Rebelados da base criam obstáculos para o governo

Partidos irritados com o Planalto ameaçam convocar ministros e votar temas polêmicos e de impacto fiscal

João Domingos, Christiane Samarco

BRASÍLIA - Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva contra o Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo.

Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral.

O PR do líder no Senado, Blairo Maggi (MT), que anunciou o ingresso na oposição na quarta-feira, tentou ajudar PSDB e DEM ontem a convocar a ministra Miriam Belchior (Planejamento) à Comissão de Infraestrutura do Senado. A justificativa é banal: falar sobre a construção de uma siderúrgica no Pará.

Em outra via de retaliação, o PMDB prepara nos bastidores uma manobra para salvar as emendas parlamentares de 2013. A ideia é aproveitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e incluir no texto um artigo tornando compulsória a liberação de recursos para emendas.

Na LDO deste ano, a base aliada ensaiou um movimento para tornar obrigatório o atendimento aos políticos, mas não teve coragem de enfrentar a pressão do governo. Agora, com a crise instalada em todos os partidos, os defensores dessa proposta acreditam que sairão vitoriosos.

O prazo para as liberações de recursos em ano eleitoral se encerra em 30 de junho e a LDO tem de ser aprovada até 17 de julho. Como a expectativa geral é de que a base não será atendida nas liberações das emendas que tiveram o pagamento suspenso pelo governo, os patrocinadores da proposta acham que o combustível para a aprovação será a irritação redobrada dos aliados à véspera da eleição.

Rebelião em cascata. Os problemas para o Palácio do Planalto ultrapassam o PMDB e o PR. A bancada evangélica luta contra a autorização para a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol durante a Copa da Fifa de 2014. O governo insiste que tem um acordo com a Fifa para liberar o álcool.

No PV, o desgosto é com o novo Código Florestal e a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente áreas de preservação permanente. Setores do PSB não digeriram a pressão do PT para a sigla apoiar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de SP. O PC do B cobra do PT apoio a candidaturas e uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PDT luta para manter o Ministério do Trabalho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO