Planalto quer que economia volte a crescer em 2012

Governo tem desafios como trem-bala e licitação de aeroportos

Martha Beck, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Obrigada a fazer um forte ajuste fiscal para conter a inflação que acabou derrubando o crescimento logo em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a agenda de 2012. A alta dos preços continuará na mira, mas a ordem para a equipe econômica é fazer a economia voltar a crescer numa taxa de, no mínimo, 4%. Para isso, o plano é turbinar os investimentos e o crédito. Pelo menos R$90 bilhões já estão garantidos por determinação da presidente.

O valor considera o que a União quer gastar este ano com investimentos, cerca de R$50 bilhões, e a capitalização dos bancos públicos em torno de R$40 bilhões, para ampliar a oferta de crédito. Também estão previstas medidas para tentar ajudar o setor exportador a ganhar mais competitividade.

A presidente quer ainda retomar os planos que ficaram para trás em 2011 por causa do agravamento da situação econômica internacional, das dificuldades no relacionamento com o Congresso e da crise política. Esses elementos, somados à pressão inflacionária, fizeram com que boa parte das promessas feitas ao setor produtivo durante a campanha de Dilma sequer saísse do papel. Esses são os casos da tão esperada reforma tributária e da criação de uma secretaria voltada para micro e pequenas empresas.

Em 2011, o que conseguiu andar na agenda demorou boa parte do ano para ser regulamentado. A desoneração da folha de pagamento das empresas ficou patinando no Congresso até o final de novembro. Além disso, o benefício é temporário e limitado a alguns setores. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para qualificação de mão de obra, também foi anunciado em agosto, mas sancionado em outubro.

Para se ter uma ideia das dificuldades do governo em conseguir fazer sua agenda caminhar, a equipe econômica viu adiadas mais uma vez duas mudanças essenciais para a administração das contas públicas: a criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp) e uma solução para a distribuição dos royalties do petróleo dos campos do pré-sal. Também andou devagar a licitação para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

A equipe econômica tem ainda o desafio de fazer andar uma agenda herdada do governo Lula, como a licitação do trem-bala, o plano nacional de banda larga e o código da mineração.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que tem como um de seus focos em 2012 ampliar a desoneração da folha de pagamento das empresas para novos setores. Ele também definiu como uma de suas prioridades tirar do papel a reforma tributária.

FONTE: O GLOBO