quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Os próximos voos da privatização

Os aeroportos de Galeão e Confins devem ser os próximos na lista de concessão à iniciativa privada. A previsão é que o leilão saia ainda este ano

Próxima escala: Galeão e Confins

Privatização de novos aeroportos, com foco na Copa, pode ocorrer até novembro

Danilo Fariello, Bruno Rosa e Roberto Maltchik

Com o sucesso no leilão de privatização dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília, o governo considera incluir na próxima leva de concessões os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, diz uma fonte do Palácio do Planalto.

O aeroporto de Salvador também entrou na lista dos "leiloáveis" pelo governo.

De modo geral, todos os terminais nas cidades-sede da Copa de 2014 estão no foco.

Os investimentos necessários nesses aeroportos chegam a R$ 7,14 bilhões..

Mesmo em um cenário de crise internacional, o ágio elevado dos leilões aguçou o interesse do governo federal em acelerar a promoção de nova disputa, que pode ocorrer até novembro.

O leilão de segunda-feira ocorreu sete meses após os três aeroportos terem sido incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A previsão do governo é que, numa segunda oportunidade, esse prazo possa ser mais curto.
Uma das opções é esperar seis meses após os novos controladores assumirem os aeroportos já leiloados, em maio.

Nesse prazo — até novembro, portanto — é provável que haja alteração da composição dos consórcios vencedores, e o governo poderia reavaliar o cenário..

Outra alternativa é antecipar o próximo leilão, para aproveitar o momento atual, com farto interesse nacional e internacional, e obter valores elevados..

Mas antes de oficializar a desestatização desses empreendimentos, o governo deve elaborar um plano de outorgas do setor aéreo..

Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), esse plano está sendo finalizado e será divulgado até o próximo mês.

O plano de outorga deve prever quais aeroportos permanecerão sob controle exclusivo da Infraero, quais serão administrados por estados e municípios e aqueles com concessão prevista.

Os dados devem ser incluídos no PND..

A partir do plano de outorga, grupos empresariais poderão traçar estratégias mais precisas para atuação no setor.

Ficou claro, por exemplo, que o consórcio formado pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación América, vencedor da concessão de Brasília, buscará vantagens competitivas ao operar dois empreendimentos, porque havia vencido o leilão do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), em agosto.

Os professores Renaud Barbosa e Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), dizem que, para que a privatização no Galeão e em Confins seja bem sucedida é necessário que o governo sinalize com a possibilidade de aumentar o número de frequências nesses terminais.

Isso porque eles ainda têm uma capacidade maior que a demanda atual..

— É preciso essa sinalização do governo..

Mas, com o sucesso na privatização da segunda-feira, fica claro que é um modelo vencedor, ainda mais com as perspectivas de crescimento da economia..

Nas próximas privatizações, o governo vai continuar com elevada participação — diz Pereira.

Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), ressalta que nos dois aeroportos o ponto central é avançar na gestão, já que a infraestrutura existe e atende à demanda, diferentemente dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília.

— São aeroportos que sofrem com problemas em elevadores, escadas rolantes e salas de embarque pequenas.

Parceiros privados podem criar uma melhor infraestrutura até no entorno do aeroporto, com atração de hotéis, por exemplo — diz Fleury..

Segundo dados da Infraero, o aeroporto de Confins tem capacidade para atender a 10,2 milhões de passageiros por ano.

Em 2011, a demanda foi de 9,3 milhões.

No Galeão, a capacidade é de 17,4 milhões de pessoas, e o movimento chegou a14,9 milhões de pessoas no ano passado.

Em Salvador, a demanda em 2011 chegou a 8,3 milhões, longe da capacidade de 12,9 milhões.

O advogado Claudio Pinho, usuário de Confins, acredita que os aeroportos precisam investir na melhoria da qualidade do serviço, ainda mais com os eventos esportivos se aproximando, como a Copa e os Jogos Olímpicos.

— Além das poucas vagas no estacionamento, às vezes o avião tem que esperar no pátio, pois não há espaço para fazer o desembarque.

É preciso correr com os investimentos.

Nas salas de embarque, não há lugar para acomodar os passageiros — diz Pinho.

A Infraero rebate as críticas, dizendo que está investindo em melhorias, com a troca de elevadores e escada no Rio.

Em Confins, a empresa está reformando o terminal um, modernizando as escadas rolantes e criando nova lojas..

TCU vê sobrepreço em obra no Galeão l A Infraero foi obrigada a reduzir em R$ 15,7 milhões o valor do orçamentobase das obras de adequação do Terminal um do Galeão, no Rio.

A re-estimativa ocorreu depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indício de sobrepreço de R$ 16,2 milhões no edital, provocado por valores excessivos em relação aos de mercado e uma quantidade de itens considerada inadequada pelos auditores.

Com o novo preço, a adequação do terminal um do Galeão — obra considerada estratégica para a Copa de 2014 — deve sair por R$ 150 milhões, contra um orçamento inicial de R$ 169,3 milhões.

O prazo para a conclusão das obras é de 612 dias corridos.

A reforma do Galeão foi incluída no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que não permite a divulgação prévia do orçamento.

A adequação do terminal foi licitada em dezembro, e o vencedor foi o consórcio Novo Galeão, com proposta de R$ 192 milhões.

Mas teve de revisar o lance em 30%, devido ao valor superior.

Durante a análise, os auditores destacaram que o caso do Galeão não é único na Infraero:
"Destaca-se que os indícios de irregularidades têm sido recorrentes nos editais da Infraero, destacando-se que a recorrência de tais problemas em futuros editais fiscalizados pelo TCU pode ensejar a aplicação de sanções aos gestores que derem causa às impropriedades", afirmaram os auditores, em recomendação acolhida no voto pelo relator ministro Valmir Campelo e no acórdão aprovado em plenário na primeira sessão de fevereiro.

O superintendente de Licitações da Infraero, José Antônio Pessoa Neto, diz que os valores classificados como excessivos pelo TCU se devem à diferença de interpretação da tabela de BDI, índice que contabiliza tributos e o lucro da empresa vencedora: — O ajuste foi feito imediatamente após a constatação do TCU, que acompanha todos os passos deste empreendimento complexo.

FONTE: O GLOBO

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