Projetos retirados de lista modernizariam transportes em grandes cidades
Das 51 obras de mobilidade urbana acertadas com a Fifa, 23 não saíram do papel até agora. Para compensar os atrasos, integrantes do governo federal cogitam fazer uma manobra retirando várias dessas obras da Matriz de Responsabilidades da Copa — que estabelece os compromissos de União, estados e municípios. O anúncio será feito em outubro, no próximo balanço do evento. Entre as obras com mais chance de serem retiradas da matriz estão sete que nem sequer têm projeto. Entre elas, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília, o monotrilho de Manaus, além de obras viárias em Curitiba e Porto Alegre. Os empreendimentos que saírem da matriz serão mantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou no PAC da Mobilidade das Grandes Cidades, para assegurar a liberação de recursos e benefícios fiscais, mas sem tanta pressão no cumprimento de prazos.
Imobilidade na Copa
Governo vai tirar do compromisso com a Fifa obras de transporte que não ficarão prontas para os jogos
Danilo Fariello
BRASÍLIA - A dois anos do início da Copa de 2014, o governo está consciente de que muitas das 51 obras de mobilidade urbana essenciais não ficarão prontas até o mundial, sem poder cumprir, assim, a promessa feita há cinco anos, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa. Na prática, trata-se de uma manobra para driblar as exigências da Fifa e a cobrança da população. Integrantes do governo federal cogitam retirar essas obras da Matriz de Responsabilidades da Copa - que define compromissos de União, estados e municípios. O anúncio será feito em outubro, no próximo balanço da Copa. Até lá, estados e municípios têm uma chance derradeira para se livrar de desembaraços, licitar e dar início às obras.
Entre as obras com maior possibilidade de serem retiradas da Matriz estão sete que nem sequer têm projeto: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília, o monotrilho de Manaus, duas obras viárias em Curitiba e duas outras em Porto Alegre. No caso de Brasília, o governo distrital já reconhece que não há tempo hábil para o VLT - obra de R$ 364 milhões - operar na Copa do Mundo. O Tribunal de Contas da União (TCU) passou a considerar a obra como "cancelada". Em Manaus, o governo acaba de abrir edital para receber propostas até julho para essa obra de R$ 1,3 bilhão.
- Em outubro vamos ter um retrato muito mais sólido do que andou e do que não andou, daí você poderá fazer uma avaliação de cada obra específica e teremos uma situação muito mais clara para poder tomar uma decisão daquilo que pode ficar no regime e o que não tem como ficar - disse Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades.
Os empreendimentos que saírem da Matriz seriam mantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou no PAC Mobilidade Grandes Cidades (lançado em abril com R$ 32 bilhões), para assegurar a liberação de recursos e vantagens fiscais, mas sem pressão sobre prazos.
- Essa seria uma sinalização à população de que as obras serão feitas no futuro, mesmo que com atraso - disse uma fonte do governo.
Na proposta enviada à Fifa, quando o Brasil foi escolhido país-sede da Copa, as obras de mobilidade urbana foram classificadas como o maior legado tangível do evento à população brasileira. O balanço da Copa divulgado em maio mostra que, das 51 obras de mobilidade urbana, 23 não haviam saído do papel, mesmo quase cinco anos após o Brasil ter sido confirmado como sede da Copa.
Caso Delta provoca mais atrasos
O orçamento de mobilidade urbana para a Copa é de R$ 12 bilhões, dos quais, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram contratados só R$ 4,7 bilhões, sendo que menos de R$ 700 milhões foram executados. Até março, o governo federal conseguiu liberar só 4,1% do valor de R$ 5,35 bilhões da Caixa Econômica Federal para os modais de transporte que servirão à Copa, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Algumas dessas obras tinham contrato com a Delta Construções, o que contribuiu para os atrasos. A prefeitura de Fortaleza (CE) rescindiu no dia 14 de maio contrato de R$ 145 milhões para construção de BRT, que voltou ao estágio de licitação. No Rio, a Delta também desistiu de participar da construção do BRT Transcarioca, deixando sozinha a sócia Andrade Gutierrez com um contrato de R$ 798 milhões.
Estratégica na condução dessas obras, a Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades esteve por quase cinco meses à deriva, desde que o ex-ministro Mario Negromonte deixou o cargo, em janeiro, até o fim de maio, quando Ribeiro conseguiu nomear um secretário, Julio Eduardo dos Santos, que possui experiência de serviço público em transportes na cidade de Santos (SP).
Para Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde a Constituição de 1988 até meados do governo Lula, o governo federal se afastou do tema de mobilidade urbana. E só voltou a dar prioridade à área com a criação da secretaria, os preparativos da Copa e a edição da Lei de Mobilidade Urbana, no ano passado.
Carvalho sugere que "a União poderia ter um papel mais forte na formação de sistemas de mobilidade sustentáveis nas metrópoles brasileiras, criando programas de investimentos diretos para compensar as dificuldades dos municípios e estados".
Para compensar o atraso, o governo incluiu na lei a possibilidade de decretação de feriado ou ponto facultativo nas cidades-sede em dias de jogos.
FONTE: O GLOBO
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