Caso ocorreu em Itanhaém (SP) e está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal
O mais recente inquérito civil para investigar contratos da Delta Construções com prefeituras na área de limpeza urbana foi instaurado na sexta-feira passada, em Piracicaba, interior paulista. Segundo o Ministério Público, uma denúncia anônima levou o órgão a apurar supostas irregularidades na contratação da empreiteira. As suspeitas do MP envolvendo a Delta incluem também a cidade de Itanhaém, no litoral.
A Delta assinou em fevereiro do ano passado um contrato de R$ 13 milhões por ano com a prefeitura de Piracicaba para fazer a coleta de lixo, varrição de rua e lavagem dos locais de feiras livres. A contratação foi realizada por meio de leilão presencial. Participaram oito empresas e, segundo a prefeitura, a Delta foi a que ofereceu o menor preço.
Nesta semana, a promotoria pedirá à prefeitura todos os dados sobre contratos em andamento com a Delta. A prefeitura de Piracicaba não quis se pronunciar porque ainda não foi notificada.
Já o Ministério Público Federal (MPF) de Tocantins encaminhou à Polícia Federal em São Paulo um pedido de abertura de inquérito para apurar se fraudes cometidas pela Delta em contratos com a prefeitura de Palmas (TO) se repetiram em Itanhaém. Até sexta-feira, o procedimento ainda não tinha sido instaurado.
No início deste mês, o MPF de Tocantins denunciou à Justiça o ex-diretor da Delta Construções Carlos Roberto Duque Pacheco por uso de documentos falsos na obtenção de certidão de acervo técnico (CAT), documento representativo de habilitação em procedimentos licitatórios e que franqueia a empresa a participar de licitações de limpeza urbana.
Na prefeitura de Itanhaém, a Delta tem um contrato de R$ 4,9 milhões por ano desde 2010 para prestação de serviços de varrição de rua e limpeza de praias. A administração municipal informou ao GLOBO que ainda não foi notificada oficialmente sobre as denúncias e que vai encaminhar ofício ao MPF de Tocantins solicitando informações.
FONTE: O GLOBO
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