Governo tenta de novo conter queda do PIB pelo consumo

Numa tentativa de segurar as projeções de queda do PIB para este ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem o sétimo pacote de estímulo ao crescimento da economia desde o fim de 2008, no auge da crise global. A ênfase das medidas foi no setor automotivo e significa uma renúncia de impostos de R$ 2,7 bi. O governo reduziu o IPI para compra de carros novos e baixou o IOF para operações de crédito, além de liberar R$ 18 bilhões em compulsórios para incentivar empréstimos nos bancos. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o Brasil está "300% preparado" para enfrentar a crise. As medidas são uma resposta às previsões pessimistas para a economia. Analistas dizem acreditar que o pacote terá pouco impacto porque as famílias já estão muito endividadas

Nova ação contra crise

Governo anuncia incentivos de R$ 2,7 bi para montadoras e máquinas. BC libera R$ 18bi

Martha Beck, Gabriela Valente e Eliane Oliveira

EMPURRÃO OFICIAL

BRASÍLIA e RIO - Em meio ao agravamento da crise global, o governo fez ontem mais uma ofensiva para turbinar a economia em 2012 e lançou um pacote de R$ 2,7 bilhões em incentivos voltados sobretudo para os setores automotivo e de bens de capital. O sétimo conjunto de medidas anunciado pela equipe econômica desde 2008 inclui desonerações tributárias - redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) - queda de juros para diversas linhas do BNDES, além da redução do compulsório para que os bancos possam aumentar a oferta de crédito na compra de veículos.

Ao anunciar as medidas - diante de uma plateia composta por integrantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e ao lado dos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o novo pacote é um compromisso inédito, acertado entre governo e os setores privado e financeiro para reduzir custos de bens e ampliar o consumo.

Segundo ele, os bancos - que não estavam representados no anúncio - prometeram aumentar o número de parcelas de financiamentos, reduzir o valor da entrada e também as taxas de juros nos empréstimos para a aquisição de veículos. Em contrapartida, o Banco Central (BC) liberou R$ 18 bilhões em depósitos compulsórios destinados ao financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves, montante que, segundo o BC, representa cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento.

Já as montadoras se comprometeram a dar descontos sobre os preços de tabela em vigor e a não demitir funcionários. Ao ser indagado sobre o que poderia ocorrer, caso o acordo não seja cumprido, Mantega afirmou:

- A indústria nunca descumpriu um acordo. Eu confio na Anfavea e também confio nos bancos. Os banqueiros são mais discretos. Eles não vieram (ao lançamento do pacote) mas estavam conosco hoje e celebramos juntos um acordo que é bom para eles.

O professor Armando Castelar, da UFRJ, acredita que, dado os fracos números da atividade econômica, o governo acerta em propor estímulos à economia. Ele, no entanto, acredita que a repetição do modelo de corte de IPI e redução dos juros de algumas linhas do BNDES podem não surtir a eficácia esperada:

- Acredito que estamos perto da exaustão de um modelo que teve grande sucesso entre 2005 e 2010, com o incetivo ao consumo baseado no aumento do financiamento. As famílias estão muito endividadas. Este modelo pode gerar problemas futuros de inadimplência, que já está preocupante mesmo com emprego e renda e alta.

Mantega diz não ver risco de inflação

Para o setor automotivo, o governo vai reduzir o IPI até 31 de agosto. No caso dos veículos com motores de até mil cilindradas, por exemplo, a alíquota será reduzida de 37% para 30% para os carros que não se enquadram no novo regime automotivo (ou seja, que ainda não tenham 65% de conteúdo nacional). No caso dos veículos que já estão no regime, a alíquota cai de 7% para zero. Ao todo, as desonerações de IPI somam R$ 1,2 bilhão. Já as montadoras vão dar descontos que variam de 2,5% a 1%. Com isso, segundo o ministro, o preço dos carros deve ser reduzido em torno de 10%. Mantega justificou a ajuda ao setor automotivo lembrando que responde por mais de 20% do PIB industrial e é um dos que mais fazem investimentos no país.

Para o crédito em geral, o pacote prevê uma redução de 2,5% para 1,5% no IOF. Com isso, a alíquota volta ao mesmo patamar que estava em vigor no início do ano passado. A renúncia com o benefício, que não tem prazo para acabar, é de R$ 900 milhões.

No caso do BNDES, o governo reduziu as taxas de juros de programas como o Exportação Pré-Embarque (voltado para capital de giro) de 9% para 8% ao ano. Já a linha voltada para a compra de ônibus e caminhões, por exemplo, baixou de 7,7% para 5,5% ao ano. Os juros reduzidos valem até 31 de agosto de 2012 e sua equalização terá um custo de R$ 619 milhões para o Tesouro Nacional.

O ministro assegurou que as medidas anunciadas de estímulo ao consumo não vão interferir na inflação. De acordo com Mantega, o efeito será o contrário: haverá deflação por causa da redução do custo tributário e também do preço de tabela dos veículos. Ele ressaltou que a economia está crescendo a taxas moderadas e pode se expandir sem pressionar os preços.

- Não vejo nenhum perigo - afirmou o ministro.

Ele também descartou o risco de o aumento da oferta de crédito com melhores condições (menos juros e mais prazo para pagamento) elevar a inadimplência no país. Segundo Mantega, a massa salarial está crescendo em torno de 5% ao ano, o que garantiria as condições para o consumo sem risco de aumento da inadimplência:

- O Brasil tem novos trabalhadores com condições de consumir mais. Vocês vão ver. As medidas e o aumento da atividade farão com que a inadimplência caia.

Ele adiantou ainda que mais ações devem vir pela frente e que o próximo beneficiado deve ser o setor da construção civil. Segundo o ministro, a Caixa está fazendo um estudo para criar uma linha de financiamento em melhores condições para a aquisição de materiais de construção. De acordo com Mantega, a atual linha de R$ 1 bilhão com recursos do FGTS tem muitas exigências que travam a sua aplicação, como a necessidade de ter um projeto de um arquiteto para o acesso à linha.

- Procuraremos liberar esse crédito para o setor funcionar normalmente - disse Mantega. - Se faltar crédito vamos liberar mais nos setores que a gente identifique. Essa é a ordem que temos.

Colaborou: Henrique Gomes Batista

FONTE: O GLOBO