STF "blinda" procurador pressionado por petístas

Alvo de integrantes da CPI do Cachoeira com ligações com os mensaleiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi "blindado" ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF deixaram claro que o procurador-geral não deve ir à CPI para explicar por que não abriu em 2009, durante a Operação Vegas, da Polícia Federal, um inquérito para investigar o envolvimento de políticos com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Sob ameaça de ser convocado, Gurgel relacionou a pressão que sofre ao julgamento do mensalão e afirmou que sua estratégia foi aguardar mais indícios contra os políticos para instaurar o inquérito. O ministro Gilmar Mendes afirmou que é "evidente" que o procurador não deve ir à CPI

Supremo blinda procurador-geral e ministros criticam convocação por CPI

Caso Cachoeira. Sob pressão de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que insistem em convocá-lo para depor, Roberto Gurgel é respaldado pela Corte Suprema; "Está descambando para o lado pessoal. Não é bom", alerta o ministro Marco Aurélio Mello

Felipe Recondo

BRASÍLIA - Alvo de integrantes da CPI do Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi blindado ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares da base aliada, especialmente do PT, agem na CPI para convocar Gurgel a dar explicações sobre suposta prevaricação nas investigações que revelaram as primeiras ramificações políticas do esquema criminoso comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ministros do STF deixaram claro que o procurador-geral não deve ir à CPI para explicar por que não abriu, em 2009, durante a Operação Vegas, da Polícia Federal, um inquérito para investigar o envolvimento de políticos com Cachoeira. Sob ameaça de ser convocado, Gurgel relacionou a pressão que sofre ao julgamento do mensalão – disse que parlamentares da CPI defendem interesses de réus – e afirmou que sua estratégia foi aguardar mais indícios contra políticos para instaurar o inquérito. A controvérsia sobre a possibilidade de convocar o procurador-geral, em última instância, pode chegar ao STF, a quem caberá a palavra final se Gurgel deve ou não ir à CPI.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que é "evidente" que o procurador-geral não deve ir à Comissão Parlamentar de Inquérito para explicar sua atuação. "Claro que não", respondeu ele. O ministro Joaquim Barbosa afirmou não haver razões para convocar o Gurgel. "Não há por que convocá-lo para explicar suas atribuições, que são constitucionais", afirmou Barbosa. "Está descambando para o lado pessoal. Não é bom", emendou o ministro Marco Aurélio Mello. "Convocar o procurador-ge-ral da República para falar à CPI poderia criar nulidades ao processo. Como acusador, o procurador não poderia falar como testemunha ou antecipar algum juízo de valor antes de concluídas as investigações", acrescentou, sob reserva, outro ministro. Gilmar Mendes afirmou que o procurador pode retardar a abertura de uma investigação se considerar esta a melhor estratégia. Gurgel afirma que não começou a investigar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) em 2009 porque não teria indícios suficientes de sua vinculação ao esquema de Cachoeira. O inquérito só foi aberto neste ano, depois de os fatos se tornarem públicos. "Evidente que a Procuradoria-Geral da República pode ter sua estratégia em relação a isso", afirmou Gilmar Mendes. "Tenho a impressão de que há uma certa excitação até mesmo da imprensa e plantação notória. Grupos políticos manipulando as próprias notícias", acrescentou.

Pressão. Integrantes do PT consultaram advogados para saber se seria legalmente possível convocar Gurgel para falar à CPI. A resposta foi negativa. Como investigador, o procurador não pode falar como testemunha. Os ministros do Supremo, além de se manifestarem sobre a possibilidade de convocação de Gurgel, saíram em defesa de sua atuação. "É um servidor do Estado inatacável", disse Joaquim Barbosa. Na quarta-feira, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que Gurgel é uma "pessoa que nós temos a mais alta e sincera admiração". Gurgel atribuiu aos réus do mensalão as críticas que têm recebido. "São críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão." "É compreensível que pessoas ligadas a mensaleiros queiram atacar o procurador-geral. Eu acho que, se não réus, protetores de réus do mensalão estão como mentores (das críticas)", disse. Gurgel não quis nominar os responsáveis pelas críticas que têm sido feitas a ele. Disse apenas, ao ser questionado se seria o ex-ministro José Dirceu, que é "notório quem está por trás". Gilmar Mendes concordou que as críticas podem ter relação com o mensalão. "Tenho a impressão de que sim (que há relação) . Há uma expectativa em torno disso, são pescadores em águas turvas, pessoas que querem misturar estações e tirar proveito, inibir as ações de órgãos que estão funcionando."

PT não tem poder de enfraquecer Gurgel, diz Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, refutou a tese de que o partido esteja tentando enfraquecer o procurador-geral no julgamento do mensalão. "Primeiro, não temos esse poder. Segundo, não temos esse desejo. E, contrariamente ao que se afirma, ele até ganhou mais quatro horas para fazer essa denúncia. Longe de ser enfraquecido. Acho que para seu vigor acusatório foi até fortalecido." Falcão cobrou que Roberto Gurgel explique as razões pelas quais não deu prosseguimento às investigações iniciadas pela Operação Vegas, mas não foi explícito sobre a necessidade de um depoimento à CPI. Na oposição, o senador AécioNeves (PSDB-MG) saiu em defesa de Gurgel. Para o tucano, as acusações contra o chefe da Procuradoria da República têm "claramente o objetivo de desqualificá-lo" porque Gurgel "é o advogado de acusação no processo do mensalão".

FRENTE A FRENTE

Rui Falcão

Presidente nacional do PT

"Continua a dúvida sobre as declarações do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Souza, que atribuiu à esposa do procurador-geral, a senhora Cláudia (Sampaio, subprocuradora), e a ele próprio, não ter dado consequência às denúncias que recebera do juiz federal sobre a Operação Vegas (de 2009, que teria dado origem à Operação Monte Carlo, de 2011)"

Aécio Neves

Senador (PSDB-MG)

"O PT deixa cair a máscara e mostra que o objetivo da CPI era um combate que nada tinha a ver com a elucidação das denúncias ou mesmo com investigações mais profundas além daquelas que foram feitas pela Polícia Federal. Se quer usar a CPI para mascarar a apuração em relação ao mensalão ou para criar constrangimentos ao procurador-geral terá a nossa objeção mais radical"

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO