Liberação de verbas mostra falência na relação entre o Executivo e o Congresso

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - A abertura do cofre promovida por Dilma Rousseff para atender aos desejos fisiológicos de congressistas torna evidentes duas coisas.

Primeiro, a já conhecida falência na relação entre o Executivo e o Legislativo. Segundo, que a presidente não conseguiu resistir ao discurso contracionista e de antifisiologismo apregoado no início do seu mandato.

Esse desfecho era previsível. O Congresso tem hoje representantes de 23 dos 29 partidos existentes no Brasil. É um local inóspito quando se trata de procedimentos republicanos. A maioria dos parlamentares só pensa na sua sobrevivência política, nas eleições e em como tirar proveito das vantagens que puder arrancar do Planalto.

É assim também em outros países que adotam o sistema presidencialista parecido com o brasileiro.

Nos EUA há uma farra na hora de distribuir as chamadas emendas parlamentares. A grande diferença é o sistema partidário mais enxuto que permite algumas negociações serem feitas no atacado -só há duas grandes agremiações no Congresso.

O varejo das conversas políticas no Brasil leva ao cenário atual com Dilma cedendo à liberação de emendas. A cada votação mais relevante, os articuladores do Planalto precisam estabelecer dezenas de conversas com congressistas de quase todas as 23 siglas representadas no Legislativo.

Quando o último acerto é concluído, às vezes já é necessário recomeçar a rodada porque algum deputado ou senador está apresentando novos pleitos.

Há um cardápio de medidas conhecidas para reformatar esse tipo de relação entre o Executivo e o Legislativo. Todas são rechaçadas porque sempre há mais interesses contrariados do que gente a favor dentro do Congresso.

Sucessivos presidentes reclamaram desse modelo, mas pouco ou nada fizeram para mudar o sistema. Fernando Henrique Cardoso (no Planalto de 1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) acabaram aprendendo a lidar com o fisiologismo do Legislativo. Acomodaram-se e usufruíram do sistema.

Dilma Rousseff, neófita nesse tipo de articulação, parece também estar absorvendo a técnica e o gosto pela relação tradicional com os políticos. Nessa toada, será mais uma presidente que não trabalhará para reformar os hábitos deteriorados entre o Planalto e o Congresso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO