Aumento de despesas do governo dobra no semestre

As despesas federais praticamente dobraram no primeiro semestre em relação a 2011, mas os investimentos foram responsáveis por apenas 5% deste crescimento. As despesas correntes respondem pelo restante. Em termos nominais, o aumento é de R$ 40,6 bilhões, um pouco menos do que o total de recursos reservados para o PAC. O levantamento foi feito pelo economista Mansueto Almeida, para quem o crescimento das despesas é puxado pelas aposentadorias e pensões, em razão do reajuste de 14,1% do salário mínimo. O aumento das despesas de custeio ocorre por "causas bem intencionadas" e não por roubo, diz. O gasto com passagens aéreas diminuiu. Outro fator de aumento destas despesas são as subvenções econômicas e recursos do Minha Casa, Minha Vida. O governo, no entanto, desde o início do ano, considera investimento as despesas do programa habitacional

Despesas do governo cresceram o equivalente a um PAC no 1º semestre

Aumento em relação ao mesmo período de 2011 foi de R$ 40,6 bi, quase o mesmo valor do maior programa do governo, que é de R$ 42,6 bi

Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - Os investimentos do governo federal não decolaram, mas a presidente Dilma Rousseff pisou fundo no acelerador das despesas correntes, mostra levantamento realizado pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Na primeira metade deste ano, o aumento das despesas federais foi praticamente o dobro do que se viu no primeiro semestre de 2011. Os investimentos respondem por apenas 5% dessa expansão. O restante são os chamados gastos de custeio.

Em termos nominais, os gastos de janeiro a junho deste ano cresceram R$ 40,6 bilhões em comparação com igual período de 2011. É praticamente o mesmo montante reservado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chega a R$ 42,6 bilhões.

Descontada a variação da inflação, o avanço foi de R$ 23,6 bilhões, quase duas vezes o aumento entre 2010 e 2011, que foi de R$ 12,5 bilhões.

O crescimento das despesas é puxado principalmente pela conta de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste do salário mínimo, de 14,1%, ajuda a explicar o crescimento de R$ 8,6 bilhões nesse item. Pela mesma razão, o gasto com pensões aumentou R$ 3 bilhões e os benefícios assistenciais para idosos de baixa renda e deficientes consumiram R$ 1,7 bilhão a mais.

"O gasto de custeio cresce por causa de políticas bem intencionadas, não é por causa de roubo ou de gastos excessivos com passagens aéreas", disse Mansueto. Os gastos com viagens, aliás, caíram perto de R$ 170 milhões este ano em comparação com 2011, como resultado de maior disciplina aplicada pelo governo.

Subsídios. A segunda principal causa do aumento das despesas federais com custeio são as subvenções econômicas, e nesse ponto há uma controvérsia entre o governo e os especialistas.

Nessa conta, entram os subsídios do Minha Casa Minha Vida. No programa, famílias de baixa renda adquirem a casa própria com a ajuda do governo, que banca parte do custo. Com maior velocidade no atendimento aos interessados, o total de subsídios alcançou R$ 7,6 bilhões no primeiro semestre de 2012, um aumento de 162% sobre o gasto em igual período de 2011.

Para os economistas de fora do governo, isso é gasto de custeio. Para o governo, era custeio, mas passou a ser investimento desde o início deste ano.

Por causa dessa mudança na contabilidade, o Tesouro Nacional deverá apresentar no fim deste mês um perfil do gasto público bem melhor do que o pintado por Mansueto, com base nos mesmos números.

Provavelmente, os dados oficiais mostrarão um forte aumento do investimento e um custeio comportado no semestre. "Essa mudança é puramente discricionária", observa o economista.

As despesas com investimento estão, este ano, R$ 1,1 bilhão acima de 2011 mas R$ 2 bilhões abaixo do que ocorreu em 2010.

Os dados descontam a variação da inflação no período. A principal causa é o desempenho do Ministério dos Transportes, que executou 40,2% menos despesas no primeiro semestre deste ano do que na primeira metade de 2011.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO