BRASÍLIA - Partidos da base do governo e da oposição iniciam nesta semana uma ofensiva na Justiça Eleitoral para impedir que o PSD conquiste parcela maior do fundo partidário e tempo de televisão.
DEM, PSDB, PPS, PMDB, PR, PMN, PTB e PP já têm pronta uma resposta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a redivisão do fundo e do espaço para propaganda dos partidos. As ações devem ser protocoladas na quarta-feira e seguem um parecer do ex-ministro Paulo Brossard.
O argumento é que o PSD só deve ter acesso ao benefícios após as eleições de 2014, quando enfrentará as urnas.
A justificativa para derrubar o tempo de TV é que os parlamentares que migraram para a legenda, criada no ano passado pelo prefeito Gilberto Kassab, conseguiram se eleger graças aos votos nas siglas que deixaram.
Segundo a ação, dos 47 deputados do PSD, apenas 1 foi eleito com voto próprio. "Estão querendo levar para o PSD algo que não é deles: os votos", disse o advogado do DEM, Fabrício Medeiros.
Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) diz que as siglas não estão voltadas contra o PSD. "É uma questão de justiça. Os nossos argumentos são técnicos, claros, e serão acolhidos pela Justiça Eleitoral."
O discurso é reforçado pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). "Nós entendemos que isso não cabe, só depois de 2014. Eles não tiveram votos."
Ao todo, 20 siglas que perderam integrantes para o PSD devem se manifestar. Os oito partidos que atuam de forma conjunta trabalham para que outras legendas também se unam ao grupo para evitar a redistribuição do fundo.
A Folha apurou que a maioria dos partidos acolheu a posição contra o PSD em solidariedade ao DEM, maior prejudicado, tendo perdido 25 deputados para a sigla.
Outra avaliação que prevaleceu entre o grupo foi o risco de que a conquista do PSD abra precedente para a criação de novas legendas.
Ontem, Kassab minimizou a movimentação. "O partido tem registro, tem deputados eleitos e está confiante de que tem direito a mais fundo e tempo de TV", disse.
Um estudo preliminar do PSD apontou que ele teria direito a 7% do fundo e a 10% do tempo de propaganda. Os 29 partidos políticos vão receber neste ano R$ 286 milhões do fundo partidário.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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