PPS: oposição pelos tribunais

Legenda se especializa em apresentar pedidos de informação, ações e representações nos mais diversos órgãos do Judiciário

Paulo Augusto

O PPS não é exatamente um partido grande. Surgido há quase 20 anos, após parte da executiva nacional do PCB decidir dissolver a legenda, o partido possui um governador – João Aparecido Cahulla (RO) – e dez deputados federais. “Primo pobre” entre as siglas que comumente têm se unido na oposição ao governo federal – como os “majoritários” PSDB e DEM –, são os pós-comunistas, no entanto, que vêm se destacando no papel de fiscalizar e monitorar todo e qualquer escândalo que surja nos diversos escalões nacionais e estaduais. E, nesse sentido, pode-se dizer que 2011 foi um ano rico para o PPS.

Ao longo de todo ano, não foram poucas as ações junto a órgãos como Ministério Público, Tribunais de Conta, Tribunais Eleitorais, além de inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos de explicações no Congresso – especialmente sempre que surgia alguma crise envolvendo ministros do governo Dilma, algo que se tornou corriqueiro ao longo do ano passado.

Até mesmo num mês que politicamente costuma ser “tranquilo”, como dezembro – por conta das festas de fim de ano e do recesso do Legislativo –, o PPS “incomodou”. Um dos casos em que a “fiscalização” da sigla mais se mostrou presente foi justamente em Pernambuco, no episódio do pagamento do auxílio-moradia retroativo para ex-deputados estaduais. A legenda fez barulho, apoiou a ação da OAB contra o pagamento e, na última sexta-feira, entrou com um pedido de investigação no Ministério Público. Também em dezembro, o PPS entrou no TCU com pedido de investigação contra a Caixa Econômica Federal por suspeita de fraude e ainda teve tempo de pedir ao ministro Fernando Pimentel explicações no Congresso sobre sua empresa de consultoria.

Presidente nacional do partido, o pernambucano e hoje deputado federal por São Paulo Roberto Freire lamenta que o governo federal “seja um poço de malfeitorias” e que, por isso, sua legenda tenha que dar ênfase a essas ações. “O PPS está cumprindo seu papel de oposição, não está fazendo nada demais. Agora, o País está vivendo com desvios, de condutas, de verbas públicas. Vive também uma crise econômica e, da maneira que age, obriga a oposição a cuidar disso”, analisa.

As incessantes ações do PPS, diga-se de passagem, nem sempre têm o resultado positivo. No Legislativo, por exemplo, em 2011 foi pedida a criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), todas elas arquivadas pelo presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS). Isso, no entanto, não parece desanimar os “guerrilheiros” da oposição.

Presidente do PPS no Estado, Débora Albuquerque diz que é a busca pela transparência que faz o partido ter uma presença tão presente enquanto oposicionistas. “Este tipo de atuação é uma bandeira, um sentimento comungado pelo PPS em todos os Estados do País. Como um partido republicano e democrático, apenas defendemos a transparência e sempre que acharmos que algo não está correto, vamos entrar com ações, pedidos de informação ou o qualquer outra coisa que permita se ter clareza”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)