quinta-feira, 15 de março de 2012

Dilma não fará reforma trabalhista

Em reunião com as centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff disse que não faria mudanças para permitir, por exemplo, trabalho por hora.

Dilma diz que não fará reforma trabalhista

Presidente nega, em reunião com sindicalistas, que estuda mudar a legislação para adotar trabalho por hora

Luiza Damé

BRASÍLIA. Em reunião com representantes de seis centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff negou ontem que o governo pretende mudar a legislação trabalhista para permitir o trabalho por hora, proposto por empresários dos setores do comércio e de serviços. De acordo com o relato de sindicalistas que participaram da reunião, realizada no Palácio do Planalto, Dilma teria garantido que, no seu governo, não haverá reforma trabalhista e desautorizou os ministros a falarem sobre o tema.

- No meu governo não vai ter reforma trabalhista. Nenhum ministro está autorizado a falar sobre isso ou propor qualquer coisa nesse sentido - disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.

A questão da proposta de trabalho por hora foi levantada na reunião pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que é contra a mudança, sugerida ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, há cerca de três meses, e encaminhada posteriormente ao ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.

Pela proposta, que ganhou o apoio da Força Sindical, seria permitida a contratação de trabalhadores com carteira assinada para prestação de serviços eventuais.

- É evidente que isso irá permitir que as empresas dispensem os trabalhadores com carteira assinada e jornada de oito horas e os recontrate por serviço temporário. É uma precarização dos direitos trabalhistas. A CUT só aceita discutir atualização da CLT para ampliar direitos - disse Artur Henrique.

Segundo ele, mudanças na CLT aprovadas no governo Fernando Henrique (1995 a 2002) já permitem a contratação temporária de trabalhadores, por exemplo, no período de Natal, sem cortar direitos.

Após a reunião, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que a central não perderia tempo tratando da proposta, pois Dilma afirmou que o assunto não está sendo tratado no governo.

- A posição da Força é de formalizar tudo que for possível, mas não vamos mais perder tempo com isso, porque a presidente disse que não tem essa movimentação no governo - disse Paulinho.

Estavam no encontro, além da CUT, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Na reunião, a presidente não se manifestou sobre a pauta de reivindicações das centrais - que inclui o fim do fator previdenciário, o reajuste das aposentadorias e o fim da incidência de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas. Só pediu uma avaliação dos sindicalistas sobre a desindustrialização. Dilma, segundo os relatos, disse que tomará as medidas necessárias para evitar a desvalorização do dólar e incentivar a indústria nacional.

- Quem apostar na desvalorização do câmbio vai perder dinheiro, porque, se for preciso, edito uma medida provisória por semana para garantir que não tenha desvalorização (do dólar) - disse a presidente.

FONTE: O GLOBO

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