Surge, enfim, a Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, seis meses após ter sancionado a lei que criou a Comissão da Verdade, os sete integrantes que investigarão violações de direitos entre 1946 e 1988. Seis são da área jurídica, incluindo Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura militar.

Dilma anuncia nomes da Comissão da Verdade

Entre os sete escolhidos, seis têm formação jurídica e dois fizeram parte do governo FH; trabalhos começam no dia 16

Evandro Éboli, Luiza Damé, Juliana Dal Piva, Mariana Timóteo e Tatiana Farah.

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Quase seis meses depois de sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff finalmente anunciou ontem seus sete integrantes. Entre eles está a advogada de Dilma durante a ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha.

Completam a comissão: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor.

A cerimônia de posse dos integrantes e instalação da comissão ocorrerá na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto, com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. Todos confirmaram presença, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

O Planalto quer dar à Comissão da Verdade - que vai apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre 1946 e 1988 - um caráter de órgão de Estado, e não do governo petista. Os nomes serão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União. A presidente fez o convite aos sete pessoalmente ontem à tarde. À noite, todos foram jantar no Palácio da Alvorada.

Entre os escolhidos estão dois ex-auxiliares de FH: o advogado José Carlos Dias, ministro da Justiça de julho de 1999 a abril de 2000, e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos no governo tucano. Dilma também colocou na comissão o primeiro procurador da República do governo Lula, Cláudio Fontelles (2003/2005).

A comissão terá prazo de dois anos para funcionar, após sua instalação. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos.

Para isso, poderá requisitar informações, dados e documentos, além de convocar pessoas que tenham relação com os fatos analisados e pedir perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados. Não terá, no entanto, poderes para punir.

Perfil dos escolhidos é elogiado por entidades

Após fazerem muita pressão pública pela nomeação da Comissão da Verdade, as entidades ligadas aos ex-presos políticos e às famílias de mortos e desaparecidos na ditadura militar receberam com alívio e animação os nomes dos indicados por Dilma, mas cobram que as investigações do órgão resultem em processos judiciais.

O grupo Tortura Nunca Mais quer que o trabalho da Comissão seja acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) para processar violadores dos direitos humanos.

- Os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e, nesses casos, as investigações devem ser levadas à Justiça - disse a diretora do grupo, a jornalista Rose Nogueira.

Rose elogiou o perfil dos escolhidos, dizendo que são pessoas equilibradas, em sua maioria juristas, e conhecedoras do tema.

Ex-preso político, Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, também felicitou a escolha de nomes do meio jurídico:

- Foi um período de grandes ilegalidades. Esse caráter jurídico da Comissão é necessário, tem de ter uma centralidade jurídica para analisar esse período. Achei a nomeação perfeita. São sete nomes de pessoas competentes e sérias - disse Ivan.

Para ele, que teve o pai assassinado na tortura, o foco inicial da Comissão deve ser a investigação dos desaparecimentos.

- Mas ditadura não é só morto e desaparecido. É preciso revelar também o conteúdo dos decretos secretos - apontou Ivan.

O procurador regional da República Marlon Weichert, do Grupo de Justiça de Transição, que investiga os crimes da ditadura, elogiou a biografia dos integrantes da Comissão.

- São todos nomes grandiosos. Não há reparo. Todos têm uma biografia que atende aos critérios da lei que criou a Comissão - disse o procurador.

Marlon afirmou que o MPF está preparado para compartilhar informações sobre o assunto com a Comissão.

- É do espírito público a sinergia de esforços- afirmou.

A indicação de Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu Dilma na ditadura, foi elogiada por Amélia Teles, uma das fundadoras da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e ex-presa política. Rosa Maria também foi advogada dela no período em que esteve presa.

- Ela é uma profissional muito séria, combativa e de imensa responsabilidade. Sempre lutou contra todos os obstáculos daquela época - avaliou Amélia.

Ela, no entanto, faz ressalvas ao funcionamento da Comissão.

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- Os nomes são bons. O problema não é esse. A comissão está engessada com um período longo para investigar em um prazo muito curto - afirmou Amélia Teles.

FONTE: O GLOBO