Semana passada, a senhora presidente da República, em atitude curiosa, simbolicamente rompeu relações com o PIB, que vinha em previsto declínio, para adotar outro critério de aferição social, o ensino a crianças e jovens; e como se um discurso não bastasse, a mesma passagem foi repetida pela televisão, não sei quantas vezes. Ora, a emenda saiu pior que o soneto, uma vez que os dados referentes ao setor, por ela eleito, para substituir o PIB, em nada recomendavam a administração, pois a deixavam em situação lamentável.
Não posso supor que a chefe do governo ignorasse a real situação do Brasil no tocante ao setor da educação comparada à de outras nações. Soubesse ou não, foi desastrosa a substituição do PIB pelo nível do ensino. Ao demais, os declinantes números do PIB não resultavam de malquerença de desafetos, mas de sua objetiva apuração por órgãos respeitáveis do serviço público, como o IBGE e o Banco Central. A questão não estava em duvidar das conclusões dessas entidades ou de condená-las, mas em conferir o acerto ou desacerto delas. Ora, um mês e pouco antes, o governo produzia um novo plano ou pacote para reativar a economia nacional, o oitavo, e ainda uma vez o resultado não foi animador. De modo que o rompante de 12 de julho mais parecia um chilique administrativo da governante incomodada com o mau êxito de seu governo do que justificada repulsa aos dados arrolados pelo Banco Central ou pelo IBGE. De mais a mais, faniquitos não são bons sinais em matéria de governo. Se serviços dessa relevância são desqualificados, devem ser imediatamente substituídos, pois não podem ser inidôneos. Ou são idôneos e devem ser respeitados ou inidôneos e têm de ser eliminados. Pela delicadeza e relevância dos assuntos, bastaria essa consideração para excluir a infeliz substituição do PIB pela má figura da educação na comparação internacional. De resto, o que é o PIB senão a soma de tudo que é produzido no país, com ou sem a inclusão de juros da dívida pública? De modo que o PIB merma ou cresce na medida em que a economia se encolhe ou se amplia. Nada mais, nada menos. O PIB não tem culpa se diminui ou aumenta, ele apenas reflete o crescimento ou a retração da economia nacional.
Seria mesmo perigoso se a chefe do governo marginalizasse ou repudiasse o Banco Central ou o IBGE porque não gostasse de resultados por eles divulgados.
Repudiado o PIB em favor de outro critério, a reação foi imediata. Pessoas e entidades não demoraram a lembrar a má posição do Brasil em matéria de educação comparada com a de dezenas de outros países. É uma situação conhecida e constrangedora. E para mostrar que os resultados do PIB não poderiam surpreender a senhora presidente, basta dizer que se lê no caderno de economia de O Estado de S. Paulo de 11 do corrente, "... os Ministérios da Fazenda e do Planejamento preparam um corte na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo os cálculos que balizam as projeções de arrecadação e ditam o ritmo de gastos federais, a atual estimativa – considerada otimista – de 4,5%, deverá ser reduzida para algo entre 2,7% e 3%. Ainda assim, será superior ao número previsto pelo Banco Central, que trabalha com 2,5%, e pelo mercado financeiro, que, hoje, aposta em 2,01%, mas com tendência de queda". Dia 13 lê-se na mesma folha, que: "com economia estagnada, Dilma diz que uma grande nação não é medida pelo PIB", ao discursar na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, deixando à margem o Banco Central e o IBGE, embora já se dissesse que o governo trabalhava com o crescimento de apenas 2% do PIB no ano de 2012.
*Jurista, ministro aposentado do STF
FONTE: ZERO HORA (RS)
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