O senador Renan Calheiros planeja retomar em 2012 a ideia, recorrente no Congresso, de criação do mandato de senador vitalício - ou "senador conselheiro", como ele prefere - para ser ocupado pelos presidentes da República, após o término do mandato no Executivo. Ele considera o momento ideal para amadurecer o debate, já que os principais partidos poderiam ter lideranças beneficiadas.
Ainda que a experiência de José Sarney e Fernando Collor como ex-presidentes da República aparentemente faça pouca diferença para o Senado, onde ambos exercem atualmente mandatos conquistados nas urnas, Renan acha que os conhecimentos administrativos e políticos dos ocupantes do Palácio do Planalto seriam úteis ao Parlamento.
Sem precisar se submeter à eleição, o ex-presidente teria cadeira no Senado, com direito a discursar e manifestar posições sobre propostas em discussão, mas sem a prerrogativa do voto. Também não teria salário de senador. Receberia somente a remuneração destinada a ele como ex-mandatário.
"Seria bom para o país não descartar pessoas com tanta experiência e conhecimento", diz Renan, líder do PMDB no Senado. Ele afirma estar disposto a apresentar a proposta de criação da cadeira de senador vitalício ou senador conselheiro em 2012, "desde que negociada com os partidos e se houver convergência partidária".
Para o pemedebista, pelo conhecimento da máquina pública, um ex-presidente teria muito a contribuir na fiscalização do Executivo, que é também tarefa do Congresso. Ele avalia que, em momentos de crise como o atual, a experiência dos ex-presidentes não poderia ser desprezada.
Na proposta de Renan, não haveria veto a Collor, apesar do impeachment. Se estivesse em vigor, hoje teriam direito à vitaliciedade no Senado, além de Sarney e Collor (já senadores), os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma Rousseff teria sua vaga garantida.
Mesmo com a possibilidade de beneficiar Lula e, futuramente, Dilma, a direção do PT é contra. "É antidemocrático. O Senado existe pela questão federativa. Um senador a mais de um Estado ou outro quebraria o equilíbrio. Não vejo razão", diz o líder do partido, Humberto Costa. Outros dirigentes petistas manifestam a mesma opinião.
Da última vez que a proposta foi apresentada, em 2005, pelo então líder do PSDB, Arthur Virgílio, houve reação contrária por parte do PT, o que levou o tucano a recuar. Já o PSDB continua a favor, segundo o presidente, deputado Sérgio Guerra, para quem "a ideia é boa". O presidente do DEM, Agripino Maia, é contra. "Misturar eleito com não eleito não dá certo. Não vejo conveniência", afirma.
O historiador Marco Antonio Villa não acredita que a presença de ex-presidentes mude alguma coisa no Senado. "Os ex-presidentes que, no momento, são senadores não reforçam a tese de que a experiência coloca em outro patamar o debate naquela Casa. Collor e Sarney destroem qualquer pretensão de que esta tese seja justa", diz. Para ele, o problema do Senado é "a falta de qualidade política dos senadores, um regimento arcaico e uma estrutura funcional pesada, cara e ineficiente".
Para Villa, em momentos de crise o presidente da República no exercício do mandato poderia convocar o Conselho da República, órgão previsto na Constituição, formado pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria, ministro da Justiça e seis cidadãos nomeados pelo presidente, pelo Senado e pela Câmara.
Renan tem argumentos para rebater algumas críticas. Diz que o "senador conselheiro" não quebraria o equilíbrio federativo, por não ter direito a voto. Não estaria ali representando um Estado. Nega tratar-se de algo antidemocrático, já que os ex-presidentes foram alçados ao cargo maior do Executivo pelo voto.
O líder pemedebista lembra que a proposta sempre foi considerada casuística. Quando Arthur Virgílio levantou a tese, em 2005, adversários disseram que o objetivo era proteger FHC de eventuais processos judiciais de investigação das privatizações realizadas em seu governo. Para Renan, isso provou ser uma "paranoia", como não surgiu processo algum. Também houve quem dissesse que a intenção era beneficiar Sarney, que, segundo analistas, teria dificuldades para se reeleger senador - previsão também jogada por terra.
O líder do PMDB é o mais cotado para ser indicado pela bancada a suceder Sarney na presidência da Casa, em fevereiro de 2013. Pela tradição do Senado, a vaga é do partido que tem o maior número de senadores, no caso o PMDB. Mesmo sendo o nome mais forte, outros pemedebistas sonham com a vaga e há resistência de setores da bancada à indicação do líder.
O movimento contra Renan é estimulado nos bastidores por senadores de outros partidos, que respeitam o direito do PMDB de presidir o Senado, mas gostariam de uma renovação no comando da Casa.
Do grupo de Sarney, Renan já ocupou a presidência do Senado, mandato ao qual renunciou em dezembro de 2007, quando sofria denúncias que poderiam levar à cassação. Foi absolvido pelos colegas no julgamento disciplinar, mas ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Renan nega a pretensão de voltar ao comando do Senado. "Não sou candidato. Já fui [presidente da Casa]. Meu retrato já está na parede. As eleições estão longe e candidatura a presidente do Senado nunca é vontade própria, mas decisão coletiva dos partidos", diz.
Como, também, é decisão coletiva colocar em pauta o projeto de criação da figura do senador conselheiro.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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