Planalto sinaliza que vai compensar base governista

Emendas não liberadas contrariaram aliados

Gerson Camarotti, Regina Alvarez

BRASÍLIA. – A fim de acalmar os aliados e evitar uma saiajusta para a presidente Dilma Rousseff na reunião de hoje do Conselho Político, o Palácio do Planalto sinalizou ontem que vai compensar a base governista por não ter conseguido honrar o compromisso de empenhar (autorizar para pagamento futuro) no final do ano passado as emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011.

O clima de insatisfação preocupa a articulação política e pode prejudicar votações consideradas importantes e de interesse do governo neste semestre, como o projeto que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp), o Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Após os cortes no Orçamento de 2011 terem atingido fortemente as emendas, o governo fechou em dezembro um acordo com os líderes da base prometendo empenhar 50% das emendas individuais, que somavam R$ 2,6 bilhões, mas a promessa não foi cumprida, segundo aliados.

Pelos cálculos desses líderes, 34% do valor prometido (R$ 1,3 bilhão) não saíram do papel.

E sem o empenho, que equivale a um compromisso de pagamento, as emendas perderam a validade.

A execução do Orçamento de 2011, segundo dados apurados no no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), confirma os cálculos dos líderes governistas: se computadas apenas as emendas individuais, o empenho chega a 33,5% do total da dotação do ano.

Ou seja, foram empenhados R$ 871 milhões de uma dotação de R$ 2,6 bilhões.

Se considerados todos os tipos de emenda — individuais, genéricas, de comissões e das bancadas —, o empenho chegou a apenas 21,3% do valor aprovado pelo Congresso em 2010 para o Orçamento de 2011: de um total de R$ 19,5 bilhões, foram empenhados R$ 4,146 bilhões.

Os números foram levantados no Siafi pela Assessoria de Orçamento da liderança do DEM no Congresso.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, marcou uma reunião com líderes do PT e do PMDB ontem à noite.

De forma reservada, Ideli reconheceu que os aliados têm razão ao reclamar do descumprimento do acordo, informando que o Planalto estava sensível às reivindicações.

FONTE: O GLOBO