PSD nas mãos do TSE

Corte decide se a sigla terá acesso completo ao Fundo Partidário. Julgamento norteará definição sobre o tempo de tevê

Diego Abreu

Os caciques do PSD estarão com as atenções voltadas, hoje à noite, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte deve julgar o pedido de acesso proporcional da legenda aos recursos do Fundo Partidário — o que renderia cerca de R$ 1,6 milhão mensal à sigla. O julgamento é decisivo para o partido comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, uma vez que, conforme avaliam os próprios ministros do TSE, o entendimento servirá de parâmetro para a definição do tempo de tevê do PSD nas eleições municipais deste ano.

A chegada do ministro Dias Toffoli para o lugar do colega Ricardo Lewandowski — que se dedicará exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) — pode significar um problema para o PSD. A assessoria da Presidência do TSE havia feito um parecer técnico favorável ao acesso do partido ao Fundo Partidário, o que leva a crer, na avaliação de juristas ouvidos pelo Correio, que o ministro votaria dessa forma. O voto de Toffoli, porém, é uma incógnita.

Na petição protocolada em novembro passado, logo depois de o PSD ser criado, o partido pede que a sua fatia do Fundo Partidário seja calculada com base na atual bancada na Câmara — que é a terceira maior, com 52 deputados federais, dos quais 47 estão no exercício do mandato.

O relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, avalia que a decisão em relação ao fundo servirá como base para o tempo de tevê do PSD na propaganda eleitoral — fator decisivo para a composição de alianças. "O raciocínio é parecido, embora o artigo da lei não seja o mesmo que se aplica para os dois casos", disse. O ministro Arnaldo Versiani concorda: "A questão mais importante é a do Fundo Partidário, porque deve dar ensejo à propaganda eleitoral do partido".

O PSD pede que os votos dedicados aos deputados filiados ao partido sejam transferidos à legenda para efeito do Fundo Partidário. Para o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), a questão é de fundamental importância para as pretensões eleitorais da sigla em outubro. Ele, no entanto, alerta que "não é algo decisivo para a sobrevivência do partido". Caso perca a briga no TSE, a legenda teria direito a uma parcela mínima, de R$ 18,5 mil mensais.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE