Base aliada negocia flexibilização do Código Florestal

Banca ruralista quer margem maior para que produtores de médio porte desmatem, o que contraria veto de Dilma

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A base aliada ignorou a orientação da presidente Dilma Rousseff e segue negociando uma flexibilização no texto da Medida Provisória do novo Código Florestal para beneficiar produtores rurais de médio porte. A presidente desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre o tema, mas parlamentares do PT e do PMDB afirmam que haverá mudança na chamada "escadinha" para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios. Ontem, a comissão mista que analisa a Medida Provisória marcou para o dia 4 de julho a apresentação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A recomposição das áreas devastadas nas margens do rio foi a principal alteração promovida pela presidente em relação ao texto do Congresso. Ela criou uma regra para beneficiar produtores com áreas até 4 módulos rurais reduzindo a área a ser reflorestada.

A bancada ruralista quer agora estender esse tratamento especial aos produtores de médio porte. Pelo texto do governo, quem tem de 4 a 10 módulos rurais precisa recompor 20 metros de vegetação nas margens de rios de até 10 metros de largura e de 30 a 100 metros nos que possuem largura superior a 10 metros.

Entre os ruralistas há o desejo de criar novas faixas com recomposição menor para estes produtores ou reduzir para até 15 metros em rios menores, como já está previsto para produtores de 2 a 4 módulos rurais.

Negociação. Um dos petistas da comissão afirma que conversas serão iniciadas para facilitar a aprovação da proposta pela Câmara. Ele acredita que a presidente já saiu vencedora no debate e que uma concessão "respeitando princípios" não afetaria o discurso de Dilma.

Para um deputado peemedebista, a mudança na recomposição nas margens de rio isolaria os radicais e seria suficiente para dar a vitória ao governo.

O relator tem evitado se posicionar sobre o mérito, mas confirmou que o tema está em debate. "Os médios produtores já foram tratados de forma diferenciada, mas vamos ver as emendas e verificar se há possibilidade (de mudança)", disse Luiz Henrique.

Para evitar que a discussão se amplie retomando o embate entre ruralistas e ambientalistas, a comissão decidiu ouvir em audiência pública apenas representantes do governo, entre eles cinco ministros.

Os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Alberto Lupion (DEM-PR) protestaram, mas requerimentos pedindo outras audiências nem sequer foram votados. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), poderá chamar agora uma reunião apenas para a audiência já marcada e fazer com que o relatório de Luiz Henrique seja apresentado sem novos debates.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO