OPINIÃO DO DIA – Norberto Bobbio: Rousseau (28/6/1712-2/7/1778), tricentenário

"Mas é sobretudo em Rousseau, grande teórico da Democracia moderna, que o ideal republicano e democrático coincidem perfeitamente. No Contrato Social confluem, até se fundirem, a doutrina clássica da soberania popular, a quem compete, através da formação de uma vontade geral inalienável, indivisível e infalível o poder de fazer as leis e o ideal, não menos clássico, mas renovado, na admiração pelas instituições de Genebra, da república, a doutrina contratualista do Estado fundado sobre o consenso e sobre a participação de todos na produção das leis e o ideal igualitário que acompanhou na história, a idéia republicana, levantando-se contra a desigualdade dos regimes monárquicos e despóticos. O Estado, que ele constrói, é uma Democracia mas prefere chamá-lo, segundo a doutrina mais moderna das formas de Governo, de “república” . Mais exatamente retomando a distinção feita por Bodin entre forma de Estado e a forma de Governo, Rousseau enquanto chama República a forma de Estado ou do corpo político, considera a Democracia uma das três formas possíveis de Governo de um corpo político, que, enquanto tal, ou é uma República ou não é nem sequer um Estado mas o domínio privado deste ou daquele poderoso que tomou conta dele e o governa através da força."

BOBBIO, Noberto, Dicionário de Política, pág. 323, v. 1 – 13ª edição, Editora UnB, Brasília, 2008.