Governo eleva IPI e protege Zona Franca de importados

Em uma medida para proteger a Zona Franca de Manaus dos importados, o governo elevará para 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados de microondas, aparelhos de ar-condicionado e motos produzidos fora da região. A nova alíquota vale em setembro. Segundo OMC e ONU, o Brasil foi o país que mais adotou medidas protecionistas nos últimos seis meses

Governo eleva IPI e protege Zona Franca de Manaus da concorrência de importados

Iuri Dantas

BRASÍLIA - O governo resolveu lançar mais uma medida para proteger a indústria contra importados. A partir de setembro, micro-ondas, aparelhos de ar- condicionado e motos fabricadas fora da Zona Franca de Manaus pagarão mais imposto. Cerca de 90% da produção desses setores se concentra na zona franca. A medida faz parte de uma série de ações adotadas pela equipe econômica para ajudar setores como o de montadoras, auto- peças e móveis, entre outros. Apesar de motocicletas importadas representarem apenas 1,9% do mercado nacional, os fabricantes reclamam da concorrência dos produtos vindos da Ásia. De acordo com decreto publicado ontem pela presidente Dilma Rousseff, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desses produtos será elevada para 35%. Hoje, motos de até 50 cilindradas pagam 15% de IPI, e as de maior potência, 25%. No caso do ar-condicionado, o aumento valerá para os aparelhos do tipo split. Os setores beneficiados desta vez não representam parte relevante do Produto Interno Bruto (PIB), mas reclamam há meses da concorrência.

Segundo a Receita, não houve compromisso das indústrias em manter empregos. No ano passado, o governo já havia elevado o Imposto de Importação de aparelhos de ar-condicionado split. "Isso serve para dar impulso ou auxílio do governo para esses setores, que têm produção muito forte na zona franca", afirmou o subsecretário de Tributação e Contencioso do Fisco, Sandro de Vargas Serpa. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), do total de licenciamentos de motos no primeiro quadrimestre, 11 mil eram importadas, o equivalente a 1,9% das vendas, de 574,7 mil unidades. Desse total, 97,9% foram fabricadas na zona franca e 0,2% fora dessa região. Ainda assim, o diretor executivo da Abraciclo, José Eduardo Gonçalves, diz que "a medida deve estimular a produção na zona franca". Para Lourival Kiçula, presidente da Eletros, " a decisão é ótima para indústria". Segundo ele, os fabricantes de ar-condicionado e micro-ondas eram prejudicados pelos produtos chineses, que chegam a custar 15% menos. De janeiro a abril, a fatia de importados foi de 70% e, nos micro- ondas, de 33%.

Cerveja. Ao mesmo tempo em que ajuda esses setores, o governo oficializou mais um aumento de imposto. A partir de 1.º de outubro entra em vigor um novo modelo tributário para as bebidas frias. Na prática, o brasileiro poderá pagar mais para tomar cerveja, refrigerante, isotônico e energéticos. A Receita estima aumento "médio" de 2,85%. A indústria de bebidas reagiu ao aumento. "O reajuste de impostos f ederais implicará diretamente repasse nos preços de cervejas e refrigerantes e deve prejudicar ainda mais o volume de vendas, obrigando as empresas a rever os investimentos", disse em comunicado a CervBrasil, associação que reúne Ambev, Schincariol, Petrópolis e Heineken, criada em maio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO