PT já começa a retaliação contra Kassab

Daniela Martins, Raquel Ulhôa, Vandson Lima e Cristiane Agostine

A primeira reação do PT à perspectiva de aliança entre o PSD do prefeito Gilberto Kassab e o PSDB do ex-governador José Serra na sucessão paulistana se deu ontem, em Brasília. Em uma tentativa de reduzir o poder do PSD, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu que o partido não tem direito de presidir comissões permanentes nem temporárias da Casa.

A decisão do parlamentar petista aconteceu um dia depois de o prefeito e fundador do PSD reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para explicar o provável apoio a Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Kassab tentou minimizar o desgaste da provável ruptura com o PT e a pré-candidatura de Fernando Haddad, mesmo depois de articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PT, no entanto, mostrou que a relação entre os dois partidos foi abalada. Ao isolar a participação do PSD na Casa, o presidente da Câmara disse que o partido de Kassab, criado depois das eleições, no ano passado, não terá os mesmos direitos dos outros partidos. "O PSD não faz jus à Presidência de nenhuma comissão permanente, tendo em vista o acordo firmado no início desta legislatura, com base nas bancadas formadas pelas eleições de 2010", escreveu Marco Maia, em um ofício ao PSD. O presidente da Câmara disse que o acordo foi firmado pelas bancadas eleitas e tem validade por toda a legislatura. "Em consequência disso, o PSD não deve ser considerado no cálculo da proporcionalidade partidária para os fins de definição dos lugares nas comissões permanentes ou temporárias", afirmou.

Maia respondeu a uma "questão de ordem" levantada pelo líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP). O partido de Kassab alegou ter direito a presidir comissões em razão tamanho de sua bancada, com 47 deputados. O PSD é o quarto maior partido da Casa.

O presidente da Câmara, no entanto, disse que fica "assegurado" o direito de o PSD integrar, como membro titular, pelo menos uma comissão permanente. Na prática, a sigla ficará com vagas que sobrarem nas comissões.

O PSD pode compor um bloco parlamentar, mas a representatividade, para os fins de cálculo da proporcionalidade partidária, não levará em conta a bancada do PSD. Só serão contabilizadas bancadas "efetivamente eleitas" do bloco.

O PSD vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Maia. Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, a regra da proporcionalidade entre os partidos não pode levar em conta apenas o regimento, que fixa como base do cálculo as bancadas eleitas. Ele lembra que essa regra é anterior à decisão sobre a fidelidade partidária, que reconheceu o direito dos parlamentares de trocar de partido para criar um novo. "Os parlamentares que compõem o novo partido foram eleitos, não foram nomeados. Mudar de partido para criar nova legenda não fere a fidelidade partidária, eles têm que exercer o mandato com todas as prerrogativas da soberania popular, porque não houve traição ao eleitor", diz Gonzaga.

O PSD já havia entrado com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo participação proporcional da legenda ao fundo partidário. Pretende pedir na Justiça direito de tempo para propaganda eleitoral na televisão. A expectativa do partido, agora, é que uma eventual decisão do STF a seu favor na questão da Câmara possa influenciar também o julgamento desses outros casos

Apesar da reação, o comando do PT preocupa-se em manter o partido de Kassab na base governista. O PSD tem uma das maiores bancadas na Câmara e, caso se alinhe ao PSDB e DEM, fará com que a oposição tenha um quarto das cadeiras da Câmara.

Um dos testes da fidelidade da bancada do PSD ao governo Dilma, segundo o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi na votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), em 2011, quando 100% da bancada votou com o governo.

O possível afastamento em relação ao PT também preocupa o PSD. A perspectiva de aliança entre Serra e Kassab ainda carece de garantias ao PSD. Ao trocar Fernando Haddad por Serra, o partido do prefeito arrisca-se a perder o apoio petista junto ao TSE para conquistar tempo de televisão, pode ficar sem a eventual indicação para um ministério, além da vaga na chapa para disputar o Senado em dois anos.

A provável candidatura de Serra desordenou todo o planejamento feito pelo PSD com vistas a 2014. Ao dar apoio aos petistas na capital paulista, Kassab teria em seu horizonte a indicação para vice na chapa de Fernando Haddad, a participação no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff e destaque na chapa para disputar governo estadual.

Já o PSDB de Serra não deixou clara qual deve ser a participação de Kassab ao compor um grupo político para disputar as próximas eleições. Parte dos tucanos vê o apoio do prefeito como uma espécie de "obrigação", já que ele herdou a prefeitura paulistana quando Serra deixou a prefeitura para disputar o governo do Estado, em 2006. "Em caso de vitória do tucano, "Kassab ficaria com um crédito enorme junto ao PSDB, mas não se sabe onde iria cobrar", comentou uma liderança do PSD.

Quando o PSD tentou negociar com o PSDB, por meio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o acordo não vingou. A proposta apresentada por Kassab era que o PSD encabeçasse a chapa à prefeitura, com o PSDB na vice. Em troca, Kassab não enfrentaria Alckmin em 2014, quando o governador buscará a reeleição. Nesse cenário, o Senado também seria o caminho do prefeito paulistano. Agora, com Serra, permanece a indefinição sobre 2014.

Uma parte do PSD resiste à construção de uma aliança com Serra e o PSDB nesta eleição, com receio de ficar à reboque do partido. "Não queremos ser uma muleta do PSDB como o DEM se tornou", comentou um dos principais articulados do PSD. Esse grupo comenta que Kassab terá um problema na Câmara, já que a maioria dos parlamentares do Congresso, que migraram para a nova legenda, não deseja ficar na oposição.

No PSDB, a pré-candidatura de Serra é tida como certa e propagada por tucanos próximos ao ex-governador. Há um impasse a ser resolvido com os quatro pré-candidatos tucanos, que querem a realização de prévia para definir o candidato. A cúpula partidária, no entanto, articula para que não haja prévia.

Na noite de ontem, militantes organizaram um ato em favor das prévias, com cerca de 90 militantes, na sede do diretório estadual da sigla, em São Paulo. Nenhum parlamentar ou pré-candidato do partido compareceu ao evento, composto essencialmente por representantes de segmentos da legenda. (Colaborou Carmen Munari)

FONTE: VALOR ECONÔMICO