domingo, 15 de abril de 2012

Polícia para oligopólios:: Vinícius Torres Freire

Governo está irritado com a banca, mas que instituições propõe para pôr fim aos abusos da grande empresa?

O leitor vai a uma padaria. Pede um pãozinho, mas recebe um pedaço de massa embolorada. Vai achar que o balconista endoidou. No limite, troca de padaria. Há um mercado de pães para vários gostos e bolsos.

Se acontecer tal coisa em bancos, telefônicas ou TV paga, lá vão dizer não apenas que a gente coma o pão bolorento, mas que pague por isso.

De resto, tal insulto virá depois de termos ficado horas a ouvir um analfabeto mal pago recitar um texto demencial escrito por um analfabeto marqueteiro mais bem pago, dirigido pelo esperto que contratou um exército de subempregados para manter os clientes à distância.

É o que se chama de SAC, serviço de atendimento ao cliente, acrônimo que apropriadamente pronunciamos "SAQUE": de nosso dinheiro, tempo e humor.

O seu banco presta um serviço porco? A quem reclamar? Não há agência que proteja o consumidor de serviços bancários nem de supervisão da concorrência bancária. O Banco Central, em tese, seria vagamente responsável por isso. Essa tese é uma piada.

O oligopólio da TV a cabo está livre para barbarizar. Para as teles, há a Anatel. No papel. O esbulho cotidiano, as indignidades, os prejuízos, nada disso ocupa as agências reguladoras, quando as há.

Economistas, em especial os pululantes na mídia, adoram encher a boca para falar de "respeito a contratos" (entre empresas e governos). Mas esses porta-vozes do dinheiro grosso jamais tratam do respeito ao consumidor (notem: essa é uma queixa liberal). Quantos milhares de horas de trabalho e lazer são perdidas na enrolação do SAC?

Para piorar, muito burocrata de agência de hoje é o diretor de banco ou de telefônica de amanhã. Não tem incentivo para criar caso com o oligopólio. Isso quando a agência inteira não é capturada política ou ideologicamente pelo mercado que deveria regular.

O governo Dilma Rousseff está irritadinho com a banca. Mas qual instituição a presidente propôs para dar um jeito em oligopólios que espoliam a clientela?

O que fazer? Criar agências independentes de fato, com voto para o cidadão. Tipificar precisamente o crime de esbulho do consumidor. Sim, transformar a coisa toda em caso de polícia. As leis de hoje são para inglês ver e faltam delegacias, promotores e tribunais para cuidar do assunto.

O consumidor reclamaria por escrito. A empresa teria prazo para resolver, por escrito. Passou do prazo, delegacia. Não resolveu, inquérito policial para o responsável. Não resolveu? O nome do diretor da empresa vai também para o inquérito.

Sim, a Justiça é o que sabemos. Mas a mera visão de uma delegacia, o nome num inquérito inquietante e a perspectiva de cadeia seriam incentivos para recalcitrantes se emendarem. Apenas multar não basta. E a multa tem de ser pesada o bastante para ameaçar a posição de mercado da empresa que tentasse repassar o custo da punição para o consumidor.

As empresas teriam metas de controle de erros e de solução de problemas. Estourou alegre e repetidamente a meta? Abre-se um processo de inabilitação dos diretores, que ficariam todos impedidos de dirigir empresas por "n" anos.

Algum partido ou parlamentar se habilita?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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