BRASÍLIA – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, responsabilizou a gestão de seu antecessor, Orlando Silva, por criar e extinguir a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016. Questionado sobre reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrando que a Pasta pagou, sem licitação, R$ 4,65 milhões para a Fundação Instituto de Administração (FIA) ajudar no nascimento da estatal, extinta antes mesmo de funcionar, ele se esquivou: “Não estava no ministério quando houve a decisão de fazer a estatal e nem estava quando houve a decisão de extingui-la. Essa explicação está no âmbito daqueles que tomaram as duas decisões”.
Rebelo, que hoje vistoriou as obras do estádio Itaquerão, salientou que a contratada não tem culpa no episódio. Segundo ele, a FIA prestou os serviços, o que justificaria os repasses para a entidade. “O governo federal decidiu constituir a empresa para as Olimpíadas de 2016 e, depois, decidiu extingui-la. Só que a consultoria trabalhou para organizar e construir essa empresa”, justificou.
Criada por decreto em agosto de 2010, a Brasil 2016 foi incluída um ano depois no Plano Nacional de Desestatização (PND) para ser liquidada. O Ministério do Esporte fez dez pagamentos à FIA, sendo cinco após a decisão de não levá-la adiante, sob a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar das Olimpíadas.
Após a entrada no PND, foram firmados dois termos aditivos ao contrato, um prorrogando os serviços por quatro meses e outro autorizando o pagamento de R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro de 2011, mais de quatro meses depois da decisão.
O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ontem ver indício de dano ao erário na contratação. “É uma situação bastante atípica. Se a empresa nunca funcionou, não precisava de assessoria nenhuma”, afirmou.
FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O complicado não é contratação da consultoria é a decisão política de constituir uma empresa estatal para essa finalidade e, depois, sem ter claro a real necessidade e partindo de premissas absolutamente equivocadas resolvem contratar uma consultoria cara para formatar a tal 2016brás ou Legadobrás. Pergunta, quem foi que deu o OK para o Lula assinar o decreto ? Quem avalia todos as proposições de decretos antes de submete-los ao presidente? Garanto que não foi o Orlando Silva sozinho que baixou no Planalto com a minuta debaixo do braço para despachar com o presidente. Até por que, a gestão das políticas públicas sempre foi fortemente centralizada na Casa Civil e a edição de uma medida como essa não passa batida, ainda mais com a perspectiva de ocupação de cargos, definição de sede e etc... Assuntos que normalmente despertam paixões entre a companheirada e aliados. Agora só resta desestatizar o que nunca foi e pagar a conta. No fim a empresa, a Viúva Porcina das boquinhas da companheirada relaizou seu papel institucional, deixou legado: despesas, explicações evasivas e negativas veementes.
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