terça-feira, 10 de julho de 2012

Planalto abre o cofre para favorecer aliados

Governo autoriza enxurrada milionária de emendas. Além de PMDB e PT, verba beneficia principalmente o PP, que se uniu aos petistas na disputa eleitoral em São Paulo

Karla Correia

Os partidos da base aliada do governo foram os principais beneficiados com a enxurrada de emendas parlamentares que tiveram empenho autorizado pelo Palácio do Planalto na última semana do prazo legal para a liberação desses recursos. O governo empenhou R$ 823,7 milhões em emendas até a meia-noite de 6 de julho, a última sexta-feira. A bancada do PMDB arrematou o maior montante: foram R$ 28,4 milhões nos primeiros seis dias de julho, totalizando empenhos de R$ 47,1 milhões no ano. O PT foi agraciado com R$ 23,5 milhões apenas este mês.

Depois de protagonizar um longo embate com o governo em torno da escolha do ministro do Trabalho, o PDT conseguiu emplacar a liberação de R$ 13,8 milhões em emendas, neste mês, ou R$ 19,3 milhões, se considerado o acumulado do ano. As siglas independentes não tiveram tratamento tão generoso em julho: o PR recebeu R$ 5,09 milhões e o PSD, R$ 6 milhões.

A costura de alianças para as eleições municipais também parece ter influenciado as prioridades do governo no empenho de verba orçamentária. O PP do deputado Paulo Maluf (SP), que recentemente declarou apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo, recebeu R$ 18,4 milhões em julho, totalizando R$ 34,4 milhões em empenhos no ano.

Da mesma forma, o PRB do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, foi contemplado com R$ 10,2 milhões em julho. Crivella assumiu a pasta em março, em um claro movimento do governo para reduzir os atritos entre Haddad e o eleitorado evangélico na capital paulista. Em sua época à frente do Ministério da Educação, o hoje candidato petista defendia a adoção do kit anti-homofobia nas escolas, proposta que enfrentou forte resistência entre os evangélicos.

Rebeliões

A mão aberta do Planalto pretende evitar eventuais rebeliões das bancadas governistas na última semana de votações do Congresso antes do recesso parlamentar. Na Câmara, a insatisfação da base com a escassez de emendas levou para o plenário, no fim de junho, uma pauta-bomba recheada de projetos com potencial para fazer estragos nas contas públicas.

O maior risco agora está na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteará a elaboração do Orçamento de 2013. As legendas de oposição estudam manter a obstrução na Comissão de Orçamento, que analisa a LDO, impedindo a votação do texto.

Sem a aprovação da LDO, o Congresso não poderá iniciar o recesso parlamentar, previsto para começar no próximo dia 17. "A gente não pode concordar com o tratamento desigual pelo governo, o Orçamento não é campo para disputas partidárias", diz o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Seu partido conseguiu apenas R$ 2,6 milhões em julho. Também na oposição ao governo, o PSDB recebeu R$ 4,1 milhões no mês.

Os beneficiados

Confira o volume de recursos de emendas parlamentares empenhados por legenda neste primeiro semestre

Partido Empenhos Total este mês* deste ano*

BASE

PMDB R$ 28,4 R$ 47,1
PT R$ 23,5 R$ 32,5
PP R$ 18,4 R$ 34,4
PDT R$ 13,8 R$ 19,3
PTB R$ 10,4 R$ 16,9
PRB R$ 10,2 R$ 10,2
PSB R$ 8,3 R$ 17,3
PCdoB R$ 7,1 R$ 9,7

INDEPENDENTES

PSD R$ 6 R$ 12,2
PR R$ 5 R$ 14,4

OPOSIÇÃO

PSDB R$ 4,1 R$ 5,5
PV R$ 3,2 R$ 5
DEM R$ 2,6 R$ 3,6
PPS 0 R$ 2,4

*Em milhões de reais

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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