Governo terá de bloquear R$ 70 bi para cumprir meta de superávit

Essa é a projeção de economistas ouvidos pelo BRASIL ECONÔMICO para que a meta de 3,1% do PIB seja factível

Simone Cavalcanti

O governo federal precisa bloquear R$ 70 bilhões do orçamento deste ano para cumprir a meta integral de superávit primário (economia de receitas para pagar parte dos juros da dívida pública).

Analistas ouvidos pelo BRASIL ECONÔMICO estimam que, sem esse volume de contingenciamento, dificilmente será possível alcançar os 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecidos como objetivo para todo o setor público brasileiro.

A equipe econômica deve se empenhar nesta semana para fechar efetivamente o valor.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou na sexta-feira (20) e no final de semana de reuniões coordenadas pela própria presidente Dilma Rousseff com grupos de ministros de cada setor do governo.

Os encontros foram para elencar projetos e diretrizes para o ano, ter uma visão mais efetiva do que pode ser cortado, mesmo que de maneira cirúrgica, além de servir como preparação para a primeira reunião ministerial de 2012, marcada para hoje à tarde.

Se chegar a essa magnitude esperada pelos economistas de mercado, o corte será R$ 20 bilhões superior ao que foi anunciado no início do ano passado.

No entanto, Fernando Montero, economista-chefe da Convenção Corretora, lembra que, se viesse um contingenciamento crível, os R$ 50 bilhões de 2011 seria suficiente. “O do ano passado não foi crível: cortaram onde juraram não cortar, houve surpresas do lado das receitas, atrasos na execução de investimentos e gerenciamento na boca do caixa”, diz.

Gasto fixo

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, complementa que o governo não conseguiu colocar em prática uma estratégia de médio prazo de redução para a maior de suas despesas: a folha de pagamentos. Ele defende que um limite para a alta dos gastos com funcionalismo seja colocado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Já o governo continua aguardando a aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional há pelo menos três anos. “Contingenciamento não é garantia de redução de gastos, é apenas uma sinalização de que os recursos para as despesas estão congelados até segunda ordem”, afirma Salto que considera um corte de R$ 60 bilhões para chegar ao alvo do superávit e outro de R$ 30 bilhões para não cumprir a meta efetiva, mas com aumento dos investimentos públicos que reduziram 9% em termos reais (descontada a inflação) de 2010 para 2011.

Bastidores

Integrante do Palácio do Planalto afirma que, internamente, a presidente repete exaustivamente que a indicação é de manter o aperto nos gastos de custeio, a retenção dos reajustes de salário do funcionalismo e das contratações.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já havia avisado em agosto passado que, da mesma maneira que ocorreu em 2011, concursos e reajustes serão restritos neste ano: “Só em áreas muito localizadas.” Mas o fato é que, para mais ou para menos,o bloqueio vai acontecer e será de, no mínimo, R$ 25,6 bilhões como indicou Blechior ao anunciar o volume de recursos que podem ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Como o governo, até o momento e pelo menos oficialmente, indica não estar disposto a usar essa prerrogativa, o especialista em contas públicas Mansueto de Almeida diz acreditar que o corte mínimo deve ser de R$ 60 bilhões, podendo chegar a um limite de R$ 70 bilhões.

Para chegar a isso, ele considerou o fato de que o Congresso Nacional elevou a previsão de receitas em R$ 26 bilhões, os recursos do PAC que não devem ser descontados de R$ 25,6 bilhões e mais uma reestimativa de despesas entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões enviadas pelo Executivo ao Congresso, mas que os parlamentares não acataram. “Atingir a meta é difícil, mas não impossível”, disse, lembrando que sempre é possível haver receitas extraordinárias para ajudar nas contas federais, sejam elas de processos judiciais com ganho de causa ao governo sejam os dividendos de estatais que foram “economizados” em 2011 para entrar no caixa em tempos mais difíceis.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO