Em três anos, o BNDES já liberou R$ 230 bi para incentivar a economia

Desse total, 65% foram repassados para financiar projetos de grandes empresas com taxas similares às cobradas das pequenas

Alexandre Rodrigues

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já repassou mais de R$ 230 bilhões dos empréstimos que obteve do Tesouro Nacional nos últimos três anos para incentivar investimentos na economia. De acordo com o mais recente relatório gerencial sobre a aplicação desses recursos, a maior parte do dinheiro serviu para financiar projetos de grandes empresas. Elas ficaram com quase 65% do total, com taxas similares às cobradas das pequenas.

Nos cálculos do BNDES, o volume desembolsado com base nesses recursos até agora viabilizaram investimentos da ordem de R$ 317 bilhões no País e a geração ou manutenção de mais de 7 milhões de empregos. O relatório trimestral elaborado em janeiro é uma prestação de contas do banco em contrapartida às leis aprovadas no Congresso entre junho de 2009 e março de 2011, que já autorizaram o empréstimo de R$ 265 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES.

Do último crédito, de R$ 55 bilhões, o BNDES pegou R$ 45 bilhões, deixando o restante para complementar as operações este ano, já que pisou no freio em 2011 reduzindo em 17% o volume de desembolsos em relação a 2010. O levantamento mostra que os créditos aprovados pelo BNDES despejaram na economia R$ 230,25 bilhões do Tesouro no apoio a 620,9 mil projetos.

Embora as micro, pequenas e médias empresas respondam por quase 86% do volume de operações, as grandes corporações ficaram com R$ 149,5 bilhões, 64,9% do total. Segundo o relatório do BNDES, isso se deve à predominância de grandes grupos nos setores de infraestrutura, insumos básicos e bens de capital sob encomenda.

Além disso, o BNDES aplicou R$ 24,7 bilhões dos recursos que recebeu do Tesouro na capitalização da Petrobrás, em 2010. Desconsiderando essa operação, a concentração entre as companhias consideradas grandes por terem faturamento superior a R$ 300 milhões, cairia pouco, para 60%. Além da Petrobrás, foram financiadas pelo BNDES com recursos do Tesouro empresas como Vale, Oi, Cosan, Fibria, Weg, Renault, Vivo e Ambev.

Entre os empreendimentos apoiados estão as Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, mas 45,2% dos recursos foram emprestados para empresas no Sudeste, onde está 55% do Produto Interno Bruto (PIB).

Menor porte. Os projetos das pequenas empresas naturalmente são de menor porte, mas a alta participação delas no total de operações se deveu, principalmente, às taxas subsidiadas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). As linhas do programa repassaram R$ 129,5 bilhões dos recursos do Tesouro entre 2009 e 2011, com R$ 153,5 bilhões contratados. Mais de 80% foram para operações de baixo valor para aquisição de máquinas, equipamentos, ônibus e caminhões. Outros 18% financiaram exportação e 1% foi para projetos de inovação.

Prorrogado até o fim de 2012, o programa tem subsídio do Tesouro para cobrir a diferença das taxas praticadas abaixo da TJLP (6% ao ano), referência dos empréstimos do BNDES. Além de reajustar as taxas, o banco criou condições diferentes por porte de empresa para reduzir o custo fiscal do programa. Mesmo assim, a média do custo pago foi parecida. O das grandes foi de 7,7%, enquanto os das médias, micro e pequenas foi de, respectivamente, 7,79%, 7,14% e 7,74%.

Anteontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que ainda é cedo para dizer se o banco precisará de novo reforço de caixa este ano, já que o governo ainda alinhava sua estratégia de incentivos ao setor produtivo em meio ao novo abalo global. Instrumento da política anticíclica do governo após a crise de 2008, o BNDES estabilizou seu desembolso anual no atual patamar de R$ 140 bilhões.

Para o economista Márcio Garcia, professor do Departamento de Economia da PUC-RJ, o BNDES não tem tanta influência sobre a taxa de investimento e deveria ter papel complementar no financiamento das empresas, que deveriam buscar outras fontes. "O combate à crise não passou de uma desculpa para o BNDES assumir um outro papel, que é perigoso porque faz as empresas dependentes do banco e cria distorções no mercado. A questão não é a concentração de grandes empresas, mas se é razoável o Estado financiá-las."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO