Montante foi obtido em 2010 por políticos que, no ano seguinte, foram para o PSD
Número é argumento da legenda para pleitear mais recursos do Fundo Partidário e ampliação do tempo de propaganda
Fernando Rodrigues
BRASÍLIA - Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam 5,1 milhões de votos.
A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.
Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.
Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições.
O partido tenta reverter a situação na Justiça Eleitoral. Se tiver sucesso, passará a receber cerca de R$ 1,6 milhão por mês do Fundo Partidário -calculado de acordo com o número de votos obtidos por candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos).
Em seguida, o PSD entrará com uma ação para também obter o tempo de TV, nesse caso com base no número de deputados eleitos.
A tese do partido de Kassab é simples. O TSE criou em 2007 a norma da fidelidade partidária: mandatos eletivos passaram a pertencer aos partidos. A partir daí, quem se desligou de uma legenda correu o risco de perder o cargo.
Mas há exceções. Uma delas é que o político pode deixar uma sigla para fundar uma nova. "Se a própria Justiça diz que um político pode sair do partido pelo qual foi eleito e fundar um novo, parece natural que esse político leve consigo os votos que obteve", diz o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.
De 2007 para cá, pós-regra da fidelidade partidária, só duas agremiações foram criadas -o PSD e o PPL (Partido Pátria Livre). Apenas o PSD teve uma adesão expressiva de políticos.
Enquanto o PPL não tem representantes no Congresso, o PSD atraiu 52 deputados federais (10% da Câmara).
A legenda do prefeito de São Paulo apresentou em novembro uma ação ao TSE pleiteando uma parcela maior do Fundo Partidário. Agora neste mês conseguiu que o tribunal fizesse o cruzamento de todos os filiados à sigla com a lista de candidatos a deputado federal em 2010.
A tabela mostra que o PSD subtraiu votos de 20 agremiações, inclusive do PT.
Mas quem mais sofreu foi o DEM, ex-partido de Kassab, cujo total de votos para deputado federal caiu de 7,3 milhões para 5,1 milhões.
O DEM classificou-se como o quinto maior partido em número de votos para deputados em 2010. Com a chegada do PSD, caiu para oitavo. Os votos perdidos pelos democratas representam 42,8% da "votação" da sigla de Kassab.
O PP perdeu 422 mil votos, e é o segundo mais afetado. Em seguida, vêm PMDB (perda de 301 mil votos), PDT (menos 208 mil votos) e PSDB (189 mil votos).
Não há prazo para que o TSE decida. O advogado do partido, Admar Gonzaga, espera que isso ocorra antes de junho, quando os partidos fazem suas convenções para a escolha de seus candidatos.
Se tiver sucesso na ação por mais dinheiro do fundo, o PSD entrará com pedido para que a mesma regra seja aplicada para efeito de tempo de propaganda no rádio e na TV. "Essas questões são irmãs siamesas. Se uma for aceita pelo TSE, a outra naturalmente o será", diz Saulo Queiroz.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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