento.

O assédio para recuar, segundo ele, piorou em 14 de outubro, quando o Ministério Público de Mato Grosso solicitou informações ao Ministério das Cidades. "O que gerou ainda mais pressões", disse Higor Guerra. Precavido, contou ter tirado cópias do processo entre 6 de 26 de outubro, "pois Cristina estava insistindo em trocar a nota técnica".

Foi em 7 de novembro que ele descobriu a adulteração, "com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração". Dois dias depois, o analista pediu transferência da área em que trabalhava.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rivalidade na área sindical acirra disputa por ministério

CUT e Força Sindical tentam controlar postos-chave na máquina do Trabalho

PT luta para retomar o comando da pasta que o PDT corre o risco de perder por causa do desgaste de Carlos Lupi

Andréia Sadi, Vera Magalhães

BRASÍLIA - SÃO PAULO - A rivalidade das duas maiores centrais sindicais do país acirrou a disputa que PT e PDT travam pelo Ministério do Trabalho desde que o ministro Carlos Lupi entrou na lista dos que devem ficar sem emprego na reforma ministerial prevista para janeiro.

O PT perdeu o ministério em 2007 para que o então presidente Lula acomodasse o PDT no governo. Hoje os petistas se queixam do modo como a sigla de Lupi controla recursos e cargos da pasta.

Ligada ao PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) acusa a Força Sindical de usar aliados no PDT e no ministério para ampliar sua influência sobre os sindicatos.

O principal foco de interesse dos partidos é a Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pelo registro de novos sindicatos e hoje comandada por Zilmara de Alencar.

Quanto maior o número de entidades filiadas, maior a fatia das centrais na divisão do imposto sindical. Em 2010, a CUT recebeu R$ 32 milhões e a Força teve R$ 29 milhões.

A Força Sindical é presidida pelo deputado Paulinho da Força (SP), do PDT. Há pouco mais de um ano, ele tentou emplacar na Secretaria de Relações do Trabalho um aliado, o delegado Eudes Carneiro, mas Lupi rejeitou a indicação e nomeou Zilmara.

Outro deputado do PDT, Brizola Neto (RJ), também perdeu uma queda de braço com Lupi ao tentar instalar um aliado na pasta. Esses atritos contribuíram para que Lupi perdesse apoio do PDT quando foi atingido por denúncias de irregularidades.

O desgaste provocou o esvaziamento de suas atribuições. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), foi escolhido pela presidente Dilma para assumir o papel de interlocutor do governo com as centrais.

Carvalho nomeou o ex-vice-presidente da CUT José Lopez Feijóo como seu assessor especial depois que a central se queixou de não ser ouvida com atenção por Dilma.

A CUT tem evitado fazer pressões explícitas para retomar o controle do ministério. Mas seus aliados no PT trabalham com a ideia de que a permanência de Lupi até a reforma ministerial pode criar condições para isso ocorrer.

Com as mudanças que Dilma planeja fazer, acreditam, o PDT poderia ser alocado em outra pasta e o PT voltaria a dar as cartas no Trabalho.

Em entrevista à Folha na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, deixou explícito o desconforto petista ao condenar o loteamento de cargos do ministério nos Estados pelo PDT.

A Força Sindical e o PDT têm pressionado a Lupi a sair antes da reforma. Eles acreditam que assim poderiam forçar Dilma a substituí-lo por outra pessoa ligada ao PDT.

O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que as queixas da CUT não têm sentido e não há favorecimento a nenhuma central no ministério. "Conversa mole", afirmou. "Todo mundo tem dificuldade para legalizar seus sindicatos".

O presidente da CUT, Arthur Henrique, diz que as acusações contra Lupi é que são o problema do ministério. "A polêmica não se deve a uma inexistente briga das centrais por cargos", disse.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cutista afirma que pasta cobrou propina de R$ 1 mi

SÃO PAULO - Em meio à disputa pelo Ministério do Trabalho, um sindicalista da CUT acusou assessores de Carlos Lupi de cobrar propina de R$ 1 milhão para conceder registro à sua entidade, em 2008.

Sem exibir provas, ele contou ter relatado o caso em ofício ao Planalto em fevereiro último, mas disse não ter recebido resposta.

Em entrevistas às revistas "Veja" e "Istoé" deste fim de semana, Irmar Silva Batista disse que o assessor Eudes Carneiro impôs o pedágio para conceder a licença definitiva ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Assessórios de São Paulo.

Carneiro trabalhava com o então secretário de Relações do Trabalho Luiz Antonio de Medeiros, fundador da Força Sindical. Segundo o denunciante, Lupi "tinha consciência do esquema".

Procurados pela "Veja", os envolvidos no caso deram versões diferentes. Carneiro disse nem conhecer Irmar. Medeiros confirmou ter se reunido com os dois para avaliar o pedido, mas negou a cobrança de propina.

Em nota, o ministério disse que a decisão de não conceder a licença foi técnica

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Rosa Weber encontrará no STF herança de mais de 5 mil ações

Nova ministra também decidirá futuro de Jader Barbalho no Senado

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Maria Weber vai trocar os 2.300 processos de seu gabinete no Tribunal Superior do Trabalho (TST) por prateleiras com 5.600 ações. A herança foi deixada por sua antecessora, ministra Ellen Gracie, aposentada em agosto.

Rosa Maria é do tipo caxias. Quando foi nomeada para o TST, em 2006, recebeu um gabinete com 12.800 processos. Em seis anos, reduziu a montanha de ações em quase seis vezes. Em seu gabinete, não tramita qualquer processo ajuizado antes de 2007. Quando chegar ao STF, ficará surpresa ao encontrar no ex-gabinete de Ellen Gracie quatro dos dez processos mais antigos da Corte. Um deles foi iniciado em 1969, dois em 1978 e um em 1981.

Dos processos antigos, um discute a alienação de propriedades em favor do estado de São Paulo, outro é sobre a demarcação da área de uma fazenda e um terceiro é uma ação de reconhecimento de paternidade. O STF não informa o assunto do quarto processo.

Além desses desafios, Rosa Maria terá a missão de desempatar o julgamento sobre Jader Barbalho (PMDB-PA), que não tomou posse como senador por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O STF definiu este ano que a lei não teria validade para as eleições de 2010. Cinco ministros querem que Jader não tome posse, pois seu recurso foi julgado em definitivo pelo plenário da Corte antes da decisão sobre a aplicação da lei. Outros cinco defendem a posse de Jader, para ele não ser o único prejudicado com a norma nas últimas eleições.

Rosa Maria também participará do julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012. O julgamento começou no dia 9 com o voto do relator, Luiz Fux, mas o ministro Joaquim Barbosa pediu vista para esperar a posse da colega.

FONTE: O GLOBO

Comissão da Verdade sofrerá pressão por punição

Mas lei sancionada por Dilma não prevê criminalização, além de STF já ter julgado que Lei da Anistia atingiu todos

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Antes mesmo da escolha dos integrantes da Comissão da Verdade, familiares de desaparecidos e entidades de direitos humanos já discutem os rumos que gostariam de dar ao grupo. Identificar, convocar e dar publicidade aos nomes de agentes do Estado que mataram, torturaram e desapareceram com militantes de esquerda durante a ditadura é o propósito maior desses militantes. Também é prioridade para setores do governo. O que os diferencia é a pretensão de familiares de levar à Justiça o resultado da apuração da comissão.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não prevê a criminalização desses agentes do Estado, mas os familiares acreditam ser inevitável que, revelados nomes de torturadores, eles sejam levados aos tribunais. Apesar desse desejo, o STF já decidiu que a Lei de Anistia impede condenações de responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura.

Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos, defende a identificação dos agressores.

- Isso é óbvio. Esse é um ponto de que não se abre mão. Os casos serão individualizados. Não tem como fugir da identificação dessas pessoas. Os torturadores serão todos nominados e serão convocados. Mesmo que a comissão não queira, não vamos deixar - disse Viana.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, lembra que a lei prevê a identificação e convocação dos torturadores.

- Sim, está na lei e vai ocorrer a convocação dessas pessoas. Não só isso, mas também o esclarecimento de circunstâncias em que se deram essas violações e a divulgação dos lugares onde ocorreram - disse a ministra ao GLOBO sexta-feira. - A presidente Dilma, pela sua vontade, está disposta a agir sem vacilações. Não vamos pecar pela omissão.

Viana cita casos que serão analisados, como o do líder estudantil Honestino Guimarães, que viveu na clandestinidade, foi preso, no Rio e em Brasília, e desapareceu, quando estava detido, em 1973. Outro alvo da comissão, para Viana, é a denúncia de que desaparecidos teriam sido enterrados na chamada Casa da Morte, em Petrópolis.

Os familiares começam a se mobilizar. Na quinta e na sexta-feira da semana passada, antigos militantes de esquerda, ligados hoje a comissões da Memória e Verdade, discutiram como atuar na Comissão da Verdade e se dividiram entre fazer indicações ou não ao governo de nomes para a comissão.

Maria do Rosário ouviu as queixas dos familiares e sugeriu que apresentem nomes. A ministra prometeu agendar encontro de um grupo deles com Dilma, que escolherá os sete integrantes da comissão.

- Estou à disposição para levar a ela todos os nomes e preocupações. É minha tarefa - afirmou.

Se militantes querem indicar nomes à comissão, outros querem vetar. No encontro, vários deles se mostraram contrários à possível nomeação do ex-vice-presidente Marco Maciel para a comissão. Seu nome tem sido citado como possível integrante.

- Quem foi cúmplice da ditadura não pode participar da comissão. É uma ofensa aos nossos mortos - disse o jornalista Antônio Carlos Fon, do comitê de São Paulo.

General critica Comissão da Verdade em seu Twitter

Para Iara Xavier, do Comitê de Memória e Verdade de Brasília e que teve dois irmãos mortos na ditadura, a prioridade da Comissão da Verdade são os casos de mortes e desaparecimentos.

- Do meu ponto de vista, dos familiares e da torcida do Flamengo. Uma vez identificado o torturador, o próximo passo é levá-lo à Justiça - diz Iara, que teve seu nome apresentado ao governo como possível integrante da comissão. - Nosso olhar vai ser para identificação dos autores. Estou orientando as famílias a pegar toda a papelada.

Os militares estão apreensivos, mas não tratam publicamente do assunto. A manifestação das Forças Armadas aparece sempre por quem não está na ativa. É o caso do general Augusto Heleno, ex-comandante da Amazônia e das tropas brasileiras no Haiti, hoje na reserva. No seu Twitter, ele critica a comissão: "A presidente Dilma declara: "o passado passou". E a Comissão da Verdade? Pra revirar o passado, só de um lado. Ou seja, revanchismo e incoerência."

"Como lembrança à Comissão da Verdade: no Brasil, nenhum grupo pegou em armas em defesa da Democracia e da Liberdade. Começa daí a mentira", também postou o general.

FONTE: O GLOBO

PSDB repete em 2011 trama de 2004

Conjuntura política dos tucanos para a sucessão à Prefeitura de São Paulo em 2012 tem, inclusive, mesmos protagonistas: Serra e Alckmin

Julia Duailibi

"Eu vou apoiar quem vier a ser o candidato do PSDB. O Serra não se dispôs a ser e não é verdade que eu esteja forçando ele a se candidatar, como foi publicado na imprensa", afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Acho muito difícil (Serra se tornar candidato a prefeito). Não pelo partido, mas pela disposição do Serra", declarou o governador paulista Geraldo Alckmin.

As declarações acima remetem para a atual conjuntura política. Mas foram feitas em 2004. Sete anos depois de o PSDB ter sido protagonista da novela para escolher o candidato a prefeito de São Paulo, o partido edita trama parecida, na qual os personagens e conflitos são os mesmos. Nos últimos dias, até os detalhes do enredo foram repetidos.

Em 2004, o ex-governador José Serra, então candidato derrotado à Presidência da República dois anos antes, não queria ser candidato a prefeito. Sua meta era trabalhar pelo País de modo a viabilizar uma candidatura ao Palácio do Planalto novamente.

Alckmin, então governador, se viu às voltas com quatro outros pré-candidatos, que pressionavam para disputar uma pré-convenção - expressão usada no tucanato naquela época para evitar o termo "prévias", que causava arrepios na cúpula partidária.

O governador começou a costurar nos bastidores com um único objetivo: ganhar tempo. Queria evitar que a pré-convenção ocorresse muito cedo e se tornasse um fato consumado, o que dificultaria articulações para, por exemplo, convencer Serra a se tornar candidato. Alckmin chegou a convocar para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes os quatro pré-candidatos - os então deputados José Aníbal, Walter Feldman e Zulaiê Cobra e o secretário de Segurança, Saulo Abreu. No encontro, expôs a preocupação com a situação e tentou ganhar tempo.

Hoje os tucanos reeditam a história. Alckmin, também às voltas com quatro pré-candidatos, os convocou para um encontro no Palácio dos Bandeirantes na noite deste domingo. A reunião foi marcada com a mesma intenção do passado: ganhar tempo.

Data. Na reunião de hoje, Alckmin pedirá aos tucanos que aceitem realizar as prévias em março. A ação do governador, que deve conseguir "convencer" os pré-candidatos do partido, atropelará decisão do próprio PSDB.

O Estado teve acesso à ata de reunião da Comissão Executiva do Diretório Municipal do partido, no dia 27 de outubro, que marca para janeiro as prévias. "Em relação à data para a realização das prévias, havendo duas propostas, dezembro de 2011 e janeiro de 2012, o presidente (Julio Semeghini) colocou em votação. Foi aprovado em janeiro de 2012", conclui o documento.

Alckmin avalia que março dará mais tempo para o partido negociar alianças e ter um quadro mais claro da disputa. Três dos quatro pré-candidatos, que são secretários, Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), tendem a aceitar o acordo. O deputado Ricardo Tripoli tem defendido a tese de que a disputa deve ser realizada até janeiro.

Para os defensores da postergação, março dá mais tempo para debater internamente a tese da aliança com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab. O governador é pressionado por setores do partido a fazer uma coligação com a nova legenda e lançar candidato a prefeito o vice-governador Guilherme Afif Domingos. O PSDB entraria com o tempo de TV e a indicação do vice. Em troca, teria o apoio de Kassab no projeto de reeleição em 2014.

Segundo relatos de aliados, o governador ainda vê com desconfiança o acordo e aposta na construção de um arco de alianças forte, de modo que o candidato tucano tenha tempo de TV.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo dividido sobre estímulo à economia

Fazenda quer a retirada das medidas de contenção ao crédito e corte maior de juros, já o BC prefere ir mais devagar

Gabriela Valente

BRASÍLIA. O mercado financeiro já fez um mea culpa e admitiu que o Banco Central (BC) estava certo quando começou a cortar em 0,5 ponto percentual a Taxa Selic em agosto. Agora, a dúvida é como estimular a economia para que a crise, que dá sinais de que será prolongada, não freie ainda mais o crescimento brasileiro. Os questionamentos não estão apenas entre os analistas, mas dentro do próprio governo. É neste clima de divisão que o Comitê de Política Monetária (Copom) se reunirá esta semana para responder à principal questão: qual a velocidade ideal do corte de juros?

A calibragem tem de, ao mesmo tempo, evitar o impacto da turbulência global e aproveitar a janela de oportunidade da inflação - ou seja, antes que o aumento de 14,26% do salário mínimo, a ser concedido em janeiro, reacender a pressão inflacionária.

Há duas correntes no governo, segundo fontes do Palácio do Planalto. Uma defende que sejam retiradas as medidas de contenção de crédito que ainda estão em vigor, como depósitos compulsórios maiores. Só essa norma enxugou mais de R$60 bilhões do mercado de crédito brasileiro. A aposta é que essas medidas precisam cair para estimular a economia e, assim, seria mantido o ritmo de queda de 0,5 ponto dos juros básicos.

O BC,porém, acha que ainda é cedo para liberar o crédito e os compulsórios, mas analisa de perto os dados todos os dias.

Analistas não crêem em corte maior de juros

O primeiro grupo, encabeçado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende que os juros sejam cortados mais rapidamente e que sejam retiradas as medidas de contenção do crédito para acelerar a atividade. Essa posição ganha força nos bastidores - não apenas entre técnicos do governo, mas entre os economistas ouvidos pela equipe econômica.

No entanto, os analistas não acreditam num corte maior na próxima reunião do Copom, nos dias 29 e 30, diante do termo usado pelo BC e pelo próprio presidente do banco, Alexandre Tombini, de "ajuste moderado" na Taxa Selic.

- Houve uma substancial e generalizada deterioração do cenário internacional. Essa deterioração tem importantes e significativos impactos na dinâmica da atividade econômica e da inflação, por diferentes canais de transmissão, justificando a implementação de ajustes moderados na taxa básica de juros.

FONTE: O GLOBO

O vazio da oposição:: Renato Lessa

Se a vida é dura fora da coalizão de governo, pode ser pior para quem não consegue dizer a que vem

Não parece ser fácil, nos dias que correm, exercer oposição no Brasil. O ex-PFL morre à míngua e o PSDB ocupa-se, tempo integral, de suas fraturas internas. A não ser que aceitemos a proposição de que as dificuldades da oposição são o simétrico oposto das virtudes do governo, há algo a examinar. Áulicos empedernidos, por certo, sempre podem brandir tanto a certeza genérica de que a excelência do governo é mortal para a oposição quanto a certeza específica de que é esse o caso em questão. Afinal, um país em marcha batida para seu aperfeiçoamento infrene e para a consolidação de sua excelência política e institucional, no fundo, dispensaria a própria operação da oposição.

Se recusarmos o embarque nessa teodiceia política, cabe-nos considerar e/ou desconsiderar outras hipóteses. Desde já, a oposição não poderá contar, em seu arsenal de lamúrias, com a desculpa rota de que seu exercício sofre algum tipo de restrição ou impedimento. Grassa no País irrestrito direito de organização e expressão. Nesse particular, o STF, em boa hora, garantiu o direito de expressão dos que defendem a legalização da maconha. Não imagino que tal prerrogativa - o direito de expressão - possa ser negada aos próceres da oposição se e quando tiverem algo a dizer ao País. A violência policial corre solta, mas incide sobre as vítimas habituais. Não dá para imaginar José Serra ou Tasso Jereissati presos e encapuzados após dizerem ao País qual é o programa alternativo do PSDB para a sociedade brasileira.

Não só desfruta a oposição de um ambiente de irrestrita liberdade de organização e de expressão, como conta com boa vontade de veículos de imprensa que, imagino, não se furtariam em vocalizar teses da oposição a respeito de como deve ser o País. Mais apropriado seria considerar que, se supomos que o exercício da oposição implica, entre outras coisas, tornar menos fácil a vida dos governos, a verdadeira e diuturna oposição no Brasil corrente se faz em casa, no próprio âmago do governo. As dificuldades da oposição formal poderiam, com maior plausibilidade, ser interpretadas como afetadas por uma espécie de concorrência desleal: exerce hoje oposição o grupo ou partido que, estando na base do governo, faz valer o usufruto de seu quinhão por meio de sua capacidade de chantagem e retaliação. Futuros dicionários de ciência política não fariam mal em considerar tal variante, em um possível verbete intitulado "oposição".

Em 2010, o PSDB realizou façanha de razoável monta. Seu candidato à Presidência da República, José Serra - em disputa contra a então candidata Dilma Rousseff, apoiada na figura pública de maior popularidade em toda a história republicana brasileira -, amealhou 43% dos votos válidos no segundo turno. Venceu nas regiões Sul e Centro-Oeste e no Estado de São Paulo. O partido foi ainda vitorioso em oito governos estaduais, incluindo São Paulo e Minas Gerais. É de se perguntar o que o PSDB tem dito aos 44 milhões de eleitores que sufragaram José Serra. Que versão alternativa de país o partido tem apresentado, para além da esgrima da política diária e da opção pela lavagem ética como bandeira maior? Se é possível falar em estelionato eleitoral quando um governo eleito viola de forma explícita expectativas que suscitou no eleitorado, é mesmo o caso de admitir uma variante específica para o caso de oposições absenteístas.

O fato é que o PIB político do País anda raquítico em termos do que poderíamos designar como cultura de oposição. Ao se fazer governo, a partir de 2003, o PT deixou vago o posto antes ocupado por uma oposição a um só tempo política, social e com tinturas programáticas. Sua passagem para o exercício do governo implicou a desativação de operadores importantes que sustentavam o vigor da oposição exercida. Movimentos sociais e vida associativa inscrevem-se hoje em uma lógica que é muito mais governamental e estatal do que ligada ao que em tempos antigos se denominava "sociedade civil". A cultura de oposição do PT desapareceu e deu passagem a uma cultura de governo, com todos os riscos e possibilidades que isso representa. Em outros termos, o PT perdeu a montante - ímpeto oposicionista - e ganhou a jusante - simplesmente, o governo.

Nascido de um rompante de oposição ao governo Sarney, o PSDB, de fins do consulado celerado eleito em 1989 até 2002, constituiu-se como um partido assentado em uma cultura de governo. Foi sucedido por um governo que se apoiou em várias das inovações básicas introduzidas pelo consulado tucano, a elas acrescentando tanto aperfeiçoamentos como aloprações. Em seu DNA, o componente oposicionista - capaz de associar peso político, base social e consistência de programa - é menos evidente do que o esforço de conceber reformas e mudança "de dentro" do sistema de poder. Na rua, fica um tanto à míngua - como Alckmin a tomar o pior cafezinho do planeta, no Bar Amarelinho, no Rio de Janeiro, em 2002 (tive nesse dia a certeza de que iria perder) -, sobretudo quando não consegue distinguir-se programaticamente do que se lhe sucedeu. Em termos sucintos, o PSDB perdeu a montante - o governo - e parece ter nada ganho a jusante - capacidade de, como oposição, oferecer ao País um desenho alternativo. Do jeito que está, o PSDB corre o risco de reduzir-se a um partido estadualizado e, como tal, vulnerável às assimetrias do federalismo à brasileira - que faz dos governadores "parceiros" compulsórios da presidente - e incapaz de honrar os 44 milhões de votos nacionais amealhados em 2010.

A vida é dura para os que subsistem fora da grande coalizão que governa a República. Mas pode ser ainda pior para quem não consegue dizer a que vem.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da Universidade Federal Fluminense, Investigador Associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

De herege a profeta:: Merval Pereira

A Academia Brasileira de Letras prestou uma homenagem, na última quinta-feira, ao economista Roberto Campos pela passagem dos dez anos de sua morte, a 9 de outubro de 2001, e eu fui o escolhido para falar sobre ele. Suas ideias continuam provocando polêmicas, embora antes de morrer tenha podido constatar que elas ganharam espaço no mundo globalizado. Uma de suas muitas frases, ele que foi um formidável fazedor de frases, pode definir bem a situação: "Estive certo quando tive todos contra mim."

Quase sempre foi assim com o controvertido Roberto de Oliveira Campos, economista, administrador público, pensador, diplomata (foi embaixador em Washington e em Londres) e político que, na definição do amigo Delfim Netto, "tinha o gosto pelo desafio, de preferência quando as circunstâncias lhe eram mais desfavoráveis".

Com a marca do polemista, ele discordava: "Não sou controvertido. Controvertido é quem controverte comigo."

Eleito para a Academia Brasileira de Letras em setembro de 1999 na sucessão do dramaturgo de esquerda Dias Gomes, após o que classificou como "uma ridícula batalha ideológica que, magnificada pela mídia, me transformaria numa ameaça à paz e a elegância deste cenáculo", Roberto Campos foi um gênio, na opinião de um de seus companheiros de geração, o economista Ernane Galvêas.

Outro economista de outra geração, seu discípulo, Paulo Rabello de Castro o define com quatro atributos: sua busca pela sinceridade, a disponibilidade para o serviço, seu horror à servidão e a fuga da solidão.

Roberto Campos considerava-se um liberista, que vê no governo um mal necessário.

Para ele, o sistema de economia liberal é o mais capaz de atingir minimamente três objetivos fundamentais que dificilmente se conciliam: eficiência econômica, liberdade política e equidade social.

"Liberismo" é uma expressão criada por um grande amigo de Campos e também acadêmico, José Guilherme Merquior, que a preferia a "liberalismo", para demonstrar que não era liberal apenas na política, mas também na economia.

Paulo Rabello atribui à sua "disciplina escolástica do seminarista que nunca deixou de ser" a impossibilidade de aceitar um conceito político, econômico ou moral que não fosse produto da mais dedicada e prudente elaboração intelectual, do emprego da melhor pesquisa empírica, da prudente contestação aos perigosos dogmas, do amor pela dúvida como método e do suor cognitivo pelo enunciado perfeito.

Conforme descrição de outro economista, Luiz Carlos Bresser Pereira, um liberal de esquerda que classifica Campos como um liberal conservador, a adesão imediata ao regime militar, do qual se tornaria seu primeiro ministro do Planejamento, trouxe para Campos uma série de contradições, principalmente porque os militares não tinham nada de liberal no plano político e, no plano econômico, eram menos liberais do que ele.

Roberto Campos com o tempo foi aprofundando sua crença liberista, que já lhe valera o apelido de "Bob Fields" e a fama de entreguista, como se dizia na época.

Em julho de 1959, com o presidente Juscelino Kubitschek ameaçando "romper com o FMI", em plena exacerbação nacionalista, Roberto Campos pôs para fora de sua sala do antigo BNDE, que ele criara e presidia, no Rio de Janeiro, uma comissão de "estudantes nacionalistas" que lhe fora exigir explicações sobre a posição favorável à participação de capitais estrangeiros na exploração do petróleo na Bolívia.

Perdeu o emprego, mas nunca deixou de ser fiel a JK, a quem ajudara a criar o Plano de Metas de seu governo. Ministro do Planejamento de Castello Branco, recusou-se a assinar a cassação de Juscelino.

Marcou sua atuação no plano nacional em combates memoráveis em que defendia o fim da reserva de mercado na informática, na exploração dos recursos minerais, ou a extinção dos monopólios de petróleo e telecomunicações.

Para ele, as grandes estatais pertenciam à família dos dinossauros, e, para elas, criou apelidos mordazes, como "Petrossauro" para a Petrobras.

São atribuídas ao ajuste fiscal que ele e Octávio Bulhões realizaram então e a reformas estruturais, como a tributária, a administrativa do decreto-lei 200, as bases para o "milagre econômico" que aconteceu entre 1968 e 1974.

Friedrich von Hayek, para Campos, era "o homem de ideias" que mais bravamente lutou, ao longo de duas gerações atormentadas, pela liberdade do indivíduo contra todas as modas totalitárias, do comunismo soviético ao nazismo."

Na definição de Roberto Campos, baseado em Hayek, a explicação para a permanência do capitalismo reside em ser o único sistema compatível com a liberdade do indivíduo.

Isso não impediu, porém, que Campos apoiasse o golpe militar de 64, convencido de que "a real opção era entre um autoritarismo de esquerda e um autoritarismo de centro-direita, que se dizia transicional. (...) Melancólicas veramente eram nossas alternativas nos primeiros anos da década dos 60, quando a Guerra Fria atingia seu apogeu: ou anos de chumbo ou anos de aço".

Campos também se encantou com o capitalismo de Estado da China, que classificou como "o mais excitante experimento de engenharia social de nosso tempo".

Roberto Campos foi senador durante oito anos, representando seu estado natal, o Mato Grosso, e depois duas vezes deputado federal pelo Estado do Rio. Mas não teve como político a importância que teve como economista.

Considerava sua experiência no Congresso marcada pelo fracasso e, enquanto a maioria festejava a aprovação, em 1988, da "Constituição Cidadã", ele a chamava de "anacrônica", remando mais uma vez contra a maré.

Na sua monumental autobiografia, "Lanterna na popa", editada pela Topbooks, comemorou o fato de que, devido aos acontecimentos do fim do século, especialmente o colapso do socialismo, a vitória das economias de mercado e o surgimento de uma onda mundial de liberalização, globalização de mercados e privatizações, passou de "herege imprudente a profeta responsável".

FONTE: O GLOBO

Futuro do pretérito:: Dora Kramer

Fala-se em reforma ministerial mais ou menos como se falou da dita faxina ética: sem confrontar as condições objetivas do cenário real com a expectativa de um quadro ideal.

Como se redução de pastas, extinção de igrejinhas partidárias, substituição de ministros e toda gama de boas intenções que começam a ser proclamadas pelo Palácio do Planalto não tivessem implicações profundas.

Há, para início de conversa, uma contradição básica com a qual Dilma Rousseff deverá se confrontar se o que pretende é realmente reformular o modo de operação de governo, a partir da constatação feita na semana passada pelo empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Gestão criada pela presidente.

Caso ela concorde com Gerdau que "é impossível administrar com 40 ministérios" e resolva enxugar a máquina, estará se contrapondo à lógica do governo Luiz Inácio da Silva com a qual compartilhou como principal gestora.

Uma ruptura com o passado, cuja execução equivaleria a dizer que o conceito de Lula estava errado, vai muito além da questão do estilo.

Bate de frente com o conteúdo, pois Dilma estaria renegando uma concepção da qual não foi mera herdeira, mas parceira. Por concordar com o modo lulista de governar é que se elegeu presidente sob o estandarte da continuidade absoluta.

Ou o que se disse na campanha eleitoral não era a expressão da verdade? Numa sociedade menos disposta a aceitar pratos feitos, a presidente seria convidada a explicar essa incongruência e explicitar em detalhes as razões da mudança do rumo.

Mas isso só se a ideia for mesmo promover alterações na estrutura da montagem de governo, e não uma conjectura feita com o objetivo de expor um bom propósito que depois será incorporado ao ativo gerador de bons índices nas pesquisas de opinião.

Depois, como ocorreu com a dita faxina, sempre se pode jogar a culpa na resistência dos partidos.

Pois, então, digamos que o plano seja apenas trocar partidos de pastas e titulares de cadeiras.

Qual será a justificativa, visto que a presidente já substituiu seis ministros sem mudar os termos do contrato?

Para trocá-los de novo em tão pouco tempo faltará um bom argumento. O da simples necessidade de um "rodízio", francamente, não confere nobreza à ação. Confirma que o importante não são as políticas para cada setor, mas a acomodação de aliados aqui e ali, pouco importando quem faça o quê.

Restaria a hipótese de a presidente fazer mudanças localizadas a fim de trocar alguns ministros que lhe desagradam, sem dizer que o faz por pressão de denúncias.

Se for assim, dessa montanha terá nascido um mirrado rato.

Preliminar. Tomando como exemplo a cidade de São Paulo, o tucano José Serra considera que para o PSDB a questão do discurso é muito mais importante do que propriamente se há ou não candidatos com chance de vitória.

"Candidatura se constrói", diz ele, apontando para o campo adversário para demonstrar: se o PSDB não conta com um nome competitivo na largada, o PT também não.

Em termos de pesquisas, o ministro Fernando Haddad parte de patamar igual ou pior que postulantes dos outros partidos. Luiza Erundina, praticamente uma desconhecida quando se elegeu, é mais um entre outros exemplos.

O pré-requisito, na visão de Serra, é a definição do campo da disputa - de onde decorrem as alianças -, que será entre os defensores e os detratores da administração Gilberto Kassab.

"O PSDB vai precisar decidir de que lado estará, sob pena de não ter um discurso que seja entendido pela população", diz.

Falando sozinho. Não é necessário repetir a última torpeza de Jair Bolsonaro, desta vez em referência à presidente da República.

Diante da impossibilidade de se punir parlamentar por palavra ou voto, talvez o melhor seja presentear o deputado com um passaporte para o ostracismo, a fim de que o debate sobre suas costumeiras abjeções não lhe dê mais projeção.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem sai, quem chega :: Eliane Cantanhêde

A o advertir que o PSDB não tem candidato e sugerir uma aliança com o PSD para eleger o vice-governador Afif Domingos à Prefeitura de São Paulo, José Serra causou uma baita confusão. Ele, porém, só disse que "o rei está nu".

Serra não falou nenhuma mentira nem algo que as torcidas do Corinthians, do Palmeiras e do Santos já não soubessem. Quem tem quatro candidatos não tem nenhum.

De quebra, admitiu enfim, implicitamente, que há muito mais envolvimento dele com o PSD dos aliados Gilberto Kassab e Afif Domingos do que eles haviam assumido antes.

Se o próprio Serra não for candidato, o PSDB estará em situação bem desconfortável, apesar de governar o Estado há 16 anos e de Geraldo Alckmin ser um bom cabo eleitoral.

Ou o partido apoia o PSD na cabeça de chapa ou tem de transformar um dos quatro não candidatos em candidato. Sem garantias. O fenômeno Kassab, que saiu da lanterninha e ganhou, não acontece todo dia.

Ainda falta uma eternidade para a eleição, mas o horizonte projeta uma campanha tucana atrapalhada, assustada e cheia de divisões internas contra uma campanha unida, liderada por Lula, alimentada por Dilma e envolta pela aura da renovação.

Lula já era um eleitor forte e, com o câncer e a careca, tornou-se fortíssimo. Dilma passou a ter força política. Juntos se preparam para eleger "até um poste", imagine um ministro da Educação jovem, bonitão e virgem na política como Fernando Haddad.

Quem pode embaçar essa projeção é o peculiar Gabriel Chalita, que tem o PMDB, a simpatia não disfarçada de Alckmin e a jovialidade de Haddad. O PT vai fazer tudo para engolir Chalita e compor com o PMDB.

Se eles se unirem e Haddad vencer, Lula estará derrotando o PSDB na sua principal fortaleza e já moldando a cara e o futuro do PT. Eleito, Fernando Haddad passará a ser um nome natural na lista de opções para a eleição presidencial de 2018.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

EREMILDO, O IDIOTA – Elio Gaspari

Eremildo é um idiota e teve mais uma ideia para resolver a crise da banca europeia. Quer colocar o empresário Silvio Santos na direção do Banco de Compensações Internacionais, com sede em Basileia. O idiota ouviu o empresário dizer que "eu não sou obrigado a entender de perfumaria, de banco" e verificou o seguinte:

1) As fraudes no PanAmericano começaram em 2006.

2) Em dezembro de 2009, metade do banco foi vendido à Caixa por R$ 739,3 milhões.

3) No dia seguinte, a Viúva pagou uma primeira parcela de R$ 517 milhões.

4) Em julho de 2010, a empresa Silvio Santos Participações recebeu sua parte, que o cretino estima em R$ 200 milhões, numa negociação em que era representada por Wadico Bucchi, presidente do Banco Central de 1989 a 1990.

5) Em novembro de 2010, foi achado um rombo de R$ 2,5 bilhões, coberto pelo Fundo Garantidor de Créditos. (O buraco viria a ser de R$ 4,3 bilhões.)

O idiota acredita que, nesse lance, Silvio Santos conseguiu receber da Caixa R$ 200 milhões pela venda de um buraco que custou R$ 3,5 bilhões ao sistema bancário, que nada tinha a ver com a história.

CARA E COROA

O ministro Gilberto Carvalho, porta-voz político do atual governo (e do anterior) ensinou que, num regime presidencialista, quem demite ministro é o titular da Presidência da República. A tarefa não cabe aos partidos, muito menos à imprensa. Isso já se sabia. O que o Planalto parece estar desprezando é o outro lado da moeda: quem mantém Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, Mário Negromonte no das Cidades e o próximo entulho, na biboca em que for apanhado, é Dilma Rousseff. Só ela.

FONTE: O GLOBO

Um modelo esgotado:: João Bosco Rabello

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, repete o comportamento de seu antecessor na crise, Carlos Lupi, do Trabalho, ambos alternando reações de força e fragilidade no exercício de malabarismo a que se entregaram para permanecer no cargo. É o "efeito frigideira" produzido pela estratégia que a presidente Dilma Rousseff parece ter adotado de expor as vísceras de um modelo político esgotado.

Na contramão do conceito presidencialista, a presidente transfere aos partidos a prerrogativa exclusiva de chefe da Nação, de nomear e demitir auxiliares. Numa espécie de júri popular informal, deixa que acusados e seus partidos discutam a responsabilidade pelos desvios amplamente materializados em suas pastas, num strip-tease público.

Nessa ópera política, a hemorragia parece fora do organismo do governo e sugere que ministros e ministérios são um universo à parte. As pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto funcionam como termômetro a medir a temperatura do paciente, sua chance de sobrevivência e o tratamento a ser aplicado. No limite, faz-se o transplante: sai o ministro A e entra o ministro B - da mesma legenda.

Lupi disse que só sai à bala e Negromonte, acusado de promover um "mensalinho" em seu partido, ameaçou a bancada de abrir o verbo. Ambos recuaram - Lupi com um "eu te amo Dilma" e Negromonte, aos prantos, jurando inocência.

Esse teatro reflete a falência do modelo de ministério de porteira fechada, aparelhado do ministro ao porteiro - e o processo de fritura convém a um governo condenado a mudar aquilo que dissimula ter ajudado a construir.

Reforma vira uma panacéia

A decisão de manter Lupi e Negromonte até janeiro agrava o ônus do governo com uma reforma ministerial convincente, que signifique o fim da porteira fechada e uma máquina bem mais enxuta e eficiente. O caso de Negromonte é considerado mais difícil de sustentar por se tratar de uma fraude para viabilizar algo que já recebera o aval do governo (a presidente Dilma apareceu em propaganda apoiando o projeto de VLT), o que facilita sua exploração pela oposição.

Só pensa naquilo

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pavimenta o caminho de volta à presidência do Senado, de onde saiu para evitar a cassação, em 2007. Ele estimula a candidatura de Eduardo Braga (PMDB-AM), seu maior rival, à Prefeitura de Manaus em 2012. Para Braga, é tentador: eleito prefeito, sua mulher, Sandra Braga, assume como suplente até 2018 e ele tenta a reeleição a governador em 2014.

PR encolhe

O PR encolhe depois do escândalo dos Transportes. Até agora, o partido do mensaleiro Valdemar Costa Neto (SP) perdeu cinco deputados e um senador, para PMDB e PSD. Mais dois senadores flertam com o PMDB - Blairo Maggi (PR-MT) e Antonio Russo (PR-MS). Além disso, o senador Vicentinho Alves (PR-TO) corre o risco de perder o mandato caso o Supremo Tribunal Federal (STF) emposse o peemedebista Marcelo Miranda (TO), eleito em 2010, mas barrado pela Lei da Ficha Limpa. Já deixaram o partido os deputados Dr. Paulo César (RJ), Liliam Sá (RJ), Homero Pereira, (TO) Sandro Mabel (GO), Edson Giroto (MS) e o senador Clésio Andrade (MG).

Modelo ideal

A África do Sul realizou o sonho do PT: proibiu o jornalismo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ocupe ou desocupe:: Míriam Leitão

O presidente Obama disse várias vezes que a Praça Tahrir, no Egito, era uma inspiração para o povo americano. Quando o movimento Occupy começou a ficar mais numeroso nos Estados Unidos, a polícia desalojou os manifestantes alegando razões de saúde pública. No Egito se luta contra uma ditadura e os EUA são uma democracia, mas hoje, em várias partes do mundo, há razões para ocupar praças.

No dia 11 de fevereiro, o presidente Barack Obama disse, solene: "O povo americano está tocado por essas cenas no Cairo, por sermos o povo que somos e pelo mundo no qual queremos que nossas crianças cresçam." Tinha caído, depois de uma heróica ocupação da praça, o governo de Hosni Mubarak que os Estados Unidos apoiaram por 30 anos. O presidente americano com o discurso estava tentando mudar, na undécima hora, a política externa dos EUA. Ainda não havia começado o movimento Occupy no país, mas logo depois começaria.

Os egípcios mostraram nos últimos dias, novamente, que podem ensinar como se ocupa uma praça. Se eles foram a fonte de inspiração para movimentos de inconformados ao redor do mundo não se sabe, mas nos EUA as autoridades têm lutado para desocupar as praças. O movimento virou uma espécie de franquia; absorve bandeiras locais contra tudo que é visto como injustiça ou opressão.

Não é o presidente Barack Obama que chama a polícia, mas sim o prefeito de Nova York, depois do devido processo legal. Em qualquer das várias cidades em que acontece é sempre caso para as autoridades municipais, que agem depois da ordem de desocupação. Mas, de qualquer maneira, o movimento de protesto contra Wall Street não parece confortável para nenhum dos dois partidos que se alternam no poder nos EUA. Ele revela falhas graves no funcionamento do sistema financeiro americano e que foi mantido pelos dois partidos.

O mundo vive há mais de três anos uma crise assustadora provocada por erros ainda não corrigidos. A crise nasceu do excesso de desregulamentação dos mercados financeiros, processo iniciado pelo Partido Republicano e mantido pelo Democrata. O excesso de liquidez e a falta de controle e fiscalização estão na origem de produtos financeiros tóxicos que se espalharam pelo mundo como se fossem bons ativos. As criaturas tinham boas notas dadas pelas agências de risco, mas quando foram dissecadas é que se descobriu do que eram feitas.

Todos acompanharam a história dos empréstimos abundantes que alimentaram o sonho da casa própria de quem não podia pagar e como isso foi produzindo a bolha imobiliária americana. Todo mundo viu também como os altos executivos e os grandes acionistas dos bancos, que tinham permitido manobras perigosas com o dinheiro dos clientes, voltaram a receber gordos bônus. Todos os contribuintes viram os rios de dinheiro que foram em direção a Wall Street, depois de evitarem Main Street. Essa contraposição entre o interesse da maioria (Main Street) e os interesses da elite do mercado financeiro (Wall Street) foi explorada por Obama durante a eleição.

Depois do dilúvio que houve no final de 2008 e começo de 2009 um grande debate estabeleceu-se no Congresso americano. Da discussão surgiu uma proposta de reforma regulatória, a lei Dodd-Frank, (Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act) que tira algumas funções dos bancos, reorganiza a burocracia da regulação americana, estabelece novos controles e obrigações. Parece excelente. O diabo está nos detalhes. Nos milhares de detalhes. A lei tem 2.319 páginas e está sendo detalhada. Ficou inexequível. A ideia do lobby dos grandes bancos era exatamente essa: confundir para deixar tudo como está.

De concreto, os bancos passaram a ser regulados pelo Fed, todos eles. Os bancos de investimentos viviam sem supervisão alguma, até que quebraram. O primeiro, Bearn Sterns, foi salvo; o segundo, Lehman Brothers, afundou, criando um redemoinho que sorveu a estabilidade financeira de boa parte do mundo.

Os economistas sabem que o risco moral é alto. Os bancos continuam achando que o lucro é deles e o prejuízo é do distinto público. Os bônus continuaram sendo distribuídos para os altos executivos. E até Warren Buffet mostrou com alguns poucos números que o sistema é injusto. Buffet lembrou que ele paga menos de 17% sobre a renda tributável, mas seus funcionários pagam 30%. Provou também, por um mais dois, que as isenções de impostos para os muito ricos não criaram empregos, como os republicanos defendem. Mesmo assim, os democratas não conseguiram derrubar os rebates tributários para milionários e bilionários americanos.

Então, quem está na praça tem razão. O movimento é meio confuso, sustenta palavras de ordem terminais, como o pedido de que não haja banco central no país, mas é um sintoma claro de que há forte insatisfação. O cidadão que perdeu emprego, que não conseguiu pagar sua hipoteca e não vê a reativação da economia está aflito. Há bons motivos para protestar, principalmente se a pessoa for jovem. Seja em Nova York, São Francisco ou Cairo.

FONTE: O GLOBO

Existe saída para a Europa?:: José Roberto Mendonça de Barros

A situação da Europa piora a cada dia. Grandes pressões sobre a Grécia e a Itália acabaram por resultar em novos governos, de caráter tecnocrata e com jeito de salvação nacional. A demora das autoridades da região em dar um encaminhamento mais efetivo e suas diferentes percepções estimularam a elevação da intensidade dos ataques, e o perigo agora está na França, país ameaçado pelas agências de classificação de risco com a perda do AAA o que, caso ocorresse, significaria realmente fim de jogo para a Europa. Até a Alemanha sofreu um primeiro aviso, com o fracasso do recente leilão de títulos do Tesouro, onde foi vendida pouco mais de 60% da oferta. Desse total, o Banco Central alemão comprou nada menos que 40%, ou seja, o mercado ficou com apenas 20%. Na verdade, para muitos analistas a situação já teria passado do ponto de não retorno.

Disso não tenho certeza e não partilho da ideia que o jogo já tem um final dado, embora os riscos estejam cada vez mais elevados, até porque o tempo da política é muito mais lento que o dos mercados e a região só tem se movido quando próxima do abismo (coisa que suspeito seja característica da maior parte dos sistemas políticos). A maior razão para isto é que acho que a elite europeia (política, econômica, intelectual) e mesmo boa parte da população, ainda vê que as vantagens do projeto europeu são muito mais elevadas do que o custo da dissolução, ainda que parcial, da zona do euro.

Por exemplo, uma saída da Grécia da zona do euro provocaria uma implosão da própria Grécia (fuga de capital, hiperinflação, quebra de bancos, moratória) e da própria Europa, via efeito dominó, como já foi colocado neste jornal pelo Prof. Eichengreen. Por outro lado, uma eventual saída da Alemanha resultaria numa brutal valorização do novo marco e a perda de toda sua vantagem comparativa e de seu motor de crescimento, que são as exportações. É só ver o que está acontecendo com a Suíça, onde a violenta valorização do franco está tornando impossível a produção de qualquer coisa naquele país. Muitas empresas já pensam em deslocar a produção para outros locais; a Novartis anunciou a dispensa de mais de 3.000 funcionários.

Existem quatro possíveis caminhos para a Europa (utilizo aqui um artigo recente do Prof. Roubini):

1)A Alemanha financia a Grécia para sempre. Evidentemente isso é infactível.

2) Todo o ajuste é feito pelos países devedores. Além de injusto (os países superavitários, especialmente a Alemanha, são beneficiários dos déficits de Grécia e outros), tal solução é evidentemente infactível politicamente e levaria a uma moratória geral e colapso financeiro. Por exemplo, as próprias previsões do FMI sugerem que o programa de ajuste levaria a quatro anos de queda no PIB (2010-2013) numa magnitude próxima de 20%, o que só acontece em situações de guerra, onde a força bruta impõe o desastre. Tudo isso para terminar devendo algo como 120% do PIB. A Alemanha deveria se lembrar das reparações a ela impostas pelos vencedores da Primeira Guerra Mundial, tendo a França à frente, que resultaram na hiperinflação de 1923. Na ocasião, Keynes criticou o tamanho da contração necessária por impossível, no que ficou conhecido na literatura como o "problema da transferência" (para quem tiver interesse, sugiro a leitura do fascinante As consequências econômicas da paz). Os países deficitários tem de fazer um bravo ajuste; entretanto, apenas isso não vai resolver a questão; ao contrário.

3) Monetização da dívida soberana pelo BCE mais ajuste fiscal generalizado nos devedores. Não é uma compra ilimitada, mas ajuda a aliviar a situação. A Alemanha é contra, evidentemente, mas é o que evita a implosão. É certo que, se o euro tem algum futuro, o BCE tem de ser mais agressivo.

4) Emissão de eurobonds mais ajuste fiscal nos devedores. Seria o caminho de longo prazo, mas toma tempo chegar lá. Basta pensar no tamanho do desafio político de enfrentar a perda parcial de soberania e as dificuldades em realizar mudanças no Tratado e nas Constituições.

Minha impressão é que estamos no cenário 3 (mitigado) caminhando muito lentamente para o 4, o que é insuficiente para o quadro atual.

Entretanto, a teimosia alemã está elevando rapidamente a possibilidade de um colapso. Os alemães são contra tudo, de um papel mais ativo para o BCE até a possibilidade de emissão de eurobônus. Se a Alemanha não for mais construtiva, o pior pode acontecer. Neste caso a Sra. Merkel e o público alemão vão pagar uma conta muito mais elevada do que aquela que estão tentando evitar.

Investimentos. Depois do último artigo aqui publicado ("O investimento perde o vigor"), saíram os dados mais recentes do Investimento Direto Estrangeiro, tal como registrado no balanço de pagamentos. O IED deste ano é recorde e atingiu US$ 56 bilhões líquidos, de janeiro a outubro.

Esse número pode ter criado alguma dúvida nos nossos eventuais leitores, pois como colocou um deles, podemos ter um recorde e uma perda de vigor?

Vale antes de tudo observar que o IED é um dado financeiro e o outro é real (máquinas, equipamentos e construções). O primeiro antecede em geral o segundo, e dele pode ser diferente por muitas razões, a saber:

A)Compra de ativos já existentes: é esse o destino da maior parte das entradas de capital e isso não eleva em nada a capacidade produtiva, embora possa fazê-lo depois. Consideremos, por exemplo, o caso do IED chinês: em 2010, 67% do total investido foi de aquisições de ativos já existentes.

B)Entrada de todo o recurso do projeto e liberação de gastos ao longo da construção, com o aproveitamento do resultado da aplicação do saldo de caixa, tudo estimulado pelos elevados juros locais. Conheço o caso de um projeto cujo custo final ficou em apenas 84% do orçado, como resultado do ganho financeiro.

C)Entrada do IED e posterior reprogramação do projeto físico.

D)Finalmente é possível existir entradas do IED disfarçado, ou seja, a constituição de empresas cujo objetivo é de apenas arbitrar juros, sem pagar imposto.

Portanto, é preciso ser cauteloso ao usar os dados do IED ou da soma de anúncio de novos projetos. Embora eles sejam poderosos indicadores ao longo do tempo, em prazos menores podem não se materializar em investimentos na mesma proporção. Consideremos o exemplo da Petrobrás: o plano estratégico foi revisado para baixo e ainda assim a companhia anunciou que não irá conseguir realizar o que estava programado para este ano, por dificuldades no fornecimento dos equipamentos. A redução dos gastos da companhia reflete-se naturalmente em toda a cadeia de fornecedores, como atestam alguns casos recentes como o da Lupatech.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Certezas e incertezas :: Alberto Dines

Todas as opções são penosas, escolher foi sempre um esporte radical, restrito. Agora mais do nunca: todas as hipóteses oferecidas para enfrentar a crise global são igualmente arriscadas, complexas, e, sobretudo, independentes do arbítrio pessoal. Nesta era da comunicação instantânea e das redes sociais, quem manda é o leviatã, o Estado, quem o confronta e geralmente domina é um ente invisível, inflexível e onipresente chamado Mercado.

Uma greve geral paralisou Portugal na última quinta em protesto contra o programa de austeridade imposto pelo premiê conservador Pedro Passos Coelho. Na realidade, foi uma repetição da mobilização do ano passado contra um programa igualmente rigoroso imposto pelo antecessor, o socialista José Sócrates. O velho guerreiro Mario Soares, aos 86 anos, lançou um ataque frontal ao neoliberalismo acusando-o de acabar com a Europa e ameaçar a democracia.

Todos estão certos, este é o problema. Os políticos investem contra os tecnocratas e estes colocam no banco dos réus os demagogos que para ganhar eleições oferecem soluções mirabolantes, inviáveis, que só aumentam o endividamento público. Porém não existem alternativas senão apertar o cinto e pagar as contas. Como fez o Brasil em meados dos anos 90 e começa a fazer o mesmo agora depois das libações do último biênio.

O único buraco negro que ninguém ousa explorar devidamente é a origem do atual pesadelo. A falha é tão perceptível e tão inquestionável que identificá-la já constitui uma vigorosa denúncia contra o discernimento e a competência das lideranças políticas, empresariais e intelectuais do mundo inteiro. A quebradeira no sistema de hipotecas imobiliárias em 2008 não foi a causa, foi a consequência de um desvario especulativo do mercado financeiro americano entregue ao fetichismo da desregulação, por sua vez estimulada por uma liderança política tosca, beirando a estupidez. O mundo está pagando hoje pelos desacertos da corte Bush instalada na Casa Branca que apostou na truculência e amordaçou a inteligência de uma das mais sofisticadas sociedades contemporâneas.

E o perigo que corremos é ver um dos oito boçais republicanos que pretendem disputar as próximas presidenciais com Barack Obama arrastando o mundo para impasses que não se resolverão pacificamente. O Brasil está em posição confortável, mas não pode dar-se ao luxo de adotar os simplismos e rudimentos até agora vigentes. Ao Estado ainda cabe um papel crucial na produção e distribuição de riquezas, mas um Estado fragmentado por 38 ministérios – currais partidários com porteiras fechadas – é ingovernável como denunciou o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Gestão do governo federal.

No momento em que Portugal diminui o número de municípios (alguns tão antigos quanto o próprio país) para economizar despesas administrativas, políticos do Pará estão empenhados em subdividi-lo para criar mais duas custosas unidades federativas.

Governadores engalfinham-se na disputa pela receita do pré-sal, nenhum sai à rua para exigir um sistema de proteção contra vazamentos de petróleo. Invocando a liberdade acadêmica estudantes não querem a presença de policiais no câmpus da USP, porém aceitam a de traficantes, ladrões e estupradores.

Vamos à rua protestar contra políticos corruptos e nas eleições seguintes escolhemos outros, ainda mais corruptos. Não nos incomodam os magistrados venais, desde que nossos advogados consigam cooptá-los. Adotamos os paradigmas do 3º Setor, mas um número substancial de ONGs vivem de recursos públicos encaminhados diretamente para o bolso dos apadrinhados. Nesta era de incertezas, duas certezas são nítidas: o bem-estar tem preço, ética sem dor é brincadeira.

Alberto Dines é jornalista

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)