'Obter 7,5% do PIB para educação é audacioso'

Para relator do Plano Nacional de Educação, discussão poderá ganhar força se sair da comissão especial e for ao plenário

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Elevar o investimento público em educação dos atuais 5% do PIB para 7,5% dentro de dez anos é uma meta "audaciosa", na opinião do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados, traz 20 metas - a mais polêmica delas é a que trata do porcentual do PIB que deve ser destinado à área.

A versão encaminhada pelo Executivo previa 7%, o próprio Vanhoni cogitou 8,29%, mas, sob pressão do governo, acabou-se chegando aos 7,5%, número aquém dos 10%, defendido por entidades da área de ensino.

O senhor esperava que esse debate fosse tomar tanto tempo?

Não, eu não imaginava nem que o PNE tivesse o número de emendas que teve, mais de 3 mil. Tinha impressão de que poderia votá-lo na Câmara no ano passado.

As eleições municipais podem contaminar a discussão?

Do ponto de vista estrutural, não. Pode contaminar do ponto de vista de retardar a votação. O importante neste momento é que o plano seja aprovado na Câmara, porque queremos que o debate da educação seja a pauta das campanhas municipais em todo o Brasil.

O senhor cogitou fixar em 8,29% o investimento dentro de dez anos, mas sofreu pressão do Executivo. A relação é difícil?

É sempre um diálogo tenso. Houve idas e vindas, porque as interpretações dos técnicos da Fazenda são sempre muito frias, e nós, que pretendemos colocar a educação como centralidade no desenvolvimento do País, queremos puxar a discussão dos investimentos para a construção do conhecimento.

Dá pra ir além dos 7,5%?

Buscamos uma possibilidade de avançar um pouco mais.

Como o senhor vê essa defesa pelos 10%? Fica difícil ir contra?

Os 10% se transformaram numa bandeira política. Quem defende os 10% está, por exemplo, defendendo a construção de 350 mil vagas de ensino superior por ano. Isso significa chegar ao final da década com quase 4 milhões de estudantes a mais frequentando universidades públicas. Temos condições de realizar isso? O presidente Lula construiu 14 universidades federais, com 140 mil vagas ao total. Com 7,5% estamos sendo audaciosos porque colocamos o que foi feito em dez anos para fazer em um: todo ano construir 140 mil vagas.

Lhe causa frustração o fato de o PNE não ter mobilizado a sociedade civil como fizeram, por exemplo, o Código Florestal e a Lei da Ficha Limpa?

O PNE está sendo discutido na comissão especial. Se for para o plenário, a discussão ganha mais força. O Código Florestal assumiu toda a representatividade que tem porque envolveu uma bancada forte, a dos ruralistas, e teve essa dimensão porque foi debatido no plenário. Para a educação, o importante é que a lei seja aprovada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO