CPI em risco :: Pedro Simon

A CPI do Cachoeira recém-começou e corre o risco de se transformar num palco de disputas partidárias. O centro das atenções, conforme percebemos pelo noticiário, é o procurador-geral da República. Muitos pretendem envolver Roberto Gurgel em névoas de suspeição pela demora na autorização de procedimento contra o senador Demóstenes Torres. Preocupação elogiável mas, infelizmente, de natureza seletiva, não alcançando, por exemplo, outros casos que se arrastam há anos na Justiça, como o processo que se convencionou denominar de "mensalão" - há tantos anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e sujeito já à prescrição de possíveis penalidades.

Como numa peça em que os papéis foram bem distribuídos, há também entre os membros da CPI quem se dedica a acusar jornalistas, numa clara ação de vindita que libera mágoas e ódios gerados em acontecimentos passados. Atuação histriônica que busca estabelecer uma farsa, em lugar da descoberta e punição dos envolvidos numa gigantesca malha de corrupção organizada para saquear os cofres públicos.

Nada estará perdido, no entanto, se os trabalhos dessa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) forem acompanhados e fiscalizados atentamente pela sociedade. A possibilidade de êxito do trabalho da comissão dependerá da mobilização do povo e da capacidade das redes sociais de interferirem no processo político. Essa CPMI tem que cair na rede, contar com a saudável pressão das ruas para seguir adiante. Nesse esforço, cogita-se a presença de observadores indicados por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Historicamente, as CPIs cumprem importante papel institucional e político no Brasil. Sua atuação é fundamental numa democracia por exercerem a importante função de fiscalização e controle. Para tanto, a Constituição confere às comissões de inquérito o poder de realizar investigação judicial, quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico dos depoentes. Uma CPI provocou a queda de um presidente da República, num processo político de impeachment pioneiro no mundo. Outra, determinou a prisão de um presidente do Banco Central que se negara a depor.

A CPI do Cachoeira está em seu estágio inicial. É cedo para arriscar palpites sobre seus desdobramentos. É hora, no entanto, de um alerta para que se evitem desvios de natureza político-partidária. A CPI deve funcionar com total transparência na busca da verdade, contribuindo assim para o fim da impunidade e o fortalecimento da democracia.

Pedro Simon é senador (PMDB-RS).

FONTE: O GLOBO