Caio Junqueira
BRASÍLIA - Um desacerto na condução da articulação política do governo e consequente manutenção da obstrução no plenário, pela oposição, impediu ontem a apreciação de medidas provisórias na Câmara dos Deputados e do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista do Orçamento.
Após mais de 12 horas de obstrução, um longo plantão na liderança do governo da Câmara por parte da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e várias tentativas de acordo, coube ao DEM manter sua posição inicial e se recusar a votar qualquer matéria.
Eram quase 22h quando os oposicionistas PSDB e PPS e o "independente" PR aceitaram o acordo proposto pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS): aprovar a LDO na Comissão de Orçamento ontem à noite e na manhã de hoje em sessão no Congresso, e deixar as MPs para a primeira semana de agosto. Faltava o DEM. Indecisos, seus correligionários consultaram, por telefone, o líder da bancada, ACM Neto (BA), que recusou a promessa de Maia de se mobilizar para que o acordo fosse cumprido.
Efetuado em uma reunião na semana passada entre o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ACM Neto, e o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), o acordo oferecido pelo governo propunha a liberação de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares de diversos ministérios e mais R$ 1 milhão oriundos especificamente da Saúde, além de pagamento de restos a pagar.
Com isso, diminuiria-se a discrepância entre o que foi pago neste ano em emendas a aliados e à oposição, que ficou com apenas 0,58% do valor total dos convênios assinados pelo governo com os municípios. Mas o governo apenas aumentou alguns limites do que pode vir a ser liberado por algumas Pastas, sem identificar quais parlamentares serão beneficiados e sem qualquer alusão aos recursos da Saúde.
Foi o que deflagrou o protesto da oposição, com ajuda do PR. Desde cedo, eles se declararam em obstrução e impediram a votação de importantes MPs, como a que institui o Programa Brasil Maior, que desonera a folha de pagamentos de setores da indústria manufatureira.
Informada do cenário político desfavorável, Ideli foi ao Congresso para fechar um acordo. À essa altura, Chinaglia não mais se encontrava em Brasília, o que desagradou a ministra e surpreendeu alguns deputados. Para auxiliar nas negociações, Marco Maia foi chamado, assim como o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o vice-líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
Mas não houve acordo. Segundo petistas, Chinaglia tinha viagem marcada para os Estados Unidos e havia avisado Ideli desse compromisso. Outros correligionários, porém, disseram que ele se irritou pelo fato de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não ter cumprido sua parte no acordo e liberado os recursos de sua área para a oposição.
Procurado, Chinaglia confirmou que viajaria e que Ideli já havia sido informada. Ele disse também ter participado de todas as reuniões e que quem efetivou o acordo para que as votações desta semana fossem realizadas foi ele. "O acordo foi feito na semana passada, mas acabou não sendo cumprido por questões burocráticas." A LDO precisa ser votada até terça-feira para o Congresso entrar em recesso. Se isso não ocorrer, a chance de a MP do Brasil Maior perder validade é grande.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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