Para ministros do STF,caso gera ‘perplexidade’

Para Celso de Mello, Lula sofreria impeachment se fosse presidente; Corte mantém julgamento do mensalão para agosto

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à suposta pressão do ex-presidente Lula para tentar adiar o julgamento do mensalão, conforme versão do colega Gilmar Mendes. Os i ntegrantes da Corte, porém, asseguram que não há nenhuma possibilidade de adiamento do processo. O ministro Marco Aurélio Mello disse ontem que ficou perplexo com o episódio. “Nós, ministros, ouvimos muita coisa. Temos que dar um desconto”, afirmou. “O que ressoa muito mal é (Lula) ter articulado (a suposta pressão) com viagem a Berlim, (e com a) CPMI”, disse. De acordo com o relato feito por Gilmar Mendes à Veja , Lula teria insinuado que ele poderia ser investigado pela CPI do Cachoeira e o questionou sobre uma viagem que fez à Alemanha onde se encontrou com o De- móstenes Torres (sem partido- GO), investigado por envolvimento no esquema do contraventor Carlos Cachoeira.

Decano do STF, Celso de Mello classificou como “negativo e espantoso” o episódio. “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, destacou em entrevista ao site Consultor Jurídico. Ele classificou o episódio como “anômalo na história do STF”. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um (ex) presidente da República.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que Lula deve explicações sobre a suposta pressão, pois os ministros do STF têm de ficar imunes às tentativas de ingerência. “A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade.”

Calendário. Mas a suposta tentativa de Lula de alterar o calendário do mensalão não seria viável. Uma semana antes da reunião entre Gilmar e Lula, a data do julgamento estava praticamente certa. Na semana anterior, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo e dono do calendário do julgamento, afirmou ao Estado que liberaria seu voto até o fim de junho. O processo, portanto, teria início em agosto. Ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que quer julgar o quanto antes o processo. Ele afirmou que está preparado “para ultimar a logística e a formatação do julgamento”. “O processo está maduro para ser julgado. Chegou a hora de julgar.” A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que também é presidente do TSE, já declarou publicamente que a ação pode ser julgada no período eleitoral. Citada na conversa, conforme a Veja , Cármen seria procurada pelo ex- ministro Sepúlveda Pertence pa- ra conversar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, ela disse ter s e e ncontrado com Lula quando ele estava internado, mas que não conversaram sobre mensalão. O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União no governo Lula, afirmou ontem que ainda não sabe se vai partici- par do julgamento do mensalão. “Vou definir no momento em que o processo estiver em pauta”, disse.

Trabalho extra

O ministro Ayres Britto já trabalha na simulação do cronograma do julgamento. No STF, há uma disposição de realizar sessões às segundas, quartas e quintas-feiras para a análise da ação do mensalão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO