Presidente da Câmara aponta falha regimental
no texto do relator Paulo Piau e irrita líder do PMDB e bancada ruralista
André de Souza, Isabel Braga e Cristiane
Jungblut
BRASÍLIA. Após forte pressão do governo, e
até mesmo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que apontou uma falha
regimental em seu texto, o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau
(PMDB-MG), admitiu ontem que poderá recuar, se houver acordo. A votação do
código, conforme compromisso firmado por Marco Maia há duas semanas, estava
prevista para ontem, mas, como não havia clima para a votação, o texto deve ser
apreciado hoje.
Questionado se havia possibilidade de
negociar mudanças em seu texto, Piau respondeu:
- Mas é lógico! Até o momento em que começar
o processo de votação, há espaço para esse instrumento (a negociação). Eu recuo
dentro de um acordo que beneficie a proteção ambiental e proteja, sobretudo, os
pequenos agricultores, porque eles estão sendo atingidos. Com os grandes não há
problema nenhum. Estou disposto a recuar sem problema.
"Espero não ter de tomar uma decisão
sobre a matéria"
O novo código foi aprovado pela Câmara e
alterado pelo Senado no ano passado. Por causa das modificações, o texto voltou
para a Câmara, que pode aceitá-las ou rejeitá-las. No relatório, Piau retirou
do texto vindo do Senado os parágrafos que obrigam os produtores a recompor com
vegetação nativa a margem dos rios.
Mas um desses parágrafos é muito parecido com
outro já aprovado pela Câmara, no ano passado. Para Marco Maia, esse trecho,
portanto, não poderia ter sido suprimido no relatório de Piau. Maia chegou a
dizer que, se Piau não tomasse uma atitude em relação ao problema, ele teria
que tomar uma decisão.
- O relator, ao retirar parágrafos do artigo
62, deixa de recompor o que havia sido votado pela Câmara. E isso,
regimentalmente, não pode. Como já foi votado na Câmara e já foi votado no
Senado, não há como o relator retirar - disse Marco Maia, acrescentando:
- Espero não ter que tomar uma decisão sobre
essa matéria. Que o relator faça o ajuste necessário, para que não vire questão
de ordem no plenário.
O governo é contra o relatório de Piau e
defende o texto do Senado. Já sinalizou, inclusive, que vetará o artigo que
trata das Áreas de Preservação Permanente (APP) e editará uma medida provisória
para suprir a lacuna jurídica.
Clima na Câmara ficou ruim e plenário se
esvaziou
O líder do governo na Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), no entanto, disse que a questão de ordem levantada é assunto
do presidente da Câmara, não do Palácio do Planalto.
- É o Marco Maia que vai responder, não o
governo.
O comportamento de Marco Maia (PT-RS) irritou
a bancada ruralista e também o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN).
Contrariado, Henrique Alves foi fazer perguntas a Maia e, imediatamente,
trancou-se na liderança do PMDB para se reunir com Piau e os peemedebistas. O
clima ficou ruim e o plenário se esvaziou.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno
Araújo (PE), afirmou que é favorável ao relatório de Piau, mas precisa aguardar
a decisão da Mesa Diretora a respeito da questão regimental levantada por Maia.
- Majoritariamente, ao longo das discussões
de hoje, o PSDB caminha na direção do texto do deputado Piau. O PSDB está
pronto para decidir. Precisa conhecer qual o relatório definitivo que vai ter o
acolhimento da Mesa Diretora da Casa - disse o tucano.
Piau discorda que o parágrafo eliminado em
seu relatório seja igual ao aprovado pela Câmara ano passado. O texto da Câmara
dizia que era necessário recompor, no mínimo, 15 metros na margem de rios com
até dez metros de largura. Já o texto da Câmara fala em reflorestar 15 metros.
E, como já havia feito anteontem, Piau voltou a reclamar da imprensa.
- Nós não podemos dizer que ruralista é coisa
ruim e que os ambientalistas são coisas boas, como a imprensa brasileira tem
dito ultimamente.
PSOL diz que agropecuária financiou eleição
de relator
Piau sofreu ataques do PSOL, que fez um
levantamento dos doadores de sua última campanha eleitoral. O partido diz que
Piau teve 41,7% de sua campanha financiada por segmentos da produção
agropecuária, ferindo o regimento da Câmara. Piau respondeu:
- Acho que o choro é normal. Cada deputado
tem sua liberdade de expressão.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da
Agricultura, Moreira Mendes (PSD-RO), na votação do texto na Câmara a maioria
foi contrária ao artigo que previa a recomposição da margem de rios de até dez
metros de largura. Mas, na redação do texto enviado ao Senado, o trecho foi
mantido.
- A Frente defenderá e apoiará o texto do
relator Piau. A redação tinha que ter suprimido o trecho e não suprimiu. Querem
agora usar isso para dizer que o teor foi aprovado nas duas Casas - disse
Mendes.
No salão verde da Câmara, um grupo de 20
manifestantes contrários usava camisetas com a frase "Veta, Dilma".
FONTE: O GLOBO
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