É verdade que os ministros poderiam ser um pouco mais cordatos, mas a
chamada guerra no Supremo não apenas está longe de ser um problema como ainda é
sinal de que o tribunal máximo anda saudável. Em termos institucionais, é bom
que os magistrados discordem, compitam e até se odeiem.
O propósito de uma corte colegiada é oferecer aos casos que a ela chegam uma
apreciação mais cuidadosa e multifacetada, escapando ao unilateralismo do juiz
singular. Cada ser humano, afinal, é prisioneiro de seus próprios preconceitos.
Só que colocar um grupo para decidir não é um processo sem riscos. Sabe-se
desde os anos 50, com os experimentos de Solomon Asch sobre a conformidade, que
basta pôr um ator para "puxar" respostas absurdas a uma questão óbvia
que 75% das pessoas o acompanharão. Pior, reunir gente que pensa igual para
conversar frequentemente resulta numa radicalização das ideias.
Nem tudo, porém, está perdido. Como mostram Ori e Rom Brafman, a existência
de pessoas "do contra" ("dissenters", em inglês) é
importante para evitar que caiamos nas armadilhas do pensamento de grupo. A
figura do "dissenter", embora possa produzir fricções de alto custo
emocional, também costuma levar a maioria a reformular seus argumentos, de modo
a responder a objeções percebidas como relevantes.
Essa dinâmica é especialmente valiosa em tribunais colegiados. O "do
contra" aqui, mesmo que não leve a uma mudança na decisão e ainda que
provoque brigas homéricas, é um elemento fundamental para melhorar a qualidade
do trabalho.
Assim, em vez de tentar suprimir o dissenso, o ideal seria que o STF o
colocasse para trabalhar a seu favor. Ampliar as rotinas pelas quais os
ministros possam conhecer melhor as opiniões divergentes de seus pares antes de
elaborar seus votos seria uma medida inteligente. É o que fazem muitas das
cortes coletivas.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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