Subsídio via BNDES foi de R$ 28 bilhões em três anos

Custo do Tesouro com empréstimos ao banco sobe desde a crise de 2008

Os empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em 2009, 2010 e 2011 custaram aos contribuintes R$ 28,2 bilhões. O valor consta de recente relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).

O subsídio é a diferença entre os juros que o Tesouro Nacional paga para tomar dinheiro no mercado e as taxas mais baixas que o banco cobra ao emprestar os recursos para as empresas.

Subsídio do Tesouro para o BNDES atinge R$ 28 bi em três anos

Custo para os contribuintes equivale a dois terços do que o governo gastou com o Bolsa Família no período

Política adotada para reagir à crise de 2008 aumentou a oferta de crédito barato para investimentos privados

Lorenna Rodrigues 

BRASÍLIA - A estratégia adotada pelo governo para reforçar os cofres do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e dar impulso aos investimentos custou aos contribuintes R$ 28 bilhões nos últimos três anos.

O valor foi calculado pelo próprio governo e foi revelado por um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado no fim de maio. Ele representa a primeira estimativa oficial sobre os custos da acelerada expansão que o BNDES teve nos últimos anos.

Para combater os efeitos da crise financeira internacional em 2008, o governo decidiu emprestar recursos do Tesouro para o BNDES, ampliando sua capacidade de oferecer crédito barato às empresas.

A operação tem um custo financeiro elevado para o Tesouro porque ele tomou o dinheiro emprestado no mercado pagando juros mais altos do que os cobrados pelo banco de fomento ao repassar esses recursos a seus clientes.

Desde a crise de 2008, o governo empresou R$ 282 bilhões para o BNDES dessa maneira. Isso multiplicou sua capacidade de financiar investimentos. No ano passado, os desembolsos do banco atingiram R$ 140 bilhões, mais do que duas vezes o valor contabilizado em 2007.

O governo nunca expôs com clareza os custos dessa política e só o fez agora por determinação do TCU. O custo acumulado nos últimos três anos representa 65% do que foi gasto com o Bolsa Família no mesmo período.

Em dezembro do ano passado, o Tesouro pagava em média juros de 12,83% aos compradores dos títulos emitidos para financiar o BNDES. Ao devolver os recursos para o Tesouro, porém, o BNDES paga juros de apenas 6%.

"É como se uma família sacasse no cartão de crédito, que tem juro de 8% ao mês, para investir na poupança, que rende 0,7%", disse o economista Mansueto Almeida, que trabalha no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência da República, mas se manifestou em caráter pessoal. Em 2012, o BNDES deverá receber novos empréstimos do Tesouro, no valor de até R$ 45 bilhões.

Benefícios

Além do custo financeiro, o governo subsidia diretamente os empréstimos feitos pelo BNDES. Nas operações do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que financia a compra de caminhões, máquinas e equipamentos, o banco cobra taxas abaixo das de mercado, e o governo cobre a diferença.

Só no ano passado, o custo com esse programa foi de R$ 3,6 bilhões. O dinheiro é repassado diretamente do Orçamento da União para o BNDES e não é devolvido como no caso dos empréstimos.

Na avaliação do governo, os custos dos empréstimos para o BNDES são compensados pelos benefícios que essas operações teriam ao reaquecer a economia, gerar empregos e tributos. Mas é difícil calcular o valor desses benefícios e o governo não apresentou uma estimativa.

"Não foram considerados no cálculo [do custo] os benefícios diretos e indiretos do aumento do crédito na economia, que tendem a reduzir o valor dos subsídios, seja pelo incremento na arrecadação, seja pela menor necessidade de outros tipos de gastos governamental", informmou o Tesouro ao TCU.

Além disso, há outra vantagem apontada pelo governo: como o BNDES é estatal, o governo federal recebe dividendos pagos pelo banco. Mas o tribunal ressaltou em seu relatório que, mesmo com essas vantagens, não se pode desconsiderar "os efeitos sobre os gastos da União, assim como os impactos sobre a dívida pública".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO