José Borba (PP) renunciou ao mandado de deputado em 2005 para evitar cassação, mas vê brechas para disputar pleito
Sérgio Roxo
SÃO PAULO. Réu no processo do mensalão e inelegível com a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa, o prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba (PP), decidiu desafiar a legislação e tentar a reeleição. Em 2005, ele renunciou ao mandato de deputado federal para escapar de processo de cassação na Câmara.
Com a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Borba deve ficar inelegível por oito anos, a contar do fim do mandato de deputado federal, encerrado em 2006. Mas como a Lei da Ficha Limpa não existia, foi eleito prefeito em 2008.
Por causa do impedimento legal, Borba pensou em renunciar ao cargo para permitir que a sua mulher, a primeira-dama Maria Aparecida, disputasse a sua sucessão em outubro. Mas acabou mudando de ideia. De acordo com um assessor da prefeitura, os advogados de Borba devem argumentar que, na época da renúncia ao mandato de deputado federal, ainda não havia a pena de inelegibilidade da Ficha Limpa.
Adversários desconfiam, porém, que a posição do prefeito é apenas jogo de cena e que ele deve indicar um outro nome para a sua sucessão na cidade.
Segundo o vice-prefeito de Jandaia do Sul, Dejair Carneiro (PTC), a possibilidade de Borba renunciar para permitir a candidatura da mulher vinha sendo discutida. A Constituição determina que maridos, mulheres ou filhos ficam inelegíveis se o prefeito não deixar o cargo até seis meses antes da eleição. O prazo acaba no sábado.
O site da prefeitura destaca a atuação de Maria Aparecida. Seu currículo e sua foto estão logo abaixo das informações sobre o prefeito na lista de integrantes do Executivo Municipal. A primeira-dama preside a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, o Conselho dos Direitos da Criança, o Conselho da Terceira Idade, a Casa Lar, o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário e a Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Filho de Borba e Maria Aprecida, o presidente do PP em Jandaia do Sul, Fábio Borba, afirmou, no início da noite de ontem, que não sabia se o pai renunciaria para permitir a candidatura de sua mãe.
- Não sou muito ligado às coisas da política - desconversou o dirigente da legenda.
De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República , Borba teria recebido R$ 200 mil em 2003, quando era deputado federal pelo PMDB, para votar projetos de interesse do governo. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nas alegações finais do processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a condenação de Borba a uma pena de cinco a 22 anos de prisão.
Em 2008, Borba foi eleito prefeito com 43% dos votos válidos. A cidade tinha, na época, 15,4 mil eleitores. Borba já havia sido prefeito de Jandaia do Sul entre 1989 e 1993.
Procurado na tarde de ontem para falar sobre a sua permanência no cargo e a possibilidade de disputar a reeleição, Borba não foi encontrado. Segundo a telefonista, ele estava fazendo uma entrega de ovos de Páscoa pela cidade.
FONTE: O GLOBO
Há uma confluência de interesses “murdochianos” no oligopólio politico Jandaiense. A mesma notícia que é acolhida – ou não – nunca é divulgada por nenhum meio de comunicação no município, guardadas as proporções do alinhamento dos jornais, revistas e estações de TV, é integralmente acoitada por aqui. Espero que este ano tenhamos novas surpresas nestas eleições, que jandaia seja capaz de revelar novos quadros políticos, diferentes destes e que não sejam alinhados a esses mesmos figurões. Que a juventude estre como um divisor de águas nestas eleições e mude o rumo politico deste importante município do vale do Ivai. Que o novo prevaleça, que a juventude seja protagonista neste novo período que vive este pais. Ou então quando os jovens saíram às ruas, todos os partidos pareceram velhos.
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