Dilma assume negociação para aprovar lei ambiental

Crise na base faz presidente tentar pessoalmente obter maioria e evitar desgaste antes de cúpula da ONU

A presidente Dilma Rousseff assumiu o comando da negociação para aprovar o Código Florestal, diante da iminência de uma derrota às vésperas da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Durante duas horas, ela discutiu as propostas com seis ministros. A orientação é evitar a votação na Câmara ao menos por um mês, para tentar obter maioria. A presidente admitiu que a estratégia pode não funcionar diante da pressão de aliados para liberar proprietários rurais da exigência de recuperar a vegetação nativa às margens de rios. Anteontem, Dilma pediu a Gilberto Kassab, presidente do PSD, que o partido apoiasse essa exigência, mas o prefeito paulistano disse que não tem controle sobre esse tema na bancada - entre os 47 deputados do partido, há muitos ruralistas.

Com base em crise, Dilma apela a PSD, em vão, para aprovar Código Florestal

João Domingos

BRASÍLIA - Com a base aliada em crise e em confronto aberto com o governo federal, a presidente Dilma Rousseff apelou, em vão, para o apoio do PSD, partido criado e comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que se autodeclara independente. Num encontro realizado na quinta-feira à noite, no Palácio do Planalto, Dilma pediu ao prefeito ajuda para convencer os parlamentares do PSD a apoiar o projeto de reforma do Código Florestal que foi aprovado pelos senadores, e que garante a recuperação de vegetação nativa às margens de rios.

Ouviu um não, o segundo do PSD ao PT. A primeira decepção dos petistas com Kassab foi a adesão imediata do prefeito à pré-candidatura de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, abandonando uma negociação com dirigentes do PT na capital paulista. A negativa de Kassab fratura ainda mais a base governista no Congresso.

Ao sofrer derrotas no Congresso na última semana e com dificuldades para aprovar o Código Florestal - e também a Lei Geral da Copa -, Dilma deu sinais ontem de que pretende assumir a coordenação política das votações. A presidente reuniu -se com seis ministros e ordenou que, se necessário, a votação do Código Florestal seja suspensa por um mês para não haver risco de derrota(leia abaixo).

Kassab disse à presidente que não tem controle sobre esse tema na bancada, de acordo com relatos de interlocutores de Dilma e de parlamentares do PSD. E se justificou: entre os 47 deputados do partido há muitos ruralistas, todos eles envolvidos no intenso debate que é travado a respeito do Código Florestal.

Esse grupo quer mudar o projeto que voltou à Câmara, retirando a parte que obriga quem desmatou a beira de rios a fazer o reflorestamento.

Dilma ainda teria argumentado que uma das lideranças do PSD é a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). E que ela participou do acordo feito no Senado, juntamente com o outro senador do partido, Sérgio Petecão (AC).

O problema, teria respondido Kassab, segundo relatos de seus correligionários, é que o projeto está na Câmara e lá é seu destino final. Se os deputados retirarem o artigo que torna obrigatório o reflorestamento, o projeto seguirá diretamente para a sanção presidencial, sem necessidade de voltar ao Senado.

No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, Kassab disse que só não tinha condição de ajudá-la nas negociações para aprovar o Código Florestal. Mas prometeu apoio ao governo, sem exigir cargos ou liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União, dois dos motivos que conflagraram a base aliada nas últimas semanas.

Um pé em cada canoa. Kassab tem argumentado que a aliança com Serra e o PSDB em São Paulo não significa que o PSD será oposição ao governo federal. Ao contrário. O prefeito tem feito alianças com petistas em vários Estados e especula-se, inclusive, que poderá aproximar-se oficialmente do PT em 2014. Tal cenário, porém, torna-se remoto se considerada uma eventual vitória de Serra em São Paulo.

O prefeito disse à presidente que entende como "grave" o momento político, porque as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo estão muito desgastadas. Prometeu que atuará para aparar as dificuldades em sua bancada. Disse ainda que o partido votará com o governo na Lei Geral da Copa e em outras propostas importantes. A exceção é o Código Florestal.

Adiamento. Por causa da crise com a base, o governo suspendeu todas as votações até o dia 11 de abril. Entre os projetos urgentes, está a Lei Geral da Copa. Na quarta-feira, PTB e PSC formaram um bloco, constituído por 38 deputados. O objetivo foi pressionar o governo a votar o Código Florestal. No mesmo dia, os ruralistas iniciaram uma pressão tão forte que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), foi à tribuna e anunciou que a sigla estava em obstrução. E nada mais foi votado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO