quinta-feira, 14 de junho de 2012

MP pede a STJ para investigar Agnelo e Perillo

O procurador-geral da República pediu abertura de três inquéritos no STJ para investigar a ligação dos governadores Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz (DF) com o bicheiro Cachoeira. Agnelo ofereceu à CPI a quebra de seus sigilos, forçando Perillo a fazer o mesmo.

PGR quer investigar governadores

Objetivo é apurar envolvimento de Perillo e Agnelo com organização de Carlinhos Cachoeira

André de Souza

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem a abertura de três inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar os governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Dois dos pedidos são para apurar as possíveis relações dos governadores com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano na Operação Monte Carlo.

Os dois pedidos de abertura de inquéritos são fruto do desmembramento de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Demóstenes Torres. Como parlamentar, Demóstenes tem foro no STF. Ele é apontado como o principal operador político da suposta organização criminosa de Cachoeira. O foro indicado para processar e julgar governadores é o STJ. O procurador-geral havia anunciado no mês passado que pediria a abertura dos dois inquéritos, medida que formalizou ontem.

Gurgel também pediu a abertura de um terceiro inquérito, contra Agnelo, para apurar eventuais irregularidades durante sua gestão como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010. O governador é suspeito de ter favorecido um laboratório quando chefiava o órgão público.

Cachoeira foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás por chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Investigações da Polícia Federal apontam que o nome de Agnelo é citado por integrantes da quadrilha de Cachoeira. Em sua defesa, o governador negou que sua administração mantivesse qualquer negócio com o bicheiro.

No dia 24 de abril, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito contra Demóstenes, autorizou o desmembramento das investigações. Na principal frente, deixou apenas o senador. Abriu outros três inquéritos no STF para investigar os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). O material que havia sobre Agnelo e Perillo foi encaminhado por Lewandowski ao procurador-geral, que só pediu a abertura de novos inquéritos ao STJ após 49 dias.

Farmacêutica tem bens desbloqueados

O procurador também ficou de enviar para a Justiça Federal em Goiás pedido de abertura de inquérito contra Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu, Enio Andrade Branco, Norberto Rech, Geovani Pereira da Silva e Gleyb Ferreira da Cruz. Essas pessoas também estavam mencionadas no inquérito que hoje é focado apenas em Demóstenes.

O inquérito para investigar a atuação de Agnelo na Anvisa foi distribuído para o ministro Cesar Asfor Rocha. Os outros dois processos ficaram com a ministra Laurita Vaz. Em abril, Laurita, que é de Goiás, declarou-se impedida para julgar um pedido de habeas corpus que pedia a soltura de Cachoeira. Na época, ela alegou "foro íntimo" para não analisar o caso.

Ontem, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu desbloquear os bens da indústria farmacêutica Vitapan, ligada a Cachoeira, que estavam bloqueados devido aos desdobramentos da Operação Monte Carlo. A Corte analisou liminar concedida pelo relator do processo, desembargador Tourinho Neto, em 26 de março. A maioria dos magistrados seguiu entendimento de Tourinho, para quem a decisão sobre o bloqueio de bens não foi bem fundamentada.

"À Vitapan não está sendo imputada a prática de qualquer crime. Não há demonstração de desvio da empresa, nem confusão patrimonial com seus sócios. Deste modo, os bens da impetrante não poderiam ter sido bloqueados", alegou Tourinho no voto apresentado à turma.

FONTE: O GLOBO

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