Oito anos de corporativismo
triunfante e prodigalidade do governo Lula em relação aos servidores públicos
acumularam tensões que ameaçam explodir no colo de Dilma Rousseff, governadores
e prefeitos. As greves de policiais no Nordeste foram um sinal de alerta. A
mobilização dos professores pelo piso salarial em vários estados é outro. A
grita dos juízes por aumentos salariais perdeu algum fôlego por causa dos
pagamentos extraordinários expostos pelo Conselho Nacional de Justiça, mas não
demora a subir de tom.
Com a arrecadação de impostos
correndo na frente do PIB, Lula teve folga para trocar a faixa de presidente
pelo boné de líder sindical sempre que achou conveniente. O que foi o tempo
todo na campanha para eleger a sucessora. No fim de 2009, ao assinar um aumento
de 68% para os policiais militares de Brasília, pagos pela União, ele os
estimulou a avisar os colegas de outros estados: “Olha, aqui nós conseguimos
pô, vamos em frente”. Dilma faturou eleitoralmente. Mas, um ano depois, teve
que botar o Exército nas ruas do Recife e Salvador para controlar policiais
amotinados.
Equilibrar demandas salariais
do funcionalismo e prioridades de investimento é difícil para qualquer governo.
Para um governo assentado na aliança do sindicalismo estatal com a nata do atraso
político, é quase impossível. Com dinheiro curto, Dilma parece condenada a
tentar, em todo caso. Governadores e prefeitos fariam melhor de não esperar
sentados pela próxima onda de greves dos funcionários em geral e ameaças de
motim da polícia. Aqui vão três ideias para eles tentarem sair do corner.
Primeiro, parem de tratar as
demandas pontualmente. Caso a caso, todas elas têm seu mérito. Quem discorda
que policiais, professores, médicos etc. precisam ganhar mais? Olhando em
conjunto, todas as demandas podem ter mérito, mas não necessariamente a mesma
prioridade. Os altos salários de juízes e promotores podem ser merecidos, mas
estão descolados da base do funcionalismo. Faz sentido subir mais o teto antes
da base? O piso salarial dos policiais da maioria dos estados é baixo. Mas deve
ser mais alto que o piso dos professores? Já o teto dos policiais em geral não
é tão baixo. Mas por que deve ser mais alto que o das Forças Armadas? Ignorar
essas perguntas deixa rolar a gangorra ascendente das isonomias e equiparações
ad hoc.
Segundo, pensem menos em
federalização e mais em cooperação federativa. O piso nacional dos professores
é um meio errado para um fim certo. Se quisessem beneficiar realmente os
professores, o Congresso Nacional e a presidente da República deveriam aumentar
os repasses do Fundeb. Darem aumento de salário e mandarem a conta para os
estados e municípios é uma receita de impasse ou/e um atalho para revogar a Lei
de Responsabilidade Fiscal. O primeiro passo para uma verdadeira cooperação seria
criar algo como um conselho nacional de política salarial, onde representantes
dos três níveis de governo compartilhem informação e discutam como os problemas
e iniciativas de cada um repercutem sobre os outros.
Terceiro, abram os números.
Sem comparar a remuneração (“cheia”, bem entendido) das várias carreiras
públicas entre si e com o setor privado, é arbitrário dizer quem está ganhando
pouco, muito ou na justa medida. A Lei de Acesso à Informação está aí para ser
usada. Publiquem em formato aberto os dados de salários do setor público como
um todo. Um órgão como o IPEA pode fazer isso em parceria com estados e
municípios.
Duvido que a base política da
presidente goste destas sugestões. Mas governadores e prefeitos – e os
contribuintes – precisam nadar para não se afogar na onda de demandas levantada
por Lula e seus companheiros sindicalistas.
FONTE: Blog eagora.com.br
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