'Feudo político' em ministérios segue intacto

Mesmo com as mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff em sete ministérios por suspeitas de irregularidades, o perfil de feudos partidários nessas Pastas permaneceu inalterado. A maior parte das nomeações políticas anteriores às substituições foi mantida. A diferença é que o Planalto passou a cobrar resultados, o que levou a algumas iniciativas de profissionalização

Partidos mantêm feudos sob novos ministros

Por Caio Junqueira e Fernando Exman

BRASÍLIA - As substituições promovidas pela presidente Dilma Rousseff em sete ministérios por suspeitas de irregularidades pouco alteraram o perfil de feudos partidários dessas Pastas. Todas elas mantiveram a maior parte dos nomeados políticos que estavam antes das trocas. A diferença é que elas passaram a ter de mostrar serviço ao Palácio do Planalto, o que fez surgir algumas iniciativas de profissionalização.

O Ministério do Turismo é o caso mais exemplar. Continua sendo gerido pelo PMDB, agora nas mãos do deputado federal Gastão Vieira (MA). Abaixo dele, estão o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Fábio Mota, indicado pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira, para o lugar de Colbert Martins, também aliado de Geddel; e Bel Mesquita, secretaria nacional de Políticas de Turismo e ex-deputada federal pelo PMDB do Pará, com antiga ligação com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

A diferença, porém, está no secretário-executivo, o técnico Valdir Moysés Simão, presidente do INSS por duas vezes na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele o responsável por racionalizar o funcionamento na autarquia com medidas como agendamento e extensão no horário de atendimento, fim de terceirizados, e o sistema de planejamento e monitoramento recentemente elogiado pela presidente Dilma Rousseff em uma reunião com lideranças da base aliada. Simão tenta agora fazer o mesmo na Pasta.

"Aqui não havia informações básicas sobre o fluxo financeiro e a execução das obras. Também não havia compartilhamento de decisões, o que impedia um planejamento adequado. Agora, a ideia é trazer o mesmo modelo do INSS. O princípio é o mesmo", disse Simões.

No Ministério do Esporte, a situação política também segue inalterada. O PCdoB mantém o domínio com o ministro Aldo Rebelo, deputado federal por São Paulo. Mas levou quadros considerados mais técnicos do partido, como o secretário-executivo Luis Manuel Rebelo Fernandes, dono de longo currículo acadêmico.

Na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Alcino Reis, ligado ao ex-ministro Orlando Silva, pediu afastamento após um desentendimento com Aldo em relação à execução de um convênio. Em seu lugar assumiu como interino Joel Benin, ex-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e também ligado ao PCdoB. Na Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Aldo deslocou outro nome ligado a Silva, Wadson Ribeiro, e nomeou Afonso Barbosa, integrante da Marinha do Brasil, onde atuou durante 43 anos.

Tendo consigo pessoas de sua confiança, Aldo passou a por em prática a ideia de Dilma de substituir os convênios da Pasta com ONGs por parcerias com órgãos governamentais. Foram irregularidades nesses convênios que derrubaram Silva. Aldo decidiu não renová-los. Também levou para sua esfera todos os assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014, antes dominados pela Confederação Brasileira de Futebol.

No Ministério dos Transportes, a situação política segue inalterada. O PR continua no controle da Pasta e da maior parte das administrações regionais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), a despeito do ministro Paulo Sérgio Passos, filiado à legenda, não ser reconhecido como uma indicação do partido pelas bancadas na Câmara e no Senado.

Nos cargos de segundo escalão, contudo, houve mudanças significativas. Desde julho, foram trocados ou substituídos 15 servidores de cargos chave que antes eram predominantemente nomeações políticas nas cúpulas da Valec e do Dnit. Nesses lugares, a prioridade foi a nomeação de funcionários de carreira. Também foi determinada a revisão de todos os projetos de engenharia que tramitam nesses dois órgãos, de modo que sejam priorizadas apenas as obras que já tenham projeto executivo.

O novo ministro das Cidades também tenta demonstrar ao Palácio do Planalto que fará de tudo para afastar a Pasta das polêmicas. Até agora, Aguinaldo Ribeiro, substituto de Mário Negromonte, ambos do PP, pouco mexeu na estrutura do ministério. Sinalizou, por outro lado, que colocará alguém de confiança do governo para ocupar sua secretaria-executiva. Primeiro, sondou a Casa Civil sobre a possibilidade de levar Lytha Spíndola, atualmente no cargo de assessora especial da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para a função. Em seguida, cogitou a possibilidade de nomear um técnico da Controladoria-Geral da União.

No Ministério da Agricultura, o ministro Mendes Ribeiro vem implementando nos últimos meses uma lenta reforma. O pemedebista não conseguiu, porém, livrar-se das indicações partidárias. Isso é visto nas superintendências estaduais da Pasta. Outro exemplo é o comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que apesar da substituição de Evangevaldo Moreira dos Santos por Rubens Rodrigues dos Santos, continua sob a influência do líder do PTB na Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO).

O novo ministro tentou emplacar um indicado para a presidência do órgão, mas não obteve sucesso. A Conab esteve no epicentro da crise que provocou a queda de Wagner Rossi. Por outro lado, Mendes Ribeiro promoveu algumas mudanças que combinaram critérios técnicos e políticos envolvendo as secretaria-executiva e as secretarias de Política Agrícola, Produção e Agroenergia e Defesa Agropecuária.

Já as mudanças no Ministério do Trabalho dependem da definição de quem substituirá Carlos Lupi, que também deixou o governo após uma série de denúncias de irregularidades. Nada mudou no segundo escalão do ministério desde que o presidente do PDT foi exonerado.

Tudo isso também se reflete na forma como a Casa Civil passou a gerir os programas prioritários do governo. A queda de Antonio Palocci levou a uma mudança do perfil da Pasta, que concentrava a articulação política do governo. Com a nomeação de Gleisi Hoffmann, porém, Dilma decidiu resgatar as funções da Casa Civil quando ela própria comandava a área durante a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como resultado, Gleisi reativou a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Pasta.

FONTE: VALOR ECONÔMICO