Prefeito diz que, se lei eleitoral permitir, aumento será imediato; para procurador, promessa configura abuso de poder político
Luiz Gustavo Schmitt
Após evento de campanha na manhã de ontem no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, o candidato à reeleição e prefeito Eduardo Paes (PMDB) disse à imprensa que vai pagar uma gratificação de s R$ 250 aos cerca de 5.500 policiais militares - que já recebem auxílio de R$ 500 - para trabalhar nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio. O anúncio, porém, contraria a legislação, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, já que o reajuste de salários é proibido em todo o período da campanha até a posse do prefeito eleito, em 1 de janeiro. O órgão enviou o caso para investigação do Ministério Público Eleitoral.
Paes afirmou, que, se a lei leitoral permitisse, o pagamento aos policiais seria feito "imediatamente". Disse ainda, que caso contrário, o benefício seria concedido após as eleições, mesmo que não vença o pleito, pois ainda seria prefeito da cidade, até a posse do vencedor.
- Eu vou ampliar esse valor que a gente paga aos policiais de UPP, de R$ 500, que é uma obrigação da prefeitura, para R$ 750. Espero que a lei eleitoral não me proíba de fazer isso. Se proibir, faremos isso depois da eleição. Por que, de qualquer forma, ainda serei prefeito dessa cidade - disse Paes.
Para o procurador Maurício da Rocha Ribeiro, houve abuso de poder político e uso da máquina administrativa em benefício próprio:
-- O prefeito está ludibriando o eleitor. O aumento só pode ser dado após a posse, caso seja reeleito. Ou seja, é um aumento para 2013. Isso é propaganda enganosa - disse o procurador.
À tarde, a assessoria de imprensa da prefeitura enviou e-mails a veículos de comunicação em que afirmava: "Prefeito dá aumento de 50% na gratificação de PMs que trabalham em UPP".
A Procuradoria Eleitoral classificou o fato como "conduta vedada":
- A assessoria de imprensa da prefeitura foi usada para divulgar informações de campanha?! Isso descamba para uma conduta vedada. Desde o início da eleição, (Paes) está confundindo o papel de prefeito com o de candidato - afirmou Maurício da Rocha Ribeiro.
Procurada, a assessoria de imprensa da campanha de Paes disse que não vai se pronunciar sobre a decisão do Ministério Público Eleitoral até ser notificada oficialmente, mas afirmou que a promessa foi feita na condição de prefeito, não de candidato. O prefeito disse que tomou a decisão de aumentar a gratificação dos PMs anteontem, após a morte da soldado Fabiana Aparecida de Souza, de 30 anos, vítima de um ataque de bandidos à UPP da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, segunda-feira à noite. Mas também admitiu que o secretário estadual de Segurança Pública José Mariano Beltrame, já pleiteava o incremento do auxílio.
De acordo com o prefeito, o impacto nas contas será de R$ 15 milhões por ano, além dos R$ 30 milhões que o município já tem gasto com o benefício. Ele também classificou como "irreversível" o processo de pacificação na comunidade:.
- É uma conta que a cidade paga feliz. É a conta da paz. - afirmou o prefeito.
Apesar do anúncio do prefeito, policiais das UPPs das favelas Nova Brasília e do Morro do Alemão, inauguradas em abril, afirmaram que o pagamento das gratificações não vem sendo pago pela prefeitura.
- Até agora não recebemos os R$ 160 do vale-alimentação, nem os R$ 500 de auxílio da prefeitura e os R$ 100 de ajuda de transporte - disse um PM, que pediu para não ser identificado.
Paes: visita foi marcada antes da morte de PM
Segundo a PM, as gratificações dos homens das UPPs serão pagas a partir de setembro.
O prefeito negou que sua presença no Complexo do Alemão ontem tivesse relação com o assassinato da soldado da UPP. Disse que o café da manhã na comunidade havia sido marcado há um mês. Paes lamentou a morte da soldada :
- Isso é muito simbólico, uma menina jovem, que entrou na PM num momento diferente, e acabou sendo brutalmente assassinada. O papel da prefeitura é apoiar - disse Paes, após fazer uma homenagem e pedir uma salva de palmas à policial durante o evento da ONG Educap.
No local, Paes assistiu a um desfile de modelos de meninas e meninos da do projeto "Art Complex", que faz roupas com material sustentável como garrafas PET. O candidato posou para fotos ao lado das jovens, disse que era bonito e pediu que as meninas fizessem cara de "sensual". Nesse evento, ela estava acompanhado de Wagner Bororó, ex-presidente da Associação de Moradores da Grota e candidato a vereador pelo PSB.
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário