Governo quer proibir novos contratos com Delta, principal empresa do PAC

Empreiteira é suspeita de envolvimento no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O governo federal estuda proibir a Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de firmar contratos com a União. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinaram ontem a abertura de processo para declarar inidônea a construtora, que faturou, só no ano passado, mais de R$ 884,4 milhões com obras federais.

O governo explica que a decisão se baseia nas numerosas denúncias veiculadas recentemente no âmbito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, "com indícios veementes de tráfico de influência", e em informações da Operação Mão Dupla, que apontam o pagamento de propina e outras vantagens pela Delta a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. A denúncia contra funcionários da autarquia e da empreiteira foi enviada nesta sexta-feira, 20, à Justiça pelo Ministério Público Federal no Estado.

As revelações da Operação Monte Carlo deram origem à CPI do Cachoeira, criada na quinta-feira, 19, pelo Congresso Nacional. A investigação vai apurar elos do contraventor com políticos e também com a Delta.

A eventual declaração de inidoneidade criaria uma espécie de blindagem para o Planalto, que se afastaria da Delta, alvo da CPI.

Contratos cancelados. A CGU informa que a Delta terá direito a ampla defesa e ao contraditório no processo de inidoneidade. Caso receba a sanção, além de proibida de tocar novas obras para o governo, poderá perder contratos já em execução.

A possibilidade de rescisão será, contudo, avaliada caso a caso, levando-se em conta estágio dos serviços e se a interrupção não prejudicaria o interesse público.

Nos últimos dias, Estados têm anunciado ações para investigar a Delta. Em Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público fará um "pente-fino" em todos os contratos públicos da construtora.

A decisão do governo federal só veio depois do escândalo desencadeado pela Operação Monte Carlo, que revelou indícios de envolvimento da empreiteira com a organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e escancarou suas relações com políticos.

A Controladoria-Geral da União e demais órgãos de controle do governo federal, porém, têm informações de supostas irregularidades cometidas pela empresa há anos.

Como o Estado mostrou no último sábado, desde 2007 a CGU identificou problemas em ao menos 60 obras tocadas pela Delta no Dnit, seu principal cliente. O valor dos contratos com falhas alcança R$ 632 milhões.

Fraudes. A Operação Mão Dupla, por sua vez, foi desencadeada pela Polícia Federal em agosto de 2010 e teve o apoio da própria Controladoria.

A PF identificou um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e pagamentos indevidos a empreiteiras. A principal delas seria a Delta.

Segundo as investigações da Polícia Federal, servidores da autarquia facilitavam o desvio de verbas, fraudando medições de serviços não executados e alterando quantitativos.

O então superintendente do Dnit no Estado, Joaquim Guedes Neto, chegou a ser preso por envolvimento no esquema, que teria desviado R$ 5 milhões em quatro obras, segundo estimativa inicial da PF.

De acordo com o Ministério Público Federal no Ceará, na ação penal há registro de crimes praticados por funcionários do Dnit e de construtoras, entre elas a Delta. Os envolvidos vão responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO