Corte na Saúde é criticado no Congresso

Deputado da base aliada diz que está de luto por decisão de tirar verbas do setor

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Parlamentares governistas e da oposição reagiram aos cortes nas emendas parlamentares, principalmente nas verbas extras para a Saúde incluídas na votação do Orçamento da União, no final de 2011. Na prática, o governo retirou todos os recursos que a Comissão Mista de Orçamento incluíra.

O corte de R$ 5,4 bilhões na Saúde é estratégico. A ordem foi tirar as verbas adicionais para evitar que o piso nacional do setor crescesse, com impacto no cálculo do ano seguinte. Pela Emenda 29, o piso é calculado com base no gasto do ano anterior mais a variação do PIB.

Essa foi a principal briga na votação da regulamentação da Emenda 29: o governo vetou a proposta que aumentava os gastos em Saúde para 10% da receita bruta da União. Hoje, o governo aplica entre 6% e 7%.

Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o Orçamento virou uma "brincadeira de final de ano":

- O que há é uma anarquia orçamentária. Cortaram mais de R$ 5 bilhões da Saúde do povo brasileiro. O governo é contraditório: diz à população que é voltado à área social, mas o corte mais expressivo é na Saúde.

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), também lamentou:

- É mais um gesto do Ministério do Planejamento e da área econômica contra a Saúde brasileira. É uma pena. Tínhamos feito algo inovador. Estamos de luto.

Apesar dos discursos oficiais de elogios aos cortes, os líderes governistas estão preocupados com as reações. E vão lutar para que o governo amplie o pagamento das emendas dos chamados restos a pagar de anos anteriores. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), justificou os cortes:

- Mas, ao não fazer um corte maior, a presidente mostrou que quer manter os programas prioritários e os investimentos.

O deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT, elogiou os cortes, mas demostrou surpresa com o contingenciamento na Saúde, evitando críticas. Já o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi cauteloso:

- O que coube ao Parlamento e ao relator-geral foi feito: priorizar a Saúde. Como a execução orçamentária cabe ao Executivo, foi uma decisão de dentro do governo, e acredito que o ministro da Saúde (Alexandre Padilha) deve ter participado - disse.

FONTE: O GLOBO