Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), Pernambuco foi o maior beneficiado por verbas da pasta para combate e prevenção de desastres naturais, como enchentes, revela Marta Salomon. Em obras novas, iniciadas em 2011, o Estado concentrou 90% dos gastos, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em registros do Tesouro Nacional. Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, vítima de deslizamentos provocados pelas chuvas no ano passado. Bezerra é conhecido pela fidelidade ao governador Eduardo Campos, aliado do governo federal, e tem sido cotado como candidato à prefeitura do Recife. O ministério contestou a forma de cálculo das despesas contra desastres naturais. O governo de Pernambuco afirmou que os recursos se referem a contratos firmados em 2010, período em que a pasta da Integração Nacional foi comandada pelos baianos Geddel Vieira Lima e João Santana Filho, ambos do PMDB
Integração dá 90% de verba antienchente para Pernambuco, Estado do ministro
Marta Salomon
BRASÍLIA - Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não governamental Contas Abertas.
Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato em 2012 (leia texto abaixo). Ele nega.
As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.
A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.
A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.
A Bahia ocupa o segundo lugar na lista de pagamentos feitos em 2011 por conta de contas pendentes deixadas pelo governo Lula, com mais de R$ 10 milhões à frente de São Paulo. O levantamento considerou pagamentos registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União até o dia 19 de dezembro.
"Se, nos últimos anos, a prevenção de desastres tinha um sabor de acarajé, agora ganhou ritmo de frevo", compara o economista Gil Castello Branco, secretário executivo do Contas Abertas. O privilégio da base eleitoral do ministro da Integração é um fenômeno já registrado na gestão de Geddel Vieira Lima, do PMDB (veja box ao lado).
Quando Pernambuco registrava saldo maior de desabrigados por enchentes (em 2010 cerca de 80 mil pessoas), a Bahia concentrava mais da metade das verbas. O número de vítimas, no entanto, nem chegou perto do total de mortos na região serrana do Rio.
Prevenção. Ainda de acordo com o levantamento, a União gastou mais em 2011 com os efeitos dos desastres do que para preveni-los. Mesmo depois de o ministério ter estabelecido como meta para o ano "ampliar gastos em prevenção em relação aos gastos de resposta e reconstrução".
Em 2011, gastos com resposta a desastres caíram de R$ 2,3 bilhões para R$ 1 bilhão (até 19 de dezembro). Ainda assim, foram muito maiores do que os R$ 139 milhões gastos com prevenção. A pesquisa considerou ações do programa de prevenção e preparação de desastres, que inclui obras preventivas, a construção do centro nacional de gerenciamento de riscos, a capacitação em defesa civil e até publicidade.
O Ministério da Integração contesta a forma de cálculo das despesas com prevenção de desastres restritas ao programa da pasta e alega que os maiores gastos da União em drenagem e contenção de encostas são feitos pelo Ministério das Cidades.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Nenhum comentário:
Postar um comentário